teoria do funcionalismo
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A influência dos interesses econômicos no processo de elaboração da legislação penal econômica: uma análise sistêmica
Este artigo faz uso da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann para analisar a influência do sistema econômico na produção das leis penais econômicas, buscando desmistificar o equivocado pensamento social de que o agravamento das medidas penais ou a edição de mais leis criminalizadoras impedirá o crescimento da criminalidade, pois este discurso repressor que ecoa da sociedade, em realidade,
... Resumo: Este artigo faz uso da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann para analisar a influência do ... 1960 e 1961, quando teve contato com as ideias de sistema do funcionalismo estrutural do sociólogo norte-americano Talcott Parsons. Ao voltar à ... -
Decisão monocrática Nº 59723 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2023
... 6.442/DF: AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL. TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES: INAPLICABILIDADE. PRECEDENTES. RECLAMAÇÃO À ... , a norma impugnada traz medidas de contenção de gastos com funcionalismo, destinadas a impedir novos dispêndios, congelando-se o crescimento ...
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O pluriverso conflitivo e seus reflexos na formação consensuada do estado
O presente texto tem o conflito como tema central, questionando: o conflito, em seus mais variados aspectos, foi/é fator definidor da criação do contrato social e na formação legítima e consensuada do Estado? A hipótese confirma a importância do conflito - em seus mais variados aspectos e a partir de suas características definidoras -, na formação do Estado, recordando que as situações conflitiva
... 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS ... Conforme a teoria hobbesiana, os homens firmaram entre si um contrato de sujeição com o ... correntes teóricas recentes sobre o conflito: “o funcionalismo, a perspectiva do conflito e o interacionismo simbólico” 4 ... -
A rivalidade entre Estados Unidos e União Soviética e a promoção do desenvolvimento na periferia global
O presente artigo objetiva analisar o papel da "teoria da modernização" e da "teoria do desenvolvimento não-capitalista" como base para a elaboração dos programas de ajuda internacional de Estados Unidos e União Soviética no âmbito da Guerra Fria. Ambas as teorias foram elaboradas em resposta à crescente rivalidade sistêmica entre as duas superpotências e em sincronia com os objetivos de projeção
... Curado 2 Resumo O presente artigo objetiva analisar o papel da “teoria da modernização” e da “teoria do desenvolvimento ... O “estruturo-funcionalismo”, que corresponde ao método desta teo- ria, provém da busca por ... -
Decisão da Presidência nº 1091619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... constitucionais apontados; e (b) é inaplicável, ao caso, a teoria da estabilidade financeira ... No mérito, pede o desprovimento do ... aos critérios das revisões gerais de remuneração do funcionalismo". (Precedentes: RE n. 226.462, Relator o Ministro Sepúlveda Pertence, Plen\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1091619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... constitucionais apontados; e (b) é inaplicável, ao caso, a teoria da estabilidade financeira ... No mérito, pede o desprovimento do ... aos critérios das revisões gerais de remuneração do funcionalismo". (Precedentes: RE n. 226.462, Relator o Ministro Sepúlveda Pertence, Plen\xC3" ...
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Discurso de Paulo Lucon, novo presidente da Comissão de Ética da Presidência
Leia discurso do presidente da Comissão de Ética da Presidência
... funciona como baliza ética para os demais integrantes do funcionalismo público, uma vez que as comissões de ética locais estabelecem as suas ... Essa reta razão fundamentaria a teoria das ações gerais e serviria de parâmetro para avaliação coletiva da ... -
Crimes de Prefeitos
... Teoria geral do direito civil , 2. ed., p. 220-30 ... Católica de São Paulo; Joaquim Castro Aguiar, “O funcionalismo municipal no sistema da Constituição do Brasil”, Revista de ...
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Direito administrativo
... arbitrários de preços, manipulação da oferta e, segundo a teoria econômica, promovem o bem-estar social." ... A competência do Município ... servir como mecanismo de reajuste de preços e salários do funcionalismo público e dos trabalhadores em geral diante das cotidianas perdas ...
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Delimitação e fracionamento: atributos (inexplorados) da gratuidade de justiça
O presente artigo explora os §§5º e 6º do art. 98 do Código de Processo Civil (CPC), em especial, a tese de que a previsão à concessão seletiva, percentual ou parcelada da gratuidade de justiça confere ao benefício atributos de delimitação e fracionamento. Na primeira parte do trabalho, apresenta-se uma proposta de sistematização dos conceitos centrais que permeiam o objeto de estudo, bem como...
... – em valores atuais (2020), 30% superior ao teto do funcionalismo público federal. 26 É o caso, por exemplo, da aprimoração do método ... 2005. 421p. Tese de Doutorado Teoria do Estado e Direito Constitucional – Programa de pós-graduação do ... -
Decisões Monocráticas nº 850858 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2015
... DE 70,5% (SETENTA VÍRGULA CINCO POR CENTO) CONCEDIDO AO FUNCIONALISMO EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... APELO DO ... foram parcialmente providos, apenas para assinalar a incidência da teoria da causa madura, inserta no artigo 515, § 3º, do CPC, no v ...
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Doubts around the social management concept: theoretical and political dilemmas/Aporias em torno do conceito de gestao social: dilemas teoricos e politicos/Aporias en torno del concepto de gestion social: dilemas teoricos y politicos.
... relativas ao conceito de Gestao Social (GS), fundamentadas na teoria da acao comunicativa de Junger Habermas. Os registros do que pode ser ... genetica de Piaget, da linguistica chomskyana, do funcionalismo parsoniano, da antropologia e da etnometodologia, buscando ainda o ...
