b2c beneficios
-
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... isenções, benefícios fiscais)”. 78 Daí que se estabeleçam parâmetros para uma tributação mínima global, na criação das chamadas “Regras Globais antierosão de ...
-
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... : dar tratamento fiscal semelhante entre importações e operações internas; aproximar as isenções de IVA das aduaneiras; reconhecer benefícios fiscais previstos em acordos internacionais; e evitar situações de dupla tributação (AIRES. O labirinto tributário na nova economia: da ...
-
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... agregado: como o adquirente é contribuinte do IVA, ele tem direito a se creditar do imposto pago quando da importação, não tendo benefícios financeiros se praticar fraudes ou evasão fiscal. Por outro lado, para assegurar que o adquirente não tenha problemas de fluxo de caixa, propõe-se ...
-
As relações empresariais na sociedade da informação
... E, por essa exata razão, ainda são iniciais os estudos disponíveis acerca da matéria, embora muitos benefícios possam ser constatados pelo simples vislumbre dos bons resultados derivdos da implementação de determinadas técnicas no ecossistema de alavancagem ...
-
Como funciona o IVA hoje?
... à população mais pobre são, ou através da graduação do imposto de renda, conforme a capacidade contributiva, ou a partir de benefícios ...
-
Realidade digital, tributação indireta e tendências internacionais: o que a blockchain tem (ou pode ter) com isso?
... 05/07/2022 15:24:50 ... DAyANA DE CArVALHo UHDrE ... benefícios de sua concretização. É que à época a tecnologia Blockchain não estava em pauta, razão pela qual se tem analisado a possibilidade de agora ser ...
-
Os direitos do consumidor perante as plataformas digitais: um estudo à luz da economia de colaborativa. Novo paradigma da pós-modernidade?
... 15. “A transação à distância vivenciada no ambiente eletrônico trouxe benefícios para a interação entre as partes, da oferta variada de produtos e serviços e a conseqüente redução dos custos. Mas por outro lado, a economia ...
-
Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... os Estados MHPEURV GD 2($ D ³ fornecer proteção legal aos consumidores em seu relacionamento com os fornecedores, para fornecer benefícios econômicos aos consumidores, aumentando a disponibilidade e diminuindo os custos dos produtos, e para fornecer confiança ao consumidor no mercado ... -
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema da mobilidade
... : dar tratamento fiscal semelhante entre importações e operações internas; aproximar as isenções de IVA das aduaneiras; reconhecer benefícios fiscais previstos em acordos internacionais; e evitar situações de dupla tributação (AIRES. O labirinto tributário na nova economia: da ...
-
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema dos intangíveis
... agregado: como o adquirente é contribuinte do IVA, ele tem direito a se creditar do imposto pago quando da importação, não tendo benefícios financeiros se praticar fraudes ou evasão fiscal. Por outro lado, para assegurar que o adquirente não tenha problemas de fluxo de caixa, propõe-se ...
-
O Regulamento Europeu sobre o Regime Uniforme da Compra e Venda
... e o funcionamento do mercado interno, promovendo a expansão do comércio transfronteiriço para as empresas, enfatizando os benefícios para os proissionais que veriam reduzidos os custos de transação suplementares decorrentes do direito dos contratos e poderiam exercer a sua ...
-
Decisões sobre o vínculo trabalhista com a uber e a necessidade de se revistar institutos tradicionais no direito do trabalho: como acompanhar as inovações tecnológicas?
Esse trabalho parte do pressuposto que o debate sobre o vínculo jurídico entre a Uber e o motorista é uma cortina de fumaça diante do desafio em se compatibilizar o Direito do Trabalho com as inovações tecnológicas. Após evidenciar esse problema, propomos ao final três reflexões normativas para indicar o caminho que julgamos adequado, suscitando, por exemplo, a viabilidade do compliance...
... Além disso, o discurso dessas plataformas é carregado por argumentos que suscitam benefícios econômicos e sustentáveis. As empresas assumem uma identidade environmentally friendly businesses 11 , incorporando o caráter sustentável de um ... -
Descrevendo termos e delimitando um conceito
... Consideram que o consumo colaborativo permite que as pessoas, além de galgarem maiores benefícios com o acesso a produtos e serviços em detrimento da compra, economizem dinheiro, espaço, tempo, além de fazerem novos amigos 174 ... Outro ...
