tse eleições 2008 resultados
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Modelos de recursos eleitorais
... na Lei nº 9.504/1997 para as eleições de 2016: . § 3º. O Ministério Público ... RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES MUNICIPAIS (2008). PREFEITO. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. .../376, as comemorações alusivas aos resultados obtidos no aludido Programa estavam programadas ...
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Competências ou atribuições da justiça eleitoral brasileira
... com a contagem de votos das eleições realizadas (art. 40, II, CE), atribuição esta ...188 do CE (inciso VI); apurar, com os resultados parciais enviados pelas Juntas Eleitorais, os ... (TSE – PA nº 103.909/2012; PA nº 20.007/2008; PA nº 20.008/2008), salvo quanto aos pedidos ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ”), que quer dizer não apenas eleições competitivas ou esquemas de transparência, ...resultados da Teoria das Janelas Quebradas/Tolerância Zero ... homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
...Min. Cezar Peluso — j. 14.8.2008). . Tratando de aumento de remuneração, ... de premissas, a despeito de resultados diferentes. Recurso de revista não conhecido.” ...íodo de três meses que antecedem as eleições até a data da posse dos eleitos; d) estabilidade ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... da diligência na apreciação dos resultados dos atos; na transgressão da norma de conduta. ... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172. . 72 . . autora, com especial ... nacional, e que visava restabelecer as eleições livres e democráticas para Presidente da ...
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Magistratura TJBA 2019
...ção de buscadores da Internet pelos resultados de busca apresentados para fazer cessar o .... 67. Em janeiro do ano das eleições municipais, o pai de um possível candidato à ...212 do CPP pela Lei de Reforma 11.690/2008, o sistema presidencialista , pelo qual a ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... Superior Eleitoral, na sessão de 22/04/2008, passou a entender pela possibilidade de abuso de ... a normalidade e a legitimidade das eleições (abuso de poder econômico). [..] (Ac. de ... ou aumentada não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo referido no § 1º do ...
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Direito Eleitoral
... da República – PGR – 2015) Nas eleições de 2012, prefeito de certo município foi ...ção” (AgR-REspe 29.939/SC, PSESS em 13.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa); no mesmo sentido: RE ..., o Juiz atenderá sempre aos fins e resultados a que ela se dirige, abstendo-se de pronunciar ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... em 20-6-2001, Plenário, DJE de 12-12-2008.) No mesmo senti-do : ADI 4.473-AgR, rel. min. ... os analfabetos possam ser votados nas eleições municipais deste ano (fls. 11-12). 2. O pedido é ... pela possibilidade de seus resultados (normas-decisão) serem semelhantes: declaração ...
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Ação de impugnação de mandato eletivo
... de poder, a corrupção e a fraude nas eleições. . Já foi visto que é possível combater o ...º 28.581/MG, de minha relatoria, DJe de 23.9.2008; REspe nº 28.040/BA, Rel. Min. Ayres Britto, DJ ... com a consequente retotalização dos resultados e, se a anulação atingir mais de 50% ...
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Direitos políticos
...ônica, amplamente divulgados e com os resultados à disposição de qualquer cidadão, sem que ... do exercício de voto em três eleições consecutivas, sem o pagamento das multas ... 6ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008...
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As transformações do campo judiciário na república
...(NAÇÕES UNIDAS, 2008, p. 45) . A independência do juiz se reϐlete, ... do processo de ϐiscalização das eleições" dos deputados constituintes, pelo receio de que \xE2\x80"... foi uma das mais relevantes dentre os resultados da Constituinte de 1987-1988, pois alargou as ...
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Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
...41-A da Lei das Eleições, é desnecessário que o ato de compra de votos ... (TSE - Ação Cautelar n. 3063, de 19/11/2008 - Ac. - Rel. Arnaldo Versiani Leite Soares, ..., o juiz atenderá sempre aos fins e resultados a que ela se dirige, abstendo-se de pronunciar ...
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Office
... Gabarito "C" . (Analista – STF – 2008 – CESPE) A figura anterior ilustra uma janela ... de uma planilha eletrônica, cujos resultados deverão ser preservados na planilha, devendo ser .... A planilha mostra o resultado das eleições em uma ci-dade, onde o total de votos aparece na ...
