Tradução automática
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A família no Direito Canônico
... No texto que segue, contudo, cito a tradução dos cânones, esforçando-me por aproximar a versão o mais possível do ... das sanções, a excomunhão latae sententiae , isto é, automática. 42 Demais, na sociedade eclesial, a perpetração do delito de aborto ...
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Responsabilidade civil e violência doméstica
... 4 ... 1. Tradução livre para: “La ocupación depredadora de los cuerpos femeninos o ... , e onde se trata, sobre a violação destes últimos, automática e quase que exclusivamente acerca do adultério. 13 O excesso de ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... 43. Tradução livre: A Comissão Europeia tem o poder de determinar, com base no artigo ... ser o de excluir fotografias e imagens da consideração automática de que elas seriam sensíveis. Isso ocorre porque, se uma definição ...
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Direitos autorais
... É o princípio da proteção automática, que deriva das “criações do espírito, expressas por qualquer meio ... podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução", salvo se for cópia da sua ... Art. 15 ... A coautoria da obra é atribu\xC3" ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... 26 da Lei n° 13.465/2017, sendo a conversão automática após o período de 5 anos, quando atendidos os demais requisitos do art ... 64, p. 49-58, 2017 ... COOTER, Robert; ULEN, Thomas. ; tradução: Luis Marcos Sander; Francisco Araújo da Costa. 5. ed. Porto Alegre: ...
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Big data, algoritmos e inteligência artificial: os seguros em direção a uma autoestrada ou a um penhasco?
... diversas abordagens e técnicas, tais como a aprendizagem automática (de que a aprendizagem profunda e a aprendizagem por reforço são ... A vida na sociedade de vigilância : a privacidade hoje. Tradução de Danilo Doneda e Luciana Cabral Doneda. Rio de Janeiro: Renovar, 2008 ...
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Discriminação algorítmica de preços, perfilização e responsabilidade civil nas relações de consumo
... Nunca houve, porém, clareza conceitual quanto à tradução do ... termo ou à sua aplicação: ... O perfilamento criminal ( ... 46) – que, se não comprovadas, induzem à sua automática responsabilização (art. 44, parágrafo único); e, ainda (iv) da ...
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Data Breach
... Privacy by design : the definitive workshop. 2010. tradução nossa) (75) ... Ann Cavoukian publicou o artigo Privacy by design , em ... o grau máximo de privacidade, garantindo a proteção automática ao titular dos dados, este terá sua privacidade protegida sem nada fazer ...
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Decisão da Presidência nº 4790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2017
... (Tradução livre de: There is something morally and politically relevant in a ... Assim, eventual afastamento não decorre de forma automática do recebimento da denúncia ou queixa-crime, visto que os Estados dele ...
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Decisão da Presidência nº 4771 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2017
... (Tradução livre de: There is something morally and politically relevant in a ... Assim, eventual afastamento não decorre de forma automática do recebimento da denúncia ou queixa-crime, visto que os Estados dele ...
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Contratação coletiva
... jurídico, tem-se a desvantagem de isto, ocorrendo de forma automática, desestimular os empregadores a aceitar, com mais facilidade, conceder ... p. 18 ... Relações coletivas de trabalho ... Tradução Edilson Alkmin Cunha. São Paulo: LTr, 1995. p. 294-301 ... Política ...
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Tombamento de bairro, zoneamento ecológico urbano e restrições urbanísticas convencionais (caso de prédio na avenida Brigadeiro Luiz Antônio, São Paulo - SP, com outorga onerosa de potencial construtivo)
... urbanística posterior mais liberal não é tão simples, nem automática” (TJSP, Ap. 0165744-43.2006.8.26.0000, j. 04.11.2014) ... TOMBAMENTO ... 15 ... 60. ARISTÓTELES , Ética à Nicômaco , Liv. V, 10 (tradução livre para o português, a partir da tradução de Benito R. Raffo ...
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Algoritmos, perfilização e contratos eletrônicos de consumo
... Direitos fundamentais e direito privado. Tradução de Ingo Wolfgang Sarlet e Paulo ... Mota Pinto. Coimbra: Almedina, ... 46) – que, se não comprovadas, induzem à sua automática responsabilização (art. 44, parágrafo único); e, ainda (iv) da ...
- Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
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A inexecução das obrigações em razão da pandemia da Covid-19: caracterização de excessiva onerosidade e força maior
... /pand emic/en/; acesso em 15 de julho de 2020; tradução livre). No original: "A pandemic is the worldwide spread of a new disease ... visível, não importa em automática diminuição do valor da contraprestação avençada. Inaplicabilidade da ...
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Direitos fundamentais sociais e ativismo judicial conservador: a indevida restrição de direitos de proteção social regulamentados
... ção de políticas públicas não implica, de maneira automática, o fenômeno do ativismo judicial, sendo mesmo indispensável a atuação ... p. 109. (tradução" livre) (37) Afinal, “a pretensão de validade absoluta de certos princ\xC3" ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... 59. Utilizamos, no decorrer do texto, da tradução do Digesto para o italiano feita pela Università la Sapienza di Roma, ... ção, dentro da ótica do Direito Canônico, não era nunca automática ... (de pleno direito), dependendo sempre de reconhecimento judicial. A ...
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A interpretação da norma jurídica
... 155, II, da CF ... 3.2. Interpretação e tradução ... Iniciamos o presente trabalho afirmando que a realidade é o que ... automática, devendo ter sempre o seu significado aferido pelo novo sistema ...
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Rompendo o Silêncio: A Importância da Resistência das Mulheres Contra as Ditaduras no Brasil e na Argentina
A história das mulheres é, não raras vezes, esquecida e desvalorizada, ainda mais quando se fala nos regimes ditatoriais vividos pelos países do Cone Sul. Assim, dando especial foco para o Movimento Feminino pela Anistia (MFA) e para a associação das Madres e Abuelas de Plaza de Mayo, este trabalho se propõe a analisar a participação das mulheres na organização de grupos civis de proteção aos...
... Nesse sentido, Dora Barrancos (2008, p. 12, tradução nossa) afirma que, “mais além desse reconhecimento às ‘grandes ... as mulheres na época assimilavam seus papeis de mãe de forma automática e não-conflitiva, sem questionamentos. Somente quando se veem arrebatadas ... -
Teoria comunicacional do direito e semiótica
O trabalho tem por finalidade explicitar a correlação entre a Teoria comunicacional do Direito e a Semiótica. Para tanto, devem ser abordados os conceitos de língua, linguagem e fala, o que remete a outro tema, ou seja, ao signo. Quando se trabalha com a definição da semiótica, o signo aparece como um componente nessa relação triádica, estabelecida por Charles Sanders Peirce, que inclui: signo,...
... está traduzindo este signo, é sempre uma operação de tradução ... Como o interpretante também é signo, ele remete a um outro ... De fato, não tem aplicação automática, haja vista que, em virtude das características ínsitas ao sistema, tais ... -
Acórdão nº 1.0000.20.010351-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUNTADA DE DOCUMENTOS EM LINGUA ESTRANGEIRA - FÁCIL COMPREENSÃO - EMAILS EMITIDOS PELA PRÓPRIA RECORRIDA, EMPRESA ESTRANGEIRA - DESNECESSIDADE DE TRADUÇÃO. 1 - Não se mostra necessária a tradução juramentada de documentos em língua inglesa nos casos em que estes se mostrem de fácil compreensão, inexistindo ainda prejuízo a parte contrária, que é sediada nos Estados
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... ou até mesmo da OAB, entendemos que a gratuidade deve ser automática, em decorrência da rígida triagem que é feita para que se aceite o ... Devem, também, estar acompanhados de tradução feita por tradutor juramentado, se estiver escrito em outro idioma, bem ...
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Inteligência artificial a serviço da fiscalidade: sistema de seleção aduaneira por aprendizado de máquina (SISAM)
... ( Siscomex ), criou um instrumento baseado em aprendizagem automática ( machine learning 6 ) chamado SISAM ( Sistema de seleção aduaneira por ... Strasbourg: Conseil de l’Europe, août 2018. p. 4). (tradução livre) ... 6. “O aprendizado automático permite construir um modelo ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... devem ser ouvidos em prazo razoável, o que não significa automática adoção do princípio da duração razoável do processo ... Prossegue o ... Manual de direito processual civil. v. I. 3. ed. Tradução ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 666/93, de modo a vedar, de forma expressa, a responsabilidade automática do ente público contratante da empresa prestadora pelos débitos ... , negar ou calar a verdade em depoimento, perícia, cálculos, tradução ou interpretação: ... Pena — reclusão, de 3 (três) a 4 (quatro) ...