testamento vital no brasil
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Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... e, ao mesmo tempo, abreviar o curso vital, o que se produz como efeito daquele primeiro ... Direito biomédico : Espanha – Brasil. Belo Horizonte: PUC Minas, 2011, p. 163 ... Testamento Vital: Conselho Federal de Medicina prepara ...
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Capítulo 14 - Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... e, ao mesmo tempo, abreviar o curso vital, o que se produz como efeito daquele primeiro ... Direito biomédico : Espanha – Brasil. Belo Horizonte: PUC Minas, 2011, p. 163 ... Testamento Vital: Conselho Federal de Medicina prepara ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, inciso IV, ... da Constituição ... de lo razonable, de lo humano ou da razão vital e histórica ... Com efeito, na ... somente não conhecia as cláusulas do testamento que o senhor Moore havia elaborado. Ignorava, ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Testamento; 2.2. Seguro de vida; 2.3. Usufruto; 2.4 ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988), art. 5º, XXX em relação ... Dessa forma, é vital para a realização de um plano sucessório saber ...
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Referências
... AMPUERO, Felipe Pou. Testamento vital: declaración de voluntades anticipadas ... acerca da (i)legalidade da ortotanásia no Brasil. Revista Jurídica , Porto Alegre, Ano 55, n ...
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Referências
... Breve exégesis del llamado “testamento vital”. Derecho y Salud , Santiago de ... acerca da (i)legalidade da ortotanásia no Brasil. Revista Jurídica , Porto Alegre, n. 359, p ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... com o fundamento da República do Brasil da dignidade da pessoa humana. As relações ... A família exerce a vital e relevante função de transmitir a cultura para ... O testamento (disposição de última vontade), bem como os ...
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Formas de testamento
... No interior do Brasil, é de grande importância, porque, não raro, a mesma Fazenda pertence a ... TESTAMENTO VITAL OU BIOLÓGICO/DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE ... O avanço da medicina ...
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Testamento vital e legal design
... Para tanto, na primeira sessão conceituará o testamento vital e discutirá o instituto no Brasil, sob a perspectiva legal e deontológica; na segunda, apresentará de forma resumida as demais espécies de documentos de diretivas; na terceira, ...
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Referências
... BÍBLIA, A. Velho Testamento: Genesis ... São Paulo: Paulus, 1990 ... Petrópolis: Vozes, 1987 ... BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ... CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da República portuguesa anotada ...
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Diretivas antecipadas de vontade (testamento vital e mandato duradouro)
... da expectativa de vida das pessoas, sendo um fenômeno observável tanto em países desenvolvidos quanto naqueles em desenvolvimento, como o Brasil, que será o sexto país com maior população idosa já no ano de 2025, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde. 1 Em nosso ...
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Responsabilidade civil pelo descumprimento do testamento vital no contexto da covid-19
... Espera-se que, no Brasil, a Covid-19 também seja capaz de incutir na população a importância de dispor antecipadamente sobre seus desejos de saúde, notadamente no ...
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Por uma Regulamentação do 'Living Will' no Ordenamento Jurídico Brasileiro
O presente artigo científico tem por finalidade demonstrar a necessidade de regulamentação do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro como um meio para se alcançar, de um modo otimizado, a autonomia individual, ratificando, destarte, a personalidade jurídica como direito fundamental. Logo, é imprescindível que a pessoa tenha a possibilidade de realizar a sua personalidade em consonânci
... Unime, Curso de Direito. BA, Brasil. E-mail: pedrolima@hotmail.com ... Por uma ... a necessidade de regulamentação do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro como um ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ” ( Instituições do processo civil do Brasil ... Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201) ... a prova trabalhista; eis a diferença vital, que autoriza ao juiz do trabalho a rejeitar ... Art. 610. Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao ...
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Sedação paliativa e os contornos ético - jurídicos sobre o direito de morrer
... basilar da Constituição da República do Brasil, do qual decorrem todos os direitos fundamentais ... 11 ... 6. DADALTO, Luciana. Testamento vital. 5. ed. Indaiatuba, SP: Editora Foco, ...
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Amorte digna como direito fundamental
O presente artigo tem como objetivo promover o debate sobre o direito à morte digna, pautado pelo respeito à autonomia de vontade do paciente, a manutenção da qualidade de vida até o fim, o dever de cuidado, a humanização da morte como processo natural, e a repercussão da dignidade humana que permeia toda a existência do homem
... 6 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... futura da qual temos como espécies o testamento vital, a procuração para cuidados de saúde, e ... -
Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clí- nico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... saúde, que vêm ganhando mais espaço no Brasil na última década. 6 No mundo, surgiram ... Testamento vital ... Indaiatuba: Foco, 2020, p. 29-42 ...
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Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... 1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil), no intuito de ampliar a participação dos ... tentar anular um negócio jurídico ou testamento sob alegação de que, no momento do ato, ele era ... testamento é a extensão escrita da curva vital do testador e deve estar harmônico com os ...
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Critérios diferenciadores da doação e partilha em vida
... dos processos mais longos da história do Brasil foi justamente um inventário: o inventário do ... a possibilidade da elaboração de um testamento", a celebração de doações em vida, a efetivaç\xC3" ... o mínimo existencial do mínimo vital. Este último relaciona-se com garantia de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... VI - nomear-lhes tutor por testamento ou documento autêntico, se o outro dos pais não ... de vida é um plano traçado, um esquema vital que se encaixa na ordem das prioridades, valores ...
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A eutanásia como direito fundamental
Prática apresenta-se como solução para portadores de doenças graves no brasil. O tema, entretanto, esbarra em debates que desprezam a dignidade humana
... ÇÃO PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES NO BRASIL. O TEMA, ENTRETANTO, ESBARRA EM DEBATES QUE ... testamento vital foi reconhecido na V Jornada de Direito ... -
Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde: autonomia, informação e desafios do consentimento na relação médico-paciente
... à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR) e do Comitê Executivo da Saúde do CNJ ... Testamento Vital. 4ª ed. Indaiatuba: Foco, 2018. p. 14 e ...
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Da pessoa natural
... José da Costa Rica, que está vigendo no Brasil por força do Decreto n. 678, de 6 de novembro de ... ser de 16 anos a capacidade para fazer testamento. Ao completar 16 anos, a pessoa é relativamente ... objeto de muita discussão é o testamento vital ... Roxana Cardoso Brasileiro Borges 20 ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Logo, é importante salientar que no Brasil não há um “registro geral” de pessoas ... ência quando o Direito lhe imprime o sopro vital” ... 5.2 AS PESSOAS JURÍDICAS RECONHECIDAS ... negócio jurídico inter vivos ) ou testamento (quando a instituição se dá mortis causa ) ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... BÍBLIA, A. Velho Testamento: Genesis ... São Paulo: Paulus, 1990, p. 16. (6) ... São Paulo: LTr, 1976, p. 115. (53) BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ... , ao revés, “para o primado da pesquisa vital e da valoração vital” (82) ... A síntese ...