utilização da água pelas industrias
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Antropocentrismo e o direito dos animais
O ativismo mobiliza a opinião pública em prol dos seres de outras espécies. É um estímulo que pode deter a violência, inclusive contra humanos.
... Ele degrada o meio ambiente com as indústrias polui o ar, a água de rios e mares, provoca ... componentes da mãe natureza, auxiliadas pelas redes sociais, contribuem para a ... A utilização de peles de animais e a extinção de espécies ... -
Desastres ambientais e governança corporativa: programas de compliance como mecanismos de investimento na economia reputacional
O presente artigo tem por objetivo demonstrar como a governança corporativa pode auxiliar na prevenção de desastres ambientais, bem como apresentar como a implantação de programas de compliance vem sendo utilizada como investimento na economia reputacional das mineradoras após os desastres ocorridos no Brasil. Para atingir esta finalidade, propõe-se utilização de método hipotético dedutivo por...
... atingir esta finalidade, propõe-se utilização de método hipotético dedutivo por meio de ... ça, ultrapassando os 35 o estabelecidos pelas normas de segurança do Zimbabwe. Vale lembrar ... , 53 casas destruídas, 8 pontes, 6 indústrias, 3 hotéis e 9 prédios danificados. A mineradora ... 1956 e 1991 que proibiam a utilização de água para fins metalúrgicos. Ocorre que o projeto da ... -
A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... no tempo) como estrada (i.e., sua utilização). Todas as c ondições gerais da produção , ... espaço (rede elétrica, abastecimento de água e esgoto etc.). Entretanto, foi preciso aguardar ... , afirmou que o consumo é determinado pelas regras gerais do modo de produção, mas ... grandes capitalistas que controlam as indústrias locais e os reforços policiais diariament e ... -
Qualidade da água: um enfoque jurídico e institucional do reúso indireto para fins potáveis
O artigo trata do reúso indireto não planejado de água para fins potáveis no Brasil, tema associado à qualidade e à gestão dos recursos hídricos. O estudo parte de uma análise das normas sobre qualidade da água, abordando a realidade da diluição de efluentes domésticos à luz das normas vigentes. O objetivo é demonstrar a importância da articulação institucional e da governança entre União,...
... não potáveis consiste na “utilização de águas ... indústrias, agroindústrias e agropecuária, tratados ou ... pelas atividades, infraestruturas e instalações ... -
A regulamentação da bioeconomia pela legislação brasileira
Este artigo tem como objetivo estudar a regulamentação dada pelos instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais aos temas correlatos à bioeconomia, especialmente no que tange à sua preocupação com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e...
... égias e políticas nos produtos e indústrias de biotecnologia e economia de base biológica, ... ção da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e repartição ... grande vulto monetário, deve ser observada pelas ciências jurídicas, por tratar diretamente da ... sobre o solo, vegetação, qualidade da água, entre outros. A consequência de uma ... -
Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... utilização de agrotóxicos. A regulamentação nacional ... ção do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; ... III - planejamento e fiscalização ... interessante para as indústrias cimenteiras, quando queimados a céu ... aberto ... nas preocupações manifestadas pelas comunidades da Chapada do ... Apodi, nos ...
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Os novos direitos e garantias
... , muito antemenor, ante a ausência de indústrias de grande escala que contaminam o ambiente ... , das atividades industriais ou de utilização massiva, por parte dos particulares, dos ... (v.g., limpeza e saneamento de um curso de água). E, por último, outro fator significativo que ... c) gera a responsabilidade estatal pelas condutas lesivas do direito ambiental que ...
