Sociologia Do Direito
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2020
... Renato Mello Jorge Silveira; - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, representado pela Dra ... Flávia Rahal; - Associação ... Política (ABCP); - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABRASD); - Centros de pesquisas e de pós-graduação das ...
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A nova estrutura normativa de ciência, tecnologia e inovação no Brasil
... elemento essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito. A forma como se produz a inovação, como esta é apropriada e para o que ... Acesso em: 03 de jul. de 2017 ... JUNQUEIRA, E. B. A sociologia do direito no Brasil ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1993 ... KEYNES, ...
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Gender privileges and access to academic discourse in the field of criminal Sciences/Privilegios de genero e acesso ao discurso academico no campo das ciencias criminais.
... de fala e discussao da criminologia critica no Brasil, bem como do direito penal e do direito processual penal sob uma otica da construcao de genero ... e Movimentos Sociais (IPDMS), da Associacao Brasileira de Sociologia do Direito (ABRASD), e do Conselho Nacional de Pesquisa em Direito ...
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As implicações das decisões no controle de constitucionalidade de políticas públicas
Ribeiro: As decisões e o controle de constitucionalidade
... ísica) e das ciências sociais não jurídicas (exempli gratia, Sociologia, inclusive a Sociologia Jurídica [3], Economia). O Direito, por outro ... -
O que e geografia juridica critica? Origens, trajetorias e possibilidades/What is Critical Legal Geography? Origins, Trajectories, and Possibilities.
... está habituado a áreas do conhecimento estabelecidas como são o Direito e a Geografia. Por isso, para responder a essa pergunta não basta ... ocorria "[ ... ] uma reorientação geográfica na literatura em sociologia do direito, embora ainda sem reconhecimento explícito da espacialidade do ...
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A relevância da boa-fé
... fazer valer seus direitos com base somente na aparência de direito (“teoria da aparência”) 126 ... Para que a boa-fé fique ... 126 ... por institutos jurídicos, mas isso fora do Direito, como na Sociologia do Direito ou na Política do Direito, que tomam o Direito como parte de ...
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Presunção de Inocência, Kant e o Utilitarismo
“A fundamentação de que a liberdade não é presente divino aos seres humanos, mas sim que estes são merecedores dela pela racionalidade que é atributo do ser, meritório de dignidade e respeito” “Para Kant, o agir moral requer que se enxergue acima de tudo a dignidade da pessoa, inerente ao homem” “Para o utilitarista o indivíduo tem importância, mas apenas enquanto as preferências de cada um forem
... Dessa forma, enxergar um direito penal estreito a todas essas transformações sociais, do medo do outro ... , através de questionamentos, utilizando fontes como a sociologia e a antropologia para tomar decisões de tamanha importância como o fim ... -
Afirmação e destituição de subjetividades: a (in)visibilidade da violência estrutural na perspectiva da demodiversidade contemporânea
Analisa-se, por meio da sociologia re/ exiva e ampla revisão de literatura, as manifestações da violência estrutural em ambiência de riscos e incertezas, investigando seus fundamentos e marcos teóricos conceituais. Realça-se a necessária inserção das discussões acerca desse fenômeno na pauta contemporânea bem como as re/ exões para a visibilidade política historicamente negligenciada.
... Analisa-se, por meio da sociologia re/ exiva e ampla revisão de literatura, as manifestações da violência ... Professor Adjunto do Curso de Direito" da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), da Graduação e Pós-Gradua\xC3" ... -
Professora Doutora Maria Stela Amorim
... e Livre Docente (Leis Federais 5.802/1972 e 6.096/1974) em Sociologia pelo ICHF/UFF, em 1975. Curso de Mestrado em Antropologia Social no ... de Sociologia Jurídica do Programa de PósGraduação em Direito da UGF. Atual professora titular de Sociologia do Direito no Programa de ...
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Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
... * Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Livre-Docente em Sociologia do Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Doutor em Política Social pela Universidade de Brasília ...
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Interpretação do direito
... modo a abranger todos os setores que têm o direito como objeto, mas o consideram sob o ângulo externo, como as propostas cognoscentes da Sociologia do Direito, da História do Direito, da Antropologia Cultural do Direito, da Ciência Política etc. (intertextualidade externa ou extrajurídica) ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... estas são temáticas cruciais que outros setores do conhecimento devem (e podem) enfrentar, por exemplo, a Contabilidade, a Economia, a Sociologia, a Antropologia ... O direito, quando muito, pode se valer dessas análises para que gestores públicos possam tomar decisões jurídicas menos ...
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Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito
O Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988 definiu a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para populações marginalizadas visando o bem-estar social. A Carta Magna previu, ainda, proteção à cultura salvaguardando as comunidades tradicionais e garantindo a continuidade dos seus modos de ser e viver. Essa proteção, naturalmente, compreende o...
... DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: ... Saraiva, 1991 ... EHRLICH, Eugen. Fundamentos da sociologia do direito ... Brasília: UnB, 1986. FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: teoria do garantismo penal ... São Paulo: ... Editora Revista dos ... -
Apesar da pena: execução penal e redução de danos
Este trabalho propõe uma reflexão teórica em torno do direito de execução penal, compreendendo-o enquanto conjunto de normas, conceitos e práticas que orientam a imposição da pena de prisão e que, a partir de uma concepção agnóstica e negativa da pena, deve funcionar como elemento limitador dos seus efeitos deletérios. Pensando a execução penal a partir da violência exacerbada do sistema...
... Resumo: Este trabalho propõe uma reflexão teórica em torno do direito de execução penal, compreendendo-o enquanto conjunto de normas, ... A sociologia desenvolvida a partir dos estudos da Escola Sociológica de Chicago muda ... -
Dialogando com os fatos quem é preso provisoriamente por tráfico de drogas na cidade do recife
A presente pesquisa tem por objetivo a análise crítica da política de combate às drogas. Para tanto, o estudo divide-se em dois momentos. Inicialmente, parte-se de uma perspectiva histórica, para investigar como o atual modelo de repressão foi construído e como até hoje ele é visto e aplicado. Num segundo momento, faz-se uma análise do perfil dos selecionados a responder pela prática de crime de...
Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano XVII – Nº 28 p ... Crítica e Crítica do Direito Penal : introdução à sociologia do direito penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011 ... BATISTA, Vera ... -
Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... e criticos, apresentava uma perspectiva otimista e de retracao do direito penal, as realidades dos anos que seguiriam, com o aumento vertiginoso do ... Criminologia Critica e Critica do Direito Penal: introducao a Sociologia do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2011 ... BATISTA, Nilo. So ...
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CNJ pode dificultar formação de juízes na tradição racionalista da prova
O CNJ e a formação de juízes na tradição racionalista da prova
... Anexo XI da referida resolução, que trata de "Noções Gerais de Direito e Formação Humanística". Ao lado dos itens já previstos (e.g., ... -
Referências
... AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional ... 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. ALEMANHA. Código ... crítica e crítica do direito penal : introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. 6. ed. Rio de Janeiro: ...
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Sistemas penais despenalizadores, teoria dos jogos e o garantismo penal
VINICIUS COTTAS AZEVEDO ... Advogado. Especialista em Direito Penal (2011) e Empresarial (2013) ambos pela Universidade Nove de Julho ... Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan: ...
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Fronteiras invisíveis e deslocamentos forçados: impactos da 'guerra' de facções na periferia de Fortaleza (Ceará, Brasil)
Fortaleza (Ceará), como diversas cidades brasileiras, passou por um período crescente nas taxas de homicídios. Umas das explicações é a chamada "guerra de facções". A partir da pesquisada qualitativa, identifica-se que a violência armada urbana causa profundos impactos em comunidades periféricas, com estabelecimento de fronteiras invisíveis e deslocados urbanos. A pesquisa procura problematizar,...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N. 03, 2020, p. 1548-1570 ... crítica e crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do Direito Penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: ... -
A lei penal que garante direitos ao 'louco
PRÁTIcA FORENSE ... Diego Lopes ACADÊMICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIFAMAZ ... A LEI PENAL QUE GARANTE DIREITOS AO ‘LOUCO’ ... crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. 6. ed. Rio de Janeiro: ...
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Aspectos criminológicos nas relações das torcidas organizadas no Brasil
... No entanto, a Criminologia não deve ser confundida com o Direito Penal ou mesmo com a Política Criminal, disciplinas que também se ... Émile Durkheim, fundador da sociologia, rompe com o positivismo, a partir de sua concepção de “reação ...
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A medida de segurança no direito penal brasileiro: constituição, forma e crítica
... Belo Horizonte, p. 37-52, 2011 ... BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal ... 6ª ed., Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2011. BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas ... São ...
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A implementação dos postulados da justiça restaurativa no âmbito criminal brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo analisar os discursos normativos pertinentes à Justiça Restaurativa no âmbito criminal. A problemática se situa nos termos da Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que se propõe a regulamentar o assunto no âmbito jurisdicional no Brasil. Adotando-se o método indutivo, marco teórico concernente à arqueologia foucaultiana e,...
... This article theoretical ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está sob uma Licença Creative ... crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2002 ... BATISTA, Nilo ... -
Plano pragmático das nulidades processuais penais
... No direito, é essencial à produção de efeitos jurídicos a documentação dos ... crítica e crítica do direito penal : introdução à sociologia do direito penal. Tradução: Juarez Cirino dos Santos. 6. ed. Rio de ...