apreciação crítica da teoria da burocracia
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O que e geografia juridica critica? Origens, trajetorias e possibilidades/What is Critical Legal Geography? Origins, Trajectories, and Possibilities.
... de pares conceituais que conformam uma teoria da regulação do espaço: normas ideológicas e ... desigual pelos próprios agentes da burocracia do Estado, a depender das correlações de ... última análise, estar sujeitas à apreciação judicial e à aplicação de sanções aos ...
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Uma revisao de Punicao e Estrutura Social e Carcere e Fabrica a luz da teoria critica do valor/A review of Punishment and Social Structure and The Prison and The Factory in the light of the value criticism.
... grifado, assinala como o estabelecimento e o desenvolvimento da burocracia e das instituições estatais--inclusive, evidentemente, a prisão--podem ... A partir dessas considerações, é possível uma apreciação da obra de Rusche e de Kirchheimer--este apenas complementador de uma obra ...
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Pontes de miranda, Hans Kelsen e os debates sobre a jurisdição constitucional na assembleia constituinte de 1933-1934
... 332-333 ... Sumário: 1. A teoria pura do direito. 2. O conceito de norma jurídica ... e Hermenêutica: uma nova crítica do direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, ... coronelista, as oligarquias e a burocracia dominantes no Brasil até a crise mundial de ... As suas decisões não se ateriam à apreciação jurídica, e legal, que é, aliás, a própria ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... antecipar que o pensamento dominante na teoria política brasileira percebe, no presidencialismo ... tanto pelo conluio entre segmentos da burocracia e os beneficiários privados, quanto pelo ... constitucional de 30 dias para a apreciação do veto presidencial pelo Congresso Nacional não ... O Estado de Direito: História, teoria, crítica ... -
O contrafluxo da cobrança do crédito tributário
... sistema próprio, alheio, portanto, à burocracia da interlocução com diversa função do Estado ... 42 Não se desconhece a Teoria da Relativização da Não Vinculação, a qual, ... Neste ponto, a crítica lançada por Marcus Gouvea (GOUVEA, 2018), ... matéria invocada fica a cargo de apreciação do advogado público, ou supletivamente, pelo ...
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A defesa do estado de direito e as políticas públicas de combate à corrupção
... , partidos corruptos, ausência de uma burocracia" profissional, controles insuficientes, monopoliza\xC3" ... que já foi levada, inclusive à apreciação do E. STF 6 ... Os efetivos danos ao ... Fundamentos para uma teoria jurídica das políticas públicas. São Paulo: ... públicas se refere à investigação crítica de potenciais soluções para problemas ...
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... , nem por isso deixa de ser isenta de crítica a identificação, de menor alcance, entre ... de justiça trazidos à apreciação do Judiciário – com processos judiciais, no ... Às vezes a burocracia cartorária impõe que haja muitos cadastramentos ... À primeira vista, o que chama atenção na teoria de Komesar é a ... pergunta do item anterior, ...
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Empregador
... óricos do direito do trabalho desferem crítica implacável, porém, a essas deinições de ... , propôs o legislador, com respaldo na teoria institucionalista 420 então em voga, que o ... públicos, no lugar remoto em que a burocracia estatal os situa, teriam sido negligentes na ... estabelecidas balizas para a apreciação da prova ao julgador, a inviabilizar o manejo da ...
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Sistemas tributários competitivos à luz da interdisciplinaridade do direito tributário internacional
Este artigo objetiva apresentar o direito tributário internacional como significativo tema para a competitividade do sistema tributário, razão suficiente para ser incluído na agenda dos formuladores de políticas públicas, assim como na rotina da administração e dos cortes tributárias. O artigo analisa características de sistemas tributários competitivos submetendo-as a pontos de interação do...
