teoria pluralista da participação
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Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... abordará a necessidade da efetiva participação social no processo de formulação e controle das ... Teoria pura do direito ... Tradução de João Baptista ... deliberativo ajudará na formação pluralista de poder, contribuindo para a diversidade de ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... desemboca na miséria, na não-participação e na exclusão dos negros” (D’ADESKY, 2009, ... Demonstração da expressividade da teoria em solo brasileiro foi a realização do I ... supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e ... -
Interpretação das Normas Constitucionais
... tão somente, a diferença que vai entre a teoria" científica, sua prática e os diferentes modos t\xC3" ... ção foi produto de ampla participação popular, cada qual defendendo seus interesses por ... : contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da constituição) (trad ...
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Distinções hermenêuticas da constitucionalização do direito civil: o intérprete na doutrina de pietro perlingieri
... A historicidade e a relatividade da teoria da interpretação decorrem especialmente do fato ... de consciência, sem qualquer participação crítica, de que a economia, sozinha, governa a ... HAACK, Susan. O universo pluralista do direito: em direção a um pragmatismo ...
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Tutela Judicial dos Direitos Sociais: para Além do Mínimo Existencial na Jurisdição Constitucional Democrática
A força normativa dos direitos sociais, como condição de efetiva liberdade, não limita a tutela judicial à concessão do mínimo existencial. Ao Poder Judiciário, portanto, impõe-se à garantia das condições necessárias ao desenvolvimento do cidadão em relação a fatores que permitam a participação de todos quanto à realização de um projeto razoável de vida (autonomia privada) e à formação da vontade
... formal, pressupõe uma participação consciente e com capacidade real de influência ... de ordem jurídica, envolvendo a teoria da Constituição, seu papel e alcance, ... Estado, e pelo fomento de uma cultura pluralista, tolerante, democrática e centrada nos direitos ... -
Direito ao esquecimento
... (BINENBOJM, Gustavo. Uma teoria do Direito Administrativo – Direitos ... indivíduos condenado e preso por participação no homicídio de quatro soldados próximo à ... supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, estabelecendo como um dos ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... , que propõe uma abertura à participação popular em uma sistemática fundada na ... In: CARBONELL, Miguel. Teoría del neoconstitucionalismo. Ensayos escogidos ... transparente, incluyente, equitativo, pluralista y democrático, que garantice su participación, ... -
Os novos rumos do direito societário
... Teoria geral da empresa. São Paulo: Revista dos ... diversos no âmbito de um compromisso pluralista. A constituição se transformou e se expandiu ... ou monopolista (com central participação do Estado). 16 ... O curioso é que a ...
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Norma de jurisdição aberta e a atuação interpretativa do poder judiciário: uma análise do direito fundamental à razoável duração do processo
... política passa para o Judiciário, pois a Teoria da Constituição foi sendo tomada pelos ... pluralista e procedimental da Constituição. Tradução de ... letras de seu texto, através da participação efetiva não só das Cortes Constitucionais, como ...
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Direito ao esquecimento
... (BINENBOJM, Gustavo. Uma teoria do Direito Administrativo – Direitos ... indivíduos condenado e preso por participação no homicídio de quatro soldados próximo à ... supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, estabelecendo como um dos ...
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A jurisdição constitucional procedimental e o caso da patente da fosfoetanolamina sintética no Brasil
O caso da fosfoetanolamina sintética no Brasil está sendo discutido em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), ajuizada pela Associação Médica Brasileira (AMB), que pugna pela inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016. Esta Lei foi resultado de uma grande pressão popular para a distribuição da fosfoetanolamina para pacientes portadores de neoplasia grave,
... contemporâneo pugna por uma maior participação da sociedade nas decisões a serem tomadas pelo ... e que diicultam a interpretação pluralista da Constituição, que são ressaltados a partir ... Ǥ No quarto tópico será desenvolvida a teoria da Jurisdição Constitucional proposta por ... -
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... , mas também à luz das exigências da teoria democrática e da realidade de sociedades ... , ou, ainda pensamento “pluralista alternativo” está ligado ao princípio da ... e nacionalidades, os direitos de participação, os direitos de liberdade e a natureza como ...
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From Chantal Mouffe theory to Bolivian democratic practice: the pluralism as horizon/Da teoria de Chantal Mouffe a pratica democratica boliviana: o pluralismo como horizonte.
... criacao de um novo modelo democratico: a democracia radical ou pluralista. Ao contrario das demais teorias democraticas, Mouffe traz a ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... civil – Introdução do Direito Civil; Teoria Geral de Direito Civil. Vol. I. 21. ed. rev. e ... aparência analítica, da concepção pluralista, elimina o conceito mesmo de usufruto de ... regime de bens na sucessão tem participação entre os cônjuges, com exceção da separação ...
