tortura nunca mais livro
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A prática do novo júri
... c) O exame não durará mais de 45 (quarenta e cinco) dias, salvo se os ... (oito) testemunhas e no caso de tentativa nunca esqueça de requerer a oitiva da vítima ... Defendo no livro Direito Penal Parte Geral , Série ... Na fase policial, mesmo sob tortura, indignados com o tratamento que receberam, ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... Os aspectos mais importantes do pensamento deste filósofo são: 4 ... , os animais, os vegetais não podem nunca serem elevados a condição de pessoa, mas ... (De Potestate Papae et Concilli Generalis, livro 2, cap.113), de João André (In quartum ... , o juramento imposto aos acusados, a tortura, a confiscação, as penas infamantes, a ...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... Nunca ficava conhecendo o nome de quem o acusou, nem ... No entanto, o estudo prescinde de abordagem mais ampla, qual seja, análise do processo de ... Sob tortura tu vives como sob o efeito de ervas que produzem ... foram apresentadas pelo Médico Wier, no livro De Praestigiis Daemonum et incantationibus et ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... de Mario Quintana, a “ ... virgindade mais desamparada que existe ... ”: a folha em branco ... São Paulo: Globo, 2007, p. 22. Um belo livro, que chegou até mim em 04 de maio de 2010, Dia ... Tributário” – hoje, DB060 – nunca foi, de fato, oferecida aos estudantes da nossa ... torturá"-la, abusá-la, jogá-la pela janela, porque ela n\xC3" ...
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Língua portuguesa
... , a mente, as teclas não se interponham mais do que uma membrana, um cordão líquido, umbigo ... Um livro que, dentro de nós, já poderá estar escrito ... , destaca-se “ao mesmo tempo que” (e nunca “ao mesmo tempo em que”). Não é o que se ... 22 esta tortura ...
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Direito Penal
... se verifica uma lesão ou ameaça de lesão mais intensa aos bens de maior relevância ... A: ... Nunca é demais lembrar que a Lei 13.964/2019, ... e contra a humanidade, assassinato, tortura e perseguição por razões religiosas e de raça ... ção de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal ... (C) Falsificar ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... mais numerosos de sujeitos de tais direitos, ... caracterizam a época atual, que, em outro livro, defini como transmodernidade ... 93 Eles afirmam ... , mediante a estipulação de um “nunca mais” pronunciado ante sua violência e ... Videla, os atos de repressão, sequestro, tortura e assassinatos elevaram o terrorismo de estado a ...
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O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência da Comissão Nacional da Verdade atravessa o presente ensaio...
... constroem a verdade, tida geralmente por mais flexível e mais aberta à participação das ... ão das vítimas e à contribuição para o "nunca mais", as comissões da verdade revelaram-se um ... Na segunda edição do livro (2010), Hayner aprimorou a definição cunhada na ... ser negados: a prática sistemática de tortura ou de desaparecimento forçado por governos ... - Manifestantes repetem 'esculachos' em 11 estados
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Das Provas
... adotado pelo processo do trabalho, veremos mais adiante. Desta maneira, ao juiz, tangido pelo ... , também, as provas obtidas mediante tortura", narcoanálise e outros meios clandestinos. Na pr\xC3" ... Aqui, mais do que nunca, a sua admissibilidade deverá subordinar-se à ... , Aulus Gellius ( Noctes Att icae , Livro XIV, Cap. II), inspirando-se em seu mestre, o ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... diversas — cenário que se agrava ainda mais quando se considera, também, o ambiente da ... O mundo moderno é marcado, mais do que nunca, pela informação. Cada vez mais as evoluções ... meios não excepcionais, como a leitura de livro" para cuja redação ministrara informações o pr\xC3" ... Alberto Brilhante Ustra pela prática de tortura, no período da ditadura militar, contra os ... -
Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... - Dificilmente encontraríamos uma palavra mais equívoca e ampla do que esta, com uma infinidade ... Fébvre, a palavra veio do sentido de tortura - tripaliare , torturar com o tripalium, ... trabalhada ou produzida, como produto (este livro é meu trabalho); como fadiga ou esforço ... Hoje, mais do que nunca, trabalhar é um trabalhar com os outros e um ...
