apreciação crítica da teoria da burocracia
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... na defesa de seus direitos, sem a burocracia da Justiça Comum ... A legislação ... “A lei não excluirá da apreciação" do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.\xE2" ... Não obstante, a crítica da doutrina processual trabalhista ao novel ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... ônica e o elogio que propriamente de fazer teoria. O registro e análise de experiências ... Uma crítica a parte desta teoria – não a toda ela – ... ; multidão e império; trabalhadores e burocracia; etc.) o motor do desenvolvimento econômico e da ... – para agilizar ao máximo sua apreciação nas instâncias competentes ... Finalizados ... -
Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... das ultimas decadas trazem a criminologia critica o desafio de repensar a prisao e suas ... , em 1936, John Maynard Keynes, escreve "A teoria geral do emprego, da moeda e dos juros", que ... convergencia de posicoes entre a alta burocracia das agencias economicas do governo dos Estados ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... na defesa de seus direitos, sem a burocracia da Justiça Comum ... A legislação ... civil se caracterizam por terem em comum a teoria geral do processo; separam-se dos respectivos ... ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à ... , não podemos deixar de fazer uma crítica a essa exclusão. Aspesar dessa alteração, ...
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Análise crítica das principais alterações do procedimento arbitral à luz da lei 13.129/2005: avanços e retrocessos
... ça tardia, marcada pela morosidade, burocracia e formalidades do processo judicial. Isto é, a ... do litígio que foi submetido à sua apreciação está de acordo com os preceitos da arbitragem, ... VEZZULLA, Juan Carlos. Teoria ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ídica da propriedade horizontal, porém critica-as porque insatisfatórias ou inadequadas: ... e) teoria da servidão : no condomínio, não existe ... 554, pouco interesse tem para nós a apreciação das teorias sobre a responsabilidade do ... , mas cria, por outro lado, certa burocracia para constituição e funcionamento deste tipo ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... DIREITO CONSTITUCIONAL Volume 1 TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO ... a) ou ... é necessário regenerar a publicidade crítica através de formas deliberativas ... a uma esfera restrita de questões; a burocracia deve ser estável e bem treinada; a ... cetível de graça pelo rei e de apreciação judicial) permanecia nas mãos do Parlamento ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... ão de Crédito para ser submetida à apreciação do administrador judicial ... Parágrafo ... ócio ou sócios da empresa, na esteira da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, ... á ele – o Comitê –, “apenas burocracia e perda de tempo para o processo falimentar ou de ... Critica ainda o ilustre Desembargador paulista o que ele ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... Direito constitucional inanceiro: teoria da constituição inanceira. São Paulo: RT, ... – Uma crítica à ineicácia do Direito. In: O direito público ... burocracia – já não são suicientes para justiicar ... ão em cada caso concreto levado à apreciação dos Tribunais de Contas ... A gestão iscal, ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... das alterações seria reduzir a burocracia para a obtenção do direito minerário ... O ... há prazo legal estabelecido para a apreciação do pleito de concessão pelo executivo ... Em ... ários do CPRM e do CETEM possuem uma crítica em comum: au-sência de verba suiciente para dar ... , faz-se possível cogitar a aplicação da teoria econômica que alude à possibilidade de que ... -
O agravo interno no CPC/2015 e sua relação com as técnicas do distinguishing e overruling
Este artigo pretende discutir a relevância que o recurso de agravo interno adquiriu no Novo CPC na hipótese de interposição contra decisão monocrática (unipessoal) que aprecia o mérito do recurso (art. 932, IV e V), dando-lhe ou negando-lhe provimento, com fundamento na existência de precedente vinculante (art. 927) sobre a matéria tratada nas razões recursais ou na decisão recorrida. A questão...
... 2 BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral do processo constitucional. Revista da ... democrático : uma análise crítica das reformas processuais. Curitiba: Juruá, 2009 ... , acrítico, quase que como uma burocracia ... 9 A teoria dos recursos divide os erros ... aplicáveis ao caso, inadequada apreciação dos fatos e provas discutidos no processo. Quando ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... , quando da excessiva demora na apreciação do ato de outorga de rádio comunitária pelo ... Não obstante toda a crítica ao federativismo brasileiro, pensamos não ... Elementos de teoria geral do estado ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, ... ência ao serviço público, pena que a burocracia tenha vindo a reboque. 190 No geral, os ...
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Gestão Social, Extensão e Teologia da Libertação: uma análise a partir de um projeto junto a comunidades
A gestão social, ao ser compreendida como um processo gerencial dialógico, cuja autoridade decisória é compartilhada entre os participantes da ação, adquire sentido como prática ao ser desenvolvida pela extensão universitária. É inserido nessa temática que o artigo tem como principal objetivo analisar um projeto de extensão dedicado à realização de cursos em gestão social junto a comunidades da...
