teoria da criação x teoria da evolução
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As distorções da contribuição de melhoria no Brasil
... ão há uma certeza da origem e data de criação da contribuição de melhoria. Os autores ... Teoria geral do direito tributário ... 6. ed., São ... Nessa linha de evolução, era necessário se pensar numa fórmula de se ...
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Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... o fruto de atos arbitrários de criação por parte de um corpo de legisladores ... direito romano atual , Savigny elabora uma teoria sobre a natureza do direito, as fontes do direito ... , é um todo vital, em contínua evolução e mudança. Isso também implica, e pelo ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Elementos de Teoria Geral do Estado. 32. ed. São Paulo: Saraiva, ... ção, de uma maneira aproximativa, da evolução militar, social, econômica e artística de ... Estas são uma criação natural, pois o homem é um animal social (zoon ...
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O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... Teoria Geral do Direito, como sujeito de direito, razão ... A legislação brasileira tem mostrado evolução em seus textos normativos, mas em termos de ... Isso porque, até o ano de 2016 (ano de criação de política pública específica para as ... -
Direito Constitucional
... – 2020 – CESPE/CEBRASPE) Acerca da teoria do poder constituinte, julgue os seguintes itens ... derivado é o responsável pela criação das novas Constituições dos Estados-membros. A ... legislação ordinária, e a constante evolução da socie-dade, não se poderia admitir o ...
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Direito Ambiental
... /SP – 2018 – VUNESP) Sobre a evolução da legislação ambiental no Brasil e os seus ... III. Bens naturais, para cuja criação não houve qualquer interferência humana, não ... Adotou-se, como isso, a chamada teoria menor da desconsideração , para a qual basta a ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 24, X da CF) cuja criação, funcionamento e processo puderam ser ... Chimenti, Ricardo Cunha. Teoria e prática dos juizados especiais cíveis. 3.ed ... pessoal não conseguem acompanhar esta evolução em razão da timidez de recursos aplicados a ...
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Direito Humanos
... Renan Flumian ... 1. TEORIA GERAL E DOCUMENTOS HISTÓRICOS ... (OAB/Exame ... (C) A criação de normas de proteção internacional no âmbito ... contribuições para essa substancial evolução foi a construção jurisprudencial de um conceito ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... anos e é interessante comparar a evolução que tiveram alguns dos princípios gerais do ... ROQUEL, Rodolfo. Introducción a la teoría general del derecho administrativo. Buenos ... principais países da Europa, é uma criação eminentemente pretoriana. Isso explica, de algum ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... verdade existe; 3.4 Não se devem apartar teoria e prática – 3.5 Interpretar é ... ; 3.6 Ser ... Vieira como Tributarista: 5.1 Sobre a criação do tributo e a competência tributária; 5.1.1 ... acompanhar toda a [sua] evolução histórico-conceptual ... ”. 173 Em ... busca ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... embasada no risco, ou seja, na Teoria do Risco, a qual libera a vítima do ônus da ... 320 : “Sob o primeiro aspecto, a evolução tecnológica assegurou aos particulares um ... ência da raça humana, como espécie da criação, a novel Lei n. 13.467/2017, denominada Reforma ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... 13 Bonavides sustenta o advento da teoria material da Constituição, cujo seria o ... valores superiores que inspiram a criação" ou organização de um dado Estado”, (ii) ser \xE2" ... evolução hermenêutica sob a égide do ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... a bitributação por esses entes na criação de novas fontes de receita (art. 12 165 ). As ... ção de Competência Impositiva (Sua Evolução na Federação Brasileira). Tese (Concurso à ... do que aquele em que se tem debatido na teoria civilista, para distinguir a ‘obrigação de ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Segundo a Teoria das Classes, todo nome – palavra tomada ... , a criatividade do Estado na criação dessa espécie de medida sancionatória é vasta ... específico, façamos uma síntese da evolução legislativa disciplinadora das sanções ...
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Teoria da cegueira deliberada: análise dos casos em que os colaboradores das joalherias Arany Adornos e Hstern supostamente participaram do processo de lavagem de dinheiro angariado por Sérgio Cabral Filho
Considerando que o crime organizado desafia a ordem internacional, pesquisa-se sobre a teoria da cegueira deliberada, a fim de verificar se esta pode ser utilizada para estender e/ou fundamentar a responsabilidade penal de agentes criminosos praticantes dos delitos de lavagem de dinheiro, em especial, nos casos em que colaboradores das joalherias Arany Adornos e HStern supostamente participaram...
... conceitos antagônicos, naturais de um sistema em que há grande criação jurisprudencial como o Commom Law (SILVEIRA, 2016) ... Ainda, conforme ... que a teoria da cegueira deliberada é fruto de uma longa evolução doutrinária e jurisprudencial iniciada na Inglaterra e posteriormente ... -
A construção do conceito
... 16 ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral do Estado ... São Paulo: Saraiva, 2016, ... para o estudo das suas origens e evolução" ... Coimbra: Coimbra Editora, 1989, p.42 ... 23 \xE2" ... está em grande parte subtraído à criação do legislador, cabendo a esse função ...
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Direito ao esquecimento
... ória como para permitir a constante evolução da sociedade, sendo o histórico e o a-histórico ... (BINENBOJM, Gustavo. Uma teoria do Direito Administrativo – Direitos ... ão coletados, tratados, utilizados para criação de perfis de consumo e, em muitas hipóteses, ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... @2 Breves notas sobre a evolução do direito de propriedade ... Segundo os ... de propriedade; g) possibilita a criação do direito de preempção (artigo 712 c ); h) o ... e) teoria da servidão : no condomínio, não existe ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... de Defesa do Consumidor: Revisitando a teoria geral dos serviços com base no Código de Defesa ... 16 Queremos destacar que, nesta evolução da sociedade atual, há um processo de ... as condições imperativas para a criação de uma nova dimensão – virtual – do mercado ...
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Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os ... e judicial, bem como pela criação de órgãos, objetivando ambas as perspectivas ... problemas ambientais e também para a evolução do direito e da legislação sobre o meio ... -
Direito ao esquecimento
... ória como para permitir a constante evolução da sociedade, sendo o histórico e o a-histórico ... (BINENBOJM, Gustavo. Uma teoria do Direito Administrativo – Direitos ... ão coletados, tratados, utilizados para criação de perfis de consumo e, em muitas hipóteses, ...
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Introdução
... ed.), quando informa que a evolução que conduz a uma codificação passa por três ... Desde Ulpiano — com a sua teoria dos interesses protegidos (Direito Público é o ... ão, mediante lei ordinária: a) da criação dos sindicatos e suas finalidades; b) do ...
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... -Doutorado pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo ... para o estudo das suas origens e evolução. Coimbra: Coimbra, Faculdade de Direito de ... Com efeito, reclamou-se da criação de um Estado forte repleto de mecanismos de ... -
Dignidade da pessoa humana e tributação
... Teoria General Del Derecho y Del Estado, 2ª Ed., p ... (sistemática) da isenção, na evolução temporal desde sua edição em 1988; os ... se dirige ao legislador ordinário na criação in abstracto de tributos, lhe vedando, quando ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... Direito constitucional inanceiro: teoria da constituição inanceira. São Paulo: RT, ... 345 Assim, “a evolução do controle também avança historicamente nessa ... da adoção, em 2007, da política de criação das chamadas “campeãs nacionais”, companhias ...