tortura no brasil na ditadura
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A atuação do CEAS durante a ditadura militar (1969-1984)
Este artigo faz uma releitura da história do CEAS e da sua revista durante a ditadura militar, marcando as características do trabalho da entidade no contexto de supressão das liberdades democráticas, entre 1969 e 1984. A partir dos acervos da ditadura, do CEAS e de suas próprias memórias, neste texto o autor resgata a relevância histórica e política desta publicação, avançando para demonstrar,...
... Presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura. Integrante da Coordenação do Comitê Baiano pela Verdade, desde 2011 ... a partir da Bahia, o que ocorreu no período da Ditadura Militar no Brasil e no mundo e o modo como sua contribuição ajudou para a ... -
Casos de tortura no Brasil depois de 1988
A violência que impera no país dentro do sistema de segurança pública é muito similar à que ocorreu durante a ditadura militar
... A VIOLÊNCIA QUE IMPERA NO PAÍS DENTRO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA É MUITO SIMILAR À QUE OCORREU DURANTE A DITADURA MILITAR ... N ão é possível negar a existência da tortura na sociedade atual. Contudo, por que, com tantas medidas preventivas, educacionais ... -
A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... Presidencial nº 4.377/02); 5) Convenção contra a tortura" e outros tratamentos cruéis (Decreto Presidencial nº 40/91); 6) Convenç\xC3" ... ín, o pacto fundava-se no consenso político, formado após a ditadura ... 55 T-1319/01, § 12, 3. 56 T-1319/01, § 13, 3. 57 FAJARDO ...
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Juristas e a construção dos Atos Institucionais da Ditadura Militar
Juristas e a construção dos Atos Institucionais da Ditadura Militar
... Muitas vezes essa situação passa despercebida no Brasil. Um dos motivos para o esquecimento é a pouca vontade da comunidade ... Em miúdos, o que queremos dizer é que a tortura de cerca de 20 mil brasileiros, os mais de 400 mortos ou dados como ... -
Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... os Estados Unidos durante o período da ditadura militar brasileira (1964-1985). Inicialmente, com ... (3) A tortura, o extermínio e a deportação forçada de uma ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ídica estrangeira há mais de 250 anos no Brasil, graças à Lei da Boa Razão, 1 que foi muito ... , como detenções ilegais e arbitrárias, tortura", execuções, desaparecimentos forçados e oculta\xC3" ... Comissão Nacional da Verdade, durante a Ditadura Militar no Brasil, ocorreram ao menos 434 mortes ...
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CALO DA MEMÓRIA: flashback em Batismo de Sangue / CALLUS OF MEMORY: flashback in Batismo de Sangue
O artigo interpreta o filme Batismo de Sangue (2007), por meio da forma cinematográfica do flashback, em torno da tortura e morte de Frei Tito. Nossas hipóteses são: este filme tenta lidar com a amnésia jurídica imposta pela Lei de Anistia dos crimes da Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985); a partir de uma ética testemunhal (Agamben e Gagnebin), entendemos o filme como sendo um flashback
... Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil. E-mail: giovannafaciola@gmail.com. ORCID: ... áfica do flashback , em torno da tortura e morte de Frei Tito. Nossas hipóteses são: ... pela Lei de Anistia dos crimes da Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985); a partir de ... -
Experiências de atenção psicológica aos diretamente atingidos pela violência, tortura e terrorismo de estado - Movimentos para desindividualização dos danos
... longa história no mundo desde antes da Inquisição, no Brasil, a tortura acompanha toda a nossa história, dos séculos tenebrosos de ... sob o manto da ‘doutrina’ norteadora do sistema repressivo da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985), tinha como finalidade sufocar os ...
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. 1. CRIMES COMETIDOS DURANTE A DITADURA MILITAR. TEMA JÁANALISADO PELO STJ. RESP 1.798.903/RJ. 2. DENÚNCIA REJEITADA. OFENSAAO ART. 1º, CAPUT E § 1º, DA LEI 6.683/1979 E AFRONTA AO ART. 10, §3º, DA LEI 9.982/1999. NÃO OCORRÊNCIA. DISPOSITIVOS EFETIVAMENTEOBSERVADOS. 3. VIOLAÇÃO DO ARTS. 1.1, 2 e 68 DO PACTO DE SÃO JOSÉ DACOSTA
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História do Brasil
... , foi a justificativa empregada por Vargas para a instalação da ditadura do Estado Novo, em1937 ... 1: Certo. A crise de 1929 afetou duramente ... liberalização do regime militar, procurando coibir a prática da tortura, quanto pela continuidade de leis e medidas duras como o AI-5, a Lei ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... Rio de Janeiro, Brasil ... Daniel Achutti ... IBGEN Business ... ática genocida ganhou escala durante a Ditadura Civil-Militar de 1964, não apenas pelo ... presa foi vítima de maus-tratos ou tortura e, ainda, se precisa responder ao processo em ...
