teoria pluralista da participação
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... participação direta popular, notadamente, Plebiscito e ... ção do povo nas decisões do governo; pluralista: porque respeita a multiplicidade de ideias ... Estado Governo Sociedade: Para uma teoria geral da política ... 12 ed. São Paulo: Paz e ... -
Princípio fundamental da Igualdade e Ação Afirmativa
... A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade ... Tradução: Jussara ... é necessariamente pluralista e inclusiva, pois deve garantir/estimular a ...
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A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
... de Direito que se fundamenta na participação e igualdade de todos, surge a terceira via: o ... supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceito, fundada na harmonia social e ... exagero, é impensável falar-se em uma “teoria geral do processo civil” que não parta da ... -
Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5o do Código de Processo Civil
... ” – e que acabou sendo erigida em “teoria” por jurisconsultos modernos que se afastaram ... : contribuição para a interpretação pluralista e ‘procedimental’ da Constituição , trad ... se busca ter em devida conta a participação do Poder Judiciário no processo de construção ...
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A tecnologia regulatória
... 306 ALMEIDA, Fernando Dias Menezes. Teoria da regulação. In: CARDOZO, José Eduardo ... ção, não baseada apenas na participação e no voto universal. No período da referida ... pluralista e pós-convencional não existem padrões ...
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Da bioética ao biodireito
... quem procedesse à formulação de uma teoria geral, regente dos conceitos, princípios e ... permanentes e são aprovadas com a participação ... controle rigoroso da opinião pública pluralista ...
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Capítulo 1 - Da bioética ao biodireito
... quem procedesse à formulação de uma teoria geral, regente dos conceitos, princípios e ... permanentes e são aprovadas com a participação ... controle rigoroso da opinião pública pluralista ...
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Do Debate Processual e Desenvolvimento do Processo: o contraditório como direito fundamental ao justo processo
O texto explora formas/possibilidades de o processo civil servir como espaço democrático de participação e construção do direito a partir de uma análise crítica de sua arquitetura (objeto, dispositivo, contraditório), pois a constitucionalização do processo traz ao centro o processo justo, onde o contraditório processual (debate processual) possibilita que o processo seja canal de abertura...
... de pesquisa: O processo civil visto pela teoria do Estado Democrático de Direito e pela ... como espaço democrático de participação e construção do direito a partir de uma ... com a realidade de uma sociedade pluralista em que a democracia moderna transformou-se ... -
Direito constitucional e teoria da constituição
... políticas do governo, coniguram a relação de participação política em grau diferente de intensidade, e com maior ou menor êxito, ... im do partido único, e a passagem pacíica para uma democracia pluralista multirracial: a desagregação da URSS e o im do apartheid na África do ...
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Política Internacional
... deixaram de cobrar uma única vertente de Teoria de Relações Internacionais e abordam, agora, ... (3) A metodologia eclética e pluralista típica da escola inglesa decorre das ... , da liberdade econômica, da participação" nos esquemas de integração regional e livre com\xC3" ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... mais de fazer-lhes a crônica e o elogio que propriamente de fazer teoria. O registro e análise de experiências particularizadas, conquanto ... da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). In: A nova ... leis, e não de homens – e de participação dos cidadãos nos assuntos públicos. Embora ... 26-27 ... pluralista, na qual predomina certa confusão de ordens ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... 11. BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral do constitucionalismo. Revista de ... supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e ... A pessoa era essencial na participação de relações jurídicas patrimoniais e, por ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... Este texto não trata de teoria das normas. Mas vale a menção ao fato de que, a ... restrições drásticas à participação de capitais estrangeiros na economia brasileira, ... prevalecentes no jogo democrático pluralista possam pôr em prática seus projetos de governo, ...
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Controle popular da atividade minerária e audiências públicas de licenciamento ambiental: legitimidade pelo procedimento
O presente artigo busca apresentar resultados parciais da pesquisa desenvolvida em cooperação internacional na América Latina – por meio da colaboração da Universidade Federal de Goiás no âmbito do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos – financiada pela Fundação Ford, acerca de empresas e direitos humanos. Objetiva mapear, de forma crítica, os mecanismos disponíveis à...
