todas as constituições brasileira
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Direito público
... todas e quaisquer normas constitucionais, e embora a ... Doutrina Jurídica Brasileira. Caxias do Sul: Plenum, 2003. 1 CD-ROM. ISBN ... também ocorre em quase todas as constituições do mundo, inclusive na brasileira ... Em ...
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Boletim AASP (associação dos advogados de São Paulo)
... de acesso à Justiça pela sociedade brasileira. As ações coletivas tutelam os interesses ... a ação popular, consagrada desde 1934 por todas as Constituições Federais, com a única ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000998-38.2017.5.07.0038), 2018-02-01
... 384 da CLT, para todas as substituídas que tenham controle formal de ... na ordem jurídica constitucional brasileira ... De fato, a Carta Magna de 1988, te das constituições anteriores, conferiu amplitude ao direito de ...
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A função simbólica do Direito Ambiental: considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
A função simbólica do Direito Ambiental é assunto atual e grave. Por esse motivo insiste-se em uma revisita ao tema, 30 anos depois da Constituição de 1988. O presente texto abre discussão acerca das várias definições do conceito de simbólico, no contexto da obra “a constitucionalizacão simbólica”, de Marcelo Neves. O capítulo seguinte é dedicado à apresentação e leitura atualizada do caso...
... Todas as Constituições promulgadas nos últimos 25 os, como a Constituição Brasileira de 1988, defendem o direito ao meio ambiente ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ção impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros – ... todas as formas de homofobia e transfobia, ... pr ofessor de História das Constituições Modernas da Faculdade de Direito da ...
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Constituição
... legal em sentido formal e positivo, no qual todas as suas normas estão expressamente escritas, mas ... ória, num primeiro momento, as Constituições dedicaram-se à Organização do Estado e de seus ... brasileira e cobradas pelas bancas de Exame de Ordem e de ...
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Especialização de varas é a solução para a revisão antitruste
Especialização de varas é a solução para a revisão antitruste
... Muito embora a constituição imperial brasileira tenha-se filiado implicitamente à primeira nte, todas as constituições republicanas seguiram o ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... conforme a ordem jurídica brasileira. Assim, tem-se por objetivo sistematizar, em ... , em seu artigo 9º, e em outras Constituições da França. 8 O termo é utilizado para designar ... O que nos parece, com todas as vênias, é que sempre que alguém deseja ...
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Decisão da Presidência nº 695567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2012
... vedada pela tradição constitucional brasileira ... Com efeito, à exceção da Constituição mperial de 1824, todas as Constituições Republicanas firmaram a regra ...
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Decisões Monocráticas nº 695567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2012
... vedada pela tradição constitucional brasileira ... Com efeito, à exceção da Constituição mperial de 1824, todas as Constituições Republicanas firmaram a regra ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... não merece acolhida, visto que todas as impugnações veiculadas pelo ... , reiterado em todas as nossas constituições e gravado na atual Documento assinado ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... sendo complexas, tentavam fazer constar todas as previsões possíveis. Nesse sentido, os ... boa parte da doutrina tributarista brasileira", é mais forte rotular norma jurídica como princ\xC3" ... Nessa linha, as constituições modernas sustentam verdadeiro caráter dual, isto ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... Aplicando todas essas teorias, que são do ... de poder e arroubos nas Constituições, nem sempre se pôde expressar o ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Ela continha o que as Constituições centralmente contém hoje, como separação dos ... Artigo I Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e ... no âmbito interno da ordem jurídica brasileira, como se percebe, em especial, na leitura do ...
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Constitucionalismo
... elaboração e promulgação de Constituições Escritas ... Assim, o constitucionalismo ... -se que a atual Carta Constitucional brasileira positivou um dos mais ricos róis de direitos ... ela consiste no fundamento de validade de todas as normas jurídicas vigentes no Estado ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... DIAS TOFFOLI ... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI ... : JANSEN DOS SANTOS ... desinformação, com todas as más consequências que daí possam ... No Brasil, apesar de as primeiras Constituições preverem ... expressamente a possibilidade da lei ...
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Decisão monocrática Nº 0803882-88.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, 08-09-2017
... 60 ANOS) IOLANDA ALENCAR DE OLIVEIRA, brasileira, casada, aposentada, Residente e domiciliado na ... injustia; este, o princpio fundamental de todas as Constituies livres". Rui Barbosa IOLANDA ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... ção abstrata de constitucionalidade de todas as hipóteses de inelegibilidade criadas ... í a importância que as Constituições ou as legislações eleitorais lhe atribuem ...
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O federalismo e seus princípios
... , princípios e normas representam, para todas as finalidades deste livro, tópicos distintos, o ... de muitas federações, a brasileira ( ... ) é um sistema de três níveis (triplo ... descentralização, nomeadamente constituições federais, têm sido desde muito tempo ...
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Um simulacro de constituição (Uma resenha sobre a obra 'a constituição como simulacro', de Luiz Moreira, publicada pela Editora Lumen Juris em 2007)
... no preâmbulo da Constituição brasileira de 1988: “nós, representantes do povo ... brasileira, já que muitas, senão todas “as constituições modernas repousam sua ...
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Direito Constitucional
... que disciplinam a Federação Brasileira, promulgamos, sob a proteção de Deus, a ... contrário, o poder que cria as Constituições Estaduais (e que estabelece o seu preâmbulo) ... édio das vias formais de alteração, todas expressamente previstas no próprio texto da ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... bélicas dos povos godos "[ ... ] ingressam nas províncias da Espanha todas as nações que vagavam pela Gália, e elas mesmas se assentam em si”. E ... , desde tempos coloniais – é uma criação exclusivamente brasileira, numa deturpação dos métodos reinóis portugueses; ou, se se trata de ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... de adotar estratégias processuais que, com todas as vênias, beiram ... a litigância de má-fé ... saúde, sem precedentes na história brasileira. Conforme ... indicadores apresentados pela ... maior parte das constituições das democracias protege a liberdade de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... e torná-lo obrigatório para todas as mul heres, independentemente da ... liberdade religiosa nas Constituições brasileiras (estudo ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... âneo surge com o advento de Constituições fortemente normativas, dotadas de amplo sistema ... Todas estas funções são interligadas, ... Na doutrina brasileira ...