abandono do lar conjugal pela mulher
2167 resultados para abandono do lar conjugal pela mulher
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... 239 As mudanças operadas pela Constituição de 1988 e implementadas pelo ... “qualquer que seja a sua situação conjugal, o pleno exercício do poder familiar” 266 , ... julgados que responsabilizam os pais por abandono “afetivo”. Sobre o último tema, ver, por ... plox.com.br/mulher ...
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A família tentacular: das marcas de sonhos frustrados à esperança da felicidade
... com Formação em Magistério Superior pela Rede Luiz Flávio Gomes e Universidade do Sul de ... Os papéis desempenhados pelo homem e pela mulher eram distintos: a mulher exercia a função de ocriar, cuidar da prole e zelar pelo lar conjugal. O homem, sempre independente, era o chefe, ... pais biológicos, sob o fundamento de abandono afetivo ... Nicolau Júnior 24 faz pertinente ...
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Legislação Complementar
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O ... Todo acordo relativo ao abandono do direito ao período mínimo de férias anuais ... estrutura organizacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, instituído ... o devedor, integre união estável ou conjugal, observadas as hipóteses em que ambos ...
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Gênese social e atualidade dos processos de inferiorização da mulher em Marx, Engels e Lukács
O artigo resgata por meio de lineamentos gerais as considerações de Marx e Engels acerca do problema da gênese da inferiorização da mulher na sociedade, tomando por base as reflexões postas por György Lukács em sua obra Para uma ontologia do ser social. A partir dessas considerações procura-se demonstrar os limites da emancipação política e econômica da mulher na contemporaneidade, no intuito de...
... intuito de explicitar em que medida a luta pela superação do estranhamento da mulher pode vir a ... conjugal, apareceu no estádio superior da barbárie como ... O abandono dessa vida, o retorno ao início, à cidade ... -
Direito Penal
... criminosos (e, também, contravencionais) pela lei estarão abrangidos pela tipicidade penal; E ... somente a conjunção carnal realizada com mulher, mediante violência ou grave ameaça, passou a ... órcio é que estará extinto o vínculo conjugal. Antes disso, ainda que decretado o divórcio por ... seu neto, pratica, em tese, o crime de abandono material ... (C) A chamada “adoção à ...
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Legislação para consulta
... Art. 6º (Revogado pela Medida Provi sória nº 2.216-37, de 2001) ... 99) I - cinco anos, quando se tratar de mulher; (In- cluído pela Lei nº 9.876, de 26.11.99) ... caso do falecimento do lho ou de seu abandono, observa - das as normas aplicáveis ao ... que com este mantém vínculo parental, conjugal, genético ou de anidade. § 3º Para o ...
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Leis
... a ) (Revogado pela Lei n. 11.324, de 19.7.2006, DOU 20.7.2006 ... b ... indisciplina ou insubordinação; IX - abandono do trabalho; ... X - ato lesivo da honra ou da ... do parto e do puerpério, à nutrição da mulher e da criança, à identificação e ao controle ... o devedor, integre união estável ou conjugal, observadas as hipóteses em que ambos ...
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As mudanças sociais e o direito de família
... no mundo jurídico, principalmente, pela" aplicação de normas atinentes ao Direito de Fam\xC3" ... homem cabia a manutenção da prole e, à mulher, os cuidados com a mesma. Muitas mulheres, nas ... Desfeito o laço conjugal, e estando efetivamente mais próximos dos ... , além da responsabilidade criminal, por abandono material, também poderá ensejar um dano moral ...
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Capítulo 1: O percurso da filiação no direito brasileiro
... existenciais estabelecidas entre homem e mulher, entre pai e filho, que não estivessem ... Pela sistemática codificada de 1916 havia várias ... ções derivam do casamento: a relação conjugal e a relação de parentesco, que se desdobra em ... e a função parental, a autorizar o abandono afetivo, o que é flagrantemente ...
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Possíveis aportes críticos de gênero em direito das famílias
... Mestra em Direito das Relações Sociais pela mesma instituição (2015). Professora de Direito ... 1 Constituição e eficácia do vínculo conjugal e gênero; 3.2 Dissolução do vínculo conjugal ... 164-165), “à mulher-companheira o Direito impunha uma série de ... Embora o abandono paterno seja problema atual e recorrente, para o ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... É o espaço considerado pela pessoa como impenetrável, intransponível, ... lembranças de família, vida amorosa ou conjugal, saúde, afeições, entretenimentos, costumes e ... i) abandono de emprego; ... j) ato lesivo da honra e da boa ... ática de ato sexual sob pena de contar à mulher ... ou ao marido, conforme o caso, que o ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... a autonomia familiar assegurada pela Constituição. Assevera, ainda, que a ... merecer enfrentamento é o do abandono intelectual, crime tipificado no art. 246 do ... mulher como entidade familiar, devendo a lei ... e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela ...
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ARTS. 93 A 113
... 61, 5 com a redação dada pela Lei 11.313/2006, considerarem-se infrações ... do cônjuge, na constância da sociedade conjugal; ... II – de ascendente ou descendente, seja ... do Idoso se aproxima dos crimes de abandono de incapaz e de abandono material, previstos, ... mulher grávida; ... “Art. 121. [ ... ] ... § 4º ...