-
O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... Vide, dentre outros: PISCITELLI, Tathiane. Ainda sobre benefícios fiscais aos livros: ricos consomem mais? Disponível em: https:// bit.ly/3wOg9w0 Acesso em: 12 jul. 2021 ... 481. Acerca do tema, é essencial a ...
-
O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... Vide, dentre outros: PISCITELLI, Tathiane. Ainda sobre benefícios fiscais aos livros: ricos consomem mais? Disponível em: https:// bit.ly/3wOg9w0 Acesso em: 12 jul. 2021 ... 481. Acerca do tema, é essencial a ...
-
Como funciona o IVA hoje?
... à população mais pobre são, ou através da graduação do imposto de renda, conforme a capacidade contributiva, ou a partir de benefícios ...
-
Uma reflexão sobre a chegada (ainda que tardia) do 5G ao Brasil
Gomes Filho: Uma reflexão sobre a chegada (tardia) do 5G ao Brasil
... Em estudo próprio, a Oracle ouviu líderes de 265 companhias de médio e grande porte, dos mais diversos setores da economia [2]. Os benefícios listados como insights compreendem o esperado aumento na eficiência com a melhoria na automação e controle de processos, por exemplo, mas também ... -
A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... Essa estrutura garante que ambos os grupos dependam da plataforma para realizar suas transações, cujos benefícios serão absorvidos por aquela 87 ... Evans e Schmalensee propuseram uma definição menos formal que captura os principais recursos dos negócios ...
-
Online Dispute Resolution, Alternative Dispute Resolution Mechanisms and Artificial Intelligence for decongesting the administration of justice.
Purpose - This article seeks to analyze Online Dispute Resolution (ODR) in relation to Alternative Dispute Resolution Mechanisms, Artificial Intelligence and its effectiveness at decongesting the administration of justice. Methodology/approach/design - The research was qualitative analytical, is part of the so-called exploratory research, those that tend to determine trends, identify...
... íos en el ejercicio de la función jurisdiccional al fungir como instrumento que facilita la tarea de administrar justicia, ofreciendo beneficios para la sociedad, como la satisfacción democrática del valor justicia y teniendo como uno de sus principales propósitos descongestionar la ... -
Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... Segundo uma visão orientada aos benefícios empresariais, a inteligência artificial tem aplicações conhecidas na automatização dos processos negociais, na obtenção de informações que ...
-
Celebração de contratos via plataformas da economia de partilha: o exemplo dos seguros
... já não quer uma relação distante com as seguradoras, mas procura «produtos personalizados, acesso e assistência sem restrições e benefícios frequentes e tangíveis» ... 9. No seu website , a Friendsurance airma que «até agora, mais de 80% dos utilizadores receberam um cashback ...
-
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a economia da partilha e a autorregulação (parecer exploratório)
... Único 5 , utiliza antes o termo “economia colaborativa”, tida como sinónimo mas, em vez de uma definição, limita-se a enunciar os benefícios para alguns interessados (consumidores, trabalhadores) e a apontar para os seus ... revista Luso-Brasileira de direito do consumo - Vol. VI | ...
-
Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... Tait. Na decisão, entendeu-se que seria possível tributar cidadãos que não moram nos EUA por contas dos benefícios usufruídos pela cidadania americana em qualquer lugar do planeta ... 20. Cf. Art. 2º e ss. da Instrução Normativa 208/2002, da Receita Federal ...
-
Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... 6º, inciso II), além de outros benefícios não previstos no CDC, mas que derivam “dos princípios gerais de direito” e da “equidade” (art. 7º). Não fosse o bastante, o art. 51, ao ...
-
Precificação personalizada (personalised pricing): pro gresso ou retro cesso? Definições, distinções e reflexões preliminares a partir da lei geral de prot eção de dados (lgpd) e da análise econômica do direito (AED)
... ônico a salvaguardar tanto a neutralidade do processo competitivo quanto a garantir a inovação em processos produtivos, a reverterem em benefícios para os atores do mercado como um todo. Afinal, quanto maior for a eficiência está- ... 55. OCDE. Op. cit., 2018. p. 12. 56. Vide ...