utilização da água pelas industrias
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Higiene ocupacional
... Pode-se observar, pelas definições, tendência da higiene ocupacional a ... Deve-se ressaltar que a simples utilização do EPI não implica a eliminação de o risco do ... Ex.: aquecimento de um becker com água ... c) Radiação ... Quando há ... ainda encontrada em diversos tipos de indústrias que possuem e utilizam câmaras frigoríficas ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... pelas chuvas. E o povo paulista, mais uma vez, deu ... interromper esse fluxo migratório de indústrias, que, no final das contas, ... subtrai empregos e ... Água do Angico ... 833.551,28 ... Pederneiras Rua ... utilização em eventos de interesse de Segurança ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... C.) Hipócrates referiu em sua obra “Água, Ares e Lugares” casos de intoxicação por ... Foundation for Infantile Paralysis, adotada pelas Sociedades Internacionais de Ortopedia e ... e esforços respiratórios com utilização de musculatura acessória, em fases progressivas ... aerodispersão encontradas em muitas indústrias. Leva o trabalhador quando exposto a estas ...
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Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... Estabelece, de forma complementar, a utilização dos incentivos ... financeiros repassados para ... Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA e Redes de ... Extensão de Água - ERA, ... Praticas de Fabricação (BPF) para Indústrias de Correlatos ... no Estado do Rio Grande do Sul ... nº 36/2009, com as atualizações feitas pelas Portarias ... 336/2009 e 50/2011, que designa os ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... o efetivo exercício desse direito pelas pessoas com deficiência, em igualdade de ... e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, ... grupos, assim como pelas próprias indústrias midiáticas. Entretanto, sempre de modo a ... coletivo às telecomunicações, fontes de água ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... Aliás, isto fica muito claro pelas disposições seguintes do art. 984 do Código ... aluguéis, as contas do consumo de energia, água, telefone e semelhantes, para o mestre, só se ... e a proporcional redução de utilização da primeira? ” (SALOMÃO; SANTOS, 2012, p ... ópolis, em que figura como Agravante Indústrias Reunidas CMA Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... a construção de estruturas alimentadas pelas máquinas a vapor e para a mecanização dos ... anos, baseada em um sistema de produção a água e vapor ... Mais tarde, entre o final do ulo XIX e o início do século XX, a utilização da eletricidade e a introdução das linhas de ... , a informação e a comunicação, as indústrias química, electrónica e militar, a agricultura e ...
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Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... modo peligroso para la salud, el suelo, el agua, la atmósfera o el ambiente en general. Si el ... práticas agrícolas que conjugam a utilização de sementes geneticamente modificadas, ... 2 ... Não só pelas condições econômicas de seus habitantes, ... de periculosidade e insalubridade das indústrias localizadas em cada uma delas, no sentido de ... -
Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... não recorrer às prerrogativas conferidas pelas ações preferenciais de classe especial. Diante ... ço de saneamento básico e fornecimento de água”. 10 “O governo britânico reteve a chamada ... , acessórios e componentes para as 2 indústrias de defesa, de segurança e de energia, bem como ... qual não existe dúvida acerca da utilização da palavra ou expressão que o designa, e uma ...
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História do Brasil
... de reconquista de Angola, e a expulsão, pelas ordenanças da cidade do Rio de Janeiro, dos ... era voltada para a metrópole, e as indústrias básicas, como a metalurgia, empregavam uma ... ções de Sena Madureira contra a utilização dos militares para o apresamento de escravos ... , das jazidas minerais e das quedas d’água. A concessão veio pelo lado social: ...
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Acórdão Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... : SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE ... CIMENTO - SNIC ... Documento assinado ... através de lei, vedada qualquer utilização ... que comprometa a integridade dos atributos ... subsolo, da água e do ar (art. 2º, II); o planejamento e ... adequado, titularizado pelas presentes e futuras gerações, ... impõe ao ...
- Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
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Recursos hídricos: um estudo jurisprudencial sobre a aplicação dos princípios do direito ambiental pelo Supremo Tribunal Federal
A água é um bem público primordial para a qualidade de vida, sendo competência da União, Estados, Distrito Federal e Munícipios protege-la e combater sua poluição. No entanto, muitas vezes, o Estado é um dos maiores violadores de direitos, impondo legislações que desrespeitam o meio ambiente e contrariam ao estabelecido pela Constituição Federal (CF), e que nestes casos, são levadas ao Supremo...
