teoria pluralista da participação
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A democracia deliberativa digital enquanto elemento transformador da esfera pública no estado democrático de direito
A pesquisa científica em evidência propõe sondar, sistematicamente, as repercussões democráticas em razão da adoção de instrumentos virtuais pelo Estado brasileiro num contexto de mudanças significativas nos modos de participação política e de implementação do e-Governo. Fez-se, então, análise comparada crítica a partir da consolidação dos direitos fundamentais como força à ação política moderna,
...ças significativas nos modos de participação política e de implementação do e-Governo. ..., o que provocou o alastramento da teoria do poder constituinte como forma de legitimidade ...61) reconhece que o público de massa pluralista está apto para proporcionar discussões ... -
Democracia no Brasil: uma análise sob a ótica democrática de Jacques Rancière
O artigo tem por escopo discutir o pensamento de Jacques Rancière acerca do que é democracia, como ela se comporta e as possíveis semelhanças da conduta social e institucional brasileira com o recorte democrático fornecido pelo autor. Propõe-se a refletir a respeito do entendimento de que a democracia é, na realidade, um estado de exceção, resultante de uma convergência de fatores específicos,...
...Pós-Doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo ... dissenso, política, polícia, participação social e democracia, promove-se uma análise do ... a crítica que compreende a presença pluralista como pilar democrático. Nesse sentido, Santos, ... -
Capítulo II
...ção e ação (e demais sincategorias da teoria processual) no Estado Democrático de Direito. O ...-se e legitimando-se pela efetiva participação dialógica das partes legitimadas com o ... jurídico uma teoria democrático-pluralista 195 e/ou uma teoria normativa-republicana da ...
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Ações De Combate Ao Trabalho Análogo Ao De Escravo No Brasil
... com a participação de diversos agentes. trazer a efetividade para ..., a existência de uma preocupação pluralista. e o assunto tratado neste trabalho não é, e ...29 27 boCorny, leonardo raupp. A teoria da interpretação jurídica em Emilio Betti: A ...
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Jurisprudência e Ementário
..., estabelecido, como requisito para participação no chamamento público, que o país de exercício ...TERCEIRO NÃO USUÁRIO. TEORIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. APLICABILIDADE. ...Num sistema político pluralista, as normas constitucionais sobre direitos sociais ...
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A importância da mediação para o acesso à justiça: uma análise à luz do CPC/2015
O presente artigo tem como objetivo traçar algumas reflexões acerca da relevância da mediação como instrumento de acesso à justiça, sob a perspectiva do CPC 2015. Utilizando-se do modelo dedutivo, o estudo justifica-se diante da necessidade de as normas processuais atenderem a perspectiva dos direitos fundamentais. Constata-se, com a pesquisa, a aptidão do instituto da mediação para o deslinde...
...érsias, ao estimular amplamente a participação ativa do magistrado e das partes no processo, ... sociedade que se pretende fraterna e pluralista, o que não permite deixar de anunciar a ...31. . 7 RIBEIRO, Igor Coelho Antunes. Teoria das Ondas Renovatórias: uma concepção ... -
Constituição, tributos e carga tributária
... supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social. ... serem amplamente discutidos com a participação da sociedade brasileira. . CARGA TRIBUTÁRIA E ...
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Avosidade, manifestação de amor
... Embora as conceituações de abuelidade na teoria e prática psicanalítica de cada sujeito de ... Paula Carvalho Ferraz: “No conceito pluralista de família do artigo 226 estariam implicitamente ... 10 anos, é um exemplo de como a participação da família na vida escolar das crianças é ...
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A contribuição dos precedentes para o fortalecimento da democracia
O propósito deste artigo é responder ao seguinte problema: o sistema de precedentes contribui para a democracia? Para a pesquisa, utilizar-se-á o método lógico-dedutivo para demonstrar que a adoção de sistema de precedentes pelo ordenamento jurídico brasileiro tem contribuído de maneira significativa para o fortalecimento da democracia contemporânea, na dimensão da democracia constitucional,...
...Especialista em Teoria da Decisão Judicial pela ESMAT. Especialista em ... construção democrático, com a participação de atores do processo e também da sociedade ... supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e ... -
Prefácio
Analisa as contribuições de O Direito Achado na Rua para a Teoria Crítica do Direito, a partir dos estudos desenvolvidos por José Geraldo de Sousa Junior e tendo como referência o repertório de textos apresentados para a elaboração do Dossiê Especial na Revista de Direito da Universidade de Brasília com foco nas temáticas relacionadas à Educação em Direitos Humanos, Novos Saberes e Práticas...
... NA RUA: CONTRIBUIÇÕES PARA A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO. LAW FOUND ON THE STREET: ... belíssimo registro histórico da participação do professor José Geraldo de Sousa Junior na ... conseguido avançar na análise pluralista. Segundo David Sánchez Rubio, em “El ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
...ção do Trabalho, reduzindo a participação de imigrantes no segmento obreiro do país ..., faz menção a uma “sociedade pluralista ” e defende a solução pacífica de conflitos. ... aceita no Direito Civil); incorpora a teoria da desconsideração da personalidade jurídica ...
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Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
...: resistir ao retrocesso social inerente à teoria da subsidiariedade da atuação do Estado na ..., que a tese da subsidiariedade da participação estatal na promoção dos direitos sociais, os ... sociais em uma sociedade civil pluralista. [.. ] Nenhum legislador pode garantir que todas ...