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... mais um ato de pesquisa do projeto “O Supremo por ... , embora tenha mudado para o Rio, ele nunca perdeu essas característi - cas de ser uma ... Li Antônio Callado, Quarup , um livro que chamou muita a atenção na época, um dos ... , quando o Vladimir Herzog foi morto sob tortura no Comando do II Exército em São Paulo. Eu ...
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Direito Penal
... crime é praticado na vigência de lei penal mais benéfica, o agente do delito responde pelos ... éu; (E) a lei anterior ou a posterior, nunca a intermediária, mesmo que esta seja mais ... ários alterados para a 3ª edição do livro, por Lucas Corradini ... EBOOK COMO PASSAR ... no Brasil não poderá ser submetido a tortura, nem a tratamento desumano ou degradante ... A ...
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Impacto psicológico da tortura
... desesperadamente que, a partir daí, ela nunca mais vai sair de você. Agora ela não é mais ... No livro ... Figura 11.1 ... Muitos estudos afirmam ...
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Exame dos princípios
... ário (infraconstitucional) não poderá, por mais relevante que lhe pareça o motivo, cercear ou ... obscuros da História, por exemplo, a tortura era método oficial de interrogatório do ... era encontrada nas Ordenações Filipinas (Livro III, Título LXVI, n. 7), no Regulamento Imperial ... Nunca é desútil recordar que as palavras voam e a ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... inauguração de outra no mesmo bairro com mais qualidade e menor preço; que os amigos do bairro ... de Jules Coleman” (2017), assim como no livro “Indenização punitiva (punitive damages) e os ... do direito natural, embora Tomás de Aquino nunca" tenha utilizado a expressão “direitos humanos\xE2\x80" ... Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... -viviseccao ate as suas variacoes ecologicas mais suaves, colocou na agenda politica a ... para um outro e defrontada com ele ou ela, nunca virada para mim mesmo. Por outro lado, estar em ... prisioneiros politicos e para vitimas de tortura, guerra civil e catastrofes naturais. Mas um ... Freud reportou que Uncle Tom's Cabin, um livro celebrado por Richard Rorty por espalhar ...
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Resgate da memória no sistema de justiça: falas oficiais banalizadoras como obstáculo à recuperação da verdade sobre a tortura vivenciada na ditadura militar brasileira
... por exemplo, àqueles do relatório Brasil nunca mais , baseado em informações extraídas dos ... ção à ditadura militar no país: (a) o Livro-relatório da Comissão Especial sobre Mortos e ...
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Direito Constitucional
... No entanto, a ausência de uma definição mais clara do que seria “mutação constitucional” ... ) a declaração de inconstitucionalidade nunca produzirá efeitos erga omnes ... (C) as ... e imprescritível (A) a prática da tortura. (B) a prática do racismo. (C) o ... da alternativa foi extraído exatamente do livro: “Curso de Direito Constitucional”, Gilmar ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... Prática comum desde os povos mais pretéritos 2 , a “morte boa” – do grego ... por Francis Galton, em 1883 em seu livro Inquiries into human faculty and its development ... em estado de coma profundo, os quais nunca manifestaram sua vontade quanto à interrupção ... moral dos indivíduos; e a proibição da tortura, da imposição de tratamento desumano ou ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... ário, admitem, ao menos aparentemente, mais de uma solução, seja em virtude da vagueza ou ... As democracias liberais quase nunca participam de intervenções humanitárias e, ... ainda que disfarçadamente, a prática da tortura e o tratamento degradante no interior de suas ... BIDART CAMPOS, Germán J. Prólogo ao livro ...
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Ditadura atuou para proteger agentes
... de terem sido submetidos a sessões de tortura. O documento também traz nomes até então ... ditadura, como Theobaldo Lisboa, citado no livro "Brasil: Nunca Mais" como responsável pela ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... nos quais a competência estende-se por mais de uma jurisdição e pode então ser considerada ... Veremos melhor a matéria no livro Manual do Júri - Teoria e Prática, Editora JH ... á ao próprio Supremo Tribunal Federal, e nunca aos juízes de primeiro grau ... A apreciação da ... de envio ilegal e tráfico de menores, de tortura, de pornografia infantil e pedofilia e ...
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Exceção no direito internacional
... Além disso, o meio mais utilizado para suspender esses direitos é a ... DE FRANÇA uma ideia –, este objetivo nunca é a guerra em si ... Alguns homens amam a luta ... á; mas nunca, praticamente, guiados por um livro de contabilidade ou um contrato”. 169 Ele ... ” e que “ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou ...