teoria do funcionalismo
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Doubts around the social management concept: theoretical and political dilemmas/Aporias em torno do conceito de gestao social: dilemas teoricos e politicos/Aporias en torno del concepto de gestion social: dilemas teoricos y politicos.
... relativas ao conceito de Gestao Social (GS), fundamentadas na teoria da acao comunicativa de Junger Habermas. Os registros do que pode ser ... genetica de Piaget, da linguistica chomskyana, do funcionalismo parsoniano, da antropologia e da etnometodologia, buscando ainda o ...
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Paul F. Lazarsfeld: fundador de uma multinacional científica
Este artigo examina os condicionantes sociais da carreira de Paul F. Lazarsfeld, buscando determinar os fatores de ruptura e de continuidade que a caracterizam. Na primeira parte, analisa a juventude de Paul F. Lazarsfeld a partir de sua relação com os meios socialistas e judeus de Viena. Na segunda parte, estuda as reações diferenciais à emigração, apoiando-se particularmente na comparação entre
... Ver também a aplicação dessa teoria à questão judaica em: Adler (1933, p. 11 ss) ... 94 – 134 ... potenciais: no clima do início da guerra fria, o estrutural-funcionalismo (Parsons, em particular) preenchia uma função propriamente ideológica, ... -
Decisão monocrática Nº 0600059-86.2023.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-09-2023
... Teoria do fato consumado. Direito inexistente. A teoria do fato consumado não ... concerne ao montante que ultrapassa o teto constitucional do funcionalismo público, busca desconstituir, por via transversa, a coisa julgada advinda ...
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Processo nº 0008437-47.2011.8.19.0064 de Décima Segunda Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... funcionalismo estatal, ... N. Doréste Baptista ... EMENTA: - Funcionalismo. Teoria da desconstitucionalização das ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001707-18.2014.8.19.0063 (Cível), 13-12-2016
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER JUDICIÁRIO. REAJUSTE DE 24%. LEI 1206/87. ISONOMIA. AFASTAMENTO DA PRESCRIÇÃO. TRATO SUCESSIVO. Restou sedimentado como matéria amplamente debatida, no âmbito desta Corte, que a Lei Estadual nº 1206/87 tratou do reajuste de 70,5%, a ser aplicado aos vencimentos e...
... vencimentos e proventos do funcionalismo estatal, ... sendo certo que o art. 5º excluiu do reajuste diversas ... N. Doréste Baptista ... EMENTA: - Funcionalismo. Teoria da desconstitucionalização das ... leis. A Constituição do Império ... -
Totalizacao e Contradicao: Aportes Epistemologicos para uma Investigacao Interdisciplinar em Direitos Humanos/Totalization and contradiction: Epistemological contributions to an interdisciplinary investigation on Human Rights.
... -anuncio freireana e pretende realizar postulados classicos da teoria critica (visibilizar o invisibilizado e expor as contradicoes que permeiam ... ; mas, Sorokin pensava em certa forma muito particular de funcionalismo, capaz de fornecer-lhe verdades universais, leis validas para qualquer ...
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Princípios Constitucionais da Previdência do Servidor Público
... ções previdenciárias, conforme defendido pelos que adotam a Teoria Escisionista ... Os sujeitos jurídicos da relação de custeio, em ... aos critérios das revisões gerais de remuneração do funcionalismo. Precedentes: RE n. 226.462, Relator o Ministro Sepúlveda Pertence, ...
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Território, desenvolvimento endógeno e capital social em Putnam e Bourdieu
O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território...
... 185) ... Entretanto, a teoria do capital social de Putnam enfrenta o grande problema de excluir o ... ção estruturalista de uma sociologia de integração e funcionalismo (SIÍSIÄNEN, 2000, p. 10) ... A constância da ideia de conflito em ... -
Poderes da administração
... ; 14) Necessidade de motivação no poder discricionário; 15) Teoria dos motivos determinantes ... DICA: Ao terminar a leitura, responda ... É comum, inclusive, que os respectivos Estatutos do funcionalismo prevejam a obrigatoriedade de se apurar as faltas cometidas, no campo ...
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Populismo e constitucionalismo na Argentina: abordagens a partir da história conceitual do direito
Este estudo busca expor a relação conceitual do populismo com a soberania popular dentro do discurso jurídico do constitucionalismo na Argentina contemporânea. Para tanto, a metodologia escolhida parte da história conceitual —Begriffsgeschichte—, que permite romper o “senso comum” do discurso constitucional por meio de uma dupla operação. A primeira é a semasiologia, que envolve um estudo sobre o
... 2 En este sentido, la teoría de la rotulación —propia de la criminología— es adecuada para ... 1965 asentaba su análisis sobre el modelo del estructural funcionalismo norteamericano, el cual era hegemónico en dichos años, en particular ... -
O direito contratual e os princípios da eticidade e da socialidade: autonomia privada, boa-fé objetiva e função social do contrato
... 3. BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito ... Barueri: Manole, 2007, p. 79. 4. ROPPO, Enzo. O contrato ... Martins-Costa também confere essa dimensão sob as bases do funcionalismo", embora proceda, a nosso ver, de maneira excessivamente restritiva em rela\xC3" ...
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Um estudo das teorias do currículo nas diretrizes curriculares nacionais de formação de professores
... como estes documentos tratam o estudo e o conhecimento das Teoria do Currículo na formação dos profissionais docentes. É notório que o ... prescreveram, remetendo os professores para o estatuto do funcionalismo público e para a posição de meros técnicos curriculares (MORGADO, ...
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Greve
... direito de greve e “abusos periféricos”, ressaltando que “a teoria majoritária ressuscitou a concepção francesa do abuso do direito ... da República, parlamentares e doze entidades de classe do funcionalismo público formando duas bancadas, do governo e a sindical e dez mesas ...
