apreciação crítica da administração científica
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... diferença; distinguir, fazer apreciação. Exige-se que o paciente seja capaz de ... se constitui da interação da autonomia crítica com a autonomia de ação. A autonomia crítica ... Além do cuidado com a terminologia científica e a precisão conceitual, a Resolução CFM n ... por suas convicções religiosas (administração de insulina ou implantação de válvulas ...
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Políticas públicas
... ção das funções estatais, a crítica de Fábio Konder Comparato, em artigo pioneiro no ... à análise metodológica e científica das políticas públicas. Diversa é a hipótese ... com o papel atribuído à Administração Pública, a quem compete efetivar, promover e ... ção da política pública é o da apreciação dos efeitos, sociais e jurídicos, novamente sob ...
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A dimensão política da magistratura
... É necessário, através da boa administração, criar e proporcionar a estrutura necessária ... e os direitos : elementos para uma crítica do direito contemporâneo. 3ª ed. Belo ... -se com os fatos postos para sua apreciação” 19 com vista a concretizar a lei como ... científica que dessa concepção irá decorrer. 24 Michel ...
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Crítica aos novos contornos da terceirização trabalhista: atuação do supremo tribunal federal na adpf 324 e no re 958.252/mg
O presente artigo, partindo de uma visão crítica dos fundamentos adotados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento referente à licitude da ampla subcontratação, propõe-se a demonstrar que a formatação da terceirização trabalhista perante a realidade brasileira - principalmente após a "Reforma Trabalhista" - viola uma série de direitos constitucionalmente protegidos, em especial pela inobservânc
... indicavam que a organização da Administração Pública Federal deveria ser “amplamente ... questão, contudo, foi submetida à apreciação do Supremo Tribunal Federal na ADPF 324 e no RE ... -
Língua portuguesa
... (3) O autor implicitamente apresenta uma crítica a dois modos de vida distintos: o de quem se ... auditoria interna em relação à administração dos fundos do Projeto da outra Parte, de acordo ... relação à produção literária e científica de escritores e pesquisadores adventícios, dado ... 13 apreciação da linguagem oral e examinar, em seguida, a ...
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Direito Constitucional
... órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública federal, estadual e municipal (art. 28, ... estatais antes insuscetíveis de apreciação direta pelo STF, tais como normas ... da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ... a restrição da possibilidade de crítica pública veiculada por associação de praças do ...
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Norma padrão da restituição de tributos inconstitucionais
... Nesta toada, a competência para a apreciação da validade das leis perante a Constituição foi ... órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, ... Análise crítica da reviravolta da orientação do STJ acerca da ... , falando que carece de validade científica expulsar o fenômeno da repercussão do direito ...
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Artigos 511 a 610
... Nesse sentido, AROUCA critica os teóricos do Direito Coletivo que resumem os ... nat o, e dos demais cargos de administração e representa ção por brasileiros ... , constituindo elementos para essa apreciação, entre outros: ... a) o número de associados; ... , cabendo ao Ministério do Trabalho cientificá-la das ocorrências pertinentes à vida ...
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Direitos do Migrante
... administração da justiça e, em caso necessário, à ... apreciação do caráter da infração ... § 3 o Para ... de salud de los países con una escasez crítica de dicho personal, y que evalúen la amplitud y ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... ças breves que não pretendiam estudar cientifica e ordenadamente um tema, mas refletir com ... e robustecimento da nossa visão crítica. Por isso uma pós-graduação faz-nos crescer, ... no currículo de bons cursos de Administração e de Ciências Contábeis. 3. Assim aconteceu ... , ora maior ora menor, de livre apreciação, de tal forma que a norma do escalão superior ...
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Método da investigação criminal
... , voluntário, inclusive é aberto à crítica" e autocrítica. Apesar de a abdução conter nuan\xC3" ... conhecido como modelo de explicação científica, portanto, fundamentado no raciocínio dedutivo, ... de viés criminológico e da administração, os quais assumem no universo da investigação ... crime, mas agora submetido à livre apreciação da prova, torna-se elemento de prova importante ...
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Lacunas do Direito e Costumes Jurídicos
Este artigo, em nível geral, objetivou discutir a importância dos costumes como eficiente método de colmatação para solução de eventuais lacunas normativas, tendo como objetivo secundário, destacar sua importância para adequação do Direito às conformações sociais. A pesquisa enquadrou-se como qualitativa eminentemente bibliográfica. O constructo orientou-se pela premissa de que a existência de...