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Paul F. Lazarsfeld: fundador de uma multinacional científica
Este artigo examina os condicionantes sociais da carreira de Paul F. Lazarsfeld, buscando determinar os fatores de ruptura e de continuidade que a caracterizam. Na primeira parte, analisa a juventude de Paul F. Lazarsfeld a partir de sua relação com os meios socialistas e judeus de Viena. Na segunda parte, estuda as reações diferenciais à emigração, apoiando-se particularmente na comparação entre
... Ver também a aplicação dessa teoria à questão judaica em: Adler (1933, p. 11 ss) ... 94 – 134 ... potenciais: no clima do início da guerra fria, o estrutural-funcionalismo (Parsons, em particular) preenchia uma função propriamente ideológica, ... -
Totalizacao e Contradicao: Aportes Epistemologicos para uma Investigacao Interdisciplinar em Direitos Humanos/Totalization and contradiction: Epistemological contributions to an interdisciplinary investigation on Human Rights.
... -anuncio freireana e pretende realizar postulados classicos da teoria critica (visibilizar o invisibilizado e expor as contradicoes que permeiam ... ; mas, Sorokin pensava em certa forma muito particular de funcionalismo, capaz de fornecer-lhe verdades universais, leis validas para qualquer ...
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Decisão monocrática Nº 0600059-86.2023.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-09-2023
... Teoria do fato consumado. Direito inexistente. A teoria do fato consumado não ... concerne ao montante que ultrapassa o teto constitucional do funcionalismo público, busca desconstituir, por via transversa, a coisa julgada advinda ...
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Populismo e constitucionalismo na Argentina: abordagens a partir da história conceitual do direito
Este estudo busca expor a relação conceitual do populismo com a soberania popular dentro do discurso jurídico do constitucionalismo na Argentina contemporânea. Para tanto, a metodologia escolhida parte da história conceitual —Begriffsgeschichte—, que permite romper o “senso comum” do discurso constitucional por meio de uma dupla operação. A primeira é a semasiologia, que envolve um estudo sobre o
... 2 En este sentido, la teoría de la rotulación —propia de la criminología— es adecuada para ... 1965 asentaba su análisis sobre el modelo del estructural funcionalismo norteamericano, el cual era hegemónico en dichos años, en particular ... -
O direito contratual e os princípios da eticidade e da socialidade: autonomia privada, boa-fé objetiva e função social do contrato
... 3. BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito ... Barueri: Manole, 2007, p. 79. 4. ROPPO, Enzo. O contrato ... Martins-Costa também confere essa dimensão sob as bases do funcionalismo", embora proceda, a nosso ver, de maneira excessivamente restritiva em rela\xC3" ...
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Poderes da administração
... ; 14) Necessidade de motivação no poder discricionário; 15) Teoria dos motivos determinantes ... DICA: Ao terminar a leitura, responda ... É comum, inclusive, que os respectivos Estatutos do funcionalismo prevejam a obrigatoriedade de se apurar as faltas cometidas, no campo ...
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Território, desenvolvimento endógeno e capital social em Putnam e Bourdieu
O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território...
... 185) ... Entretanto, a teoria do capital social de Putnam enfrenta o grande problema de excluir o ... ção estruturalista de uma sociologia de integração e funcionalismo (SIÍSIÄNEN, 2000, p. 10) ... A constância da ideia de conflito em ... -
Princípios Constitucionais da Previdência do Servidor Público
... ções previdenciárias, conforme defendido pelos que adotam a Teoria Escisionista ... Os sujeitos jurídicos da relação de custeio, em ... aos critérios das revisões gerais de remuneração do funcionalismo. Precedentes: RE n. 226.462, Relator o Ministro Sepúlveda Pertence, ...
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Um estudo das teorias do currículo nas diretrizes curriculares nacionais de formação de professores
... como estes documentos tratam o estudo e o conhecimento das Teoria do Currículo na formação dos profissionais docentes. É notório que o ... prescreveram, remetendo os professores para o estatuto do funcionalismo público e para a posição de meros técnicos curriculares (MORGADO, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001707-18.2014.8.19.0063 (Cível), 13-12-2016
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER JUDICIÁRIO. REAJUSTE DE 24%. LEI 1206/87. ISONOMIA. AFASTAMENTO DA PRESCRIÇÃO. TRATO SUCESSIVO. Restou sedimentado como matéria amplamente debatida, no âmbito desta Corte, que a Lei Estadual nº 1206/87 tratou do reajuste de 70,5%, a ser aplicado aos vencimentos e...
... vencimentos e proventos do funcionalismo estatal, ... sendo certo que o art. 5º excluiu do reajuste diversas ... N. Doréste Baptista ... EMENTA: - Funcionalismo. Teoria da desconstitucionalização das ... leis. A Constituição do Império ... -
Processo nº 0008437-47.2011.8.19.0064 de Décima Segunda Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... funcionalismo estatal, ... N. Doréste Baptista ... EMENTA: - Funcionalismo. Teoria da desconstitucionalização das ...
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Greve
... direito de greve e “abusos periféricos”, ressaltando que “a teoria majoritária ressuscitou a concepção francesa do abuso do direito ... da República, parlamentares e doze entidades de classe do funcionalismo público formando duas bancadas, do governo e a sindical e dez mesas ...
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Referências bibliográficas
... São Paulo: ... Atheneu, 2004 ... ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales ... Madrid: Centro de Estudios ... Imputação objetiva e risco no direito penal : do funcionalismo à teoria discursiva do delito. Belo Horizonte: Mandamentos, 2005 ...