ajuda de custo faculdade
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A história, a filosofia e o direito
... , com relação à preservação da faculdade legislativa, seria importante que enunciasse ... do Estado moderno que se reflete sobre seu custo econômico para a sociedade que o empalma ... percebe os fatos criados pelos políticos, ajuda o legislador a juridicizá-los, o magistrado a ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... é um bem a ser pres ervado a qualquer custo", mas, quando a vida se torna inviável, n\xC3" ... Departamento de Cirurgia Geral da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do ... , a pessoa só permanece viva com a ajuda de aparelhos; – Nos casos mais brevemente ...
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Alimentos e sua configuração atual
... seus estudos superiores, ou abandonou a faculdade e nada comunica, para não perder a pensão ... abrigo e higiene e, portanto, não terá um custo tão relevante. Já a partir da idade de ... assistência, por envolver não apenas a ajuda material como também a assistência moral ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... VII – o custo com a elaboração de memória de cálculo, ... por não implicarem em perda da faculdade de agir, nem no fim da obrigação do juiz ou ... permitem que o autor possa contar com a ajuda do judiciário para obter os dados do réu e, se ...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... petição inicial e, se for o caso, pedir ajuda ao judiciário, requerendo ao juiz que determine ... custo adicional, tendo em vista que a posse de um ... garante ao consumidor utilizar-se da faculdade prevista na lei consumerista, qual seja: ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... ó na Previdência Social para reduzir o seu custo para o Estado, no sistema tributário, para ... , as importâncias pagas a título de ajuda de custo (limitadas a cinquenta por cento da ... ção por cálculo deixa de ser uma faculdade do juízo e deverá ser determinada para que as ...
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O consumidor na era digital
... , bem como fazer escolhas após análises de custo-benefício 33 ... Como segundo pilar, é ... Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, dez ... , representando um procedimento simples que ajuda a mente humana a encontrar respostas adequadas, ...
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As plataformas de solução de litígios online (odr) e a sua relação com o direito fundamental ao acesso à justiça
Este artigo investiga como a utilização das plataformas de (ODR) pode oferecer agilidade, baixo custo e eficácia para a resolução de disputas, e como essas podem oferecer segurança jurídica para os seus usuários através de uma regulação necessária. Plataformas de ODR possibilitam mais celeridade na resolução de conflitos do que o processo judicial, em razão da essencialidade da tecnologia como...
... de (ODR) pode oferecer agilidade, baixo custo e eficácia para a resolução de disputas, e ... Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca , v. 12, n. 1, p. 265-282, ... Os softwares podem oferecer ajuda para as partes entenderem suas opções e para ... -
Leis
... faculdade estatuída no seu § 2º no curso dos primeiros ... mínimo será feita tomando-se por base o custo da hora fixado no art. 5º desta Lei, acrescidas ... a ) uma ajuda" de custo, para fazer face às despesas de instala\xC3" ...
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, dez ... tempo e, assim, reduzir eficientemente o custo de produção de cada produto a mais fabricado ... indivíduos de forma mais acessível com a ajuda de plataformas digitais. Isso ocorre a partir da ...
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Abordagem biopsicossocial e organizacional: Analisando os aspectos de qualidade de vida no trabalho
A proposta deste estudo é identificar a partir de abordagem biopsicossocial e organizacional, quais os aspectos de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) que influenciam na percepção dos funcionários de uma empresa alimentícia do Estado do Rio Grande do Sul. A metodologia está pautda através de uma pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa, sendo caracterizada como estudo de caso. Para isso, o
... Professor da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG). Fabio.ribas@fsg.br ... 371 5,27 1,41 Tenho oportunidade de ajuda de custo para cursos externos (EJA, faculdade, ... -
Contribuições sociais
... II - a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo ... sua produção rural, poderá usar da faculdade de contribuir como "segurado facultativo", sobre ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo , v. 90, ... de esclarecer ao paciente sobre a relação custo- do tratamento escolhido, ou dos efeitos ... bene aiuta a vivere meglio” (comer bem ajuda a você viver melhor). Com efeito, a filosofia da ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... confere às associações sindicais uma faculdade e não uma prerrogativa ou, melhor explicitando ... Mandavam buscar índices oficiais de custo de vida e limitavam-se a determinar os reajustes ... de todos os membros da sociedade, não nos ajuda em nada, eis que tal interesse varia, no curso do ...
