trabalho assalariado no brasil
-
O impacto da lei de proteção de dados brasileira nas relações de trabalho
Valéria Reani: A lei de proteção de dados e as relações de trabalho
... marco legal para a proteção de dados pessoais e a privacidade no Brasil ... Conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é, assim ... de proteção no emprego, segundo a qual o trabalhador (ou assalariado) tem direito a auferir uma indenização caso seja despedido sem causa ... -
A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... Apesar de no Brasil a mesma expressão ser traduzida como trabalho decente, optou-se por ... séculos anteriores, pois se fundamenta no trabalho livre e assalariado, caracterizado por “uma fórmula de funcionamento que organicamente ...
-
Direito ao Trabalho Decente
Trabalho decente é a expressão invocada pela OIT para fazer frente ao movimento global de precarização do trabalho. A ausência de definição sobre o trabalho decente, cuja abordagem normalmente é procedimental, permite a utilização da expressão como forma de justificar a própria precarização do trabalho. A construção de um conceito de trabalho decente se faz necessária e é proposta com base no...
... assalariado que o processo de exploração capitalista se mostra insidioso ... partir de meados da década de 1970, com reflexos mais aparentes no Brasil" a partir de 1990 ... Diversos Estados capitalistas optaram por uma pol\xC3" ... -
Tempo e trabalho
... que nascia fora feita pelo trabalho (SILVA, 2010, p. 984) No Brasil, a criação da figura do “malandro” ou “boêmio” foi construída ... Nesse cenário de sociedade industrial, o trabalho assalariado, em termos de tempo, pode ser considerado como a “utilização, pelo ...
-
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... físicas, domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda líquida anual superior a vinte ... o cônjuge sobrevivente receber de seu trabalho próprio, das pensões a que tiver gozo privativo ... áveis a parcela de remuneração de assalariado que é considerada “indenização” por lei ...
-
Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... sua presença não foi relevante para o Brasil e deixa de lado sua atuação em diversos ... das mais diversas mulheres inseridas no trabalho e nas lutas sociais. Por fim, apresentam-se ... a também exercer trabalho assalariado, para garantir condições mínimas de ...
-
A captura da crítica social, a transubstanciação do ilícito trabalhista e as novas formas de trabalho legitimadas pela Reforma Trabalhista: o efeito backlash
... A captura da crítica social: disrupturas, dualização do assalariado e ressignificação ... Diante do contexto de crise de ... como real razão a introdução da exploração norte-americana no Brasil, mas que foi propagado publicamente como “rebelião democrática”, a ...
-
A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... , para efeitos didáticos, a evolução da saúde do trabalhador no Brasil , face às peculiaridades de nossa História. A seguir, destacaremos os ... um modelo de saúde que tenha em mira o bem-estar geral do assalariado. 452 Os assalariados começam a ... questionar o antigo modelo da ...
-
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... Novos estilos de gestão e práticas de trabalho dos principais atores do sistema penal ... 12 ... 108 No Brasil, a lei de execução penal prevê expressamente o ... Assim como o trabalho assalariado precário, a inflação carcerária não é uma ...
-
Comentários à Legislação Sindical
... 1) Trabalhador urbano assalariado. 2) Trabalhador rural. 3) Empregado doméstico ... No Brasil, como em toda parte do mundo, o sindicato foi, ... a adoção de normas de proteção ao trabalho no direito interno dos países signatários. E ...
-
Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
... de Marx, sendo praticamente consenso no Brasil--devido à importante influência de Márcio ... o jurista soviético: "o presente trabalho não pretende ser de jeito nenhum fio de Ariadne ... se dão sempre sob o solo do trabalho assalariado e da relação-capital (analisados por ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... , ao revelar a ascética troca entre trabalho e salário, apresenta um nicho de interesses ... na evolução do direito do trabalho no Brasil. Segundo Nascimento, essa parcial conversão ao ... como vimos, pela natureza do trabalho assalariado, que repele o detalhamento a priori ... Assim, o ...
