vida social dos escravos
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... por motivos de ordem econômica, social, política e cultural. Cria-se, assim, um fosso ... jurídico-positivo e as condições de vida da população, que tem mais de 40% de seus ... mantidos em condições análogas às de escravos é matéria de cunho eminentemente administrativo ...
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Evolução Histórico-Normativa da Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e Instrumentos de Proteção
... de doenças e modificador das condições de vida dos trabalhadores ... Em Roma, há relatos de ... as doenças mais comuns entre os escravos como também o emprego pelos refinadores de ... ção legislativa no campo da proteção social dos trabalhadores iniciou-se, principalmente, ...
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O homem. Aspectos internacionais
... Aliás, a relatividade de tudo na vida é, quem sabe — permitam-nos o arroubo ... internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário e para promover e ... ão, trabalho forçado e tráfico de escravos; f) direito à liberdade e segurança pessoal; g) ...
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The Dark Side of Fashion: Uma Análise Empírica sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
Apesar da abolição da escravatura, o trabalho escravo, ainda existe. Em um novo contexto sócio histórico, as correntes e senzalas foram deixadas para trás, e, atualmente, os trabalhadores são aliciados, sujeitados a condições degradantes e têm seus direitos fundamentais cerceados. O trabalho escravo contemporâneo tem emergido como tema de pesquisa nos Estudos Organizacionais desde o início dos...
... “Quantos escravos trabalham para você?” é a pergunta que o ... é a visão das pessoas em um espaço social mercantilizado no qual tudo se transforma em ... A busca por melhores condições de vida e a miséria existente em várias localidades do ... -
Empregado
... de empregado a partir da realidade social ... O direito do trabalho está vocacionado ... ções entre empresas e outros organismos da vida social. O empregador possui a empresa e, em nome ... mais baixas e, em particular, aos escravos” ... Remata a mesma autora que “esta ...
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Empresa e atividade empresarial
... com finalidade de promover a justiça social e de forma a se preocupar com valores que ... em todas as atividades que desenvolve em sua vida, pretende praticá-las com o concurso e o ... escravos", que trabalham nas fábricas do interior das pris\xC3" ...
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A lei de cotas por um fio: o retrocesso social atual/Universities' admission quotas in danger: the current social setback.
... Foram os próprios negros que entregavam os escravos"; "Que dívida? Eu nunca escravizei ninguém"; ou "Mandela não é tudo ... proibir a venda de anticoncepcionais, alegando promover a defesa da vida (COELHO, 2019). Segundo Brinco (2018, n. p.), ela também foi criticada ...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... abolição da escravidão, o tráfico de escravos e as instituições e práticas análogas à ... da criança nos primeiros anos de vida” ... § 3º Os rótulos exibirão destaque ...
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O papel das práticas jurídicas no processo de formação do bacharel em direito
O presente trabalho tem como objetivo discutir a relevância das atividades práticas no meio acadêmico, na formação do bacharel em Direito, imprescindíveis ao ensino jurídico e auxiliares no processo de conhecimento do discente, dentro da temática ensino-aprendizagem. Para tanto, reflete-se sobre esse processo, relacionando-o com as práticas na educação superior, desenvolve- -se uma discussão em...
... em uma sociedade, visando a promover a paz social. É ciência que transmite aos seus estudantes um ... esse processo ao longo de toda sua vida; Processo global – O comportamento humano é ... produção prática era atribuído aos escravos, destinando-se a teoria aos homens livres ... -
O consentimento da família como condição limitadora da autonomia do doador no transplante post mortem
... vida ... Palavras-chave: Transplante de Órgãos ... A importância social de discutir tais questões parte do fato de que o ... ção presumida, a figura do “senhor de escravos” é substituída pelo Estado e a dos escravos ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... Frise-se que nesta decisão os escravos foram considerados como propriedade e não como ... que “ninguém poderá ser privado da sua vida, liberdade ou bens sem processo legal; nem a ... social, valendo, pois, reproduzir, in verbis , seu ...
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O presente de grego nos 30 anos da constituição federal: a reforma trabalhista e a transição para um modelo intermitente de trabalho
O artigo tem como finalidade analisar, de forma crítica, um acontecimento contemporâneo do cenário político-jurídico brasileiro: a reforma trabalhista e a transição de um modelo de emprego direto, formal e duradouro (o contrato de trabalho por tempo indeterminado) para um modelo de engajamento fortuito e fracionariamente remunerado (o contrato intermitente de trabalho). A reflexão visa a...
... e crianças daquele povo, tornando-os escravos ... Qualquer semelhança entre esse mito e a ... se está vivendo neste momento conturbado de vida política brasileira ... Adiante, ... ordem de prioridades um amplo debate social" sobre o “tipo de relação de trabalho que conv\xC3" ... -
Saúde mental no trabalho e riscos psicossociais: análise crítica
... de Direito do Trabalho e da Seguridade Social". Procurador do Ministério Público do Trabalho \xE2\x80" ... as doenças mais comuns entre os escravos como também o emprego pelos refinadores de ... suas determinações ou desenvolvimentos, à vida laboral, através de uma ótica profundamente ...