... , com maior nitidez, sua necessária apreciação interdisciplinar com os direitos econômico e ... ção de 1988 (Interpretação e crítica) , 15. ed. São Paulo: Malheiros, p. 300. 4 ... nº 123/2006, minora custos e burocracia ao prever apenas um documento de arrecadação ... Direito internacional privado: teoria e prática. 9. ed. São ... Paulo: Saraiva, ... -
A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro: comentários à Medida Cautelar na ADPF 527
O presente trabalho se propõe a analisar as decisões proferidas no âmbito da medida cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, que versaram sobre o local de cumprimento de pena por mulheres transexuais e travestis. A primeira, pronunciada em 2019, ao conferir autorização apenas às mulheres transexuais para que pudessem ser transferidas para estabelecimentos prisionais...
... pós-estruturalistas, diálogos com a teoria crítica racial e do cotejo com normativas ... do nome social por parte da burocracia de rua, etc 17 .) ... 15 Referência ao filme ... deferimento da liminar, em 2019, a apreciação do pleito pelo Relator (Ministro Luís Barroso), ... -
O Fim das Ilusoes Constitucionais de 1988?/The end of 1988 constitutional illusions?
... Para a Teoria da Constituicao Dirigente, a constituicao nao e ... A critica feita a constituicao dirigente pelos autores ... P. Reforma Administrativa e Burocracia: Impacto da Eficiencia na Configuracao do Direito ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... Se na teoria se afirma a inexistência de uma execução ... inicial • Admissibilidade de apreciação em habeas corpus de regime não previsto na lei ... Embora passível de crítica a fixação do limite de um terço para a perda ... ão é minimizado pelo servidor ou pela burocracia, como sucede atualmente com as penas privativas ...
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Defense of studies on the constitutional history of Brazil: a critique of the doctrine of the effectiveness of the Constitution/Por uma historia constitucional brasileira: uma critica pontual a doutrina da efetividade.
... e geralmente identificado com a teoria constitucional, elaborada a partir da decada de ... insustentavel a ideia de uma burocracia dirigente ( ... ). Toda estrategia ao alcance da ...
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Decisão da Presidência nº 33728 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... 3 Admite-se a aplicação da teoria da inoponibilidade judicial dos atos interna ... da correspondente Mesa, para, além da burocracia administrativa do Poder Legislativo, obstar ... definição de competência para a apreciação da admissibilidade da denúncia ... Pretender ... na circunstância de que é inviável a crítica judiciária dirigida a regras de índole ...
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Decisões Monocráticas nº 33728 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... 3 Admite-se a aplicação da teoria da inoponibilidade judicial dos atos interna ... da correspondente Mesa, para, além da burocracia administrativa do Poder Legislativo, obstar ... definição de competência para a apreciação da admissibilidade da denúncia ... Pretender ... na circunstância de que é inviável a crítica judiciária dirigida a regras de índole ...
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A jurisdição constitucional
... Jurisdição, como é sabido desde a teoria" geral do processo, é uma das maiores manifestaç\xC3" ... 96 Em sua crítica à compreensão schmittiana do Hüter der ... edição de uma norma, deixando à apreciação política a avaliação de seu valor intrínseco ... ções que apenas o legislador ou a burocracia poderiam dispor mais adequadamente nos seus ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... crédito do autor, prefere apostar na burocracia processual e deixar para adimplir o crédito ... ência dos Tribunais e pela visão crítica da doutrina ... Iniciam os primeiros estudos ... e, por isso, sequer comporta apreciação mediante exame de seus elementos concretos. Já ...
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Pacto Marciano
... Direito civil : teoria geral. vol. III. Coimbra: Coimbra Editora, 2002, ... , a avaliação não se furtará à apreciação do Poder Judiciário ou do juízo arbitral, em ... ção imediata do crédito, a evitar a burocracia imposta pelo procedimento previsto na Lei ... Essa crítica foi feita por Savigny, fundador da Escola ...