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Autoridade parental e o aspecto finalístico de promover o desenvolvimento e bem-estar da criança e do adolescente
... Doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Civil pela PUC Minas ... dever de sustento que constitui crime de abandono material deixar, sem justa causa, de prover a ... pais, qualquer que seja sua situação conjugal, o pleno exercício da autoridade parental ... ão sexual do trabalho, sempre coube à mulher os cuidados domésticos e ao homem, o papel de ...
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A família moderna e a lei
... de casal formado por um homem e uma mulher unidos pelo matrimônio não é mais realidade no ... Entende, contudo, que a família passou pela organiza[f.smcp]ão matriarcal, mas em ... , independente de existência de vínculo conjugal que a tenha originado ... Ao tratar das ... A responsabilidade civil por abandono afetivo. Disponível em: ... Acesso em: 7 jun ...
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Artículos 1.565 a 1.570
Art. 1.565. Pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, ... II - vida em comum, no domicílio conjugal; ... III - mútua assistência; ... IV - ... á exercida, em colaboração, pelo marido e pela mulher, sempre no interesse do casal e dos ... ública de ensino, sem que isso configure abandono do lar conjugal, o que fundamenta pedido de ...
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A inclusão social na perspectiva de gênero
... a transformação social e que velasse pela não reprodução de desigualdades, não devia ... ” na definição de violência contra a mulher. 2 Além de a Convenção ter dado o tom ao ... ínua – 2019 indicado, para a taxa de abandono, índices bem mais elevados para pretos ou pardos ... espaço, pequenos furtos, infidelidade conjugal e desavenças pessoais; c) Pode acontecer de ...
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INTERFACES ENTRE GÊNERO E SAÚDE MENTAL ABORDADAS POR ESTUDOS QUALITATIVOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS: FOCO NAS EXPERIÊNCIAS SUBJETIVAS
... 1 Mestre em Sociologia pela Universidade do Minho. E-mail: ... ções como “depressão é coisa de mulher” (ZANELLO, 2014 e 2017). Outro exemplo da ... a vida a dois com relatos de inidelidade conjugal e violência por parte do companheiro. De maneira ... sem.2018 ... para elas por conta do abandono promovido devido à sua institucionalização; ...
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O regime de separação obrigatória de bens perante a súmula 377 do STF e a nova interpretação do fato-esforço pelo STJ
... Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ... para a dissolução do vínculo conjugal (art. 1.573, CC) ... A comunhão plena de vida ... ção que se estabelece entre marido e mulher, resultando, de regra, na família de classe ... alterações do nome , diante do pleno abandono de sua imutabilidade, tendo como instrumento mais ...
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O direito dos animais de companhia
O presente artigo pretende discutir se as alterações havidas nos Códigos Civis suíço, francês, alemão, austríaco e português, no que diz respeito aos animais, devem ser incorporadas ao Código Civil brasileiro. Isso porque, nesses países, o Código Civil dispõe que os animais são seres sensíveis, regidos por lei especial e, portanto, não mais "objeto" de posse ou propriedade, reconhecendo-se o...
... Graduada em direito pela Universidade Federal do Paraná em 1983. Mestre e ... y Léon, cidade espanhola em que o abandono urbano dos animais de companhia é um grande ... pelo direito de visitas que foi negado à mulher. O Des. Relator, Carlos Alberto Garbi, foi ... conjugal entre seus possuidores e, em não havendo ... -
Da pessoa natural
... Começaremos o estudo das pessoas pela pessoa natural ... Pessoa natural é o ser ... ção é natural, in vivo , no corpo da mulher ... Tanto a fertilização in vitro como a ... por completo do pai ou da mãe do lar conjugal para sempre, sem deixar notícias ou indicação ... sobrenome do pai ou da mãe em caso de abandono afetivo (STJ, REsp 1.304.718-SP , 3ª Turma, ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... êm uma memória embutida (intrínseca) dada pela auto-ressonância com o próprio passado de uma ... de conflitos, com violência, doença e abandono”. 64 Conforme explicita Juliano Benvindo 65 , a ... os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos ... Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, que consistiu em: ... -
"The mere life of obscures": about women's victimization and criminalization/"A vida mera das obscuras": sobre a vitimizacao e a criminalizacao da mulher.
... compreender o papel social a ela imputado pela sociedade androcentrista e misogina, tentando ... as vontades, e nao como um dever conjugal (SAFFIOTI, 1994) ... No entanto, esse ... de mulheres (aborto, infanticidio, abandono de menores), que se encontram no primeiro grupo, ...
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A Síndrome de Alienação Parental: Aspectos Jurídicos e Psíquicos
O presente artigo visa abordar a alienação parental, sob o âmbito jurídico, com o intuito de permear as principais legislações sobre a temática, bem como as repercussões que a síndrome reflete no processo de formação da criança. Esse estudo utilizou-se da metodologia de pesquisa bibliográfica, do tipo qualitativa, visando levantar através de materiais publicados, artigos, teses e dissertações...
... No Brasil, foi regulamentado pela lei 12.318/2010 sendo esta de grande importância ... que vêm acompanhados dos sentimentos de abandono, rejeição e traição. Quando não há uma oração adequada do luto conjugal, tem início um processo de destruição, de ... cuidar dos seus filhos e não apenas a mulher como se pensava antigamente. Com isso, o papel do ... -
Legislação
... Uma espécie de uma apropriação pela Igreja Católica ... Como o Direito Canônico ... mulher constituem o consórcio de toda a vida, por sua ... das partes em manter o vínculo conjugal, com fulcro no art. 1.562, CC; já na presente ... os problemas sociais advindos do abandono material e afetivo dos pais. Mesmo estando a ...