Tradução automática
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... tocante às obrigações instantâneas, esclarece o autor, em tradução livre: “( ... ) fazendo valer a simples exceção de inadimplemento o ... a compensação com os aluguéis vencidos ou vincendos não é automática quando não são líquidas e certas as prestações recíprocas, sobretudo ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... Tradução livre: Pode se convencionar, antes da constituição do penhor ou ... , renovar o contrato ou resolvê-lo, não já resolução automática. 383 Por fim, o lease back se diferencia da compra e venda com pacto de ...
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Human rights in contemporary society: neoliberalism and (post)modernity/Direitos humanos na sociedade contemporanea: neoliberalismo e (pos)modernidade.
... estadismo moldaram o direito de forma a converte-lo numa utopia automatica de regulacao social, uma utopia isomorfica da utopia automatica da ...
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Regulação comportamental e os nudges
... da economia comportamental – as ciências comportamentais” (Tradução livre). SUNSTEIN, Cass R. The ethics of influence: Government in the age ... Enquanto o Sistema 1 “opera automática e rapidamente, com pouco ou nenhum esforço e nenhuma percepção de ...
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O quanto de constitucionalismo popular há no populismo? Uma análise a partir das críticas à supremacia judicial
Este artigo objetiva, a partir da compreensão do papel corrente do Supremo Tribunal Federal entre o clássico debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt a respeito do guardião da Constituição, necessariamente oxigenado pelas críticas doutrinárias contemporâneas, verificar se o enfraquecimento pretendido pelo populismo autoritário brasileiro ao Tribunal reflete, ou não, os cânones do...
... de pronto, mas tampouco a considerar como uma decorrência automática da supremacia da Constituição. Deve, pois, a teoria constitucional, ... Vale ressalvar que o excerto sofreu uma singela adaptação na tradução ora apresentada, pois Tom Donelly, na passagem original de seu texto, faz ... -
O protagonismo da jurisdição constitucional no estado democrático de direito: uma análise de alguns desafios relacionados à concretização de Direitos Fundamentais Sociais
... Tradução de Martonio Mont’Alverne Barreto Lima e Paulo Menezes Alburquerque. In: ... Constituição parece não ser uma tarefa fácil, e tampouco automática. Ela requer reflexão, e interpretação. A Constituição seria, então, ...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... 3ª ed. Tradução de Renata Aquino Ribeiro. São Paulo: Cengage Learning, 2013, p.2 ... A ferramenta permite a criação e a análise automática de enquetes. Uma enquete, em geral, é feita por meio de uma pergunta ...
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Big Data somos nós: novas tecnologias e gestão pessoal de dados
O presente artigo busca apresentar uma visão crítica sobre o uso de dados pessoais no cenário atual de hiperconectividade, trazendo à tona, como alternativa, a possibilidade de autogerenciamento de dados, a partir de um projeto concreto. Apresentaremos, em primeiro lugar, um panorama da privacidade no século XXI, destacando que se trata de um direito multifacetado que ganhou novos contornos...
... explorado a possibilidade de personalização e customização automática de conteúdo nas plataformas digitais, inclusive capitalizando essa ... 6) ... 405 Tradução livre ... 406 Tradução livre ... O Big Data somos nós: novas ... -
Fases do processo que levam à escolha esclarecida, o direito à informação e o correlato dever de informar
... Torino: Codice Edizioni, 2012. Tradução de Massimo Durante. p. 5 ... 9. BARBOSA, Fernanda Nunes. Informação ... , no tocante ao paciente, são as decisões tomadas de forma automática, de acordo com deliberações prévias exitosas (ou não arriscadas) ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... Direito e democracia : entre facticidade e validade. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997, p ... EXTINÇÃO DO FEITO. NÃO OCORRÊNCIA. CONVERSÃO AUTOMÁTICA DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS EM PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FAVOR DO ...
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A era das criptomoedas e o direito sucessório: reflexos na (in) transmissibilidade do patrimônio
As tecnologias vêm sendo desenvolvidas com uma evolução pioneira, nunca antes experimentada pela sociedade. Conforme surgem e impactam a população, precisam ser reguladas pelos países, evitando prejuízos a terceiros, em razão da omissão legislativa. Acerca do tema, aborda-se as principais características das criptomoedas; como estão sendo tratadas e reguladas por outros países; sua relação com o...
