aids no brasil 2008
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... própria Carta da República Federativa do Brasil, em seu art. 87, parágrafo único, inciso I, ... ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 13.8.2008. A jurisprudência desta Corte irmou-se no ... o precedente RE-AgR 271286: Paciente com HIV/AIDS - Pessoa destituída de recursos inanceiros - ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... e as empresas a cortarem relações com o governo sulafricano (SILVA, 2008", b). Ademais, como lembra Leite (2011), a lista formulada por dezessete pa\xC3" ... uma fábrica de medicamentos antirretrovirais para combate ao HIV/AIDS no continente, em cooperação com o governo moçambicano. O discurso ... -
Prestações previdenciárias
... da enfermidade na data de sua filiação (AIDS, por exemplo), mas não pode encontrar-se ... Precedentes." ... (TST - AIRR 224100-38.2008.5.02.0078 - Julgamento em 23.5.2012 - Relator ... que inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, como tal e que comprovem recolhimento das ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... roles in tribal ceremonies” (MILLER, 2008, p. XVI). 2. O pastor Landon Schott se coloca de ... No Brasil, mesmo havendo descriminalização, os sodomitas ... vírus do HIV e da consequente epidemia de AIDS. No início dos anos 1990, o movimento social ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... § 5º A pessoa com HIV/AIDS é dispensada da avaliação referida no § 4º ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... fim, analisa-se o estado da inovação no Brasil" e verifica-se que as ferramentas da análise econ\xC3" ... Acesso em: 19.set.2008 ... 5. BACKHOUSE, Roger E. História da ... medicação destinada ao tratamento da HIV/AIDS, cf. HESTERMEYR, Holger. Human Rights and the ...
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Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde
O presente estudo, de natureza interdisciplinar, foi conduzido por profissionais da área do direito e da saúde e tem por objetivo analisar a judicialização do direito à saúde pela perspectiva do necessário diálogo institucional. Empregou- se o método de revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial, além observação empírica de práticas adotadas em alguns municípios - em todo caso...
... - Centro Univesitário Ritter dos Reis (Brasil) http://orcid.org/0000-0001-5430-3099 ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008. p. 111-147; AMARAL, Gustavo. Direito, escassez ... da Imunodeficiência Adquirida (SIDA) ou AIDS, no acrônimo em inglês. Em retrospectiva, ... -
A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... foi fundamental para o controle do HIV/Aids: ... Há quase duas décadas, Anthony Fauci, ... (Unasul) e ao papel desempenhado pelo Brasil para o controle da pandemia da gripe suína de ... Ainda segundo essa reportagem, em 2008 foi introduzido um sistema de avaliação que ... -
Um pedido de casamento: análise da bibliografia sobre o reconhecimento jurídico das uniões homossexuais
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre o reconhecimento jurídico das relações homossexuais estáveis. Para tanto, foi realizada uma análise da historicidade das homossexualidades e homoconjugalidades, que foi posteriormente relacionada à análise do levantamento bibliográfico sobre o tema nos últimos anos, nas bases Scielo e PePsic. O reconhecimento jurídico e social da...
... , 2011; DEFENDI, 2010; LOPES, 2010; SILVA, 2008; GROSSI, UZIEL & MELLO, 2007; MELLO, 2005; ... Públicas e Direitos Humanos de LGBT (BRASIL, 2011). Parto da postulação de que o casamento ... ências homoeróticas –, o advento da AIDS/HIV e a afirmação crescente de uma estereotipia ... -
Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... não está disponível para todos no Brasil. Por fim, compreende-se que a invisibilização e ... regredindo para números parecidos com os de 2008 e 2013. A regressão está registrada no ... última eleição (AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DA AIDS, 2020). Adicionalmente, há dificuldades de ... -
A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... do poder punitivo estatal, 3 da qual o Brasil se compromete mundialmente a seguir. 4 A maior ... São Paulo: Verbatim, 2008, p. 43) ... 7 Ao iniciar o discurso sobre ... Ministros, que não tem medo de pegar AIDS e que depois veio a se relacionar com outro ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... (76) Através da Mensagem n. 59/2008 do então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva , foi ... 1.13. Portadores do vírus HIV — AIDS ... Apesar de toda a discussão acerca dos direitos dos pacientes ...
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Humanização do acolhimento à mulher vítima de violência doméstica: revisão sistemática a partir da promulgação da Lei Maria da Penha
A violência doméstica que ocorre com a mulher é um problema de saúde pública. A problemática se torna importante porque a mulher tem direito ao acolhimento humanizado e diferenciado pelo trauma sofrido. Mostrando a necessidade de se identificar e determinar o acolhimento humanizado presente quando estas aportam nos serviços de saúde, este trabalho tem como objetivo geral identificar estudos sobre
... Brasil como país de assunto, em língua portuguesa e ... entre o profissional e a usuária (Higa, 2008) ... Uma das contribuições de destaque para ... mulher negra e a busca de prevenção do HIV/AIDS em comunidades remanescentes de Quilombos, em ... -
Direito a prostituição a não regulamentação da atividade como violação permanente de direitos fundamentais
No Brasil, a prostituição não é criminalizada, contudo, também não é regulamentada. Em decorrência disso, nota-se a ausência de proteção jurídica aos direitos fundamentais das profissionais do ramo. Assim, o presente artigo se propôs a discutir tanto a prostituição sob o viés dos direitos fundamentais, perpassando a esfera do Direito Penal brasileiro, quanto sua realidade fática. Para tanto,...
