aliança compromisso mao
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Jurisprudência e Ementário
... , na parte de interesse: “( ... ) Ora, ainda que o Hospital Aliança não seja credenciado do Planserv, a recusa do Planserv em cobrir o ... integral (artigo 198, II), irmando e concretizando o compromisso pleno e eicaz do Estado com a promoção da saúde, em todos os seus ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... reiterará seu respeito pela memória de Ranke, bem como seu compromisso" com a compreensão rankeana da ciência histórica (enquanto reconstituiç\xC3" ... ilegitimidade, rodeada de perigos constantes, isola o déspota; a aliança mais honrosa que ele pode eventualmente selar é aquela com o talento ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... Um forte compromisso que terá de ser medido em todos os setores do conhecimento jurídico ... proposta da eurodeputada luxemburguesa Mady Del-vaux, do grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, que coloca a responsabilidade ...
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Introdução
... Deus é testemunha e dará testemunha. Testemunha de aliança (Gênesis 31,44). Testemunha do que se passa no coração dos homens ... a toga preta! Depois de tudo isso, o depoente ainda presta o compromisso de dizer a verdade (e, em alguns sistemas, presta o juramento colocando a ...
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Formas de governo
... , a democracia deve se desenvolver segundo os valores: maioria (compromisso entre o povo e os eleitos), igualdade (permanente garantia dos direitos a ... Profil de la Suissse , os homens que concluíram, em 1291, a Aliança Perpétua, certamente ratificaram o seu pacto, cada grupo em seu ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... Na primeira, como sinônimo de diplomacia, isto é, como o compromisso dos Estados de buscarem soluções para problemas e desafios no marco do ... 1884 Citem-se, por exemplo, o Tratado de Paz, Amizade e Aliança e sua Convenção Adicional firmados entre Brasil e Portugal, em ...
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A cooperação dos entes federados em matéria ambiental
... Federação (do latim foedus ) quer dizer, etimologicamente, aliança, pacto, sendo, portanto, o Estado federal uma aliança de Estados ... o autoritarismo centralizador e as autonomias locais, mas um compromisso de solidariedade e de união de esforços para realizar do modo mais ...
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Educação e expertise. A sociologia como 'profissão' nos Estados Unidos
... Sem dúvidas, a aliança com a justiça social e o ativismo representa uma volta à antiga ... O seu compromisso com o enfoque multidisciplinar foi reforçado quando icou claro que a ...
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A instituicionalização da política de saúde mental no Paraguai: antecedentes, conteúdos e desafios atuais
As temáticas voltadas para a atenção em saúde mental no âmbito da América Latina vêm ganhando destaque na produção de conhecimento em face da ampliação no número de indivíduos com transtorno psíquico nesse espaço territorial, e a ausência, insuficiência e precariedade no atendimento. Ante essa situação, este artigo tem por objetivo apresentar a Política de Saúde Mental do Paraguai, regulamentada...
... Aliança (1864-1870), ou Grande Guerra como nominam os paraguaios; as ditaduras ... Mesmo tendo o Paraguai assumido o compromisso de implementar os serviços de saúde mental em consonância com os ... -
Igualdade de Gênero nos Cuidados de Saúde
O Artigo 12 da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres contém a promessa específica de eliminar todas as formas de discriminação contra as mulheres no campo dos cuidados da saúde. Escrita em 1999, a Recomendação Geral 24 (RG 24) interpreta este artigo dentro de um paradigma específico de igualdade de gênero que ao longo do tempo tem sido objeto de...
... Afastamo-nos, assim, de uma aliança tradicional entre o direito à saúde e os campos da medicina e da saúde ... alcançar a cobertura universal de assistência à saúde, um compromisso de direitos humanos agora consolidado (BIRN; NERVI, 2019). Sem uma ... -
Relações de trabalho lato sensu
... 7º da Lei n. 11.788; d) celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ... ção adota os princípios elaborados pela Assembleia Geral da Aliança Cooperativa Internacional de 1995: adesão voluntária e aberta; gestão ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... árias, intrínsecas ao agir performativo, consistem no compromisso, previamente assumido pelos participantes da discussão, de subordinar ... A Aliança Nacional Libertadora (ANL), presidida pelo tenente Luís Carlos Prestes 96 ...
