teoria pluralista da participação
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The Constitutionalism found on the street--a proposal of decolonization of the Law/O Constitucionalismo achado na rua--uma proposta de decolonizacao do Direito.
... 39) de Constitucionalismo Pluralista (1989-2005) inova ao romper com o monismo ... mesma moeda da colonialidade do saber da teoria dos "povos sem historia", ao negar as populacoes ...
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A responsabilidade por ato ilícito
... a-espacial com pretensão de formular uma teoria universalmente válida, o que redundou no ... para evitar a impressão de participação das partes “ num jogo de loteria” 899 ... pluralista e pós-tradicional 925 ... Houve uma escalada na ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... ção do Trabalho, reduzindo a participação de imigrantes no segmento obreiro do País ... , faz menção a uma “sociedade pluralista ” e defende a solução pacífica de conflitos ... aceita no Direito Civil); incorpora a teoria da desconsideração da personalidade jurídica ...
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Ação Sindical e Fins
... ção ampla e poder, quando sua participação é obrigatória nas negociações coletivas de ... ȱdifusosȱnaȱvisãoȱdeȱPedroȱLenzaȱ ( Teoria geral da ação civil pública ... supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... A teoria dos jogos , que exige um comportamento ... A participação de um terceiro neutro pode ser interessante, ... de modelo constitucional de democracia pluralista e participativa ... São inúmeras as ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... participação deverá estabelecer uma ligação cada vez maior ... 4. Racismo consiste em qualquer teoria, doutrina, ideologia ou conjunto de ideias que ... , tem o direito à informação livre e pluralista que contribua ao pleno desenvolvimento de sua ...
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Referências bibliográficas
... ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de ... redistribuição, reconhecimento e participação. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 63, ... VILLARES, Luiz Fernando. Estado pluralista: o reconhecimento da organização social e ...
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Acórdão Nº 734 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... sociedade pluralista pretendida pelo legislador constituinte. No ... e disciplina, a promoção ou participação em ... manifestações de apreço ou desapreço a ... Essa teoria, chamada de teoria externa (Aussentheorie), ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... e consensual, em que se garantam a participação dos governados na formação da vontade geral, ... : "’Persona’, en el plano de la teoría del derecho, no equivale a ‘ser humano’, sino ... , posto que frustra e limita o caráter pluralista, dirigente e principiológico da Carta Política, ...
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O protagonismo da jurisdição constitucional no estado democrático de direito: uma análise de alguns desafios relacionados à concretização de Direitos Fundamentais Sociais
... 4 , pois se passa para a compreensão da teoria do contrato social e do Estado como sendo criado ... que inclui formas democráticas de participação nos assuntos públicos 25 ... Peter Häberle ... que dificilmente, em uma sociedade pluralista, have-rá uma unanimidade ou um consenso geral ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... penal, conduzido pelo Estado e com participação do Ministério Público, iscal da ordem jurídica ... 474 475 ... No Brasil, a teoria do mínimo existencial criada por John Rawls, ... supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e ...
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O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... Ao tentar sistematizar a teoria subjetivista, Pedro baPtista Mar-tins4 revela ... , mas, principalmente, por uma participação ativa nas decisões políticas da comunidade. Por ... a uma sociedade democrática e pluralista ...
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Aplicação direta de princípios constitucionais: justificação das decisões judiciais
... a criação da norma se dê com a participação do legislador, isso não significa que a ... certeza terá de renunciar à ideia de uma teoria de argumentação jurídica racional.” ... dello Stato democratico e pluralista attuale. Sanno che il diritto costituzionale, ...
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Pluralismo jurídico e mediação. Possibilidades para um direito emancipatório
O Estado não é a origem única do direito, tampouco sua fonte principal. De acordo com o pluralismo jurídico, existem, de forma paralela ao direito legislado, nascedouros válidos do direito, em especial das relações sociais advindas de grupos coletivos coordenados, de suas demandas externas e articulações internas. O problema de pesquisa encontrado é: como concretizar essa forma não oficial de...
... , alternativo, paralelo, não-oficial, pluralista ou achado na rua dá as bases para a compreensão ... , propõe inclusive a reestruturação da Teoria do Direito 3 ... Bem exemplifica essa ... de conflitos é a efetiva participação e o empoderamento dos envolvidos. São eles os ... -
Acórdão Nº 475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... sociedade pluralista pretendida pelo legislador constituinte. No ... Precedentes. 8. Limitada a participação de concurso de remoção ... (acesso) aos ... Essa teoria, chamada de teoria externa (Aussentheorie), ...
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Algumas ideias para a reconstrução interpretativa do Direito do Trabalho contemporâneo
... ção se efetive, é necessária a participação dos cidadãos, envolvidos no movimento de ... Bernardo Gonçalves Fernandes, com base na teoria discursiva da democracia de Jürgen Habermas: ... : contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da constituição ...
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Direito Constitucional
... 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1 ... 1.1. Poder ... A participação popular, nesse caso, é de fundamental ... supremos de uma sociedade fraterna, pluralista" e sem preconceitos; D: incorreta. A proteção \xC3" ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... 2.1. Teoria pós-colonial: pode o indígena, enquanto ... apontar caminhos diferenciados na participação, com instrumentos que levem em conta os anseios ... em el horizonte del constitucionalismo pluralista ... In: BALDI, Cesar Augusto (coord.). Aprender ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... ção à ciência do direito com a “Teoria Pura do Direito”. A partir dela, construiu-se ... a ser aplicada, por meio de uma participação discursiva e do direito de influência das partes ... A CF/88 adotou o modelo de democracia pluralista e participativa, e inseriu o Judiciário nesse ...
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Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... pluralista foi especificamente transformada numa ideia de ... entre vários estratos da sociedade é uma teoria visível na formação da Constituição de ... aqueles provenientes de aumento de participação acionária; (grifamos) ... As chamadas empresas ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... Ockham fundamentou sua teoria política na aceitação de direitos individuais ... , as obrigações tributárias, a participação do senhor em herança (no caso de morte), e pela ... públicos, espelhando uma realidade pluralista, na qual todos participam, dando força ativa do ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... familiar, a religião adotada ou participação em cultos ou assembleias sindicais, o tipo de ... supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos" ... O direito fundamental ... URIARTE, Oscar Ermida. Teoria ...
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Teoria dos direitos fundamentais
... teoria democrática tende a identiicá-los com direitos de participação, ligados à realização da democracia e à conformação por ela da vida ... ço da luta social na perspectiva de uma sociedade democrática pluralista e libertadora, com base na história e cultura de cada povo”. No governo ...
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A reinvenção da democracia brasileira a partir do modelo agonístico de Chantal Mouffe
O modelo democrático liberal que se estabeleceu vitorioso após a derrocada do socialismo – que por sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa uma visão pós-política que nega os antagonismos constitutivos das sociedades humanas e argui uma racionalização democrática consensual. Chantal Mouffe defende um modelo político no qual o “outro” não deva ser
... -se perquirir sobre a democracia pluralista moderna e sobre a possibilidade de se reinventar ... seus interesses pessoais, não tem participação efetiva no processo de condução da autonomia ... ício da deliberação, Habermas propõe a teoria" da ação comunicativa, em que defende a superaç\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... autoria ou participação” exigidos pelo art. 2º, inc. I, da Lei n.º ... É bem de se ver que, sob o enfoque da teoria do domínio funcional ... do fato, revelam-se ... em exceção advinda da teoria pluralista. Embora de forma não expressa, ao ... tratar do ...