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Da instituição sindical
... Recolhimento da União — GRU, relativo ao custo das publicações no Diário Oficial da União, ... Não é essa faculdade estendida às convenções ou acordos coletivos ... financiamentos, empréstimos, doações, ajuda ou assistência financeira. Para dar ...
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O serviço público adequado e a cláusula de proibição de retrocesso social
... Advogado militante ... Revista da Faculdade de Direito da FMP – nº 10, 2015, p. 91-111 ... condições mínimas, em qual medida a ajuda social pode e deve ser garantida considerando os ... da escassez de recursos, tendo em vista o custo dos direitos (CAMARGO, 2008, p. 89), ...
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Acordão do Corte Especial, 03-08-2020
AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CONSELHEIROS DE TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL.PRELIMINAR. "DENUNCIA ANÔNIMA". NEXO CAUSAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO.DENÚNCIA. APTIDÃO. PREJUÍZO À AMPLA DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃODA PRETENSÃO PUNITIVA EM ABSTRATO. OCORRÊNCIA PARCIAL. PECULATOS.ART. 312, CAPUT, DO CP. SAQUES EM ESPÉCIE, NA BOCA DO CAIXA. CHEQUESÀ ORDEM DO PRÓPRIO SACADOR. ART. 9º, I, DA LEI 7.357/85.ASSINATURA....
... servidores "fantasmas" e ao recebimentode "ajuda de custo" e em relao aos supostos ... Wanderley Salomao, essesdeclinaram da faculdade de proferir a sustentao oral.Esteve presente o ... -
O perfil do advogado empresarial contemporâneo: entre o arquiteto institucional e o empreendedor jurídico
... os programas de Mestrado e Doutorado na Faculdade de Direito de Harvard e foi assistente de ensino ... seriam mais eficientemente realizados com a ajuda de softwares e modelos repetitivos, com mais o custo e um potencial de alta lucratividade de escala, e ...
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Do Condomínio Edilício
... , nem confere a qualquer condômino a faculdade de ... 73 VIANA, Marco Aurélio da Silva ... de construção, na modalidade preço de custo ... “Em 11 de outubro de 2005, por ... êm como escopo as atividades de caridade e ajuda. Por exemplo, a Associação Beneficente de ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Ajuda", entretanto, a expor alguns padrões de manifesta\xC3" ... Desde o primeiro dia na faculdade de direito, jovens estudantes – que, um dia, ... falta de serviços apropriados e de baixo custo destinados ao cuidado das crianças, além da ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... a intervenção de um terceiro que irá ajudá-las ... ou até propor a solução do confiito ... Além disso, cumpre às partes a faculdade de aceitar, ou não, as propostas do mediador ou ... têm obtido excelentes resultados com baixo custo" ... De outro lado, é possível também que o pr\xC3" ...
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As nações unidas
... Revista Interdisciplinar de Direito. Faculdade de Direito de Valença. v.16, n. 2, pp.17-48, ... A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, ... o mínimo possível de adaptação e cujo custo seja o mínimo possível, destinados a atender ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... de saúde para os seus empregados, sem custo para os mesmos, com direito de internação em ... (D) O juiz tem a faculdade de abrir vista ao executado por 10 dias, mas não ... O art. 3º da Lei 6.938/1981 nos ajuda a desvendar quando se tem dano ambiental, ao ...
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Reforma do modelo brasileiro de tributação de bens e serviços
... para uma expressiva redução do custo de apuração e pagamento de tributos pelas ... em Contabilidade e Controladoria pela Faculdade de Economia Administração e Contabilidade da ... uma adaptação suave às mudanças, ajuda a mini-mizar muitas das resistências encontradas ...
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Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... ção de usinas WTE no Brasil é que o seu custo" inicial é maior do que os de aterros sanitários\xC7" ... no sistema de energiaǤ )sso também ajuda a alcançar a política da União Europeia ȋUEȌ ...