acareação conceito
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Teoria Geral da Prova ? Instrução Processual
... Trata-se, contudo, de conceito equivocado derivado da praxe forense. Isso porque, se o escrito importa ... Acareação ... A acareação consiste na possibilidade do julgador confrontar ...
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
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A
... Acareação - Ato processual pelo qual se indaga de duas ou mais pessoas, na ... Tomás de Aquino), diz-se especialmente de palavra, conceito ou atributo que se aplica, de modo nem total-mente diverso nem totalmente ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... , embora tenha também conteúdo decisório, não se encarta no conceito de decisão, como previsto no art. 93, IX, da Constituição, não sendo ... 202 – 225 e 473 do CPP), à acareação (arts. 229 – 230 e 473, § 3º, do CPP), ao reconhecimento de pessoas e ...
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Método da investigação criminal
... MÉTODO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 95 ... Pelo conceito" de Peirce (2017. Apud Santaella, 2004, p. 102 e Eco 2014, p. 13), a abduç\xC3" ... A acareação, ... Book-TeoriaInvestigaçãoCriminal.indb 127 04/11/19 11:09 ...
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Discriminação
... a noção de privilégio seja esclarecida, na medida em que seu conceito desvenda boa parte dos benefícios, materiais e simbólicos, desfrutados ... dois itens ou situações sejam postos em perspectiva, para acareação. Sem um desses, o cotejo não apenas perde o sentido, mas resta ...
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Vínculo Empregatício - Ônus Da Prova - Litisconsórcio: Inss - Subordinação Estrutural
... Procedeu-se à acareação da 1ª testemunha da reclamante com a 1ª testemunha da 1ª reclamada ... "Está-se falando do conceito de subordinação, inerente à relação de emprego. Como se sabe, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08149076720204050000), 18-02-2021
E M E N T A CONSTITUCIONAL. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ILEGALIDADE. ABUSO DE PODER. IMINÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL. A Liberdade de Locomoção no espectro constitucional compreende elenco mais preciso e abrangente. Absorve e recepciona a vaga construção do Código de Processo Penal. AMEAÇA. Ameaça sobre ser Garantia e Proteção não é espaço indistinto. Provém de...
... foi deferido, justificando, apenas, a necessidade de eventual acareação ... Em data de 04.12.2020, o investigando Bruno Barbosa Borges - ... Figura delituosa (Causa do Crime) definida em Lei (Definição e Conceito) ... O Aplicador interpreta o que o Legislador previu, generalizando e ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 2. A atual concepção de família implica um conceito amplo, no qual a afetividade é reconhecidamente fonte de parentesco e sua ... AGRAVO RETIDO – Pedido de acareação de testemunhas indeferido – Testemunhas que foram exaustivamente ...
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Da Prova
... 212: O termo “confissão” deve abarcar o conceito lato de depoimento pessoal, tendo em vista que este consiste em meio de ... II – a acareação de 2 (duas) ou mais testemunhas ou de alguma delas com a parte, quando, ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... Esses dados relativizam, também, o próprio conceito de verdade. O que se consegue, com o processo, não é tanto saber o que ... Uma saída honrosa como essa é também importante na acareação. Nos meus tempos, costumava acarear as testemunhas de modo bem informal, ...
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Técnica processual e (de)limitação dos poderes do juiz: contributos de uma leitura hermenêutica do processo civil
O presente ensaio, partindo do “método” fenomenológico-hermenêutico, revolverá a tradição do “princípio dispositivo”, com o intuito de desvelar que este foi originalmente concebido para limitar o arbítrio judicial, e não para admitir a atuação oficiosa do órgão julgador. A partir disso, e estando assentada a premissa de que há um espaço no âmbito da chamada “técnica processual” em que se admite a
... “verhandlung”, absorvendo-se, na noção de dispositivo, o conceito de disposição por obra da parte independente do objeto dessa mesma ... 461, I, CPC), a acareação de duas ou mais testemunhas ou de alguma delas com a parte quando, sobre ... -
Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... ção de integrantes de organização criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo fundamentação cautelar ... ACAREAÇÃO. INDEFERIMENTO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. DISCRICIONARIEDADE DO ...