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... mãe foi criada, e depois vêm para o Brasil, onde a minha mãe vai estudar Direito na então ... , quando o Vladimir Herzog foi morto sob tortura no Comando do II Exército em São Paulo. Eu ... despertar de consciência, estamos numa ditadura, o cara fecha pessoalmente o Congresso. Aí, nós ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando ... 1988, como a vedação das práticas de tortura e de tratamento desumano ou degradante (art. 5º, ... do Brasil, com o término do período de ditadura militar. Portanto, a associação dos direitos ... -
Memorial na ADPF 320
... çado ou sequestro, praticados durante a ditadura de 1964-1985, impedindo qualquer exegese que ... de Direitos Humanos em face do Brasil no caso GOMES LUND, em razão de seus efeitos ... ém, identificar os responsáveis pela tortura, assassinatos e ‘desaparecimentos’ políticos ...
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Parte geral
... os direitos da personalidade, como a tortura e a morte. Nesse sentido, o Superior Tribunal de ... de perseguição política na época da ditadura (AgRg no RE 1.163.157); g) Impenhoráveis : ... praticados, devendo ter representante no Brasil. Nesse caso, poderá nacionalizar-se, ...
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Ocorrências típicas de fotografias relacionadas à violação dos direitos humanos das ditaduras militares Latino-Americanas
Objetivo: identificar as funções da fotografia nesses períodos, no Brasil, Chile e Argentina, a fim de reforçar a necessidade da compreensão do documento fotográfico como ferramenta para a justiça e do desenvolvimento de instrumentos de organização de acervos que garantam a manutenção das propriedades desse tipo de documento. Método: Foi realizado um levantamento de ocorrências de termos...
... de Ciência da Informação, Brasília, Brasil lailadipietro@gmail.com ... Direitos humanos. Ditadura militar. Documento fotográfico. Fotografia ... prova da existência do centro de tortura, comprovar que certas pessoas passaram pelo local ... -
Brasil em tempos de negacionismo
Brasil em tempos de negacionismo
... constitucional de celebrar o golpe de estado que deu origem à ditadura militar. De acordo com o recurso apresentado pela AGU e julgado procedente ... ítico que negou o Estado de Direito e que se impôs por meio da tortura e do assassinato de seus opositores está assegurada pela Constituição ... -
O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
... da Análise Econômica do Direito no Brasil ... Público e Defesa formulam as perguntas ... pela “detenção arbitrária, tortura e assassinato de Vladimir Herzog, e pela dor de ... por autoridades oŋciais durante a Ditadura Militar de 1964–1985. Ao fazê-lo, a Corte ...
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Resgate da memória no sistema de justiça: falas oficiais banalizadoras como obstáculo à recuperação da verdade sobre a tortura vivenciada na ditadura militar brasileira
... de Julho - UNINOVE, e vinculado ao Diretório de Grupo do CNPQ intitulado Verdade, Memória e Justiça – análise das lutas políticas no Brasil de 1964 a 1985 coordenado pelos Professores Dr. Vladmir Oliveira da Silveira e Dra. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug ... 2 Doutor e mestre em ...
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A teoria dos dois demonios: resistencias ao processo brasileiro de justica de transicao/The two demons theory: resistances to the Brazilian transitional justice process.
... O Brasil, que tem sua historia enquanto pais independente ... do legado autoritario decorrente da ditadura civil-militar de 1964-1985 ... A tonica da ... ministros ignoravam a lei--e denuncias de tortura--para condenar reus de acordo com os interesses ...
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Travestilidades e ditadura civil-militar brasileira. Apontamentos de uma pesquisa
A ditadura civil-militar brasileira possui uma vasta produção historiográfica. Contudo, as específicas e históricas experiências que forjaram e possibilitaram a constituição da travestilidade e das subjetividades travestis naquele período, 1964-1985, ainda carecem de estudos e reflexões. O entrecruzamento das históricas travestilidades, com os inúmeros casos de violências, repressão e censura...
... o entrecruzamento da travestilidade com a ditadura civil-militar no Brasil. Grosso modo, posso afirmar que o referido entrecruzamento aparece ... de mundo hegemonizada era passível de tornar-se alvo de prisão, tortura e, até, desaparecimento. 44 Dara as metas desta proposta, ressalto as ... -
Processo nº 2008.004.007422-0 de Quarta Câmara Cível, 26 de Marzo de 2012
... DO ESTADO - INDENIZAÃÃO â TORTURA - DANO MORAL â REGIME MILITAR â ATOS DE ... ções internacionais firmadas pelo Brasil, a começar pela Declaração Universal da ... durante 12 dias, em época de ditadura militar, tendo o enclausuramento razões ...
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Ditadura civil-militar no Brasil: o protagonismo das mulheres nos espaços políticos
... 19 ... @@2.3. A tortura específica sofrida pelas mulheres ... A tortura era utilizada como instrumento de exercício de poder e dominação total dos perseguidos ...
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Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988
... fundamentos da República Federativa do Brasil" ... Princípios político-constitucionais s\xC3" ... ático de Direito repugna os decretos da ditadura, os decretos-leis ou outra peça qualquer que ... ção do pensamento, o combate à tortura e o repúdio ao terrorismo ... 19 Assinale ...
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Estados de exceção
... que se difundiram no período: a ditadura militar do almirante Horthy, na Hungria, em 1919, ... e privados, que deram causa à morte e à tortura de outros seres humanos e que se comprometem ... O Brasil de 2019 ilustra as consequências do desprezo por ...