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Quando a balança pende: um corredor para exportações e o território santa rosa dos pretos
O artigo apresentado resulta da fusão de duas comunicações apresentadas na Mesa Temática Projetos de desenvolvimento e comunidades tradicionais e indígenas no Maranhão: fronteiras territoriais, lutas sociais e equacionamento de con; itos durante a Jornada Internacional de Políticas Públicas, na UFMA, em 2017. EspeciC camente, evidencia as discussões relacionadas aos processos de construção da...
... in Maranhão: territorial boundaries, social struggles and con; ict equation during the ... Santa Rosa dos Pretos aparece no projeto Vida de Negro do Centro de Cultura Negra do Maranhão ... Gomes e àqueles que lhe serviram como escravos, as terras do centro de lavoura da Fazenda Santa ... -
Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... SOCIAL ... No período imperial, o único compêndio ... de 1871) também declarou libertos escravos de diversas categorias, além de permitir a cada ... 4.141 crimes contra a segurança pessoal e a vida registrados no período (representando 72% das ...
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Política Internacional
... ção, que se refere à construção social das questões de segurança. Nesse sentido, ... de emprego e as condições de trabalho e de vida desses trabalhadores. Protocolo de Integração ... locais em reação ao fim do tráfico de escravos de 1850. Isso motivou o deslocamento de uma ...
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A Tutela do Animal Doméstico no Âmbito das Constituições Federais Brasileiras de 1824 a 1988
Objetiva-se discutir neste breve intróito retrospectivo de revisão de normatizações constitucionais pátrias a tutela do animal doméstico. Esta síntese reflexiva sobre a tutela do animal doméstico brasileiro no âmbito constitucional se apresenta quanto à forma de abordagem do assunto, como qualitativo, no que tange a modalidade investigativa como básico, do ponto de vista de seus objetivos, como...
... vida humana e da sociedade implicam necessariamente na ... e em Gombe, na Tânzania referente à vida social e familiar dos chimpanzés. Os resultados das ... um status jurídico parecido com ao dos escravos do início do século XIX nos EUA, que não ... -
Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... estavamos participando do 13o Forum Social Mundial, em Salvador. Lembro-me de que ficamos ... julho de 2017, Angela afirmou que "quando a vida das mulheres negras importar, teremos a certeza ... apos a proclamacao da Republica pelos ex-escravos e libertos--gremios, clubes ou associacoes e ...
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On the extraeconomic grounds of racism in Brazil/ Dos fundamentos extraeconomicos do racismo no Brasil.
... para manutencao da ordem economica e social. A sociedade escravagista era estruturada a ... Mesmo quando "sobem na vida", os negros continuam a sofrer discriminacao por ... Os senhores de escravos foram habeis para que o fim da escravidao se ...
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Os animais de estimação como membros do agrupamento familiar
A Constituição Federal de 1988 por meio do art. 226 não trouxe qualquer conceituação do que seria família e, ao mesmo passo, elucidou alguns modelos de entidades familiares. Apesar da inexistente definição, a Carta Maior de 1988 teve por preocupação reconhecer que o agrupamento familiar constitui base da sociedade e como tal carece de especial proteção do Estado. Neste sentido, o presente...
... família multiespécie enquanto fenômeno social e a interação entre animais humanos e não ... vista pela perspectiva social, proporciona a vida em associações e grupos, a originar diversas ... e seu significado permeava a ideia de escravos ou servos de um mesmo patrão, frisando, desta ... -
O tributo como meio de efetivação da justiça e do Estado Social
... associada à riqueza, àquilo que viabiliza melhores condições de vida, e, portanto, ao capitalismo. Vista por muitos como o amargo fruto da ... ” 29 Exemplificam esta afirmação com a propriedade de escravos estabelecida nos Estados Unidos, que era, na verdade, uma criação do ...
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Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... econômica e social remonta ao passado como ... colônia da ... inócua participação na vida política e social da ... Os indígenas ... escravos, agora libertos pela Lei Áurea em ... -
A Escravidão Moderna no Brasil: o desafio legislativo
... no Brasil e ainda o agravante econômico e social que torna a escravidão contemporânea algo muito ... proprietários de escravos (BONAVIDES, 2000, p.288), havendo também ... produto da ganância e do desrespeito à vida humana ... A classe política brasileira se ...
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Decisão monocrática Nº 1053 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... fundamentais da dignidade humana, do valor social" do trabalho, do objetivo fundamental de construç\xC3" ... ão recebendo o tratamento análogo ao de escravos, sendo privados de sua liberdade e de sua ... formas contemporâneas de escravização na vida adulta ... Alega revelarem os dados a ...
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O controle de convencionalidade como mecanismo efetivador do direito humano fundamental ao trabalho: a sua aplicação no âmbito da reforma trabalhista
O controle de convencionalidade é um mecanismo essencial, utilizado com o objetivo de adequar o ordenamento jurídico brasileiro infraconstitucional ao que dispõe os tratados internacionais de direitos humanos. O referido mecanismo é analisado aqui, como ferramenta de proteção aos direitos trabalhistas, verificando-se, especialmente, a possibilidade e a necessidade da adequação da Reforma...
... modiicação completa, na medida em que escravos e servos se utilizavam deste como um fator que ... , deste modo, como “um valor básico da vida humana.” (3) Ratiica este entendimento a ... 1930 estabelecia o trabalho como um dever social, a nossa última constituição é expressa ao ...