tse eleições 2008 resultados
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Crimes eleitorais
... de bebida alcoólica no dia das eleições ou períodos imediatamente anterior ou posterior ... 08/05/2008 - www.tse.jus.br/jurisprudencia) ... 5 - Boca ... contas apresentadas, referendar os resultados e presidir cerimônias de diplomação dos ...
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Análise da Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010 - 'Lei da Ficha Limpa
... @17.2 Inaplicabilidade às Eleições de 2010 ... No julgamento do Recurso ... abuso do poder econômico nas Eleições de 2008, restando inelegível pelo prazo de 3 (três) ... Contas de Governo referem-se aos resultados ...
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Direito e tecnologia
... 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, regulou a “tramitação ... ) e foi utilizada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996; nessas eleições, a Justiça ... ções e apurações, fornecendo os resultados eleitorais ao final do mesmo dia, sendo motivo de ...
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O Abuso do Poder Econômico como Causa Petendi da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo
O presente artigo versa sobre o abuso do poder econômico como causa de pedir da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Trata do abuso do poder econômico como elemento poluidor do processo eleitoral trazendo suas formas características apontadas pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a relação entre a ocorrência do abuso econômico e o manejo da Ação Constitucional, bem como do...
... Abuso do Poder Econômico. Eleições. Ação Constitucional de Impugnação de Mandato ... la solidez y legitimidad de los resultados de las elecciones ... O Abuso do Poder ... em 19.12.2007 e publicado no DJ de 4.2.2008 sua excelência assentou que: “O abuso de ... -
Anexo: Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.555, de 29 de dezembro de 2017)
Eleições 2018 127 ... RESOLUÇÃO nº 23.555, ... os interessados na divulgação dos resultados ... 3. Último dia para o Tribunal Superior ... o dever do voto (Resolução-TSE nº 22.963/2008) ... 8 DE OUTUBRO – SEGUnDA-FEIRA (DIA ...
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Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...
... bancada dessas agremiações nas duas eleições estudadas, e supondo que experiência faz ... /eleicoes-2002/candidaturas-votacao-e-resultados/resultado-da-eleicao-2002 ... 156 151 – ... “normalização” dos anos 1990 (HUNTER, 2008). O PSDB popularizou-se e o PT, embora ... -
A história, a filosofia e o direito
... Bras. de Filosofia, Ed. CIEE, 2008, p. 34-35) ... 27. Leia-se de Daniel Ropps ... a ameaça de ditadura e garantir as eleições de 1965, como, de resto, fizeram todos os jornais ... , bem como seus fundamentos resultados e a ausência de entendimento entre os Estados ...
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Legislação Complementar
... de ensino e a acompanhar e avaliar os resultados ... § 2º O Ministério do Trabalho editará, ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... para discutir e divulgar os resultados parciais dos estudos com incentivo financeiro da ... proporcional com lista aberta para eleições no parlamento e federalismo ... Rev. direitos ... Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2008. BARCELLOS, Ana Paula de. O mínimo existencial e ... -
Registro de candidatura
... Eleitoral, na sua missão de gerir as eleições ... A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) ... da apuração e proclamação dos resultados. Trata-se na realidade de uma condição ... 7.594/2008, Tribunal Superior Eleitoral, que admite o ...
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Magistratura TJAP 2022
... Roger faleceu em 2008, deixando uma filha então recém-nascida, ... uma única demanda múltiplos resultados: recebimento da denúncia em relação à parte ... ão observadas no artigo 73 da Lei das eleições (Lei 9.504/1997), se submetendo aos princípios ...
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Direito Constitucional
... , a contar do ano seguinte ao das eleições" parlamentares; B: incorreta, pois a Constituiç\xC3" ... , inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados. (D) ... Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de ...
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A eficácia das cotas eleitorais na Argentina e no Brasil
A maioria dos países latino-americanos adotou leis que estabelecem cotas eleitorais de gênero na década de 1990 e, mais precisamente, em 1996 e 1997, anos imediatamente posteriores à IV Conferência Mundial sobre a mulher de Pequim (1995), cuja Plataforma de Ação busca garantir o acesso igualitário e a plena participação das mulheres nas estruturas de poder e tomada de decisões. Os efeitos da...
