transfusão de sangue testemunhas de jeová
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Médico deve respeitar recusa a transfusão de sangue por motivo religioso
César Iotti: Recusa a transfusão por religião deve ser respeitada
... é a recusa de transfusão sanguínea por parte das testemunhas de Jeová. Para fazer valer sua posição, os membros dessa religião ... -
Transfusões de sangue sem o consentimento de pacientes da religião testemunha de Jeová
Este trabalho trata-se de um tema de constantes discussões no âmbito dos direitos fundamentais, qual seja, as transfusões de sangue realizadas contra a vontade de pacientes adeptos à religião Testemunha de Jeová. Sabemos que a fé deve ser respeitada, mas até que ponto o direito aos dogmas e crenças devem prevalver ao direito à vida? Este tema é bastante aprofundado nos julgados, nas doutrinas, e...
... Palavras-chave: Testemunhas de Jeová; Transfusão de Sangue; Direito à Vida; Liberdade de Crença; ... -
Liberdade
... destacar aqui a questão envolvendo a transfusão de sangue dos ... 374 MENDES; COELHO; BRANCO, Op. cit., p. 403 ... testemunhos de Jeová. O artigo 15 do Código Civil protege o ... pacientes que professam a religião Testemunhas de Jeová. Isso porque eles, em certas ocasiões, ...
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O conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade no direito penal limites ao poder punitivo estatal a partir da autonomia da vítima
O texto busca, a partir do diálogo entre o princípio liberal do dano (harm principle) e a teoria do bem jurídico – que fornece um conceito mais preciso do objeto de lesão a ser evitada – um fundamento mais sólido à limitação da ingerência penal estatal. Valendo-se de metodologia hipotético-dedutiva, adota-se um conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade, abarcando não somente o...
... , destacam-se os casos de renúncia à transfusão de sangue por paciente Testemunha de Jeová ... recusa de transfusão de sangue por testemunhas de jeová: dignidade humana, liberdade religiosa ... -
Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos
O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código de Ética Médica. Palavras-chave: Erro médico,
... Exemplifica a hipótese a transfusão de sangue não admitida pelos fiéis da seita Testemunhas de Jeová”. A fim de salvar a vida de pacientes ... -
Transplante de órgãos e tecidos humanos
Transplantes de órgãos e tecidos humanos. Previsão constitucional. Evolução da legislação. Código Civil de 2002. Disposições penais e administrativas aplicáveis. Resoluções do Conselho Federal de Medicina. Aspectos críticos: especialização médica, consentimento informado, morte encefálica, anencéfalo, transfusão de sangue, cordão umbilical, medula óssea. Transplantes e direitos da personalidade....
... 17 – Resolução CFM nº 1.544/1999 − sangue do cordão umbilical. 18 – Serviço Nacional de ... 36 – Transfusão de sangue. Testemunhas de Jeová. O iminente ... -
Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... Vem à discussão os casos de transfusão de sangue, proibido pela religião Testemunhas de Jeová, e da qual depende a cura da doença. O paciente ... -
Sobre a recusa de transfusão de sangue por motivos religiosos
Andery: Recusa de transfusão de sangue por motivos religiosos
... religiosos, comumente praticada pelos adeptos da religião Testemunhas de Jeová, é tema que tem gerado acaloradas discussões. Na prática da ... -
Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...
... , a colocação de prótese e a transfusão de sangue ... 7 – RESULTADO NãO PRESUMIDO ... -se às provas periciadas a oitiva de testemunhas ou de outro médico. O erro pode caracterizar-se ... é vedada pelos chamados testemunhas de Jeová. Tais restringências geram obstáculos cruciais ... -
Induzimento, Instigação, Auxílio ao Suicídio (Art. 122)
... O mesmo pode ocorrer com as “testemunhas de Jeová”, especialmente nas transfusões de ... A transfusão determinada pelo médico, quando não houver ... seus dogmas não aceitar a transfusão de sangue, sob o argumento, permissa venia, equivocado, ...
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As Testemunhas de Jeová, o Direito a Legítima Recusa às Transfusões de Sangue e em que Medida essa Legitimidade se Estende às Testemunhas Absolutamente Incapazes. Uma Colisão Entre o Direito à Vida e a Liberdade Religiosa
O presente artigo tem por objetivo apresentar os fundamentos que legitimam a recusa das testemunhas de Jeová às transfusões de sangue, aludindo os fundamentos jurídicos que alicerçam tal direito, norteado pelo princípio da dignidade da pessoa humana. Para além disso, problematiza e questiona em que medida essa legitimidade é dada as testemunhas que não possuem capacidade de fato, isto é, são...
