vida util academia
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Do Contrato de Trabalho
... t. II, p. 22-23 ... intromissão na vida privada do empregado, capaz, inclusive, de gerar ... , conforme lição do presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo, Ministro ... da Universidade de Coimbra, seria mais útil se houvesse a proibição da cessão entre ...
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Sanção Penal
... o seu convívio com os semelhantes na vida comunitária ... É a prisão, ou seja, o ... burocráticos etc.), desde que digna e útil a tarefa e, além de devidamente comprovada, ...
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Tributação sobre a propriedade de bem imóvel. Algumas considerações sobre as regras-matrizes do IPTU e do ITR
... desse imposto “a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado ... ário Nacional, com a alteração promo-vida pelo art. 15 do Decreto-lei n. 57/66, devendo ser ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Os direitos à vida e à saúde prevalecem ante qualquer outro valor, ... Diccionario de la Real Academia). Las palabras empleadas por el legislador deben ... que esgrime la obra social constituyen un útil basamento para la exclusión de su obligación a ... -
Autonomia do paciente em fim de vida
... Acesso em: 16.01.2018 ... 36. ACADEMIA BRASILEIRA DE CUIDADOS PALIATIVOS. Definição de Cuidados Paliativos ... É um termo contextualmente específico. O que é útil em um contexto pode não ser em outras circunstâncias. Um tratamento ...
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Acordao N° 1366522 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Prestação de serviços. Academia de ginástica. Resolução do contrato. Ausência de devolução de cheques emitidos no ato da contratação. Compensação de uma das cártulas. Sustação das demais. Cobranças indevidas. Desvio produtivo do consumidor. Dano moral configurado. ?quantum? arbitrado com razoabilidade. Juros de mora. Termo inicial. Citação. Recurso conhecido e...
... RECORRENTE(S) V & F ACADEMIA LTDA - ME ... RECORRIDO(S) ... ADRIANA FERRAZ DA ... ções é a desnecessária perda de tempo útil do consumidor, ... que poderia ser empregado nos demais afazeres da vida, seja no trabalho, no lazer, nos estudos ou em ... -
Economia do crime
... de serviços e infraestrutura inerentes à vida na cidade. A apropriação destas contrastantes ... , em sendo este trabalho destinado à academia do Direito, é importante transcrever o ... , a Economia “fornece um padrão normativo útil para avaliar o direito e as políticas públicas ...
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Direito do Trabalho
... ção para algum trabalho é de um dia útil para responder ao chamado, e o silêncio gera ... ísica e fisioterapeuta, trabalhou para a Academia Boa Forma S/A, que assinou sua CTPS. Cumpria ... ência física e, a de Letícia, a risco de vida ... (D) Apenas Paulo e Edimilson têm direito ...
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Direito Constitucional
... Para enfrentá-la é útil ter presente o que se disse sobre a índole geral ... a interrupção da cobrança inde-vida. Além disso, a Constituição garante a plena ... a matrícula em curso oferecido pela Academia" de Polícia Civil de Minas Gerais. O limite et\xC3" ...
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Do Direito de Ação
... á tomando considerável tempo da sua vida a partir do momento em que for um profissional do ... atual e a causar perplexidade tanto na academia quanto na prática forense ... 8. a rEcEpção ... Dois são os motivos que tornam útil – em alguns casos necessária e essencial – a ...
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... Com a vida dedicada à Filosofia e ao direito, e sobretudo ... Foi membro da Academia Brasileira de Letras ... Além de renomado ... ósito de seu conceito de Metafísica, é útil citar um trecho de Parmênides e o comentário ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... fundamento da participação do cidadão na vida do País e, portanto, do próprio correto ... em sentido amplo, mas a distinção parece útil por conta de um inegável interesse prático, ... de um caminho desejável, por envolver a academia no combate às notícias falsas. 46 Entretanto, ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... árias liberdades fundamentais: o direito à vida e à dignidade, a liberdade de movimento, o ... definido como a relação entre um produto útil e aquele teoricamente possível com os meios ... apenas de desenvolvimentos internos à academia, mas não parece ser este o caso. Para ficarmos ...
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Tobias Barreto de Menezes
... que, sobretudo no ponto de vista da vida af- ... )20 Revela ficademica ... fectiva, ... de grande numero dos rapazes da Academia ... Eu mesmo, já em 1881, tinha na ... até fazer delle uma distracção útil ás gentes do mundo ... «Na Allemanha, ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... , Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional ... vol. 8, n ... Colisão de Direitos: Honra, Intimidade, Vida Privada e Imagem versus s Liberdade de Expressão ... ípios constitucionais enquanto expediente útil a guiar o intérprete no processo ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... audiência fui designado para missão na Academia Nacional de Polícia, com sede em Brasília/DF, ... Que “sua vida é devotada integralmente ao trabalho. Se é ... ção policial é medida que se apresenta útil para a obtenção e consolidação dos elementos ...
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Introdução ao direito e economia
... álise Econômica do Direito – AED é mais útil ao direito, na medida em que oferece um ... às manifestações mais características da vida coletiva. Todas elas são expressamente ... Tradicionalmente, os integrantes da academia jurídica iniciam suas análises partindo do ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , princípios, e instituições que deram vida à uma economia global conectada” ... 19 ... (1783), a fundação em 1792 da Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho 123 , ... , o senhorio > provavelmente com o objetivo útil de tornar públicas as suas pretensões e ...
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Processo Penal
... ência do Tribunal do Júri (dolosos contra a vida consumados ou tentados (arts. 121/127 Código ... ão comentada em torno dele, o que se mostra útil" para efeito de se ter elementos para a sustentaç\xC3" ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ças à Lei da Boa Razão, 1 que foi muito útil para o desenvolvimento e a modernização do ... destaque que os jornais de Boston deram à vida social da esposa de um dos autores. A ... 187 Por outro lado, a academia e a sociedade civil, sob o argumento da ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... decorrentes de valores não pagos em vida pelo empregador, inclusive envolvendo aquelas ... ÃO DE OFICIAIS DA INFANTARIA (CFOINF) DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA DO ANO DE 2003 — LIMINAR ... Pela ideia útil, o empregado foi premiado com pequeno incentivo ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... Revista da academia Paulista de diReito ... muitas discussões, ... A vida social apresenta uma série de peculiaridades que ... a este um valor notavelmente prático e útil para sua aplicação. O nome pelo qual Graciano ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... ão constitui, de certo modo, um antecedente útil para a caracterização dos princípios gerais, ... vida", a dignidade da pessoa, a consolidação da justi\xC3" ... Buenos Aires: Separata da Academia Nacional de Ciências Morais e Políticas, 2006, ...
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Licença-paternidade, nos termos fixados em lei
... Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ocupante da ... garantido ao longo da primeira semana de vida do bebê ... A justificativa de um prazo tão ... , necessariamente a partir do primeiro dia útil subsequente ao nascimento do bebê ... Por ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... em Direito Penal e Processual Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. E-mail: ... que o bem jurídico penalmente tutelado é a vida, sendo, portanto, uma adequação típica da ... Apesar de muito útil à elaboração de diversas pautas do crescente ...