... -se, por primeira vez, em 1993, para as eleições de renovação parcial da Câmara dos Deputados ... um discurso no qual comunica os resultados do encontro de legisladoras latino-americanas, ... Buenos Aires: Heliasta, 2008, p. 55-64 ... MARÍA CARRIO, Elisa. Los ... -
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... em 20-6-2001, Plenário, DJE de 12-12-2008.) No mesmo senti-do : ADI 4.473-AgR, rel. min ... os analfabetos possam ser votados nas eleições municipais deste ano (fls. 11-12). 2. O pedido é ... pela possibilidade de seus resultados (normas-decisão) serem semelhantes: declaração ...
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Direito Constitucional
... Gabarito “D” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) A respeito da CF, julgue os itens ... ão podem os seus aplicadores chegar a resultados que perturbem o esquema organizatório funcional ... de sufrágio : direito de voto nas eleições , direito de elegibilidade (direito de ser ...
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Direito Constitucional
... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... (i) retirar dos provedores de busca os resultados que levassem a matérias divulgadas pelos ... pode ser aplicada no mesmo ano das eleições, desde que seja editada cento e oitenta dias ...
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O progresso da justiça digital no brasil: da urna eletrônica ao programa 4.0
... Cataluña: Scopus, 2008, p. 131 ... Revista Eletrônica de Direito ... de apuração e totalização dos resultados, garantir maior segurança e transparência ao ... foi utilizada, pela primeira vez, nas eleições municipais de 1996 7 ... nos municípios com ...
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Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
... da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais ... dos pequenos partidos e os seus resultados efetivos têm sido objeto de grande interesse ... 2000 2004 2008 2012 Partido Candidatos Eleitos % Candidatos ... -
A Justiça Eleitoral
... eleitoral, seja no comando das eleições, por evitar abusos e fraudes, seja na ... as eleições são eletrônicas e os resultados, imediatos, a Junta Eleitoral perdeu qualquer ... min. Cármen Lúcia, Plenário, DJE de 3-10-2008 ...
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Os Tucanos no Governo de São Paulo: o peso dos indicadores socioeconômicos municipais no voto em Geraldo Alckmin nas eleições de 2002, 2010 e 2014
O sucesso eleitoral do PSDB e de seus candidatos no governo do estado de São Paulo vem de longa data. Este estudo visa contribuir com a discussão acerca da manutenção do poder por esse partido no referido estado. A pesquisa objetivou, a partir da consecução de modelos logísticos lineares generalizados (GLM), verificar se indicadores socioeconômicos interferem de algum modo na proporção de votos...
... , 2015; JACOB; HEES; WANIEZ; BRUSTLEIN, 2003; SOARES; TERRON, 2008; CERVI, 2009; ALMEIDA; LOPEZ, 2012) ... Não havendo estudos ... A associação entre indicadores socioeconômicos e resultados eleitorais é, há algum tempo, uma prática comum entre os estudiosos que ... -
Dinheiro, eleições e atuação parlamentar: uma análise da influência das doações empresariais sobre a produção legislativa da Câmara dos Deputados
... 441-464. jul./dez. 2008.) chama de “ativismo judicial”, mas principalmente da indignação ... Em outros termos, os resultados obtidos SRGHP WHU LQGLFDGR TXH FRP R ´P GDV GRDo}HV HPSUHVDULDLV D ...
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Acórdão Nº 965 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2022
... que o réu possa disputar as eleições de outubro deste ano ... Na situação dos ... documentos apreendidos, os resultados das vigilâncias policiais ... e os depoimentos ... da época (abril de 2008"), a serem devidamente corrigidos até a ... quita\xC3" ...
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A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
... de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, ... a nova cláusula de barreira aos resultados das eleições gerais de 2014, considerando as ... 3. ed. São Paulo: Ícone, 2008 ... Revista de Investigações ...
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Organização dos poderes
... Em eleições proporcionais são expressamente vedadas as ... resultados de auditorias e inspeções realizadas; ... – ... ministro Gilmar Mendes, julgamento em 10-3-2008, Plenário, DJE de 4-4-2008.) No mesmo sentido: ...
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Aspectos Práticos que Devem ser Observados para a Maioria das Ações Eleitorais
... Com a realização das eleições e o término do período da propaganda eleitoral, ... Político. Rio de Janeiro: Renovar, 2008". p. 365-6 ... Manual de Prática Eleitoral - 3\xC2" ... das eleições, da legitimidade dos resultados, pouco importando a perquirição de aspectos ...