agua potavel do planeta
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A (in)sustentabilidade hídrica global e o direito humano à água
O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, somado aoefeito trazido pelas mudanças climáticas, tem ocasionado períodos de seca e, consequente-mente, a indisponibilidade hídrica levando à escassez. Considerando que a água é necessáriapara sobrevivência humana na Terra, os Estados devem garantir o acesso à água de qualidade para sua população. No entanto, essa garantia nem
... : O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, somado ao efeito trazido pelas mudanças climáticas, tem ocasionado ... a existência de um direito humano fundamental ao acesso à água potável. A água é um recurso natural que deve estar disponível e ser ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... tempos e em todos os povos e nações do planeta", dentro de uma visão jusnaturalista, que, a um s\xC3" ... ão) estão relacionados a questão da água ... ) estão relacionados a questão da água potável ...
- Mais de um ano após início de pandemia, Rio ainda não tem plano emergencial para garantia de água à população
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- Mais de um ano após início de pandemia, Rio ainda não tem plano emergencial para garantia de água à população
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... 07, N.2 | ISSN 2357-8009| ... planeta, inclusive no Brasil onde, paradoxalmente, a cada ... da utilização de agrotóxicos, acesso à água e reforma ... agrária 54 ... Nesta senda, ... Água potável e saneamento – Garantir a disponibilidade e a ... -
Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
O presente trabalho aborda a conexão existente entre os danos à saúde humana e os fatores do ambiente externo que nela interferem, incluindo aspectos culturais e psicológicos, dentre outros. O estudo verifica o desenvolvimento do direito fundamental à saúde dos humanos e observa que a atividade de utilização de animais em experimentação científica não raro é justificada por esse direito e com...
... e proteger a dignidade humana em todo o planeta ... O direito à saúde, fortemente ... , em muitos casos porque não há acesso a água potável. 41 Os riscos para a saúde pública ... -
Água, bem da vida: Riqueza a ser respeitada!
O presente texto visa a demonstrar a importância de se preservar os mananciais de águas brasileiros, bem como dos instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos. A educação ambiental é tratada como condição necessária para que os demais mecanismos de gestão das águas tenham, de fato, efetividade.
... bem fundamental à sobrevivência de todos, inclusive do próprio Planeta Terra ... Apenas à guisa de ilustração, na África cerca de 300 ... como Premissa Inafastável à Sustentabilidade do Acesso à Água Potável: para as gerações presente e futura. In: FLORES, Nilton Cesar (org.). A ... -
O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
A água e saneamento básico obtiveram sua elevação normativa de direito humano e fundamental na Resolução A/RES/64/292 da Organização das Nações Unidas. Isso repercute significativamente nos países da América Latina, além de ser uma das ramificações da necessária ecologização do Estado de Direito. Conflitos socioambientais locais podem ser tidos como paradigmas para reflexão sobre a gestão da água
... Casas (SCLC), do estado de Chiapas, México, em acessar a água potável e saneamento básico, bem como sobre a apropriação hídrica na região ... São Paulo: Inst. O direito por um Planeta Verde, 2017, p. 232 -233. Disponível em: ... Acesso em: 28 jul. 2022 ... -
Democracia da água: Das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
O reconhecimento do direito democrático à água enreda-se como paradoxo e de desafio à globalização: novos sujeitos de direitos no exercício de uma cidadania ativa a autodeterminar o uso e a cogestão dos recursos hídricos como política de Estado. Redesenha-se o sujeito de direitos como um sujeito-cidadão, dotado de poder decisório já não mais exclusivo do Estado, em que o ativismo dos sujeitos...
... , um direito de todos que representa o patrimônio do planeta , elemento vital e indissociável da dignidade humana ... A ... eixos articulados que envolvem o direito ao acesso à água potável, inclusão social e limitações jurídicas ao livre uso por parte dos ... -
Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
... Planeta e prosperidade, com execução em âmbito ... ção da igualdade de gênero; acesso à água potável e saneamento; mais oportunidades de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001870-53.2016.5.07.0017), 2019-03-11
... SANITÁRIOS E ÁGUA POTÁVEL. TRABALHADORES EXTERNOS. O cumprimento ... DO TRABALHO EM RELAÇÃO À VIAÇÃO PLANETA LTDA. E AO DISTRITO FEDERAL: DESCRIÇÃO DE ...
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... , e 1.2 bilhoes de pessoas não tem acesso a água potável ... 3 Norberto Bobbio Sobre os ... , que impactam a vida das pessoas e do planeta como a questão do uso e acesso a água potável ... -
Participação e controle social no planejamento da política pública municipal de saneamento
O objetivo deste artigo é examinar os processos de mobilização social que constituíram a Elaboração de Planos Municipais de Saneamento. Procurou-se investigar se as ações descritas no plano atenderam as determinações da legislação federal e do Termo de Referência para a Elaboração de Planos Municipais de Saneamento. Utilizou-se como método a Análise Crítica do Discurso. Concluiu-se que existe uma
... em todos os seus eixos: fornecimento de água potável, coleta e tratamento dos esgotos, ... 2016 ... BIOLOGIA, Planeta. O que é saneamento básico - importância - ... -
A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... no equilíbrio ambiental e climático do planeta; 1.1 Os tratados internacionais em meio ambiente ... que demonstraram que o vapor de água, o dióxido de carbono (CO 2 ) e o ozônio eram ... qualidade, igualdade de gênero, água potável e saneamento, energia limpa e acessível, ...