... 1 Fundamentos Jurídicos da Participação Popular. 2 A participação popular nas ... de mediação do processo público e pluralista da política e da práxis cotidiana, ... Sistemas Sociales : lineamentos para una teoría general. Trad. Javier Torres Nafarrate. México: ... -
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... Na Grécia antiga, a participação do paciente nas intervenções médicas era ... Ética : teoria e prática. Uma visão multidisciplinar. Porto ... , há, na doutrina, a corrente pluralista, que preconiza a existência de vários direitos ...
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O (b)ônus argumentativo necessário à aplicação das medidas executórias atípicas - notas para um instrumentalismo processual constitucionalmente adequado
Exploração da relevância da fundamentação proporcional, íntegra e coerente como dever do magistrado na aplicação/interpretação dos incisos IV, do artigo 139 do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015, que leva em consideração as soluções propostas pela Escola Analítica e a Crítica Hermenêutica do Direito.
... que ocupa na concepção triangular da teoria processual 4 ... Apesar disso, a lógica do ... no qual a decisão judicial visa a participação e legitimidade de todos os envolvidos 23 ... : contribuição para a interpretação pluralista e ‘procedimental’ da Constituição ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Daí a teoria de interpretação dialética da história. É a ... ção sexuada prossegue pela participação igualitária de nascimentos masculinos e ... A concepção pluralista de deuses atende melhor as diferentes ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... A elaboração de uma teoria crítica dos direitos humanos não prescinde do ... regras, garante-se o direito da participação de cada um, bem como a liberdade de expressão, o ... Contrariamente à assertiva pluralista de que as leis do Estado absorvem a produção ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... da personalidade, a concepção pluralista preconiza a existência de distintos direitos que ... Para Gomes, a teoria dos direitos de personalidade apenas se liberta ... exemplo, filiação partidária, participação em manifestações ou publicações e ...
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Direito novo e a nova escola jurídica brasileira (NAIR) ao direito achado na rua: anomia, poder dual, pluralismo jurídico e os direitos humanos
O atual artigo versa sobre a formulação de um Direito Novo, proposto pela Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR), fundada na Faculdade de Direito da UnB. Trata-se do projeto que dá origem ao coletivo “O Direito Achado na Rua”, que possui três décadas de existência. É analisada, aqui, a formação do coletivo e suas peculiaridades, destacando a proposta de tal escola de pensamento (em defesa do...
... , também, a intrínseca relação entre teoria e práxis como base da nova escola e a ... empirista, que tem por base uma visão pluralista de direito, captada por meio do sujeito coletivo ... de creches etc., que contam com a participação de associações de bairro, clubes de mães, ... -
Considerações éticas sobre a inovação científica
... o normativismo teórico do sistema da Teoria Pura de Hans Kelsen, no início do século XX, ... e proteção da vida, em uma sociedade pluralista; (ii) o fato de que algo pode ser considerado ... e espontaneidade das formas de participação, entram em ação os princípios e métodos de ...
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Do concurso de pessoas
... § 1º Se a participação" for de menor importância, a pena pode ser diminu\xC3" ... Existem três teorias: ... a) Teoria unitária (monista ou monística). Todo aquele ... c) Teoria pluralista ... Por esta teoria, não ocorre apenas pluralidade ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... livre, de forma a excluir deste a participação do negro, contribuindo para a pobreza e ... ou “teoria das raças”, utilizando de maneira caricata os ... sociedade brasileira como “fraterna, pluralista e começar por Preâmbulo, que define a sociedade ... -
Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... , a Declaração de 1948 demarca a teoria contemporânea dos direitos humanos (PIOVESANI, ... éricas para uma ampliação da participação daqueles nos espaços urbanos com os benefícios ... supremos de uma sociedade fraterna, pluralista ... Igualmente forte, segundo Beck (1998), a ...