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Pluralismo das abordagens em Economia como uma realidade: a Comissão Econômica para América Latina e Caribe
Este trabalho analisa, por meio de revisão bibliográfica, as propostas e desdobramentos do estruturalismo histórico desenvolvido pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) como um exemplo da aplicação do pluralismo das abordagens em economia. Entende-se o estruturalismo cepalino como uma teoria econômica voltada à análise da realidade latino-americana que recupera argumentos...
... -se o estruturalismo cepalino como uma teoria econômica voltada à análise da realidade ... ção do falibilismo com o ideal pluralista extrapola a questão puramente lógica, ... periferia pela maior capacidade de participação dos trabalhadores, por meio dos sindicatos das ... -
A Teoria da Bondade Natural e a Regulação da Questão Indígena no Brasil
Propósito - Realizar um resgate histórico da legislação brasileira dedicada à questão indígena aliado à análise da atuação do Estado quanto à efetivação dos seus direitos com o intuito de identificar a influência que a teoria da bondade natural teria exercido, e ainda exerce, sobre a regulação do tema, mesmo após as transformações regulatórias introduzidas pela atual Constituição Federal...
... , ou era um indígena, selvagem, sem capacidade civil ou participação política. Cidadania e ser indígena consistiam em situações ... Aliás, o reconhecimento de que compomos uma “sociedade pluralista e sem preconceitos” resta expressamente evidenciada em seu preâmbulo ... -
Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... representava a possibilidade de participação dos cidadãos na vida pública da cidade. Ser ... supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e ... , enfrentou o problema e se decidiu por uma teoria extremamente ampla e ao mesmo tempo subjetiva: ...
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Breves Comentários sobre a Lei de Mediação e o Local da Mediação (Audiência de Pré-Mediação e Sessão de Mediação)
... em contraditório, com efetiva participação dos interessados. E é fundamental que se busquem ... Da Mediação Prévia. In: Teoria Geral da Mediação. Humberto Dalla Bernardina ... supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e ...
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Organização Sindical
... mercantil, pouco numerosa, sem participação política, constituída de estrangeiros, ... (105) Ob. cit., p. 186. (106) Teoria e prática do sindicalismo brasileiro ... São ... Desguarnecido de uma teoria liberal pluralista e de instituições liberais com intentos ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... pelo próprio Marx e atualizaram sua teoria ... Manuel Castells ... Tendo afirmado ao ... contrário, a integração e participação ... 2. As cadências do consumo coletivo, ... foi abandonado em favor de um modelo pluralista e intercultural de intepretação da ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... a edição de 1957 já trouxesse toda uma teoria sobre o urbanismo e o plano diretor 1 ... Urbanismo exige uma consequente visão pluralista, abdicando muitas vezes, audaciosamente, da ... : invasões urbanas 172 , com a participação de Tercio Sampaio Ferraz, Álvaro Pessoa, ...
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Potencialidades da governança pública
... – instrumentos de participação; 2.4.2 Dimensão normativa e o marco legal de ... ”, reforçadas pela “mobilização pluralista” e horizontalizada da sociedade “em nome de ... teoria da governança, o presente estudo colhe elementos ...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... lição de Nucci : 997 A participação, na causa, de cônjuge ou parente faz nascer a ... o assunto no livro Manual do Júri - Teoria e Prática ... Apenas adiantamos que o entendimento ... supremos de uma sociedade justa, pluralista, livre, solidária, fraterna e sem preconceito ...
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Controle jurisdicional de políticas públicas
... 178 ... 81 ZANETI Jr., Hermes. “A teoria da separação de poderes e o estado democrático ... público e ainda garantindo a participação" dos cidadãos em novas alternativas de representa\xC3" ... pluralista dos programas e planos estatais, traçados para o ...
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O Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo na Suprema Corte Norte-Americana: uma reflexão baseada no diálogo entre Honneth-Fraser
Este trabalho objetiva analisar a decisão majoritária no julgamento do caso Obergefell v. Hodges à luz dos referenciais teóricos desenvolvidos por Axel Honneth e Nancy Fraser e seus reflexos na interpretação e na crítica de posturas proativas do Poder Judiciário. Sustenta-se que o voto de Justice Kennedy contempla um conjunto de discursos implícitos que não apenas estabelecem a subordinação de...
... de inviabilizar a paridade de participação de casais homossexuais ... Finalmente, tem-se ... proposta de Honneth (2003a) visa renovar a teoria crítica por meio do giro teórico do ... Como salienta Fraser, em uma sociedade pluralista, é necessário estabelecer uma concepção de ...