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Burocracia e desburocratização: breve análise das reformas administrativas realizadas no Brasil
A administração pública brasileira apresenta déficits muito evidenciados na prestação de serviços públicos e na elaboração de políticas públicas de qualidade. A despeito de ter sido objeto de inúmeras tentativas de reforma, a performance da máquina pública no Brasil ainda é insuficiente para atender às necessidades e demandas de uma sociedade dinâmica e cada vez mais complexa. Diante desse...
... 1. BUROCRACIA E REFORMA ADMINISTRATIVA 1. TEORIA DA BUROCRACIA: CONCEITOS ... Os assuntos relativos à burocracia são ... Império eram, em grande parte, indivíduos com carreira no funcionalismo público, que possuíam certa experiência no exercício da ... -
Referências bibliográficas
... São Paulo: ... Atheneu, 2004 ... ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales ... Madrid: Centro de Estudios ... Imputação objetiva e risco no direito penal : do funcionalismo à teoria discursiva do delito. Belo Horizonte: Mandamentos, 2005 ...
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Relação de causalidade e imputação objetiva
... Por uma "força", a teoria de Isaac Newton entende como algo que provoca ou ao menos tende a provocar ... cit., p. 104-105 ... Apud Claus Roxin. Funcionalismo ... , op. cit., p. 15 ... Tipicidad ... , op. cit., p. 145 ...
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O bem como substância valorativa de proteção jurídico-penal - οὐσία na lavagem de dinheiro
... A teoria subjetiva, empírica, volitiva ou emocional, composta, dentre outros, por ... ízes ainda estão inseridas, tanto no finalismo, quanto no funcionalismo. É importante destacar que o bem jurídico tem a função teleológica no ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000777-85.2017.5.07.0028), 2019-06-05
... ção de mesas temáticas sobre assuntos de interesse do funcionalismo, definidos de comum acordo ... Parágrafo Segundo - As partes ... a manifestação, para fins de prequestionamento, acerca da Teoria Restritiva, manifestada pela SDC do TST, apta a validar o desconto do dia ...
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Referências bibliográficas
... São Paulo: Atheneu, 2004 ... ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios ... Imputação objetiva e risco no direito penal: do funcionalismo à teoria discursiva do delito. Belo Horizonte: Mandamentos, 2005 ...
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Referências bibliográficas
... São Paulo: ... Atheneu, 2004 ... ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales ... Madrid: Centro de Estudios ... Imputação objetiva e risco no direito penal : do funcionalismo à teoria discursiva do delito. Belo Horizonte: Mandamentos, 2005 ...
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A racionalidade da Dogmática-Penal e sua função como estrutura normativa garantidora de liberdades: uma abordagem sistêmica do Direito Penal
O artigo trata da racionalidade da dogmática-penal e sua importância, segundo uma leitura fundada na teoria dos sistemas, como estrutura normativa que cumpre a função social de garantir liberdades e conter o avanço do poder punitivo. Partindo do debate epistemológico sobre a condição científica, por meio da revisão bibliográfica, o objetivo é analisar a importância que a dogmática-penal assume...
... ática-penal e sua importância, segundo uma leitura fundada na teoria dos sistemas, como estrutura normativa que cumpre a função social de ... ítico, pode orientar perigosamente o fortalecimento de um funcionalismo penal perverso. A edição de um tipo penal não se legitima apenas como ... -
Sentidos de juventude na sociologia e nas políticas públicas do Brasil contemporâneo
O texto analisa as recentes transformações nos sentidos de juventude na sociologia e nas políticas públicas no Brasil, com o objetivo de compreender as origens intelectuais e institucionais destes sentidos. Destacaa constituição do paradigma do jovem como sujeito social, o qual aparece no âmago de um vasto repertório de ideias no espaço público e acadêmico. As fontes bibliográficas indicam um...
... mais influente foi o estrutural-funcionalismo de ... Talcott Parsons. Parsons (1968), ele próprio, ... escreveu ... Se ... o primeiro tipo de teoria pós-crítica exerceu um ... impacto maior a princípio, inclusive ... -
A Manutenção do Emprego e a Proposta de Reforma da Previdência - PEC n. 287/2016
... 243; ... [11] GIDDENS, Anthony. Política, Sociologia e Teoria Social. Encontros com o pensamento social, clássico e contemporâneo ... ,81 para o exercício de 2018) enquanto que o valor, teto do funcionalismo que corresponde ao salário dos ministros do STF, de R$ 33.763, portanto ...
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O desmanche do Direito do Trabalho e a recente decisão do STF sobre a prescrição
Este artigo discute a precarização das normas trabalhistas, à luz da recente decisão do STF acerca do prazo de prescrição para cobrança dos créditos relativos ao FGTS. A análise enfrenta a questão da função que o juiz exerce neste início de século e na postura que vem sendo adotada, sob a denominação de ativismo judicial, de completa dissociação entre a normas e o que os tribunais decidem,...
... ção tem força normativa e de que é preciso inaugurar uma nova teoria do Direito e, portanto, do próprio Estado. Em lugar da autonomia do ... ções, perdas salariais (especial-mente, por parte do funcionalismo público) e acirramento no modo de produção, com técnicas identificadas ... -
Greves. Quando a paralisação sabota o direito
Bens jurídicos devem se vincular a valores do estado constitucional e dar a devida medida para o que é criminalizar a liberdade de manifestação coletiva.
... teoria dos bens jurídicos e que é na carta constitucional que encontramos os ... Essa proposta teórica encontra adeptos no campo do funcionalismo, ou seja, dos teóricos que concebem o direito e o direito penal como ...