... PALAVRAS-CHAVES: Direitos da personalidade, Direito à vida, Direito à Liberdade Religiosa, Testemunhas de Jeová, Transfusão de Sangue, Dignidade da Pessoa Humana, Incapazes ... ABSTRACT: This article has as objective the presentation of the basis that legitimize the ... -
Capacidade e direitos dos filhos menores
... e pais que professam o credo Testemunhas de Jeová, quando os seus filhos menores am de transfusão de sangue ... Destaca-se que a laicidade não ...
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Gilmar Mendes vota pelo direito de crença de não aceitar transfusão de sangue
Gilmar vota pela crença de quem não aceita transfusão de sangue
... Tribunal Federal, em um recurso sobre transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová. ... Supremo analisa decisão nas Alagoas ... Reprodução ... -
Amorte digna no Brasil: direito à vida ou dever de viver?
Este estudo objetivou analisar a possiblidade de se instituir, no ordenamento jurídico brasileiro, o direito à morte digna, através do questionamento acerca do tratamento jurídico conferido à eutanásia e ao suicídio assistido. Apesar de os referidos institutos serem considerados crime no Brasil, discute-se a constitucionalidade desse entendimento, por ferir os direitos à liberdade e à dignidade....
... cidadãos que se recusaram a receber transfusão de sangue por motivos religiosos, como as nhas de Jeová, em que o direito à vida foi observado à luz do ... -
Início de julgamento de ADCs sobre execução antecipada da pena foi destaque
Início de julgamento de ADCs sobre execução antecipada foi destaque
... , em voto durante o julgamento sobre transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová ... -
Desembargador permite que testemunha de Jeová abra mão de transfusão
Desembargador autoriza testemunha de Jeová a não fazer transfusão
... de um homem que busca o direito de não fazer transfusão de sangue. ... Transfusão de sangue é proibida nas normas das testemunhas de ... -
Teoria da maturidade progressiva do menor aplicada no direito à saúde
O presente artigo analisou os limites do poder familiar nos casos envolvendo recusa de tratamento médico por adolescentes. A partir dos dispositivos constitucionais e infracons- titucionais, pretendeu-se fazer uma releitura da autonomia do adolescente e, em virtude do fenômeno da mundialização dos juízes, reforçar no Direito brasileiro alguns fundamentos oriundos de precedente inglês que deu...
... – como é o caso da proibição da transfusão de sangue em pessoas da religião Testemunhas de Jeová ... Esses aspectos tornam-se ainda mais ... -
A autonomia na relação médico-paciente
... O jovem precisava de transfusão de sangue, mas ele e seus pais, por serem nhas de Jeová, recusavam-se a dar o consentimento para tal ... Seja na situação que envolva as Testemunhas de Jeová, seja em outros casos, como, por ...
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ConJur publica série de reportagens do Anuário do MP Brasil 2020
ConJur publica série de reportagens do Anuário do MP
... o MP, descriminalização do aborto, transfusão de sangue por Testemunhas de Jeová, proibição ... -
A exigência de vacina em concursos e os princípios da legalidade e da eficiência
Laércio Loureiro: Sobre a exigência de vacina em concursos públicos
... é a hipótese de recusa a receber transfusão de sangue por testemunhas de Jeová, colocando o ... -
As pessoas com deficiência mental e o consentimento informado nas intervenções médicas
... Legitimidade da recusa de transfusão de sangue por testemunhas de jeová: dignidade ...
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Renúncia a direitos fundamentais por meio de negócio processual
O Art. 190 do CPC/2015 introduziu no direito brasileiro o inovador instituto dos negócios processuais atípicos. O trabalho pretende examinar uma sua modalidade específica: o negócio por meio do qual o sujeito renuncia aos seus direitos fundamentais processuais. Iniciar-se-á com uma discussão a respeito dos negócios processuais no direito brasileiro. Em segundo lugar, são examinados os direitos...
... transfusão de sangue por testemunhas de Jeová ... Dignidade ... -
O direito de existir da pessoa transexual: corpo, identidade e recomeços
... psicofísica, tem-se os casos de transfusão de sangue a pacientes testemunhas de Jeová, a ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... versa sobre a obtenção de amostras de sangue de cordão umbilical e de placenta. É a primeira ... : “Direito de autodeterminação dos testemunhas de Jeová de submeterem-se a tratamento médico ealizado sem transfusão de sangue, em razão da sua consciência ...
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O paradigma pós-moderno do negócio jurídico e a necessidade de uma nova concepção na contemporaneidade
A objetivo desta pesquisa consiste na demonstração de que se faz necessária a superação dos paradigmas clássico e moderno do negócio jurídico na contemporaneidade, sobretudo em razão da infinidade de novas situações jurídicas apresentadas pelo mundo atual, notadamente no campo da tecnologia e da biomedicina, de modo que o direito não tem conseguido mais abarcar a real definição de negócio...
... , como, por exemplo: a eutanásia, a transfusão de sangue em pessoas que professam a religião nominada “testemunhas de Jeová”, o direito ao conhecimento da ...