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A superação da míope interpretação da indisponibilidade do patrimônio público: o acordo em ato de improbidade administrativa
O dever de probidade do administrador, mais que uma imposição da lei, constitui uma expectativa do administrado a partir do conteúdo duplo (material e imaterial) do patrimônio público. A eficiência na garantia deste direito e a evolução legislativa da composição civil exigem maior resolutividade no tema. Ganha especial relevo, assim, a possibilidade de transação em atos de improbidade...
... improbidade administrativa : análise crítica e desafios para a atuação eficiente do ... supra-infra-ordenação de Hans Kelsen, a teoria desenvolvida pelo jurista argentino Ricardo ... A apreciação da legalidade do ato comissivo ou omissivo do ... , o que é bastante comum para a burocracia de municípios de menor porte, não é fato ... -
Defesa e Política Externa: teorias e temas do pensamento militar brasileiro no século XXI
... prestígio e credibilidade diante da burocracia governamental/estatal e da sociedade (CHEIBUB, ... Revista das Ciências Militares, acerca da Teoria das Guerras de Quarta Geração, constructo ... (2013) possui uma visão nitidamente crítica a essa lente teórica. Em artigo publicado na ... dos documentos ocorrerá após a apreciação pelo Congresso Nacional e aprovação por Decreto ...
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Análise crítica das mudanças promovidas pela Medida Provisória n. 759/2016 na regularização fundiária do Brasil / Critical analysis of changes promoted by Provisional Measure n. 759/2016 in the land regulation in Brazil
... , a partir do confronto das normas com a teoria sobre os assentamentos informais, em quatro ... , ainda que precária, definindo uma burocracia maior aos detentores de posse, que somente ... pode ser considerado no momento da apreciação do projeto de conversão desta medida provisória ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... autor paulista, quanto à possível apreciação moral ou de capacidade, mas por contingências ... da obra de historiador; partindo da crítica literária e da crítica cultural mais ampla para ... ao funcionamento da democracia e da burocracia, que exigem normas e leis abstratas que sejam ... teoria marxiana sobre imperialismo, pode-se explicar o ...
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IRPJ, CSLL e Planejamento Tributário - 2
... que essa conquista não é só da burocracia, da Receita Federal do Brasil, por atingir um ... E há uma crítica recorrente em dizer que o Brasil adotou, então, ... Não só a teoria, mas efetivamente o que está acontecendo no dia ... o Senado Federal, está em vias de apreciação ...
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Lei anticorrupção e sua natureza afim à improbidade administrativa: um ligeiro olhar na perspectiva da tutela penal
Contextualizado na história da formação social e cultural brasileira, a partir de uma perspectiva evolucionista, busca-se melhor compreensão do quadro que, tão assinalada e profundamente, marca a aguda crise institucional que hodiernamente se experimenta em termos de Estado nacional, não apenas econômico- -financeira, mas sobretudo ética. Neste panorama, justifica- se o incremento da tutela penal
... uma análise crítica a partir dos julgados dos tribunais superiores - ... pelas malhas normativas ou da burocracia processual, de modo a se reclamar, ... com significado mais profundo, por ser uma teoria do agir humano justo e injusto, conferindo-lhe ... , recomendando cada vez mais atenta apreciação técnica e reflexões sobre seus dispositivos, ... -
Contraditório, cooperação e precedente: a ampliação do diálogo processual sob a ótica do novo código de processo civil
A pesquisa objetiva averiguar, sob a ótica da fundamentação das decisões judiciais, se a institucionalização de um sistema de precedentes tem o condão de ampliar o debate processual, bem como se o contraditório substancial e o dever de diálogo são pressupostos à aplicabilidade de uma teoria de precedentes obrigatórios. A título de resultados, constatou-se que existem influências recíprocas entre...
... são pressupostos à aplicabilidade de uma teoria de precedentes obrigatórios. A título de ... democrático: uma análise crítica das reformas processuais. Curitiba: Juruá, 2008 ... , amadurecendo de acordo com a apreciação dos mais diversos pontos de vista expostos ... ção da atividade judicial pela burocracia”. É preciso observar o precedente como um ...