teoria pluralista da participação
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De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
.... 8 Embora considere que o fascismo social seja pluralista, Santos o define como “[..] um conjunto de processos sociais mediante ... não poderiam ser tomadas apenas de cima para baixo, sem a participação democrática dos atingidos, por agências que no mais das vezes funcionam ... -
Justiça e Direitos humanos: uma análise a partir do modelo democrático radical-plural
O presente trabalho objetiva discorrer acerca das tensões entre liberalismo e democracia para Chantal Mouffe em sua relação com os Direitos Humanos. Posto isso, o trabalho inicialmente se debruça na análise de fatos e acontecimentos atuais que apontam para a crise do modelo da democracia liberal representativa. Em seguida, analisa-se a proposta da democracia radical, desenvolvida por Chantal...
... eleitorais com considerável participação popular, o corpo político não se sente de fato ..., apesar de retirar esse argumento da teoria de Carl Schmitt, aponta para o fato de que essa ...Por essa razão, uma democracia pluralista necessita oportunizar o dissenso e instituições ... -
Reflexões sobre a autocuratela na perspectiva dos planos do negócio jurídico
.... 8 MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: Plano da existência. 17 ed. ... para suas escolhas, em um Estado pluralista, que abraça todas as concepções morais e ... do negócio jurídico é a participação de agentes capazes (art. 104, I do Código ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
...ário entre proteção ambiental, participação popular e estatuto indígena, analisando-se casos ...teoria social e pela dogmática constitucional, de modo ...A coletividade articulada e pluralista só pode ser representada por um colegiado. . ... -
Metamorfoses do direito: exigências constitucionais a partir da fraternidade e da solidariedade
O valor Fraternidade é encarado como base à afirmação do princípio de Solidariedade, previsto pela Constituição Federal de 1988. Tem-se nesses valores princípios constitucionais que requerem maior atenção quanto à sua normatividade. O objetivo da pesquisa é determinar se as categorias Fraternidade e Solidariedade podem ser observadas como categorias jurídicas, dotadas de exigibilidade em razão de
... eficácia dos direitos fundamentais: u a teoria geral do direito unda entai na per pe tiva ... fraterna (grifos nossos), pluralista ...participação... -
Dogmatismo, filosofia da linguagem e interação em Tércio Sampaio Ferraz Júnior
O presente trabalho tem por objetivo apresentar e contextualizar a teoria da norma jurídica a partir da filosofia da linguagem formulada por Tercio Sampaio Ferraz Junior. O autor propõe uma abordagem pragmática da norma jurídica, para determinação de um sistema explicativo do comportamento humano enquanto regulado por normas. A decidibilidade de conflitos norteia todo o modelo jurídico proposto...
... por objetivo apresentar e contextualizar a teoria da norma jurídica a partir da filosofia da ..., mesmo numa socie-dade complexa e pluralista como fora a de então. . No período do Estado ... à sua formação, pode haver a participação do homem em seu desenvolvimento. Po- . . 518 ... -
Convenções Processuais no Processo do Trabalho
... Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos ... (31) Falamos aqui da participação na formação do juízo sobre a pena aplicável, ... pode ser atuada de maneira circular e pluralista por instrumentos de base convencional. Com ...
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Filosofía do Direito
... Renan Flumian . 1. ÉTICA . 1.1. Teoria geral . (EXAME 2009) . Olhe pro menino . Sem ..., conservar a vida, educar a prole, participação na vida social etc. . (D) é a lei humana (lei ... . (E) é pluralista, no sentido de compreender o universo social como ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
..., partindo-se da construção efetuada pela Teoria Geral do Direito, em especial da chamada teoria ... Nacional: “transparência, participação, contraditório, obrigação de fundamentação .... 351 . . Ao analisar a teoria pluralista, que considera que o Direito Internacional e o ...
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Referências
...Acesso em: 6 set. 2020. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais . São Paulo: ...: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da Constituição. Tradução: ... Participação...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... da deficiência e promover a participação das pessoas com deficiência; VII – estabelecer ...In: DESSAUNE, Marcos. Teoria aprofundada do desvio produtivo do consumidor : o ... supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos [..]”. . Consequentemente, ...
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Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
... Essa construção, porém, exige a participação ativa do Estado na Sociedade Civil, ...ção desse perigo encontra-se na teoria das Harmonias fraternas, do excelente Bernadin ... se construir uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, trazendo, ainda, como um dos ...