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Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental
O artigo aborda a crise ambiental coligada à água. A governança da água no Brasil começa com a PNRH delineada na Lei n. 9.433 de 1997. Neste marco jurídico, a governança das águas realiza-se com a participação social, envolvimento e negociação dos interessados tendo como unidade de gestão a bacia hidrográfica e a descentralização. Dessa forma, a Cidadania tornou-se o eixo estruturante da governanç
... ção dos ecossistemas e da vida de todos os seres em nosso planeta. Sem água a Vida não existe. No entanto, os efeitos alarmantes que a ... Essa crise deixa milhões de pessoas sem acesso à água potável, provocando diariamente a morte de milhares de crianças por diarreia, sem ... -
Refugiados Climáticos e Direito Internacional: em Busca do Reconhecimento
O presente trabalho se desenvolveu a partir de uma pesquisa qualitativa realizada a respeito da situação jurídica dos refugiados climáticos em âmbito internacional. Partindo-se da hipótese de que a migração por razões climáticas é negligenciada em âmbito internacional, pretendeu-se identificar qual é o real cenário enfrentado por estes indivíduos e realçar nuances da perspectiva que se tem em...
... do que qualquer catástrofe relacionada à água. Até mesmo os conflitos entre comunidades, pela ... , recursos naturais escassos, como água potável, se tornaram ainda mais limitados. O cenário que ... promover a agenda da ecologia ao redor do planeta. (MARZOCHI, 2018, p. 2) ... A cooperação ... -
A diversidade cultural enquanto direito fundamental: o caso do povo indígena Wayãpi
Este artigo demonstra a necessidade do reconhecimento da integração entre a abordagem ecológica e a social para discutir os problemas ambientais. A discussão sobre a cultura de um povo ainda é algo que merece muita atenção, pois requer superar as barreiras do preconceito e da intolerância com relação à cultura do “outro” Assim, não se pode olhar a cultura do “outro” somente a partir do olhar, do...
... dos recursos minerais e naturais no planeta, provocando alterações no meio ambiente de modo ... ção de animais silvestres, escassez de água, assoreamento dos rios, extração dos recursos ... [ ... ] o acesso à água potável e segura é um direito humano essencial, ... -
Os aspectos econômicos da tarifa mínima de água a partir da lei 13.312/2016 / The economic aspects of the minimum water tariff from the law 13.312/2016
Considerando o cenário atual brasileiro, o consumo mínimo de água e sua correspondente tarifa permanecem com limites estanques por várias décadas. A parcela da população que se enquadra nesta categoria sente-se desestimulada a fazer qualquer economia em seu consumo porque o usuário não recebe qualquer recompensa. Assim, o artigo tem por intuito analisar os aspectos econômicos que se relacionam à...
... de viabilizar econômica e racionalmente o fornecimento de água potável, fazendo deste um sistema mais eficiente ... - Tarifa Mínima de ... legal frente à escassez de água potável que recai sobre todo o planeta, o que torna evidente a necessidade de se buscar mecanismos que efetivem o ... -
Direito internacional contemporâneo: qual marco teórico será fundamental?
... planeta a cada dia se torna apenas uma na ve onde todos ... tam de ecos - sistemas integrados, a água potável é um bem cada vez mais raro, com a ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... água tratada, rede de esgotos, iluminação pública, ... (a médio e a longo prazo) dos recursos do planeta ... Com esse raciocínio meio-fim, ela ... aquecimento global, do acesso à água potável, entre tantos outros fatores ecológicos ...
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Água como bem comum
O objetivo geral deste trabalho é o de estudar a água como bem comum, enquanto elemento essencial para a vida humana. O problema de pesquisa resume-se na pergunta: “a água deve ser enquadrada como um bem comum, fora das nas categorias jurídicas tradicionais de público e privado”? A pesquisa se desenvolveu em três capítulos: no primeiro explicou-se a concepção de bem público na ordem jurídica...
... água é vital para a sobrevivência da vida dos seres humanos no planeta Terra e, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) 2/3 (dois ... : o tratamento jurídico-constitucional conferido à água potável no brasil e no equador. Direitos Humanos e Sociedade, Santa Cruz do Sul , ... -
Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... geneticamente modificados, poluição da água, do ar e do solo, passaram a ser temáticas ... ozônio e aumenta a temperatura média do planeta e a frequência das catástrofes climáticas 4 ... e o acesso restrito e desigual à água potável numa atmosfera regulamentar favorável às ... -
Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
... Quantidade e qualidade da água; 3. Aquecimento global, efeito estufa e chuva ... dos recursos naturais existentes no planeta. Entretanto, a busca dessas matérias-primas não ... metade da população tem acesso a água potável de boa qualidade. Na China, 125 milhões de ...