teoria pluralista da participação
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... proporcionada pelo labeling approach ou teoria do etiquetamento, também chamada de teoria da ... civil imprescindível na sociedade pluralista e seu empobrecimento em identificar seus ... de informações, bem como uma participação insuficiente dos representantes das vítimas no ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... Haverá nesse trabalho a participação tripartite de governo, trabalhadores e ... Teoria do Risco social: A Emenda n. 20/98 deu ao § 10 ... supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... 501 e 502 da CLT, aplica-se a teoria da responsabilidade objetiva, uma vez que todo ... 199) permite a participação de entes privados, de forma complementar, ... , por essência livre, democrática e pluralista, predomina a interpretação contextual, ...
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Concurso de Pessoas
... hipóteses de coautoria ou participação , como, ainda, de autoria colateral , de que ... Pela teoria extensiva , que se identifica com o finalismo da ... ou unitário para abraçar a teoria pluralista ... É o que sucede quando o Código desmembra a ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... aos direitos de liberdade e participação, ganhou um significado novo e rico em conteúdo ... o direito à reparação com base na teoria do risco. Vale dizer: ainda que norma ... á-los segundo as correntes monista ou pluralista. Explica César Fiuza: ... Segundo os ...
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Abordagem da teoria crítica como alternativa de pesquisa em avaliação políticas públicas
O presente ensaio teórico objetiva discutir o conceito de avaliação de política pública e seus diversos modelos apresentados pela literatura, buscando identificar as suas características e aplicações. Num segundo momento são apresentados alguns conceitos básicos que caracterizam a Teoria Crítica como uma proposta emancipatória de geração de conhecimento onde o contexto, a história e o...
... pelos paradigmas do positivismo e pelo paradigma da participação ou crítico, como: ... Estos paradigmas van a tratar de definir cuáles ... IZQUIERDO, B. De la evaluación clásica a la evaluación pluralista. Criterios para clasificar los distintos tipos de evaluación. EMPIRIA - ... -
Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... ções epistemológicas advindas da teoria" crítica dos direitos humanos e do pluralismo jur\xC3" ... e textos, distantes da perspectiva pluralista do direito, é preciso erigi-los à ordem de ... participação ... -
Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... 23 Em “Uma teoria de justiça”, John Rawls constrói uma teoria ... estrutural que exclui pessoas da participação em deter-minar suas ações ou as condições de ... ão pode representar uma mera embalagem pluralista, por meio de realização de audiências ...
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Hermenêutica descolonial: descortinando o esgotamento do discurso jurídico-político liberal
O presente estudo articula uma análise hermenêutica crítica do constitucionalismo da modernidade e seus evidentes esgotamentos. Com marco teórico na obra de Ricardo Sanín Restrepo, “Teoria Crítica Constitucional”, este ensaio analisa a questão da legitimação do direito e justificação de existência do Estado dentro da Modernidade Liberal, analisando os conceitos “universais” basilares de que a...
... é a obra de Ricardo Sanín Restrepo, a “Teoria Crítica Constitucional”, que oferta ... intocável; democracia é participação do indivíduo na vontade política, através de ... Devemos, pois, cultivar um imaginário pluralista 38 que deve desenvolver o respeito à diferença, ... -
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... , mas também à luz das exigências da teoria democrática e da realidade de sociedades ... , ou, ainda pensamento “pluralista alternativo” está ligado ao princípio da ... e nacionalidades, os direitos de participação, os direitos de liberdade e a natureza como ...
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Parte 2
... diferencial e objeto principal a participação relevante em uma atividade econômica de ... ” na Alemanha confrontou, de um lado, a teoria da unidade e, de outro, a escola de Marcus ... ências de uma ordem constitucional pluralista ... 2.2.2 O fato ilícito stricto sensu ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... § 2º É assegurada participação ao proprietário do solo nos resultados da ... [a teoria da transmissão democrática ( transmissio belt ... a) o modelo pluralista de mercado ... é marcado pelas idéias do ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
... que vêm influenciando tanto a teoria quanto a prática do direito, em geral, e do ... decorre do direito fundamental de participação do cidadão na Administração Pública da ... Numa sociedade democrática e pluralista, são diversos os pontos de vista dos teóricos, ...