... 2 Tradução livre: “Bitcoin: um sistema de pagamento eletrônico ponto a ponto” ... ão e, conforme ver-se-á brevemente, há a transmissão automática dos bens aos herdeiros do falecido. Uma vez que o autor da herança ... -
Algoritmo: o risco da decisão das máquinas
... O tjmg está construindo um sistema para indexação automática de processos, a im de identiicar com maior facilidade a existência de ... New York: Crown Publishers, 2016. p. 27). 15. Tradução livre. No original: “Sometimes these blind spots don’t matter ...
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Norma Constitucional
... Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997. 3 ... são materialmente incompatíveis, como também a recepção automática das que lhe são material- ... 156 Guilherme Sandoval Góes ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... V - estar acompanhada de tradução oficial, salvo disposição que a dispense prevista em tratado; VI - não ... automática" sobre os demais processos correlatos ... Enfim, a expansividade recursal \xC3" ...
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Agências reguladoras, poder normativo e legalidade
... operação de subsunção, ou seja, não é a aplicação automática" e objetiva de uma hipótese previamente definida a um fato ... A soluç\xC3" ... Segundo Viola e Zaccaria (2004, p. 149, tradução nossa): ... Controle da atividade normativa das agênCias reguladoras ...
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A tradução dos suportes fáticos
... valermos insistentemente dos ensinamentos de Pontes de Miranda – na premissa de que não entendemos que a incidência ocorre de forma automática e infalível e na premissa de que só podemos tratar daquilo que vertido em linguagem jurídica –, quando discorremos sobre o suporte fático, ...
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Aspectos Cognitivos Preliminares do Magistrado no Mandado de Segurança
... anteriores intrínsecas em um processo de criação quase automática, exteriorizado no mundo real por meio da fala 9 ... O autor afirma que a ... ário atribuir a correta solução do litígio por meio da tradução fática trazida pelas partes para o plano legal jurisdicional onde reside ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... ível construir uma ideia de Direito sem ela, pois ela é a tradução de uma regra imediata, de que os homens são submetidos a uma regra ... , justamente quando não houver a realização espontânea (automática) do Direito objetivo: “o processo não é mais do que o corretivo da ...
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Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
... ária, que tem por objeto o ICMS-ST, nesse caso, emergiria automática e infalivelmente pelo relato em linguagem competente que determina a ... passivo da relação jurídica estabelecida em decorrência da tradução em linguagem competente do referido fato. A lei (norma jurídica em ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... O Productivity Score, quando ativado, não avisa de forma automática ao empregado que há um monitoramento sobre o seu trabalho. Tal ... e STEIN, Clifford. Algoritmos : teoria e prática. Tradução da segunda edição [americana] Vandenberg D. de Souza. 4. reimp. Rio de ...
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Existe o droit de saisine no sistema sucessório brasileiro?
... 10. Não há um dispositivo expresso quanto à transmissão automática, mas a doutrina francesa é unânime em defendê-la na França, a partir ... Acesso em 10.08.2021. Segundo tradução livre: “Nos prazos fixados no art.33°, qualquer transmissão ou ...
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Livro V - Da tutela provisória
... I, II e III) era tradução do art. 324 do Código de Processo Civil italiano, elaborado por CarneluĴ ... de serem alterados; disto decorre que a sua exaustão é automática e inexorável no dia do vencimento; são fatais ... O prazo para o ...
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Projeto de reformas levará CPP a um estrangulamento irreversível
Franklyn Roger: Projeto de reformas vai estrangular o CPP
... percebe é uma proposta legislativa assistemática, uma simples tradução legal de normas de outros sistemas jurídicos sem a necessária ... que no juízo abreviado, por exemplo, há uma redução automática de 1/3 na pena ... A decisão que homologa o patteggiamento não é uma ... -
Completabilidade e direito privado: interação entre direito tributário e direito privado
... e institutos previstos em um ramo do Direito possam ser, automática e ... 194. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário ... 208. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito ... Tradução de João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1985, p. 289 ...
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS
O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio...
... 2 CHEVALLIER, Jacques. O Estado pós-moderno ... Tradução Marçal Justen Filho. São Paulo: Fórum, 2009. p. 21 ... 3 INNERARITY, ... La convergencia de lo económico y lo social no es automática. La pobreza actual resulta especialmente insólita porque inaliza decenios ...