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Controle da captura regulatória: fundamentos, etapas e estratégias
Este trabalho pretende demonstrar que a captura é projeção do fenômeno dos conflitos de interesses para o Direito Regulatório e, a partir dessa premissa, busca parâmetros para aprimorar o controle da captura pelas ferramentas trazidas pelo controle dos conflitos de interesses. Ele se inicia pela exposição do conceito de conflitos de interesses, de sua origem e de suas manifestações no ordenamento
... pelas ferramentas trazidas pelo controle dos conflitos ... igualdade dos administrados; b) não utilização da coisa pública em proveito próprio ou alheio; ... No entanto, as empresas e indústrias estão em posição privilegiada para influenciar ... o risco de jogar o bebê fora junto com a água da bacia”. 805 A captura é uma ameaça à ... -
Contribuições do planejamento urbano e das políticas públicas urbanas para a eficácia do plano nacional de cultura e para a garantia da pluralidade cultural
... , como ruas, prédios, mercados e indústrias, que servem de instrumentos para que as pessoas ... com acesso as necessidades básicas - como água, alimentação, a saúde, educação e saneamento ... de Cultura menos tortuoso do que o trilhado pelas pela lei 10.257/2001 ... Diante do quadro ... o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios do solo urbano não edificado, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... pelas chuvas. E o povo paulista, mais uma vez, deu ... interromper esse fluxo migratório de indústrias, que, no final das contas, ... subtrai empregos e ... Água do Angico ... 833.551,28 ... Pederneiras Rua ... utilização em eventos de interesse de Segurança ...
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A responsabilidade internacional ambiental e o desafio de sua reparação
O meio ambiente, considerado como bem jurídico tutelado, é objeto de proteção pela ordem jurídica nacional e internacional. Ocorrendo danos ao meio ambiente, torna-se imprescindível o uso de meios eficazes para promover a proteção e reparação desse bem vital para a presente e as futuras gerações. Apesar do modelo de responsabilidade objetiva adotado na maior parte dos Tratados e Convenções...
... suportar o modelo predatório de sua utilização ... Graves desastres ambientais ocorreram ... , dos legisladores, principalmente pelas profundas mudanças no ambiente impostas pela ... desde máquinas e indústrias a cidades e metrópoles, razão pela qual ... de elementos naturales, es decir, aire, agua, suelo, flora y fauna que se encuentran en ... -
Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... ção no entorno de reservatórios d’água ... artificiais, que de acordo com o Novo Código ... Sindicato Nacional das Indústrias do Cimento - SNIC (petição nº ... 97925/2020), ... através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a ... integridade dos atributos ... uso adequado, titularizado pelas presentes e futuras gerações, impõe ao ...
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Uma História da Evolução do Direito Laboral
... a escravidão até o advento das indústrias, com a Revolução Industrial. As relações ... ção das utilidades provenientes da utilização da força do trabalho humano ... Mesmo que, à ... as primeiras manifestações comandadas pelas corporações de ofício; atente-se que tais ... , pessoas vivem sem energia elétrica ou água ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08153090620174058100), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0815309-06.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e outro APELADO: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE e outros ADVOGADO: Carlos Augusto Goes Mota RELATOR: Desembargador Federal Manoel Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz Federal Ricardo Cunha...
... "capazes de afetar os mananciais de água" [Decreto Estadual nº 24.957/1998, art. 3º, ... de água prevista para alimentar as indústrias, qual poderia ser a dinâmica do aqüífero ... "a proposta de utilização do Sistema Hídrico do Cauípe é pela captação ... observa-se que todo excedente propiciado pelas chuvas irá para o mar e que a extração não ... -
Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... , partes e testemunhas, bem como a utilização dos juizados de instrução, para investigar a ... militares, o Juiz de Direito, responsável pelas atividades do Juizado Especial, é autorizado a ... da Promotoria de Justiça (Setor de Indústrias Gráficas, quadra 01, lotes 525 a 575, 1º andar, ... de CNH, segunda via de conta de água e esgoto e os pagamentos podem ser feitos no ...
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NR-36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
... b) sistema de escoamento de água e resíduos; ... c) áreas de trabalho e de ... ção de agentes físicos ou químicos pelas máquinas e equipamentos; ... b) das emanações ... e sem ventilação é proibida a utilização de máquinas e equipamentos movidos a combustão ... utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados ...