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Violência sexual e comportamento moral: violência de gênero na Comarca de Chapecó - 1958 a 1988
Este artigo propõe algumas considerações a respeito dos discursos contidos nos inquéritos policiais do crime de estupro pertencentes a Comarca de Chapecó (referente aos municípios de Chapecó, Caxambu do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Planalto Alegre e Cordilheira Alta), no período de 1958 à 1988. Através dos depoimentos dos envolvidos nos crimes, analiso o tratamento dado as mulheres pelos...
... á que o aumento do campo de investigação implicou mudanças no conceito de documento histórico “a tudo que contivesse a possibilidade de ... um dos indiciados ela estava presente, no que aparenta ser uma acareação 9 : ... Fortes relatos de violência contra mulheres que foram expostas ... -
Acordão nº 00619-2002-020-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Diciembre de 2004
PRELIMINARMENTE. ARGÜIÇÃO DE DESERÇÃO VEICULADA NAS CONTRA-RAZÕES DA RECLAMANTE. O argumento no sentido de que o art. 830 da CLT restou desatendido não merece prosperar, porquanto as guias GFIP e DARF's juntadas aos autos com o objetivo de comprovar, respectivamente, o recolhimento do depósito recursal e das custas processuais, não se tratam, na verdade, de cópias inautênticas, e sim de 2ª via,...
... ção de "papel carbono", não se enquadrando, portanto, no conceito de cópia aludido no art. 830, supra referido ... Quanto ao fato das duas ... Alegam que em razões finais requereu a acareação entre as três testemunhas da autora e a testemunha Ivete Pereira, para ... -
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... Diante dos dois conceitos acima, percebe-se que o conceito de remuneração é mais amplo, pois engloba não só o vencimento, mas ... contraditórios ou que se infirmem, proceder-se-á à acareação entre os depoentes (art. 158); g) concluída a inquirição das ...
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Exame dos princípios
... Giuseppe Chiovenda, inspirado em Von Büllow, formulou um conceito de preclusão, que se tornaria clássico. Para o insigne mestre italiano, ... A imediatidade permite, ainda, ao juiz proceder à acareação da parte com a testemunha ou de uma testemunha com outra (CPC, art. 461, ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRAT
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRAT
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Provas no processo do trabalho
PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO ... 1. Conceito ... Há mais de um conceito de prova de acordo com cada ramo do ... declarações da parte ou das testemunhas; II – a acareação de 2 (duas) ou mais testemunhas ou de alguma delas com a parte, quando, ...
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Verbos jurídicos
... 461, II, do CPC, o juiz pode ordenar, de ofício, a acareação, também, entre a testemunha e a parte ... acionar = ajuizar ação ... O conceito legal está no art. 238 do CPC ... comutar = substituir uma pena ...
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Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... Audiências telepresenciais; 2.1 Conceito e evolução histórica; 2.2 Vantagens e dilemas processuais das ... (artigo 385, § 3º), das testemunhas (artigo 453, § 1º) e de acareação (artigo 461, § 2º) de forma telepresencial; c) a possibilidade de ...
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Acórdão Nº 0020330-09.2017.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-09-2018
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS. NÃO CONFIGURADO. O indeferimento de pedido para acareação de testemunhas não é caso de nulidade, pois que o art. 417 do CPC - aplicado subsidiariamente no processo do trabalho - faculta ao juiz ordená-la, ou não. Recurso do reclamante improvido, no aspecto. VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que ausentes os elementos caracterizadores da relação
... EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. ACAREAÇÃO" DE TESTEMUNHAS. NÃO CONFIGURADO. O indeferimento de pedido para acareaç\xC3" ... neste feito, conta com renda mensal que nem de longe condiz com o conceito de hipossuficiente na esfera pecuniária, não havendo indicativos de que ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... @@1.1. Do conceito e finalidade da prova ... A palavra prova é originária do latim ... 848, da CLT ... @@@2.4.9. Da acareação das testemunhas e testemunhas e partes ... Diz o art. 461 do CPC: ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... @@1.1. Do conceito e finalidade da prova ... A palavra prova é originária do latim ... 848, da CLT ... @@@2.4.9. Da acareação das testemunhas e testemunhas e partes ... Diz o art. 418 do CPC: “O ...