Sociologia Do Direito
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... André - Jean ARNAUD et al. Dicionário enciclopédico de teoria e sociologia do direito , pg. 589 ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Doi: 10.14210/nej.v24n3.p1010-1040 ... função da ... -
Paralisação de trabalho de Interesse Coletivo e Sabotagem: Uma Leitura a partir das Liberdades Coletivas e dos Direitos Fundamentais Sociais
... instrumento jurídico para se fazer valer a nova ordem foi o Direito Penal, normatizado ao talante do opressor. 4 Instalada a nova ordem ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002 ... LUHMANN, niklas. Sociologia do Direito ... Tradução de Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Tempo ...
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Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... Revista Brasileira de Sociologia do Direito , v. 7, n. 2, p. 3-33, 2020 ... 40. TUFEKCI, Zeynep. Twitter and tear gas ... New Haven: Yale University Press, 2017, p. xiii. 41 ...
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Nota Editorial
... êmica além de ser um dos mais antigos periódicos de Direito em nosso país - certo que sofreu alguns ... , que além de assinar o artigo “Breve Histórico da Sociologia Jurídica na Faculdade de Direito do Recife”, publicado na ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... 1 Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Doutor em Direito" Público pela Universidade Federal de Pernambuco, com área de concentraç\xC3" ... Filosofia, da Criminologia, da Geografia, da Epistemologia e da Sociologia ... A teoria de base encontra-se profundamente alicerçada em um viés ... -
Desintegração jurídica e uma teoria do Estado
Este artigo descreve uma topologia do pensamento jurídico e as condições sociais de que essa topologia, esse pensamento, é um componente. Propõe-se que o pensamento jurídico seja composto por um núcleo e uma periferia e que toda a estrutura corresponda aproximadamente à dicotômica e fragmentada economia política do moderno Estado de bem-estar social democrático. A parte I é uma descrição da...
... 3) Quando o termo Direito se refere ao campo do conhecimento, optou-se por letras maiúsculas, para ... regulamentação da economia, até experiências posteriores de sociologia do direito, análise de políticas e pensamento ... -
Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... 2014. 570 f. T ese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, U niversidade de São Paulo, São Paulo, 2014. CHRISTOPHE, C. Paris/Berlim: ensaio de comparação ... -
O mito da justiça penal igualitária no Brasil
O mito da justiça penal igualitária no Brasil
... Direito, encontra-se o princípio constitucional da igualdade. A lei penal deve, ... crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 6. ed. 2 reimp. Traduzido por Juarez Cirino dos Santos ... -
A importância da criminologia na investigação criminal
A importância da criminologia na investigação criminal
... como um saber instrumental e auxiliar para a aplicação do Direito Penal no “combate à criminalidade (e ao criminoso)”. Dizia-se que era ... crítica e crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do Direito Penal. Colaboração de Emilio Santoro. Tradução de Juarez ... -
De 'Poder do Juiz' a 'Convenção das Partes': Uma análise da flexibilização procedimental na atual reforma do código de processo civil
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIII. Periódico da Pós-Graduação Stricto ... Nível Superior — CAPES, pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense — PPGSD/UFF. Bacharel em ...
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From autopoiesis to legal system hypercycle/ Da autopoiese ao hiperciclo do sistema juridico.
... (2), a ideia de sistema e a base de qualquer discurso cientifico no Direito. A necessidade de um minimo de racionalidade na dogmatica (Werner ... Foi com a incorporacao de Luhmann a Faculdade de Sociologia da Universidade de Bielefeld (Alemanha), em 1969, que teve inicio seu ...
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O pluralismo jurídico como alternativa à anomia referente ao fenômeno da 'uberização' nas relações de trabalho
A situação de insegurança jurídica dos trabalhadores sob demanda via aplicativos vem sendo objeto de acerbas discussões ao redor do Planeta, principalmente no momento em que uma pandemia se abateu sobre nós. Muitos defendem que a solução para esse problema se encontra no reconhecimento tout court de vínculo empregatício para os trabalhadores do setor mencionado por intermédio de norma heterônoma.
... (2) Já no ... (1) Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, titular da Cadeira n. 88. Possui graduação em Direito pela ... Dicionário enciclopédico de teoria e de sociologia do direito ... Tradução de Patrice Charles e F.X. Willaume. Rio de ... -
O impeachment e o acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico
... Paulo Afonso Brum Vaz ... Possui Doutorado em Direito Público na Universidade do Vale dos Sinos - Unisinos (2015). Possui ... Niklas Luhmann : do sistema social à sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004 ... BALEEIRO, Aliomar ...