... Artigo aceito em: 02/12/2020 ... No Brasil, a prostituição não é criminalizada, contudo, ... Estado, como qualquer outra (CECCARELLI, 2008) ... Conforme estudo realizado por Mário ... com seus maridos, infectadas pelo vírus da AIDS e demais doenças venéreas, deixando claro que a ... -
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS
O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio...
... Porto Alegre/RS, Brasil ... 2 Universidade Federal do Rio Grande do ... Em maio de 2008 10 , os ministros das Relações Exteriores do ... úde pública, incluindo a luta contra o HIV/Aids” 34 ... E aqui, de fato, a saúde pode se ... - Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
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Sujeitos 'transviados': a situação do atendimento de saúde das pessoas trans em araguaína-to
Este trabalho aborda a efetividade da Política Nacional de Saúde Integral LGBT quanto ao atendimento de pessoas trans em Araguaína-TO. O desenho do atendimento de saúde nas Unidades Básicas de Saúde desse segmento constitui um desafio acadêmico pela complexidade da questão que envolve Estado, Município e União em regime de corresponsabilidade. A análise proposta se refere ao respeito do nome...
... ção dos (as) transexuais e travestis no Brasil advêm da necessidade de políticas públicas e ... De acordo com Guacira Lopes Louro (2008) os processos de exclusão social experimentados ... na década seguinte em torno da difusão da AIDS" como epidemia fortemente vinculada aos gays. Na d\xC3" ... -
A influência crenças masculinas de gênero no cuidado com a saúde
O presente trabalho objetivou analisar a influência de crenças masculinas frente à procura por atendimento médico e suas implicações sobre os cuidados em saúde. Tratou-se de um estudo quantitativo, com participação de 400 homens na faixa etária de 24 a 59 anos (M=36; DP=9,47), residentes na cidade de João Pessoa. Foi utilizado um questionário bio-sócio-demográfico e a Escala de Crenças Masculinas
... Em vista a essa situação, no Brasil, o Ministério da Saúde no ano de 2008 elaborou ... É mais difícil o homem contrair o vírus da Aids). Deste modo, quanto maior o grau de ... - Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
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As nações unidas
... ção de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de ... 232 ... Em 2008, esta questão foi resolvida com a criação do ... por meio da eliminação de epidemias de HIV/AIDS, tuberculose e malária; promovendo a segurança ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... 27. 2). No Brasil, a Constituição de 1988 também incorporou tal ... 4, STF, de 2008, passando a não acolher o salário mínimo como ... imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... CXXV - a Lei nº 12.912, de 12 de março de 2008; ... CXXVI - a Lei nº 12.920, de 4 de abril de ... Lei Federal n.º 5.270, do ... Brasil, e Decreto-Lei n.º ... 47.647, de Portugal, ... dedicado ao enfrentamento ao ... HIV/AIDS e a outras Doenças ... Sexualmente ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... CXXV - a Lei nº 12.912, de 12 de março de 2008; ... CXXVI - a Lei nº 12.920, de 4 de abril de ... Lei Federal n.º 5.270, do ... Brasil, e Decreto-Lei n.º ... 47.647, de Portugal, ... dedicado ao enfrentamento ao ... HIV/AIDS e a outras Doenças ... Sexualmente ...
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A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional: os desafios da função protetiva em face da autodeterminação
... ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 25-62 ... HELOISA HELENA BARBOZA E VITOR ... qual passou a ser adotada após o advento da Aids", a partir da década de noventa, ganhando aí fei\xC3" ... com Deficiência (CDPD), assinada pelo Brasil em 2007, 26 conferindo às pessoas com ...
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Das políticas públicas brasileiras como aplicação dos princípios de yogyakarta e efetivação dos direitos humanos à comunidade lgbt
Este trabalho aborda a efetivação dos direitos humanos à comunidade LGBT pelo Estado brasileiro sob a perspectiva dos Princípios de Yogyakarta como instrumento norteador na elaboração de políticas públicas no âmbito do governo federal. Para tanto, apresenta o mapeamento de políticas públicas, que, neste artigo, são compreendidas como ações concretas de efetivação dos direitos humanos e promoção...
... e Sexualidade Alternativas (ISA/UFLA) - Brasil - e-mail: oliveira_oliveira18@hotmail.com ... 2 ... Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) e coordenadora do Observatório de ... Entre janeiro de 2008 e março de 2014, foram registradas 604 mortes no ...