sucessões código civil
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Curatela
... entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da ... 9º do Código de Processo Civil Brasileiro — CPCB) 3 , ... Revista IBDFAM: Família e Sucessões ... Belo Horizonte, v. 16, jul./ago. 2016, p. 141 e ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... mentos com prisão civil decretada; b) a suspensão temporária das regras ... , sendo digno de nota o tratamento dado no Código Civil ao testamento militar nuncupativo (CC, art ... envolve tema ligado ao Direito das Sucessões sob o prisma do início e da conclusão dos ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... Professor de Processo Civil na Pontifícia Universidade Católica de Minas ... efetivo da Comissão de Direito das Sucessões da OAB-MG. Sócio do Escritório Teixeira, ... 426 do Código Civil: afastamentos entre contrato e pacto ...
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Acórdão Nº 1346774 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO CIVIL. SUCESSÕES ... HERDEIRO NECESSÁRIO ... termos do artigo 85, § 11, do Código" de Processo Civil, observados os ... limites dos \xC2" ...
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Acórdãos nº 0180277-60.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 9 de Diciembre de 2013
... DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE FRANCA ... ACORDAM , em Câmara Especial do ... Familiar" (artigo 1240-A do Código Civil) - Instituto que visa à ...
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Referências
... Direito da Sucessões: problemas e tendências. São Paulo: Foco ... BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense ...
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O impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito das Sucessões
... , o Estatuto promoveu modificações no regime da incapacidade civil, excluindo-as do rol disposto nos artigos 3º e 4º do Código Civil, ...
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Controvérsias hermenêuticas sobre a colação
... Professor Titular de Direito Civil e ex-Diretor da Faculdade de Direito da ... 2.002 e seguintes do Código Civil, tem por objetivo conferir as liberalidades ... Direito das Sucessões. v. II. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1937 ...
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O impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito das Sucessões
... , o Estatuto promoveu modificações no regime da incapacidade civil, excluindo-as do rol disposto nos artigos 3º e 4º do Código Civil, ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... ígrafes ao primeiro volume de sua obra Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado os ... romano, o Direito da família e o das sucessões ao Direito comum medieval e a parte geral ao ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... O Código Civil brasileiro, na parte do livro do Direito s Sucessões, pouco avançou; reflete ainda institutos que ...
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Aspecto familiar
... 2.2. c asamentO ciVil ... Até dezembro de 1977, a lei civil previa ... E com o advento do Código Civil de 2002 (em vigor desde janeiro de 2003) ... nas varas especializadas de Família e Sucessões (nas comarcas em que estão instituídas) o ...
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Bibliografia
... Comentários ao Código Civil : Parte ... Especial – Do Direito de ... In: direito de família e das sucessões : temas atuais. Coords.: HIRONAKA, Giselda Maria ...
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Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
... Gustavo Tepedino ... Professor Titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de ... O Código de Processo Civil de 2015 confirma essa tendência, incentivando os meios ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... , numerosa, de casamentos arranjados e indissolúvel inscrita no Código Civil de 1916 era conhecida como família instituição, pois era ... Manual de Direito de Família e Sucessões ... 3. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2017, p. 347 ... 41. A doutrina ...
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Pactos sucessórios: Possibilidades e instrumentalização
... Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ, Especialista em Direito Civil pela ... Sucessões: uma análise funcional do “interdito aos ... ter sido flexibilizado na redação do Código Civil de 2002, mas, como se percebe, não ...
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Execução do testamento e testamenteiro
... 1. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil" brasileiro, v. 6, p. 336. 2. O Código Civil alem\xC3" ... Direito das sucessões, p. 346 ... EBOOK DIREITO CIVIL_Direito das ...
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Acórdãos nº 1009821-39.2016.8.26.0361 de 1ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2017
... 1.238 do Código" Civil. Posse ad usucapionem dos r\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50218147020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-05-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE ... ÊNCIA DOS ARTIGOS 203, § 2º, E 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES.RECURSO NÃO ...
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Direito Civil
... Define o alcance dos direitos da personalidade previstos no Código Civil. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional ... Joana, acerca da existência de ação que corria na Vara de Sucessões, movida pelos herdeiros legítimos de Marta. A ação visava impugnar a ...
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Direito de família no tempo: Do código civil de 1916 ao de 2002 e além
... A palestra teve como título “Direito de Família e Direito das Sucessões na vigência do Código Civil de 1916”. Na pesquisa histórica auxiliou-me Rommel Andriotti, que é mestrando em “Função Social do Direito” ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... Doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Privado pela ... A patrimonialidade que permeava o Código Civil de 1916 tornou-se totalmente insuficiente ... Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , fev./mar. 2008, ano IX, n. 2. Belo Horizonte: ...
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Desafios da sucessão mortis causa
... sua premissa básica, o Direito das Sucessões é disciplina apaixonante desde o início, pois ... questões afetas a todo o Direito Civil: ... Aliás, não só a propriedade, em sentido ... ões localizam-se no último livro do Código Civil. De fato, no curso do procedimento de ...
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Referências
REFERÊNCIAS ... ALMADA, Ney de Mello. Sucessões. São Paulo: Malheiros, 2006 ... ALMEIDA, José ... In: AZEVEDO, Álvaro Villaça (Coord.). Código civil comentado: direito das sucessões, ...
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Demais consequências do não retorno do objeto da doação em antecipação de herança para a partilha
... ), atendo-se apenas à perspectiva civil atinente ao tema ... Evidente que o elemento ... 1. GOMES, Orlando. Sucessões ... 17. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, ... 2.022 do Código Civil 3 , o que é replicado no art. 669, I do ...