unificação da alemanha e da itália
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Por Um Direito Penal do Trabalho
... @4. A clássica unificação do direito positivo ... Antes do advento dos ... Com a derrota das nações do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), vigorosas manifestações de ...
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A dicotomia do regime de insolvência no Brasil: como será o amanhã?
... falência e sem perspectiva real de unificação. Revisitar-se-á, ao longo trabalho, o ... Na Alemanha, por exemplo, o Código Comercial de 1897 ... solucionar esse entrave, surge na Itália, em 1942, a teoria da empresa para caracterizar o ...
- Por europeus, nordeste quer ‘minirreforma’ de impostos
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A consolidação processual
... no site do Ministério da Justiça da Alemanha em: ... 81. O novo Código de Insolvência da Itália parece acolher essa ideia ao prever que credores ... de informações : a unificação dos procedimentos permite reunir informações ...
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A educação como um direito humano-social-fundamental na jurisdição constitucional aberta
... sofreram com os regimes totalitários: Alemanha, Itália, Espanha, entre outros 3 ... A ... histórico, Fischmann sugere a unificação dos diplomas internacionais e nacionais através ...
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O domínio público no sistema internacional
... dá mesmo nos países que, como França e Itália, posteriormente vão construir o sistema do ... 30 “Na Alemanha, o reconhecimento aos direitos de autores e ... significava apenas predispor à unificação do direito ... A resposta será afirmativa ...
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Os instrumentos processuais e principiológicos utilizados pelos tribunais no sistema jurídico europeu
... pela Università degli Studi di Milano, Itália, com Bolsa CAPES Doutorado Pleno no Exterior. Foi ... International Private Law em Hamburgo, Alemanha. Coordenadora do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC ... ão constitui um fator importante de unificação, especialmente porque, não só os ...
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Bibliografia
... Revista di Diritto Processuale , Itália, v. 34, n. 4, 1979 ... ______ ... Juízes ... ______ ... A hora e a vez da unificação dos processos civil e trabalhista. Revista do ... constitucional e administrativo da Alemanha. Interesse público ... Porto Alegre: Livraria do ...
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A construção ocidental do oriente médio como instrumentalização das relações internacionais
O presente artigo analisa a importância da região conhecida por Oriente Médio para a sedimentação da perspectiva estadocêntrica ocidental das Relações Internacionais. Para tanto, discute o processo que levou o Império Otomano à fragmentação e sua posterior divisão em Estados sob a égide das potências europeias que instituíram o sistema de Mandatos na região. Ainda, questiona como as relações de...
... ; dentro do Império e mesmo na França e Itália, um grupo de oponentes ganhava a simpatia dos ... Aliado da Alemanha e do Império Austro-húngaro, logo suspendeu a ... ção da Alemanha – a partir de sua unificação, em 1871 – como potência. Assim, o Império ... -
Governança jurídica nas empresas familiares
... legais de países estrangeiros como Alemanha, França e Itália. Para maior aprofundamento ... grupal no RPEM não importarão em unificação de personalidades jurídicas ou patrimônios, ...
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O critério de conexão da nacionalidade na doutrina e na legislação de direito internacional privado brasileiro (1863-1973)
O presente artigo tem como objetivo analisar a utilização do princípio da nacionalidade como critério de conexão para o conflito de leis acerca do estatuto pessoal do indivíduono ordenamento jurídico brasileiro. O problema proposto consiste em verificar se a teoria do ju-rista italiano Pasquale Stanislao Mancini teria influenciado a escolha legislativa de favorecero predomínio do critério de...
... Negócios Estrangeiros (1881) do Reino da Itália. Nesse sentido ver: Storti Storchi (2013, p ... um intenso movimento de luta pela unificação. Sendo Mancini um dos políticos defensores da ... nos ensinamentos de Schaeffner na Alemanha, Vareilles-Sommieres na França e Dicey na ... -
Referências
... O novo direito das obrigações na Alemanha. Revista da EMERJ , Rio de Janeiro, v. 7, n. 27, ... do trabalho: uma perspectiva de unificação das regras do processo individual e coletivo ... Milano: Wolters Kluwer Italia, CEDAM, 2019 ... GIUSSANI, Andrea. Interventi ...
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Marx in 20th Century Europe/ Marx na Europa do seculo XX.
... na Russia, na Espanha republicana, na Alemanha nazi, em Viena, em Budapeste, na resistencia ... com o recurso a ditaduras--Russia, Italia, Alemanha, Portugal e Espanha. A Inglaterra, na ...
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Os Princípios Gerais do Direito Financeiro
... Itália" (1947) e da Espanha (1978) fizeram remissão expl\xC3" ... (Governo Reagan), na Inglaterra e na Alemanha denotam a preocupação de ajustar os respectivos ... o equilíbrio orçamentário, como a unificação dos orçamentos (art. 165, § 5º), a ...
- Legislação Complementar
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A Decapitação Do Legislador: A Crise Europeia - Paradoxos Da Constitucionalização Do Capitalismo Democrático
Atualmente, a União Européia encontra-se no meio de sua maior crise. A crise se deve não somente a um dos maiores colapsos da história da economia global mas também à fascinante evolução interna da constituição européia, desde o seu início, logo após a Segunda Guerra Mundial. Paralelamente a expansão do direito constitucional, problemas latentes de legitimação começaram a surgir e crescer,...
... política na Universidade de Flensburg, Alemanha. // Professor of Sociology and Political ... Entretanto, a unificação europeia não começou com os Tratados de Paris, ... os membros fundadores (França, Bélgica, Itália, Luxemburgo, Holanda, Alemanha Ocidental) se ... -
A parassubordinaçãono direito do trabalho: conceito, objetivos e efeitos jurídicos
O presente texto visa analisar o conceito, os objetivos e os efeitos jurídicos da denominada "parassubordinação" na relação de emprego e no Direito do Trabalho. Para isso, discorre sobre o papeldesse campo jurídico especializado na economia e na sociedade capitalistas, em que objetiva equilibrar a desigualdade inerente ao sistema econômico e civilizar a relação de poder verificada no âmbito...
... Países Nórdicos, os Países Baixos, a Alemanha e a França -há virtuosa conjugação entre o ... da Europa Ocidental, com destaque para a Itália e Espanha, por exemplo, vem sofrendo fortes ... entre 1960 e 1967, com a unificação dos antigos IAPs em uma estrutura estatal única ... -
Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... fortemente romanizadas, como Espanha, Itália e sul da França, a invasão dos germânicos ... apenas fortalecendo a tendência de unificação da jurisprudência, que já vinha sendo traçada ... , respectivamente da Dinamarca e norte da Alemanha, levando cerca de um século para expulsar a ...
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Algumas premissas básicas para alcançar o processo justo
... de proximidade; g) simplificação e unificação do procedimento. 25 Enfim, a garantia fundamental ... ção de processos – como ocorrido na Itália – que resulta apenas em maior dilação do ... ção do processo em face de países como Alemanha (caso Pammel , de 1997), Espanha, Áustria (caso ...
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A PEC n. 287/2016, sua Normatização, e a Necessária Atuação do Controle de Convencionalidade Com Base nos Tratados Internacionais Previdenciários Ratificados pelo Brasil: Quem poderá defender a Constituição Federal nos seus 30 anos?
... bilaterais celebrados com a Alemanha, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo e Portugal e outros que ainda ... ícios para servidores públicos, unificação do teto do benefício para estatutários e ...
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'Magistrado que adentra arena do combate político perde legitimidade'
Entrevista: Paulo Mota Pinto, jurista e político português
... Um pouco na Itália, um pouco na Espanha. Não é um retrocesso, mas ... grande parte dos civilistas da Alemanha. Teme-se que haja uma perda da centralidade do ... um processo de harmonização ou de unificação normativa no Direito Privado para o Mercosul? ... -
Para uma Previdência Efetivamente Social, além de Bismarck. O Diálogo entre Estados
... Em 1967, como expressão da unificação do controle e dos pagamentos de concessões de ... Unidos, existe o social security , na Alemanha, o sozialversicherung , na França, a ... Na Itália, conhece-se a previdenzasociale e a ...
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A união europeia. Aspectos gerais
... da época, sempre tentaram a unificação ... Primeiro foi Roma, depois o Cristianismo, ... , Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Irlanda, Itália, Dinamarca, Suécia e Noruega ... Seu objetivo ... Começou com Alemanha, França, Itália, Países Baixos, Bélgica e ...
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A dimensão jurídica da hipervulnerabilidade como elemento norteador dos novos paradigmas do direito privado
... após conclusão de seu doutoramento na Alemanha sob a orientação de Erik Jayme ... Napoleão (1804), responsável pela unificação do direito na França 116 , além de servir de ... , a exemplo do nazi-fascismo na Itália, e do nazismo, na Alemanha, seguidos por Salazar ...
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Caminhos e perspectivas da coisa julgada
... entre a queda do império romano e a unificação política dos territórios em torno do ... residual até meados do século XIX na Alemanha e na Itália, razão pela qual foi ainda ...