... de Pernambuco, Departamento de Administração, Programa de Educação Tutorial do Curso de ... ção do magistrado e a observação crítica e criteriosa dos costumes ampliam seu âmbito de ... ência dos romanos representava a apreciação técnica do magistrado das situações a ele ... à realidade social, tecnológica ou científica. Podem ter nascente no conflito entre norma e ... -
Princípio do não improviso
... planejamento, a importância da administração para as organizações, a gestão de segurança e ... ânea se transforma em administração científica, que, pelas suas peculiaridades e importância ... , treinamentos, auditorias, análise crítica do programa e a forma do registro, manutenção e ... apreciação dos Ministros do Trabalho e Emprego, da ...
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Aproximação ao conceito de infraestrutura pública
... do Direito, mediante uma linha de apreciação teórico-empírica, à luz do que os manuais mais modernos de metodologia científica recomendam ... É preciso examinar, com ... Jochimsen (1966: 31-39) a partir de sua crítica ostensiva da teoria de Eucken sobre a ... pública, geralmente, a Administração Pública. 31 O autor replica o que foi sustentado ...
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Direito Administrativo
... para a democratização da administração pública ... 1: correta – os princípios ... houver tempo hábil para requerer a apreciação jurisdicional ... Obs. 1: a expressão ... inclui (A) o ensino e a pesquisa científica. (B) a cultura. (C) a saúde. (D) o ... atos do Poder Público, ainda que a crítica seja formulada em trabalho doutrinário assinado ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... tratamentos de saúde, pois a sua administração ocorre sob prescrição médica. Tratando-se de ... édico, o tema deve ser submetido à apreciação do giudice tutelare ... O art. 5º da Lei ... 901, Rv. 647125-02. 53. Souza faz uma crítica ao uso da designação “erro médico”, mas ... de compreensão do paciente” o cientifica sobre o seu estado de saúde, assim como os ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... (FAPESP), em grau de iniciação científica". Professor Colaborador do Programa de Pós-Gradua\xC3" ... seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos ... se tratava, em linhas gerais, da apreciação de constitucionalidade da condenação à prisão ... em rede social de crime contra a administração por Policial ... 43. “RECURSO ESPECIAL ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... ídas ao largo desta investigação científica podem ser identificadas em algum ponto do ... O seu artigo 1597 – mesmo ante toda a crítica que a ele pode ser dirigida – poderá ser útil ... profissional que integra a administração pública indireta o incumbe de funções típicas ... elaborado ou que foi submetido à apreciação ...
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Famílias Jurídicas. Aproximação Crítica e os Novos Contornos da Função Jurisdicional. Tendência Mundial e no Direito Brasileiro
... (27) A Escola da Livre Pesquisa Científica" ou Escola Científica Francesa foi criada na Fran\xC3" ... também os atos legislativos da administração; refere-se, portanto, ao controle da ... Federal, “ a lei não excluirá da apreciação ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... , quando da excessiva demora na apreciação do ato de outorga de rádio comunitária pelo ... SEM AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1 ... Não obstante toda a crítica ao federativismo brasileiro, pensamos não ... produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural relacionado com sua especialização ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... quer do Estado-fisco (órgãos da administração tributária), quer dos órgãos integrantes do ... , prescritiva de condutas, e não científica e descritiva. A sua natureza é dialógica, ... Incidência jurídica : teoria e crítica. São Paulo: Noeses, 2011, p. 31 ... que a matéria já foi objeto de apreciação do Supremo Tribunal Federal, no contexto da ...
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Fortalecimento do controle de constitucionalidade estimulou ativismo
Fortalecimento do controle de constitucionalidade estimulou ativismo
... áticas de “motivação simplificada”, critica Ferreira Filho ... “A estruturação ... Penal julga-se com base na livre apreciação da prova. Ou seja, julga-se conforme o gosto do ... se estivesse na Livre Investigação Cientifica francesa, que, aliás, não era tão livre assim ... temas referentes à economia, à Administração Público e a escolhas políticas. No entanto, ... -
Limites Constitucionais à Autonomia Privada Coletiva
... trabalhista: análise comparativa e crítica da Lei n ... 13.467/2017 ... São Paulo: Rideel, ... e que tenham sua sede e administração no País” ... 446 • CURSO DE DIREITO ... ] XXXV – a lei não excluirá da apreciação" do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito\xE2\x80" ... ídico decorre de larga construção científica, desenvolvida pela doutrina e jurisprudência – ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... , o que será possível a partir da apreciação da doutrina, jurisprudência e da legislação ... matizes, a partir de uma abordagem crítica, dialética e construtiva, com a inalidade de se ... 2004. 242 f. Tese (Doutorado em Administração) – Faculdade de Economia, Administração e ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... ão (qualquer que seja ela: da administração", da legislação ou da jurisdição) pelo poder p\xC3" ... , nos casos concretos levados à sua apreciação para julgamento; a partir daí, lógica e ... direito processual civil a autonomia científica ou acadêmica ... Apenas se quer pontuar, quando ... do Ocidente, usualmente surge a crítica de que isso feriria o postulado da separação ...