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A inclusão de novos sujeitos ao contrato social: uma revisão do conceito de justiça no estado de direito brasileiro
... de justiça liberais, principalmente a Teoria da Justiça de John Rawls, objetivam analisar ... de direito com poderes para a participação social e a defesa de seus próprios interesses. ... e na formação dos atos de governo; pluralista. porque respeita a pluralidade de ideias, ...
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Ordenamento Jurídico
.... Para a teoria clássica, há normas constitucionais ... pactuantes, geralmente com a participação do advogado, uma vez que são redigidas ...ção do franquismo em uma sociedade pluralista, reduzindo o número de greves, na medida em que ...
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Princípios do Processo Civil
...ério proposto por John Rawls, em seu Uma Teoria da Justiça (1997 [1971]), e que curiosamente ... supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e ... Holocausto, mas também para a sua participação expressa e ativa na violação direta de direitos ...
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A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da Justiça Restaurativa como uma alternativa eficaz ao paradigma retributivo punitivo. A importância de tal tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se incapaz de resolver os conflitos sociais e reabilitar o infrator. Utiliza- se...
... estatal a retroalimentar-se da e na da teoria monista ou unitária do direito 36 . . 34 ...-sociedade com acertamento horizontal e pluralista, portanto diversa da usual visão vertical na ...O voluntarismo traduz-se na participação perfilada por uma vontade livre de cooperar, de ... -
Dignidade da Pessoa Humana
... A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva ... que os Estados estimulem a participação das pessoas mais pobres no processo decisório da ...ção da Europa enquanto sociedade pluralista e aberta, no seio da qual é promovida a ...
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Crimes de Perigo
...Pela teoria subjetiva , o perigo nada mais representa senão ... formal conforme tenha sido única ou pluralista a conduta criadora do perigo. Consumação e ... contra determinada pessoa, existe participação da primeira, por adesão, ou, dadas as ...
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Democracia, eternidade e universalidade à luz do constitucionalismo: o projeto constitucional e o tempo híbrido de François Ost
A efetivação da Constituição subscreve-se como um dever paulatino a cargo de todos os leitores e agentes do Estado Democrático de Direito. Do Poder Público, em especial, o dever de efetivação, mais do que um compromisso assumido no passado, é a garantia da leitura democrática. Noutras palavras, o projeto constitucional se entrelaça com o próprio projeto democrático. Uma das garantias do...
... possibilidade de uma dupla revisão , na teoria de Jorge Miranda 22 , alterando o artigo 60 para, ...ção em Länder, o princípio da participação dos Länder na legislação ou os princípios ... tenham composição múltipla, pluralista e suas decisões sejam muito bem fundamentadas, ... -
O planejamento do serviço público de saneamento básico na Lei n. 11.445/2007 e no decreto n. 7.217/2010
..., o planejamento avulta na prática e na teoria para atender a este ideário. . As exigências ... afeta ao planejamento cumpre ter participação obrigatória nas deliberações. O elemento ... impondo-lhe uma composição orgânica pluralista dos interesses representados (art. 47). Como ...
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Conceito e Definição da Negociação Coletiva
...participação sindical, ou diretamente pelas partes ... grupos sociais segundo uma concepção pluralista que não reduz a formação do direito positivo ..., posto que, o Brasil, ao considerar que a teoria...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... Observa-se que o aspecto mais destacado da teoria de Deutsch é a possibilidade de conflitos serem ... situação, ela defende uma maior participação social, salientando, entre outras medidas, a ... da lei” pode se chocar com a visão pluralista que se entende mais adequada. . Edward Purcell ...
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O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
... O Ministro Ayres Britto apela à teoria da fusão das raças, difundida entre o século ... afetada pela terra indígena com a participação das comunidades indígenas da área em caráter ... como corolário de uma sociedade pluralista e justa. (BRASIL, 2009a, p. 816-817). . Embora ...
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Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
..., sobre o espectro de constituição pluralista, subsiste a formação do Estado-nação. Nesta ...25 . O baluarte da teoria crítica dos direitos humanos, Joaquín Herrera ... a justiça, outros canais e maior participação popular tanto no âmbito do direito estatal, ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? as Garantias do Processo do Trabalho
...e. Em seguida, que o resultado aferido pela participação mútua seja proferido em um prazo razoável . f. Por fim, que o ... no processo decisório e na formação dos atos de governo; pluralista, porque respeita a pluralidade de ideia s, culturas e etnias e pressupõe ...