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Legislação
... de ensino e a acompanhar e avaliar os resultados. . § 2º O Ministério do Trabalho editará, ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008). . §1º O Ministério do Trabalho poderá ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
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Acórdão Nº 4467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL. IDENTIFICAÇÃO DO ELEITOR NO DIA DA VOTAÇÃO. ART. 91-A DA LEI Nº 9.504/1997. REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.034/2009. ART. 47, § 1º, DA RES.-TSE Nº 23.218/2010. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO CONCOMITANTE DO TÍTULO ELEITORAL E DE DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA. INTERFERÊNCIA NO DIREITO AO VOTO.
...excepcionais, como, v.g., nas eleições municipais de 2020, ante o cenário. deflagrado ...proclamação dos resultados, e a diplomação). Art. 47 [..]. § 1º Para ... Superior Eleitoral, nas eleições de 2008, antevendo a. possibilidade de utilização ... -
Da abstração para o plano operacional
...ão indicam que o juiz obterá melhores resultados (decisões) caso ele adote uma postura ...2008). Existe, entretanto, outro lado da questão. ...ão dos candidatos de seus partidos nas eleições municipais e estaduais, bem como na não ...
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As nações unidas
...eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio ... individuais e sociais, como melhores resultados no desempenho acadêmico, produtividade ...232 . Em 2008, esta questão foi resolvida com a criação do ...
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Teoria Geral dos Recursos Eleitorais Cíveis
... Pela interposição do recurso, quatro resultados podem ser alcançados: reforma, invalidação, ...Vejamos:. “Eleições 2012. Registro de candidatura. [..]. 1. O recurso ...de 9.12.2008 no AgR-AI n. 10.157, rel. Min. Felix Fischer.). ...
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Exposição no TSE conta a história da urna eletrônica no país
Exposição no TSE conta a história da urna eletrônica no país
...ências com a urna eletrônica nas eleições municipais de 1996 aos dias atuais, com a ... é dos poucos países que anunciam os resultados de suas eleições poucas horas depois do fim do ...Nas eleições de 2008, foram testadas as primeiras urnas eletrônicas ... -
Magistratura TJSP 2021
...eleições periódicas. . Diante desse quadro, é correto ... de 15.06.2007) e HC 94938/RJ ( DJE de 03.10.2008). HC 96355/RJ, rel. Min. Celso de Mello, ...ções, a fim de obter os melhores resultados; b) quanto ao modo de organizar, estruturar e ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... das alterações constitucionais, pois eleições continuariam regulares, entretanto, o ... e no intuito de fraudar resultados" eleitorais. De acordo com essa hipótese, a afeta\xC3"...2008). Por outro lado, essa constatação evidencia a ...
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O surgimento do PSD e o sistema partidário brasileiro
O que explica a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ou a estrutura da competição? Avançamos nessa discussão a partir da análise do Partido Social Democrata (PSD). Reconstituímos seu processo de formação, sublinhando atores, estratégias e conjunturas; analisamos o comportamento legislativo na Câ
..., embora a fragmentação impere nas eleições legislativas proporcionais, nas disputas ...Seguimos o caminho apontado por Marchetti (2008) acerca do modelo de governança eleitoral do ... – . Os resultados mostram que o apoio geral que o governo obteve na ... -
Jurisprudência eleitoral e soberania popular: (I)legitimidade de cassação nas ações eleitorais (aime e rced)
O presente artigo vem apresentar situação existente no direito eleitoral que não recebe a merecida atenção doutrinária e jurisprudencial, não trazendo uma resposta, mas trazendo um novo olhar de análise sobre a soberania popular ao ser utilizada na Jurisprudência Eleitoral tanto no sentido de ser justificativa para manutenção do resultado da votação popular quanto justificativa para cassação de...
..., “Uma Pessoa, Um voto” e “Eleições Livres”, impedindo que o povo seja manipulado. ... individual do eleitor..” (RAMAYANA, 2008 p. 17). . Formam o “processo eleitoral” ...ções, a apuração e divulgação dos resultados oficiais, não é necessariamente o fim do jogo: ... -
Organização dos poderes
...Em eleições proporcionais são expressamente vedadas as ...resultados de auditorias e inspeções realizadas; . – ... ministro Gilmar Mendes, julgamento em 10-3-2008, Plenário, DJE de 4-4-2008.) No mesmo sentido: ...