... RESUMO: ... A água é um bem público primordial para a qualidade de ... forma racional que possibilite seu desfrute pelas gerações seguintes (AMADO, 2014) ... Um dos ... , ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos ... primordial na atividade produtiva das indústrias. A CNI alega que a referida lei estabelece um ... -
Tributação sobre saneamento básico
... a cobertura por rede de abastecimento de água é relativamente alta, a cobertura de domicílios ... -se em setores operados por indústrias em espécies ( subsistemas físicos ) ... padrões internacionais de contabilidade pelas empresas brasileiras, os chamados Internacional ... Já as tarifas são pagas pela utilização do sistema de transporte como um todo. Eles ...
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Da infração
... ção e dos procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seu agentes. 5) ... transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de ... ARREMESSAR ÁGUA OU DETRITOS ... “Art. 171. Usar o veículo ... EDUARDO ANTÔNIO MAGGIO ... ou indústrias encarroçadoras; e IV- de um a outro ...
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O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... ) – agência especializada responsável pelas metas da Agenda 2030 e dos ODS ... ligadas ao ... danos ambientais causados com a utilização da bomba atômica em 1945 nas cidades de ... a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis ... 3.4 Até ... 9.3 Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em países em ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... um significado ontológico, denotado pelas palavras, cabendo, portanto, ao intérprete ... de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação, proteção ao meio-ambiente e ... de petróleo e de derivados, utilização de recursos hídricos, que não podem ficar a ... de usuários de bens e serviços das indústrias de petróleo, de gás natural ou de ...
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Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... -funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para ... árias, as quais vêm delimitadas também pelas imunidades. Por outro lado, deve ser examinada a ... AUTARQUIA. SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO. ATIVIDADE REMUNERADA POR ... ão de incentivos à implantação de indústrias consideradas de fundamental interesse para o ...
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Seção III. Da locação não residencial
... -se às locações celebradas por indústrias e sociedades civis com fim lucrativo, ... Tornou-se imperiosa, assim, a utilização de um dos tipos disciplinados entre os arts ... e garantir o fim econômico almejado pelas partes. Nessa conjuntura, é possível citar, ... : o empreendedor produz e disponibiliza água gelada, que é levada até os corredores do mall ...
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Legislação Complementar
... em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a ... ; e, d) o trabalho que, por sua natureza ou pelas condições em que é realizado, é suscetível ... b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; ... ão, órgãos de pesquisa enológica e indústrias de bebidas, no controle e na fiscalização de ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... por um complexo normativo constituído pelas convenções coletivas, pelos regulamentos das ... objeto impossível, é correto airmar que a água do mar e o ar atmosférico não são, ... momento em que se faz necessária a utilização da força de trabalho do empregado, daí a ... entre a federação gaúcha das indústrias farmacêuticas e o sindicato da categoria ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... modelo de desenvolvimento a ser alcançado pelas demais nações (MORAES, 2006). Em 1945, os ... , que privou pessoas de acesso à terra, à água" e a outros recursos. Forjou-se, portanto, uma pol\xC3" ... ção do planeta, reivindicavam as indústrias para seu desenvolvimento e solução das ... e nacionais no que se refere à utilização dos recursos minerais (SCOTTO, 2013, p. 104) ... -
Dos contratos em espécie
... convencional, que é aquele estabelecido pelas partes em pacto antenupcial, ou legal, também ... de menor renda, não se dará outra utilização nem haverá retrocessão ... Não há na ... - se às locações celebradas por indústrias e sociedades civis com fim lucrativo, ... e de consumo de força, luz e gás, água e esgoto; ... i) permitir a vistoria do ...
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Investimento em saneamento básico e a melhoria das condições de saúde das capitais estaduais brasileiras
A investigação dos efeitos do saneamento básico sobre a saúde tem recebido crescente atenção acadêmica, mas ainda são necessárias evidências empíricas que destaquem os resultados dessa relação. Visando corroborar com esta abordagem, este estudo avalia o impacto dos investimentos e ações de saneamento básico na melhoria das condições de saúde das 27 capitais das unidades da federação do Brasil....
... , conservação ambiental (qualidade da água e controle da poluição), educação sanitária ... conveniência (CRESWELL, 2010) é composta pelas 27 capitais das Unidades de Federação e do ... ) e no índice FIRJAN (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) de Saúde dos municípios. Os ... Análise estatística com utilização do SPSS. 3. ed. Edições Sílabo, 2007 ... -
Consolidação das leis do trabalho
... A relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviço ... ços de natureza agrária, mediante utilização do trabalho de outrem ... • LEI N ... da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas ... éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias; ...