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Para além do poder constituinte: o sistema democrático como fundamento de um núcleo imutável de direitos fundamentais
O trabalho pretende questionar a dicotomia entre poder constituinte e de reforma como fundamento das cláusulas pétreas do ordenamento constitucional. Para isso, foram revisitadas as obras de Emmanuel Joseph Sieyès e Carl Schmitt, juntamente com a análise de obras contemporâneas, das quais se destacam os trabalhos de Monika Polzin, Ulrich Preuss, Norberto Bobbio e Luigi Ferrajoli. O objetivo...
... (2006) pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da ..., de sorte que não há qualquer participação por parte do povo. A Constituição positivada ... conta que “as tendências do sistema pluralista dificultam, ou até mesmo impossibilitam, um ... -
Direito Civil-Constitucional
... os direitos à proteção e à participação na organização e procedimento, assim como pelos ... Direito constitucional e teoria da constituição . 7. ed. Coimbra: Almedina, ... dê suporte a uma sociedade complexa e pluralista. Isso não quer dizer que o julgador desconsidere ...
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As contribuições do juiz de garantias para a consolidação do modelo acusatório no sistema processual penal constitucional brasileiro
Tendo em vista a criação do instituto do Juiz de Garantias, disciplinado pelos artigos 3º-A a 3º-F do Código de Processo Penal e introduzido pela Lei nº 13.964/2019, bem como o contexto histórico de elaboração do referido código e a permanência de características inquisitoriais, o presente estudo objetiva investigar em que medida o referido instituto contribui para a consolidação do modelo...
... desde a notitia criminis, dada a participação ativa do juiz na fase de investigação. . ... o sistema processual penal brasileiro pluralista, já que, até a Constituição de 1934, cabia ...e Ritter (2016) destacam a relevância da Teoria da Dissonância Cognitiva para explicar a suposta ... -
Direito civil constitucional
... os direitos à proteção e à participação na organização e procedimento, assim como pelos ...Direito constitucional e teoria da constituição. 7ª ed. Coimbra: Almedina, ... dê suporte a uma sociedade complexa e pluralista. Isso não quer dizer que o julgador desconsidere ...
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Semiótica jurídica: a análise dos símbolos para a interpretação dos textos jurídicos
O pensamento necessita de organização linguística para bem expressar o discurso que se propõe a enunciar e, com a ciência jurídica, o raciocínio deve seguir a mesma sequência. O presente estudo tenta demonstrar que o jurista deve submeter a criteriosa análise o sentido da terminologia da qual se utiliza, mas, principalmente, reconhecer que a produção, a objetividade e a efetividade das normas...
... jurídico e o lugar da semiótica na teoria da interpretação. Ainda, busca demonstrar as ...ção de descrever fenômenos, sem participação ativa ou possibilidade de reformulação. Urge ...: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da constituição. ... -
O impeachment e o acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico
... os principais conceitos e categorias da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann e a partir ... do direito de petição e pela participação em processos administrativos de formação da ... criativamente da esfera pública pluralista e promovem a reciclagem do respectivo sistema ...
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A ordem transnacional como fator de relativização da pretensão totalizante de produção de normas jurídicas pelo estado
Este artigo possui por objeto analisar como a ordem transnacional possibilita ruptura com o imaginário de produção exclusivamente estatal das normas jurídicas. Como objetivos específicos, primeiro apresentam-se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, explica-se a temática das fontes esteado nos microssistemas jurídicos, desde noções sobre Direito, Estado,...
... que se adotou, como ponto de partida, a teoria pluralística de fontes do Direito à luz da ...ó como punto de partida la teoría pluralista de las fuentes jurídicas a la luz de la ... Com efeito, um sistema de participação efetiva da sociedade poderia impor limites ao ... -
A aplicação do art. 489 §1º do código de processo civil aos sujeitos processuais parciais
Neste trabalho, averiguar-se-á a incidência do dever de fundamentação analítica dasdecisões judiciais aos demais sujeitos processuais. Partir-se-á do modelo de processo cooperativoreforçado pelo Código de Processo Civil de 2015 para, estudando princípios processuaiscorrelatos como o contraditório e a vedação à decisão surpresa, analisar a aplicação das hipótesesdo artigo 489, §1º aos sujeitos...
... partes mas, ao contrário, da participação equipolente de todos os sujeitos processuais na ... al debate participativo y pluralista. . A noção de contraditório substancial (ou ...Portanto, é na . teoria da interpretação que reside o elemento que ... -
Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... pretensão elaborar, neste estudo, uma Teoria do Direito Sindical, mas, apenas, como dito, ... como a participação das pessoas, físicas e jurídicas, no processo ... como subproduto da concepção pluralista da sociedade, fundada na observação de que ...
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Introdução ao estudo do direito sindical
... pretensão elaborar, neste estudo, uma Teoria do Direito Sindical, mas, apenas, como dito, ... nas empresas etc.) 48 , bem como a participação das pessoas, físicas e jurídicas, no processo ... como subproduto da concepção pluralista da sociedade, fundada na observação de que ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... ideologia ou por uma filosofia, ou por uma teoria política dominante, o que evidente dificulta a ..., sem a obrigatoriedade de participação do poder constituinte derivado reformador. Para ... se firme como uma comunidade fraterna, pluralista e sem preconceitos (..) E, referindo-se, ...
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Multiparentalidade
... 4 KELSEN. Hans. Teoria Pura do Direito . 4 ed. Coimbra: Armênio Amado, ... modelo familiar e adotar um tratamento pluralista de família, com reflexos sociais e jurídicos 21 ..., além de propiciar e promover sua participação ativa e corresponsável nos destinos da própria ...
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Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
...ção : a discricionariedade judicial na teoria discursiva de Robert Alexy. Salvador: Juspodivm, ... a aparente tensão entre a participação popular democrática fundada na regra ... incondicionalmente, mas a uma visão pluralista e inclusiva de sociedade em que haja ...