Venda voluntária dos navios
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... EXECUÇÃO. FRAUDE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO TRABALHISTA ... a sentença rapidamente e de forma voluntária." ... Defendendo a desnecessidade de intimação ... VII - semoventes; ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de ...
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Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
... , sob a dependência desta, em forma voluntária e mediante o pagamento de uma remuneração, ... arrendada pelo capital; a compra e venda (POTHIER; LAURENT; CARNELUTTI etc.), porque o ... exemplo dos corretores de mercadorias, de navios, de operações de câmbio, de seguros, de bolsa ...
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Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... é resumida no contrato de compra e venda de um imóvel situado no Brasil, mas celebrado no ... Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e ... 126 da OIT sobre Alojamento a Bordo dos Navios de Pesca; ĺ Convenção n. 127 da OIT relativa ...
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Direito Ambiental
... voluntária instituída pelo proprietário da área que não ... ; trata-se de um caso de colisão de navios, com vazamento de nafta em águas, em decisão ... écie animal uma atividade econômica, com a venda para o comércio da região. Somente após ter ...
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Direito Ambiental
... da Água de Lastro e Sedimentos de Navios, que dispõe sobre a água de lastro, grave vetor ... écie animal uma atividade econômica, com a venda para o comércio da região. Somente após ter ... quilombola e a sua desistência voluntária ... A Lei 9.605/98 disciplina a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001288-85.2013.5.07.0008), 2015-12-21
... Conferente-chefe, para as operações em navios de granéis sólidos, utilizando equipamentos ... , notadamente pela relação de compra e venda da força de trabalho, causando desemprego em ... "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... (embarcação para carga e descarga de navios); d) o amarrador de embarcação; e) o ... prestado de forma gratuita ou voluntária não gera filiação obrigatória à Previdência ... venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente; ...
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Títulos executivos extrajudiciais
... componente causal de sua emissão (compra e venda mercantil a prazo). Após o aceite, não é ... -se de um procedimento de jurisdição voluntária. De uma ou de outra forma, estará liberado de ... Há, porém, hipotecas especiais sobre navios, estradas de ferro e aeronaves, e penhores, ...
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Das diversas espécies de execução
... relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; ... IV — requerer a intimação ... -a, no fundo, “sub-rogação voluntária do objeto da penhora, de modo que se libera o bem ... , móveis, veículos, semoventes, imóveis, navios, aeronaves; na segunda, títulos da dívida ...
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Da Execução por Quantia Certa
... da alienação judicial, e com o produto da venda pagar a dívida e as despesas processuais, ... -a, no fundo, “sub-rogação voluntária do objeto da penhora, de modo que se libera o bem ... , móveis, veículos, semoventes, imóveis, navios, aeronaves; na segunda, títulos da dívida ...
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Execução
... descumprir a obrigação de maneira voluntária e inescusável (art. 5º, LXVII, da CF), uma vez ... em razão da existência de requerimento de venda judicial do bem penhorado, com o qual havia ... bens móveis em geral; g) semoventes; h) navios e aeronaves; i) ações e quotas de sociedades ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010070-27.2012.5.07.0005), 2016-02-04
... Conferente-chefe, para as operações em navios de granéis sólidos, utilizando equipamentos ... , notadamente pela relação de compra e venda da força de trabalho, causando desemprego em ... "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e ...
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Direito Civil
... , pois trata-se da emancipação voluntária e legal, prevista no art. 5º, parágrafo único, ... na verdade o bem está sendo oferecido à venda. Neste caso, ocorreu (A) error in negotio ... 1.473 CC, inclusive navios e aeronaves, que por natureza são bens móveis, ...
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Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
... , sob a dependência desta, em forma voluntária e mediante o pagamento de uma remuneração, ... arrendada pelo capital; a compra e venda (POTHIER; LAURENT; CARNELUTTI etc.), porque o ... dorias, de navios, de operações de câmbio, de seguros, de bolsa ...
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As diversas espécies de execução
... oportunidade para a satisfação voluntária do devedor. A injustiça consistiria, às vezes, ... venda, em que não se pactuou arrependimento, ... navios, quotas sociais, etc ... A medida é cumprida ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Inexistente o contrato de compra e venda de veículo celebrado entre o devedor fiduciário ... se a prescrição decorre da inércia voluntária, quando o titular tem à sua disposição o meio ... móveis em geral; VII - semoventes; VIII - navios e aeronaves; IX - ações e quotas de sociedades ...
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A teoria da personificação do navio e a responsabilidade civil pelo abuso do direito subjetivo: a personalidade judiciária do navio
... (Lei n.º 7.652/88), os casos de venda judicial (CCOm. arts. 477 e 478) e o fato de ... f) Os navios, nos casos previstos em legislação especial ... “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e ...
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Mero aborrecimento, dor, sofrimento e a reparação pelos danos morais: a evolução da teoria dos danos à pessoa humana (notas)
... e lentos de comunicação como navios e cavalos e o seu vasto império compreendia ... Já a jurisdição voluntária, também chamada de jurisdição graciosa, é a ... á que se requer ao juiz para autorizar a venda de bem de pessoa incapaz, que não pode ...
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Direito Administrativo
... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de ... óveis, bens móveis em geral, semoventes, navios e aeronaves, ações e quotas de sociedades ... em recurso, ou seja, em atuação voluntária de cada parte. AW Gabarito “C” ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... A desconstituição voluntária do bem de família para retornar à situação ... ou reconhecer a ineficácia ou anular-lhe a venda, liberando a mais valiosa para execução ou ... móveis em geral; (vii) semoventes; (viii) navios e aeronaves; (ix) ações e quotas de sociedades ...
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Breves considerações sobre o inventário e partilha
... e os credores remanescentes ficarão a ver navios ... O credor deverá requerer sua ... ser vendidos judicialmente e o resultado da venda será dividido entre todos, a não ser que haja ... , pelo procedimento de jurisdição voluntária. Neste tipo de ação o Estado é chamado não ...
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Acórdão Nº 1613 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... espera de aeronaves, lanchas rápidas, navios de ... carga e outras embarcações marítimas. A ... que o preço de venda da cocaína variaria de US$ ... 12.000 a US$ ... conhecimento, voluntária e intencionalmente ... estavam em posse de, com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010070-27.2012.5.07.0005), 2014-09-15
... ões de descargas dos granéis sólidos dos navios graneleiros não resultou em melhoramento das ... , notadamente pela relação de compra e venda da força de trabalho, causando desemprego em ... "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... o seu exercício sofrer limitação voluntária ... Art. 12. Pode-se exigir que cesse a ameaça, ... -se-ão pelas normas do contrato de compra e venda ... Art. 358. Se for título de crédito a coisa ... VI - os navios; ... VII - as aeronaves ... Parágrafo único. A ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... o seu exercício sofrer limitação voluntária ... Art. 12. Pode-se exigir que cesse a ameaça, ... -se-ão pelas normas do contrato de compra e venda ... Art. 358. Se for título de crédito a coisa ... VI - os navios; ... VII - as aeronaves ... Parágrafo único. A ...