teoria pluralista da participação
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Dignidade da pessoa humana e tributação
... supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos ” ... [ ... ] ... 12. É ... Teoria General Del Derecho y Del Estado, 2ª Ed., p ... o dízimo e incentivando a participação dos cristãos ricos. Mudanças evidentes ...
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O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... instrumento democrático de mais participação e representatividade da sociedade. A ... ser ainda superados para que o teor Pluralista tenha plenitude em sua intenção de abrangência ... discutir en relación a la historia de la teoría política y la historia de construcción y ... -
A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... se do estágio cientíico com a participação de experts e por meio de realização de ... ção para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Porto ... Federal, devido processo legislativo e a teoria do direito como integridade: em busca da ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... A concepção de uma teoria jurídica geral dos direitos fundamentais ... supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia ... os cidadãos, abertos os canais de participação da cidadania nos assuntos públicos e conferidas ...
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A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... por Peter Häberle e do fomento a uma teoria da decisão. Como ponto de encontro, propõe-se, ... participação da sociedade civil no Estado, inclusive com a ... aberta e pluralista for a sociedade, mais abertos deverão ser os ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ídico-ambientais da atualidade, a saber, a teoria da sociedade de risco, apresentada parcela da ... áveis aqui os princípios da participação, informação, cooperação e transparência) ... -ideológica de “[ ... ] um Estado ‘pluralista, laico, inspirado em valores de tolerância, no ...
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Direito Penal
... pela qual ocorreu a estruturação da teoria do delito nem sempre foi uniforme, sendo ... e/ou a participação. Não se confundem com os crimes de ação ... Temos ainda a teoria pluralista, em que cada um dos agentes envolvidos na ...
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O estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade latinoamericana
O cenário constitucional latino-americano, demonstrou ao mundo europeu e norteamericano, a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política, especialmente no que se refere às decisões do Estado. A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de construção de consensos.
... devem ser superados para que o teor Pluralista tenha plenitude em sua intenção de abrangência ... ǡ demonstrando a ampliação da participação popular na tomada das decisões pelo Estado a ... tradições do pensamento jurídicoǣ aȌ teoria clássica seria aquela em que a democracia seria ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... A teoria do indigenato, que será desenvolvida por João ... , em distintos patamares de participação política, viabilizaria que terras por eles ... movida pelos ditames de uma sociedade pluralista e justa. Retomando a lição de João Mendes ...
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Os direitos políticos dos analfabetos: o caso brasileiro e o paradigma da democracia liberal
... a liberdade individual e a participação cidadã. Mas nossos republicanos não julgavam, ... de democracia liberal, ou “liberal-pluralista” ... ȱaȱteoriaȱ econômica da democracia, ou teoria da escolha racional ... Emȱ suaȱ primeiraȱ ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... as pessoas idosas, assegurando sua participação na comuni-dade, defendendo sua dignidade e ... CONDIÇÕES DA AÇÃO – TEORIA" DA ASSERÇÃO – PEDIDO QUE NÃO ENCONTRA VEDAÇ\xC3" ... no Estado Democrático de Direito e pluralista, a discriminação não pode ser acolhida pelo ...
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O Princípio da Adequação Setorial Negociada: Limites e Fortalecimento da Negociação Coletiva
... de validade para utilização da teoria do conglobamento ... A Constituição Federal de ... realidade, e da possibilidade de participação dos destinatários da norma em seu processo de ... á de ser tão mais aberta quanto mais pluralista e complexa for a sociedade 25 ... Ou seja, essa ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Em suma, a causa petendi , para essa teoria, é formada pelos fatos alegados e pela ... ção do conflito é obtida pela participação de uma terceira pessoa alheia ao conflito e que ... supremos de uma sociedade fraterna, pluralista" e sem preconceito, fundada na harmonia social ... \xE2\x80" ...
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A legitimidade democrática da jurisdição constitucional e as audiências públicas
O artigo trata do instituto das audiências públicas sob a perspectiva de análise de sua dupla função, qual seja, a de suprir déficits epistêmicos e a de garantir a participação da sociedade civil e de instituições interessadas nos debates realizados na Suprema Corte. A análise tem por objetivo testar a hipótese de que o referido instituto, no cumprimento dessa dupla função, poderia garantir a...
... epistêmicos e a de garantir a participação da sociedade civil e de instituições ... pluralista e procedimental da Constituição, DPU , v. 60, ... seguinte forma: (i) se a técnica ou a teoria pode ou já foi testada – ou seja, se a teoria ... -
A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... do sentimento de aversão ao paradigma pluralista prevalente. Tanto assim que, para Brown (2006, p ... como a religiosidade recobra sua participação política. A confusão entre moral religiosa e ... , na ADPF nº 522, à ameaça do ensino da teoria de gênero em sala de aula. Isso porque se ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... ÍLIO RIBEIRO DE VILHENA, "como a participação integrativa do trabalhador na atividade do credor ... e princípios forma uma totalidade pluralista ordenada em uma relação de coerência, na qual ... A teoria dos princípios não importa no abandono das ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ógica, chegando às raias da própria Teoria do Direito e de algumas disciplinas dogmáticas, ... Nele, sem dúvida, a participação do elemento judicial tem mais destaque e largueza ... que ser superado por el paradigma pluralista del derecho. No solo los actuales procesos de ...
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A história, a filosofia e o direito
... , un conflicto permanente entre la “teoria de los valores”, que debería modelar la ... supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e ... ínio dos vencedores, mas com a participação de todos os países, sob sua tutela” (MARTINS, ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... , numa sociedade democrática e pluralista, nem à proteção de bens desimportantes, de ... princípios estão intimamente ligados à teoria da coação psíquica , defendida pelo insigne ... pode desenvolver-se com ou sem a participação do réu, não tendo a revelia caráter impeditivo ...
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Jurisdição constitucional no controle de políticas públicas e a democratização da constituição: participação popular na interpretação constitucional como forma de abertura da lei fundamental
... fosse compreendida por meio de uma breve abordagem sobre a sua teoria da argumentação, na qual destaca que o discurso aberto possibilita uma ... e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... e pela viabilização de formas de participação ativa na definição de assuntos atinentes aos ... brasileiro – pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo. In: ______. O novo ... em uma sociedade democrática e pluralista, exigindo-se como contrapartida o pagamento de ...
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Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... de cada época, consolidou-se na teoria constitucional uma ... 2 Segundo Norberto ... a década de 1980, que contou com participação ativa das pessoas incapacitadas. 12 Merece ... supremos de uma sociedade fraterna, pluralista" e sem preconceitos. O mesmo deve ser dito em rela\xC3" ...
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Referências bibliográficas
... ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: ... Participação política feminina: uma análise à luz do ... : contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da Constituição. Porto Alegre: ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... A teoria jurídica captou a expressão em seu sentido ... tratam do tema: a monista e a pluralista ... A teoria monista , de filiação ... de sua produção (com ou sem participação de seus destinatários principais). É curioso ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... ública, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao longo do período. A ... ão de criar uma sociedade “fraterna, pluralista e sem preconceitos”, tendo como um dos seus ... , bem como várias restrições à participação do capital estrangeiro em setores da economia ...