bioética e direito
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A disciplina do direito de famílias e das sucessões no Código Civil de 2002: reflexões à luz dos princípios constitucionais
... Doutora em Direito pela UERJ e em Ciências pela ENSP/FIOCRUZ. Especialista em Ética e Bioética pelo IFF/FIOCRUZ. Advogada ... 3 Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Discente do Estágio ...
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O processo de consentimento informado e a desnecessidade de termo de consentimento no contexto dos cuidados paliativos
... Igor de Lucena Mascarenhas ... Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia e pela Universidade Federal do Paraná ... Morte, solução de vida? Uma leitura bioética do filme Mar Adentro ... Revista Bioética. v. 16, n. 1. Brasília: ...
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Resenha nacional
... Dir. sanit., São Paulo v.15 n.2, p. 376-383, jul./out. 2014 ... Direito Sanitário em Perspectiva – Volume 2 ... A obra Direito Sanitário em ... O último artigo do livro, Swedenberger Barbosa aborda a bioética no contexto do direito sanitário brasileiro como potencial fomentadora do ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Desde o início da epidemia da Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os debates e ... YouTube. Organizado pela Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética" do IAB, presidida por Renato Battaglia, o seminário \"Papo com o IAB\" ser\xC3" ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Desde o início da epidemia da Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os debates e ... YouTube. Organizado pela Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética" do IAB, presidida por Renato Battaglia, o seminário \"Papo com o IAB\" ser\xC3" ... -
Referências
... In: ... DADALTO, Luciana (Coord.). Bioética e diretivas antecipadas de vontade ... Curitiba: Prismas, 2014. p. 199-211 ... Acesso em: 03 set. 2021 ... AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 5. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2003 ...
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Decisões Monocráticas nº 1250758 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
... 18, da Lei 7.347/ Em seguida, a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética Anadem, por intermédio da Petição nº 9210/2020, ...
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Nota dos autores à sexta edição
BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa Freire de Sá e Bruno torquato de ... seres vivos na clássica dicotomia entre sujeito e objeto de direito" ... Enfim, a obra pretendeu acompanhar a plasticidade e a dinamicidade pr\xC3" ...
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Da legitimidade da recusa à transfusão de sangue no tratamento de saúde por paciente testemunha de Jeová
... direito à vida – 4. A liberdade de escolha religiosa e a objeção de ... çando-se a autodeterminação enquanto princípio fundante da bioética. 6 2. BARBOZA, Heloisa Helena. A Autonomia da vontade e a relação ...
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Danos pela impossibilidade dos filhos de conhecerem a origem genética e responsabilidade civil dos pais
... Wlademir Paes de Lira ... Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Doutorando pela Universi-dade de ... ância com o que já orientava a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, em seu artigo 6º, alínea “a” 15 , o que impõe ...
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A Legislação Estrangeira
... Pelo contrário, integra a comunidade internacional e seu direito reflete o que lá fora se passa. É claro que a evolução do pensamento ... 800, de 2004, da França, sobre bioética; Lei n. 22, de 2005, da Índia, sobre direito à informação; Lei de ...
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Doação de órgãos e tecidos
... Em ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 263 ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb ... 10. CHAVES, Antônio. Direito à vida e ao próprio corpo ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986, p ...
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O gênero da dignidade: humanismo secular e proibição de tortura para a questão do aborto na ADPF 54
Este artigo analisa a mobilização do conceito de dignidade da pessoa humana como vedação de submissão à tortura aplicada à questão do aborto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54. Identifico que a organização da demanda em torno ao princípio da dignidade permitiu um conflito agonístico entre os constitucionalismos católico e secular, o qual foi estabilizado na procedência da
... Gabriela Rondon¹ ... ¹ Anis – Instituto de Bioética, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: g.rondon@anis.org.br ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N.02, 2020, p. 1137-1165 ... -
Capítulo I - A proteção da vida do nascituro e o problema da personalidade jurídica
... EBOOK DIREITO DA PESSOA NAO NASCIDA.indb 1 ... EBOOK DIREITO DA PESSOA NAO ... Direito e Bioética. Direito da Saúde e Bioética ... Lisboa: Lex, 1991, 26 s.; José Manuel ...