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Relações do Direito do Trabalho com as Ciências Sociais
... A economia, a história, a política, a sociologia, o direito - para citar somente algumas delas - não podem nunca abandonar o conceito de vida coletiva, a noção de convivência humana, a ideia de ...
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Tax education as an instrument of social change
Starting from the role given to the citizen by the current constitutional order and believing in the transformative power that legal rules have to meet the requests of those who create them, the present study looks up to investigate how tax education can contribute to a change that softens the social deficits observed in Brazilian citizenship. For this, we make an initial exposure about...
... 25 CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição ... 6. ed. Coimbra: Almedina, ... (Freely translated from: SOUTO, Cláudio; SOUTO, Solange. Sociologia do direito : Uma visão substantiva. 3. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio ... -
Referências bibliográficas
... 4. Aufl. Suhrkamp: Frankfurt am Main, 1994 ... _________. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. 2 vols. Trad.: ... Flávio ... Barcelona: Paidós, 1990 ... LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Trad.: Gustavo Bayer. Rio de ... Janeiro: Tempo Brasileiro, ...
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The sociology of the legal field of Pierre Bourdieu and Yves Dezalay/ A sociologia do campo juridico de Bourdieu e Dezalay.
... Juridico, o artigo busca compreender a violencia simbolica presente nas disputas de apropriacao do capital juridico: os embates por dizer o direito. Busca-se ainda evidenciar as 'legal wars', ensejadas pela forca das corporacoes de advogados atuantes no ambito internacional, que se vinculam a ...
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Acesso à justiça e os meios adequados de resolução de conflitos
Neste trabalho, são examinados o desenvolvimento e os desafios para a efetivação dos meios adequados de resolução de conflitos no Brasil, a partir da sua contextualização no tema do acesso à justiça e da identificação da cultura jurídica vigente em nosso país
... érito civilista e ex-Diretor da inesquecível Faculdade Nacional Direito da UFRJ. Neste artigo, ... 1 Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas e ... A Sociologia do Direito, por sua vez, surge em nosso país não nas áreas sociais, ... -
Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... sociologia do direito 38 para identificar o direito administrativo como atividade do Estado voltada à realização do interesse geral 39 , conceituando-o em ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... O povo é que detém o soberano poder em um Estado Democrático de Direito. É a democracia que realiza a união da moral e da política em um estado ... política, na filosofia do direito, na sociologia do direito e no direito posto, objetivando desta forma, a legitimação de ...
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Teoria geral do direito e o axioma da intertextualidade no processo interpretativo em matéria tributária
... têm o direito como objeto, mas o consideram sob ângulo externo, vale dizer, em relação com outras propostas cognoscentes, assim como a Sociologia do Direito, a História do Direito, a Antropologia Cultural do Direito, etc. (intertextualidade externa ou extrajurídica)" ( Direito Tributário, ...
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O direito positivo como sistema de comunicação
... 3 ... 62. Ibid., p. 6 ... Camilotti.indb 38 17/11/2015 17:04:19 ... José renato camilotti ... prismas, por exemplo, a Sociologia do Direito, a História do Direito, a política Jurídica etc. 63 , havendo, entretanto, apenas um método específico para cada ciência: “a cada ...
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A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... , sustenta uma contradição entre igualdade formal dos sujeitos de direito e desigualdade substancial dos indivíduos, uma vez que seu ... Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos – Instituto Carioca de ...
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Acesso à justiça diante da reforma trabalhista: reflexões sobre vulnerabilidade e justiça do trabalho
... Graduada em Direito em 2001 pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/ ... , legislativa e de revisão bibliográfica nas áreas da sociologia do direito, direito material e processual do trabalho, com abordagem ...
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The Critical Criminology in Brazil and the critical studies of whiteness/ A Criminologia Critica no Brasil e os estudos criticos sobre branquidade.
... Revista da Faculdade de Direito da UFSC, vol.1, Porto Alegre, 1998, p. 207-217 ... --. Sexo e Genero: a ... Critica e critica del diritto penalle: introduzione alla sociologia giuridico-penale. Bologna: Mulino, 1982 ... --. Criminologia Critica y ...