... subjetivo, ao assumir dimensões de crítica, reflexão e emancipação. (THIOLLENT, 2002) ... por meio da discussão crítica, da apreciação intersubjetiva. Sob a atuação da ação ... a prática pastoral dos agentes, como a teoria de sua ação (BOFF; BOFF, 2001), ao contrário ... ção e cidadania; (ii) papel da burocracia e trajetória das políticas sociais; (iii) ... -
O campo judiciário
... campo com o campo do poder é crítica para a sua avaliação, especialmente em face da ... , da educação, da política, da burocracia, da religião, do Direito e do poder, e para cada ... excluídas do alcance da apreciação judicial até 1946). Essa ampliação das ... para produzir o Estado ao produzir uma teoria do Estado” (BOURDIEU, 2005), de modo que há ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... ável do processo, a celeridade, a apreciação do poder judiciário de lesão ou ameaça a ... [ ... ]” (RAWLS, John. Uma teoria da justiça ... São Paulo, SP: Martins Fontes, ... dos anos de experiência uma visão crítica de fluxos de trabalho, que dos quatorze ... são relevantes alternativas à burocracia" do judiciário brasileiro na sociedade da informa\xC3" ...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... Judiciário a possibilidade de apreciação de violações ou ameaças a direitos, sendo que ... Outra crítica ao modelo "multiportas" adotado pela Resolução ... poderes, há que se mencionar que referida teoria foi concebida em perspectiva histórica ... Isso também vale parcialmente para a burocracia governamental, como no caso do INSS, cenário em ...
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As fases evolutivas do processo civil
... , haja vista que não havia preocupação crítica e metodológica, além do que em muitas vezes nem ... çalves em sua obra Técnica processual e teoria do processo 9 ... O pontapé inicial para o ... , por ausência de efetividade e grande burocracia processual, em uma intensidade muito maior do que ... DE COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA APRECIAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL E DA JUSTIÇA ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... A concepção de uma teoria jurídica geral dos direitos fundamentais ... a própria vida não tem a importância crítica de outras vidas, que seu transcurso é ... , os valores, porque dependem de apreciação subjetiva, seriam ateoréticos, sem valor de ... um dos três poderes, a veste da burocracia e da autoridade encobrem todo o espírito do ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... na defesa de seus direitos, sem a burocracia da Justiça Comum ... A legislação processual ... civil se caracterizam por terem em comum a teoria geral do processo; separam-se dos respectivos ... ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à ... , não podemos deixar de fazer uma crítica a essa exclusão. Aspesar dessa alteração, ...
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Fake news e a improbabilidade da comunicação pela comunicação da exceção
... teoria dos sistemas sociais, de modo que é necessário ... alçar do STF às luzes de uma densa crítica, sobrevieram e ganharam força novamente aquelas ... Sugere-se, neste aspecto, após uma apreciação de casos regionais, que exceção, decisão, ... jurídico, ou seja, no “arcano da burocracia administrativa e nas abstrusas terminologias ...
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Parte 2
... ” na Alemanha confrontou, de um lado, a teoria da unidade e, de outro, a escola de Marcus ... Mas aqui cabe uma crítica: apesar de ter autonomizado a relação de ... Destaca-se nessa decisão a apreciação sobre a importância de se evitar a aplicação ... – e custos inseridos na burocracia societária. 218 O standard de lealdade ...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... Observa-se que o aspecto mais destacado da teoria de Deutsch é a possibilidade de conflitos serem ... “um problema específico levado à apreciação do Poder Judiciário” e não um “processo” ... , valendo-se da hierarquia e da burocracia, seria capaz de corrigir o que fosse local, ... 94 ... De fato, dentro dessa crítica, tem-se a impressão de que o objetivo do estudo ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... Para tanto, ele critica a redação de dispositivo legal norte-americano ... pode impossibilitar a posterior apreciação do caso, pelo Judiciário, mesmo quando o ... A teoria dos jogos , que exige um comportamento ... A percepção sobre o excesso de burocracia e os escândalos de corrupção na política ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... A teoria" da separação dos poderes resume uma ordem de id\xC3" ... acompanhar de uma intensificação da burocracia estatal e de uma progressiva tendência de ser ... 228 et seq. Tribe critica essa decisão pela inconsistência ou ... , que a resolução determine a apreciação do projeto pelo Congresso, hipótese em que não ...
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Do acesso ao Judiciário ao acesso à Justiça: caminhos para a superação da cultura do litígio processual por vias autocompositivas e extrajudiciais
O objetivo principal deste trabalho é analisar como as formas heterocompositivas e autocompositivas de resolução de conflitos realizadas tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial contribuem para o efetivo acesso à justiça. O tema escolhido justifica-se por ser necessário compreender a baixa adesão que das vias autocompositivas e extrajudiciais. A pesquisa centra-se na coleta de dados...
... que a lei não pode subtrair à apreciação judicial históricos de lesão sofrida ou temida, ... Burocracia e sociedade no Brasil Colonial : A Suprema Corte ... resolução de conflitos: uma análise crítica do CPC/15 à luz da Lei 13.140/2015. In : ... Mediação no Judiciário : teoria na prática e prática na teoria. São Paulo: ...