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Reflexões jurídicas sobre a autonomia na doação de órgãos post mortem no Brasil
O trabalho consiste em análise acerca da autonomia para doação de órgãos e tecidos post mortem à luz da legislação brasileira. Assim, é necessário compreender a autonomia, bem como analisar a autonomia na doação de órgãos post mortem. Realiza-se uma pesquisa hipotético-dedutiva. Verifica-se que a legislação dos transplantes, ao condicionar a doação de órgãos post mortem à autorização familiar, não
... REFERÊNCIAS ... 1 INTRODUÇÃO ... A Bioética é presença constante nas discussões e reflexões sobre as questões da ... Membro integrante do Grupo de Pesquisa JusBioMed – Direito, Bioética e Medicina ... Revista Direitos Fundamentais e Alteridade ... -
Regulação das profissões de saúde em Ontário: autorregulação com accountability pública baseada em estatutos legais
Este artigo explora o modelo de regulação dos profissionais de saúde em Ontário, Canadá, um modelo de autorregulação construído em torno de um regime estatutário específico. O foco central do trabalho é a discussão sobre a Lei de Regulamentação das Profissões de Saúde de Ontário e os principais componentes de 26 leis que foram promulgadas sob sua égide para regulamentar profissões de saúde...
... delegados [… e…] exercer poderes de aplicação do ‘Direito público’ sobre seus membros” 26 ... A decisão de regular proissões de ... da McGill University; mestre em Direito com especialização em Bioética ... -
O mercado de fertilização in vitro no Brasil: elementos socioculturais e emocionais presentes na doação e na recepção de óvulos
O Brasil é o país da América Latina que mais realiza fertilização in vitro. A maior presença de mulheres acima de 40 anos neste mercado indica uma realidade pouco discutida, a fertilização in vitro realizada por meio de óvulos doados. É sobre a doação e a recepção de óvulos que esse artigo se interessa. Nossa inspiração teórica vem da sociologia econômica dos mercados em diálogo com a sociologia...
... DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2022.e91402 15 15 – 46 Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença ... “[ ... ] de intenso debate em saberes eruditos como o direito, a bioética, a psicanálise, além de ser uma importante preocupação para pes- ... -
O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... 1 Doutor em Direito Comparado (Florença/Itália), Mestre em Direito Civil (USP). Licenciado ... 39 Judith Martins-Costa, “Bioética e Dignidade da Pessoa Humana: Rumo à Construção do Biodireito”, in: ... -
A autonomia do paciente idoso no contexto dos cuidados em saúde e seu aspecto relacional
... Reconheceu-se, ainda, que à pessoa idosa incumbe o direito de tomar suas próprias decisões e deinir seu curso de vida, ... 6 aponta que há uma valorização excessiva da autonomia na Bioética", sobretudo na estadunidense, e que nos direitos humanos ela tem uma import\xC3" ...
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Editorial
A Revista Brasileira de Direito Animal chega ao seu 13 número, após 8 anos de contribuição à pesquisa científica na linha editorial da bioética e do direito animal ... A importância deste periódico não está ...
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A regulação da saúde: uma perspectiva comportamental
... (*) Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O presente texto corresponde, no essencial, à comunicação apresentada no Curso de Bioética, Org.: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa//Universidade ...
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Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado Democrático de ... Bioética ambiental: premissas para o diálogo entre a Ética, a Bioética, o ...
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Autonomia do paciente nas situações de fim da vida
... êm questionado a existência da autonomia como nós, operadores do Direito, estudamos e defendemos. Daniel Eagleman afirma que “em nossa atual ... 28. OLIVEIRA, José Ricardo de. Bioética e atenção ao paciente sem perspectiva terapêutica convencional: estudo ...
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Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
... Livre-docente pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Enfermagem ... -
Diretivas antecipadas da vontade através do testamento vital: oportunidade de humanização da morte
... Revista Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 5, n. 10, p. 9-27, jul./dez. 2014 ... de consenso entre estes, o médico recorrerá ao Comitê de Bioética da instituição, caso exista, ou, na falta deste, à Comissão de Ética ...