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Poder Constituinte
... os problemas que surgem dentro de uma teoria geral do Estado em problemas que façam sentido ... de intérpretes da esfera pública pluralista. Nesse sentido, ver HÄBERLE, Peter ... – neste caso, excluída qualquer participação popular, seja por plebiscito ou referendo) ou ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... do sentimento de aversão ao paradigma pluralista prevalente. Tanto assim que, para Brown (2006, p ... como a religiosidade recobra sua participação política. A confusão entre moral religiosa e ... , na ADPF nº 522, à ameaça do ensino da teoria de gênero em sala de aula. Isso porque se ... -
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... por Pablo Lucas Verdú, no seu “Teoría General de las Relaciones Constitucionales”, ... e exclusivamente, sem qualquer participação, direta ou indireta, em imposto de alheia ... a uma ordem jurídica única, mas pluralista, vez que a manifestação política no Estado se ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... físicas e intelectuais; c) A participação efetiva das pessoas com deficiência em uma ... 70. RAMOS, André de Carvalho. Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional ... Häberle chamou de interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição, em ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... , numa sociedade democrática e pluralista, nem à proteção de bens desimportantes, de ... princípios estão intimamente ligados à teoria da coação psíquica , defendida pelo insigne ... pode desenvolver-se com ou sem a participação do réu, não tendo a revelia caráter impeditivo ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... e da renda, bem como a plena participação de seus povos nas decisões relativas a seu ... de uma sociedade democrática e pluralista, conseguir uma subsistência digna, favorecer a ... 4. Racismo consiste em qualquer teoria, doutrina, ideologia ou conjunto de ideias que ...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... educacional (se democrática e pluralista ou autocrática e unilateral), o objetivo final ... “em Cingapura, é de 75% a participação ... 8 Education shall be directed to the ... teoria do direito vivo e flexível, como corroborado ... -
Uma visão crítica sobre a concessão judicial de medicamentos
Com as perspectivas criadas pela Teoria Crítica do Direito - TCD no processo civil, é possível ampliar os horizontes epistemológicas e assim superar velhos paradigmas a fim de formar um novo conhecimento. Diante disso, o ativismo judicial propiciou a possibilidade da concessão de medicamentos a situações excepcionais.
... RESUMO: Com as perspectivas criadas pela Teoria Crítica do Direito – TCD no processo civil, é ... Direito, com uma ótica jurídica mais pluralista, democrática e antidogmática, tudo mediante uma ... prioridades governamentais, com a participação dos agentes públicos e privados. A tomada de ... -
Culpabilidade e reprovação
... da cidadania, de uma sociedade pluralista, tolerante e de respeito à alteridade e ... naturalista do século XIX surge a teoria psicológica da culpabilidade, segundo a qual a ... formal do processo de discussão e participação política na elaboração da norma. O delito, ...
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Liberdade
... autoritária, onisciente e não pluralista" do exercício do poder. Como reação eloqüente \xC3" ... 336 FLEINER-GERSTER, Thomas. Teoria Geral do Estado. Tradução de Marlene ... ão incluir a possibilidade de participação plena dessas pessoas em todos os aspectos ...
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Direito Constitucional
... – 2020 – CESPE/CEBRASPE) Acerca da teoria do poder constituinte, julgue os seguintes itens ... , ao lado da virtude cívica e da participação política. Como afirma Daniel Sarmento, liberdade ... supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... um dos grandes dilemas de uma proposta de teoria crítica, em especial na seara do Direito ... carecimentos de socialização da participação política – tornam-se valor na medida em que ... que Coutinho denomina de democracia pluralista de massas , os trabalhadores far-se-iam ...