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As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
... Essa é vista como símbolo sexual, que rejeita a aliança desse símbolo com outras características, como a formação acadêmica, ... vras, ações que modi/ quem o atual panorama e rati/ quem o compromisso com a mulher, independente da sua orientação sexual e da sua cor. O ... -
Práticas Antissindicais
... ( ... ) com uma ajudinha do BNDS, então tudo fica perfeito: temos a aliança entre o Estado, os sindicatos, os fundos de pensão ... ”. ( O Estado de ... do com os “contratos de cães amarelos”, “compromisso de não filiação ao sindicato, como critério de admissão e ...
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Não intervenção
... da guerra de conquista, “direta ou indiretamente, por si ou em aliança com ... 721 Vaughan Lowe, ´The principle of non-intervention: use of ... objeto de reformas promovidas com o objetivo de reforçar o compromisso com a democracia e os direitos humanos, ao mesmo tempo em que se mantinha ...
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O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... forma de exploração no Brasil, e outro em 2005, chamado “Uma Aliança contra o Trabalho Forçado”, que complementou as informações do ... Assim, tendo em vista que o Brasil, em 1995 havia assumido o compromisso de implementar ações para erradicar o trabalho escravo, a Corte instou ... -
O que a renúncia do tirano Mugabe ensina sobre constitucionalismo e perdão
Saul Leal: O que a renúncia de Mugabe ensina sobre constitucionalismo
... brancos, todos foram preenchidos com membros do partido de Ian (Aliança Conservadora do Zimbábue) ou de seus aliados (Grupo do Zimbábue ... Acontece que, enquanto Nelson Mandela sustentou seu compromisso com a reconciliação, tendo governado por 4 anos e entrado para a ... -
Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... efeito, o direito se apresenta em uma camada de linguagem cujo compromisso é estabelecer e regrar o agir das pessoas no convívio social ... sim dar concretude às reflexões epistemológicas, promovendo a aliança efetiva entre o jurista dogmático e o mundo que lhe cerca. Em suma: o ...
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‘É ilusão o pt imaginar que vá transferir todos os votos do lula’
... Ou casos como o de So Paulo, onde o Mrcio Frana (PSB) tem um compromisso com o Alckmin. difcil, mas no impossvel. So Paulo e Rio Grande do Sul so ...
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Centrão fecha com alckmin
... na reunio foi uma condio de Paulinho da Fora (SD-SP): o compromisso de um novo modelo de financiamento de sindicatos. Com o fim do imposto ...
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Larissa Manoela e André Luiz Frambach surgem de alianças no Prêmio Multishow: ‘Noivado em breve’
... o gal de "Cara e coragem"confirmou que se trata de uma joia de compromisso, mas afirmou que no noivado. Ainda. "Por enquanto, no. Em breve", disse o ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... foederis ”, que remete à ideia de pacto, união, associação, aliança. 98 Lembra, naquele artigo ainda inédito, que “ ... não existe “a ... e apontamos os mandamentos que menosprezam o estreito compromisso do ordenamento com o princípio da capacidade contributiva, desdenhando, ...
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Feminismo e gênero
... Entendiam as feministas que era necessário firmar o compromisso de trabalhar em colaboração com os homens, que também precisavam romper ... Haveria, então, uma aliança entre patriarcado e capitalismo, de ... em que o termo encampa o ...
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A face oculta dos processos de integração
... é o da Liga Hanseática (HANSA), que se constituiu numa aliança de mercadores das ci-dades-estados do mar do Norte e do mar Báltico e que ... [ ... ] o novo atributo da volatilidade fez de todo compromisso, especialmente do compromisso estável, algo ao mesmo tempo redundante e ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... entre os moradores e as autoridades públicas, sedimentando o compromisso em prol das melhorias almejadas pela comunidade e concretizadas pelo poder ... ção situacional, prevenção comunitária, segurança cidadã, aliança preventiva, dentre outros termos e com objetivos variados, mas que em ...