-
Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... Resumo: O presente trabalho busca analisar os fatos históricos que levaram a discriminação racial no Brasil, bem como os tipos penais do racismo e da ... se engajar como simples trabalhador assalariado do campo. A escravidão torna-se assim ...
-
Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho
O ensaio enfrenta criticamente as mudanças trazidas pela economia digital e suas plataformas digitais no Direito do Trabalho. Cuida da noção de plataforma de trabalho a partir de tipologias e modelos, inclusive quanto às categorias de trabalho online e offline. Confronta o papel do Direito do Trabalho com as perspectivas de regulação do assalariamento nestas plataformas, e reflete sobre a relação
... ¹ Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil; Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, ... se constituiu como sistema normativo disciplinador do trabalho assalariado na organização econômica social capitalista ... O pressuposto e ... -
Artigos 442 a 456
Rodrigo Trindade de Souza ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações ... ável, porque o empregado é sempre um assalariado. Envolve um elemento subjetivo e outro objetivo ... Brasil na identificação de deveres ressarcitórios ...
-
Unicidade e Pluralidade Sindical
... 13.467). 1) Trabalho temporário. 2) Trabalho intermitente. 3) ... Socialismo e sindicalismo no Brasil , ob. cit., p.328. (293) Derecho sindical y ... do movimentador de mercadoria assalariado ao lado do movimentador trabalhador avulso, ...
-
Assédio moral organizacional: a gestão degradante como poluição do meio ambiente do trabalho
... Para um assalariado essa escolha não existe. Seu organismo, como o do animal, reage em três ... Brasil em 1931 ... No que tange à função punitiva, pode-se dizer que esta ...
-
Acórdão Nº 1302-005.768 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/09/2021
... trabalho assalariado e sem vínculo de emprego, cumulada ... do Brasil incidem juros de mora calculados com base na taxa ...
-
Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... rendimentos provenientes do trabalho assalariado" a empregado doméstico; e e) até o último dia \xC3" ...
-
O Direito do Trabalho e a Mulher: o Capitalismo e a Igualdade dos Gêneros
Trata o presente artigo da questão da proteção da mulher pelo direito do trabalho. Primeiramente, trata sobre a questão da forma jurídica e o capitalismo, discorrendo sobre a forma mercadoria e o sujeito de direito. É teorizada a questão da reprodução da classe trabalhadora e sua consequente discussão de gênero. Por fim, também discute o tratamento jurídico dado à mulher trabalhadora e o fato de...
... , tanto o trabalho chamado de reprodutivo como o produtivo assalariado, e desigualdade existente no capitalismo ... Analisaremos, ... Universidade de São Paulo – USP – São Paulo/Brasil. Estagiária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo de julho de ... -
A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
... virtude da escassez de tais reflexões, o Brasil atualmente aplica a Resolução nº 2.168/2017 do ... Bioética. Direito fundamental. Trabalho ... Revista dos Estudantes de Direito da ... contrato de exploração do trabalho assalariado (MASCARO, 2017). Por isso, consideram-se direitos ...
-
Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... Ora, este não é o cerne do problema. Há aqui uma distorção típica da era da pós-verdade ... O problema real está no trabalho assalariado prestado por milhões de menores para terceiros, o que é proibido pela Constituição, pela lei e por convenções internacionais das quais o Brasil ...
-
O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
... Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil ... Julio Manuel Pires (***) ... Universidade de São Paulo, São ... , no caso da América Latina, a condição atual do trabalho assalariado é reflexo de seu passado de colônia de exploração, ancorada numa ... -
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... ¹ Universidade de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: jorgesoutomaior@uol.com.br. ORCID: https://orcid.org/ ... ção de capitalista se lhe falta o complemento: o trabalhador assalariado, o outro homem, forçado a vender a si mesmo voluntariamente. ( ... ) o ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... processo, por não ser o alimentante assalariado. 3. Existência de regra processual vedando a ...