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Práticas Antissindicais
... pelas relações econômicas globais ... 6165.8 ... e promover o pleno desenvolvimento e utilização de mecanismos de negociação voluntária entre ... ção Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias; em meio a repressão policial dirigida contra a ... Processo TRT/SP n. 20096.2010, setor de água, esgoto e meio ambiente: multa diária de R$ 100 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... e Previdência Social será emitida pelas Delegacias Regionais do Trabalho ou, mediante ... ou de um dos seus setores, a utilização de máquina ou equipamento, ou o prosseguimento ... éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias; ... obrigações da proporcionalidade as indústrias rurais, as que, em zona agrícola, se destinem ao ...
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Sustentabilidade: proteção do sujeito pelo emprego principialista da bioética na inteligência artificial
O apelo global pelo desenvolvimento sustentável permeia a análise das questões que envolvem a inovação. Essa deve ser capaz de garantir segurança aos usuários para que possam desfrutar da paz e prosperidade, nesse aspecto é que esse artigo pelo emprego do método hipotético dedutivo, verificou a existência de um problema retratado na formulação da seguinte questão: como estabelecer um diálogo...
... , um guia ético com regras para sua utilização (a) Garantia da supervisão e controle humano ... A autonomia deve respeito pelas pessoas, por suas opiniões e suas escolhas; a ... O aumento da produtividade nas indústrias e facilitação do trabalho humano foi o mote da ... como energia utilizada e consumo de água para a criação de produtos com o ... -
Contratos empresariais
... venda, sejam eles naturais, tais como ar, água, fogo etc., ou inalienáveis por direito ... ou nos campos de batalha ou nas indústrias, procuravam novas oportunidades para firmar-se ... ório norte-americano, cedendolhes a utilização da marca, publicidade, técnica de vendas, ... & W Root Beer (1925), os postos de gasolina pelas companhias de petróleo (1930), a Roto-Rooter ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... ência humana se desse em espiral, a passar pelas mesmas situações em intensidades e perspectivas ... Eles viajam com o vento e água, escondem-se por toda a parte e, junto com o que ... relações de poder no âmbito da utilização de mecanismos alternativos de resolução de ... de negros libertos, em determinadas indústrias, artes e ofícios.” (PONTES, 1975, p. 154, sem ...
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Do enquadramento sindical - (arts. 570 a 577)
... dessas atividades ou profissões, seja pelas afinidades existentes entre elas, em condições ... de trabalho do vigilante, nem a sua utilização a única qualificação profissional de um ... Suscitante, ligado in genere , às indústrias urbanas. In casu , o SINTIUS perdeu a ... ústria da purificação e distribuição de água ... Indústria de energia hidroelétrica ...
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Acórdão Nº 5374 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... as ações setoriais relativas à utilização de ... recursos hídricos; ... II – registrar, ... I – outorgas para captação de água superficial e/ou ... subterrânea, seu prazo de ... fiscalização pelas secretarias municipais respectivas; ... (iii) o ... Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes – ABIEC (doc. 43). Já ...
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Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... no seu endividamento externo estimulado pelas economias centrais 8 , como também pelas fortes ... ; 2) condições de demanda; 3) indústrias correlatas e de apoio; e, 4) estratégia, ... obra, ainda que pressupusessem sua utilização. Entre tais teorias destacaram-se a industrial ... , de energia elétrica, de abastecimento de água, de pedágio das rodovias etc ...
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Introdução
... “ na aplicação dos conhecimentos criados pelas" novas tecnologias, considerando-se suas repercuss\xC3" ... de contaminação de doenças, quanto à água potável, esgoto, higiene pública, eletricidade ... de perecíveis, conservação, utilização e demais processos higiênico-sanitário que ... áveis conveniências econômicas das indústrias da saúde; o terceiro são as limitações ou ...