Televisão sujeita a pagamento
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Direito do Trabalho
... (B) Não deverá ser requerido o pagamento de horas extras pelo trabalho sem limite de ... tendo em vista que de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco. No entanto, Luiz não ... pretende utilizá-lo para comprar uma televisão ... A respeito do 13º salário, assinale a ...
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Propaganda Eleitoral
... sua realização sujeita o responsável pela divulgação da propaganda e, ... , encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de ... gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para esta finalidade. (§8º, ...
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Organização do estado brasileiro
... públicas e de programas de rádio e televisão; conceder anistia; planejar e promover a defesa ... gastos com Vereadores e com a folha de pagamento dos demais servidores da Câmara Municipal. Nessa ... o Prefeito Municipal por desvios de verba sujeita" à prestação de contas perante órgão federal\xE2\x80" ...
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Princípios da administração pública
... de prerrogativas e restrições que está sujeita a Administração Pública. Este regime jurídico ... pagamento do valor em sua totalidade e de forma pontual, o ... ídias sociais e pela imprensa (rádio, televisão e jornais) ... E) compartilhar a informação ...
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Direito do Consumidor
... (E) pagamento de contribuição de melhoria, contrato de ... Situação hipotética : A emissora de televisão X veiculou ao público informações inverídicas ... contrapropaganda é prática abusiva que sujeita o seu autor a sanção administrativa ... (B) ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... á o responsável pelo fato sujeito ao pagamento do imposto e da penalidade cabível, como se a ... II-o fato de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação ... VI-câmeras de televisão", câmaras fotográficas digitais e câmeras de v\xC3" ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... são despendidos todos os anos com o pagamento de benefícios pela Previdência Social. Por ... ção das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: I — ... da República para celebrar tratados fica sujeita a referendo do Congresso Nacional (art. 84, VIII, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ção; na ação de consignação em pagamento quando o depósito for insuficiente (CPC/2015, ... , o que implica litigância de má-fé, sujeita à multa de 2 (dois) salários mínimos, ... AFILIADA DE EMISSORA DE TELEVISÃO. TEORIA DA APARÊNCIA. PRESENÇA. – As ...
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Peças prático-profissionais
... consta do incluso comprovante de pagamento de tributo (doc. 1) ... A paciente permanece ... , ora vítima, para assistir, pela televisão, a um jogo de futebol. Naquela ocasião, ... , fato é que a execução penal está sujeita ao princípio da legalidade, sendo certo que tais ...
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Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
... , sendo impossível admitir que a televisão pudesse ser oferecida por valor tão aquém de ... grátis, inexistindo obrigação de pagamento ” ... Assim, no caso dos cartões de ... (clareza); sendo exata completa e sujeita a comprovação (veracidade); e, por fim, de ...
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Legislação Complementar
... inciso I do caput , com o consequente pagamento das verbas rescisórias devidas e assinatura de ... 429 da CLT ... § 2º A empresa sujeita à contratação de aprendizes deverá apresentar ... do jovem nas emissoras de rádio e televisão e nos demais meios de comunicação de massa; ...
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Do Contrato de Trabalho
... ísica (empregado) se obriga, mediante o pagamento de uma contraprestação (salário), a prestar ... , que atuam, por exemplo, no teatro ou televisão, verificando requisitos de frequência e de ... referida é inválida, tendo em vista que sujeita seus efeitos exclusivamente ao puro arbítrio da ...
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Decisão da Presidência nº 667946 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2018
... criação, expressa e informação que se sujeita à observância de outros direitos fundamentais ... , em razão de ter sido condenado ao pagamento de multa por veiculação de obras televisivas ... ção às emissoras de rádio e televisão que exibissem programas em horário diferente do ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... do regime dos precatórios e ao pagamento das despesas da arbitragem, bem como às ... ), monarquias da mídia (navegar na televisão e no sistema de mídia) e redes econômicas ... considerar manifestação administrativa sujeita ao Direito Privado. Em outras palavras, o os ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... de comunicação, especialmente a televisão, ver RODOTÀ, Stefano. Intervista su Privacy e ... terapeuta, que pode não estar legalmente sujeita a dever de sigilo), sacrifica de modo ... ção da vítima, desindexação) que o pagamento de uma indenização em dinheiro ... O artigo ...
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Propriedade industrial
... ; V – resumo; e VI – comprovante do pagamento da retribuição relativa ao depósito ... Plim” utilizado pela Rede Globo de Televisão. Sinais sonoros por legalmente não poderem ser ... ência desleal é questão fática, sujeita a exame técnico, a fim de averiguar o mercado em ...
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Consolidação das leis do trabalho
... tácito, não implica a repetição do pagamento das horas excedentes à jornada normal diária, ... ças de complementação de aposentadoria sujeita-se à prescrição parcial e quinquenal, salvo se ... ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... ções em periódicos, rádio ou televisão, expressamente autorizadas por lei ou resolução ... que a matéria nela decidida não se sujeita à preclusão imediata. 300 No mesmo sentido o ... direitos políticos de 3 a 5 anos, (d) pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da ...
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Magistratura TJBA 2019
... (D) estava vinculada ao pagamento de conta exclusivamente em débito automático ... ças e adolescentes, uma emissora de televisão" poderá sofrer penalidades administrativas, mas n\xC3" ... para pessoa com deficiência estará sujeita a (A) multa única relativa ao veículo ...
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Liberdade
... ão do jornal constituem garantia do pagamento da multa, reparação ou indenização, e das ... radiodifusão, de cinematografia ou de televisão a um regime de autorização prévia. 10.2 O ... a própria religião ou crença estará sujeita apenas às limitações previstas em lei e que se ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ção do genitor e o seu dever de pagamento de indenização por danos morais ... IV ... Nessa situação, Maria estará sujeita à perda do poder familiar, em decorrência da ... Determinada emissora de televisão veiculou programa de entretenimento no qual, em ...
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Legislação Complementar
... inciso I do caput , com o consequente pagamento das verbas rescisórias devidas e assinatura de ... 429 da CLT ... § 2º A empresa sujeita à contratação de aprendizes deverá apresentar ... materiais, de programa de rádio ou de televisão, de páginas e dos demais conteúdos ... da ...
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Magistratura TJSC 2019
... sociais e pessoais de cada caso estará sujeita à penalidade de (A) suspensão parcial do ... ável e irretratável e depois do pagamento do preço ajustado, Tarcísio se recusou a lavrar ... à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que, na legislatura ...
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Acordão nº 21369 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Febrero de 2004
... É garantido às emissoras de rádio e televisão liberdade de expressão e de informação, ... ção, a seus órgãos ou representantes, sujeita a emissora ao pagamento de multa, sendo ...
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Emendas constitucionais
... pagamento documentado ou formalizado, à época, mediante ... acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão ... EBOOK CF_6ED.indb 198 EBOOK ... total autorizado de despesa primária sujeita aos limites de que trata este artigo. § 6º ...