bônus professores 2009
-
Legislação Complementar
... educativa e a capacitação de professores que atendam às necessidades dos meninos e das ... 4º da Lei n. 12.101, de 27 de novembro de 2009. (NR) (Redação dada pela Lei n. 13.778, de ... -se por base os índices de variação do Bônus do Tesouro Nacional Fiscal (BTN Fiscal) ou, na ...
-
Verbas trabalhistas
... 936/2009 (DOU de 06.05.2009, p. 14) ... @3. Adicional de ... Sim Sim Sim ... @15. Bônus fundamento legal ... Fiz questão de inserir o ... Professores, rescisão ... 14 - Culpa recíproca ... 81 - Em ...
-
Questões subjetivas
... 6º, III, da Lei nº 11.901/2009). B) O adicional de periculosidade será pago ... , pois o prazo de licença dos professores é especial, de nove dias, sobrepondo-se a ... Além disso, recebem um bônus de dois dias fruitivos por mês, nos quais podem ...
-
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Nova York: Springer Science+Business Media, 2009, p. 58-63 ... 57. FAORO, Raymundo. Tecnocracia ... de Tecnologia da Informação se os professores, alunos e pais não tiverem consciência da ... , a AIR permitiria distribuir os ônus e bônus sociais de medidas governamentais de maneira ...
-
Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... 2009/C, 45/02, JO de 24/02/2009, com itálico do ritor. Os Professores Pedro Madeira Froufe e José Caramelo Gomes viram ...
-
Dano moral coletivo
... Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 131 ... GUTEMBERT_DANO MORAL.indb 82 ... 57); direito de participação dos professores e estudantes na gestão das escolas (art. 77), ...
-
Introdução
... Todavia, cabe referir que em 03 de julho de 2009 houve a edição da Lei n. 11.962, ocasião em ... Sem bônus, não pode haver ônus. Inteligência dos arts ... e não da vontade individual dos professores contratados. A atividade empresarial de ...
-
Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... Antes da vigência da Lei nº 12.015, de 7-8-2009, que conferiu nova disciplina os crimes sexuais e ... 126, § 4º). Prevê a lei um bônus para o condenado que concluir o ensino ... (engenheiros), de maus-tratos (professores), de falsidade de atestado (médicos) ou de ...
-
Contrato de Desempenho e Organização Administrativa
Interesse Público Contrato de Desempenho e Organização Administrativa
... um texto escrito, pois falaria para professores e, simplesmente, não havia trabalho jurídico ... acadêmico somente foi vencido em 2008-2009, quando fiquei responsável por redigir a versão ... : não pode prever a lei a criação de bônus para servidores, de natureza eventual, vinculado ... -
Direito do Trabalho
... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2009.1) Assinale a opção correta de acordo com o ... (A) Professores, médicos e rodoviários. (B) Ferroviários, ... as verbas resilitórias, acrescidas de um bônus de 80% sobre o seu valor. Ao ler atentamente os ...
-
Automação do processo de due diligence : como algoritmos podem cortar tempo e trazer eficiência às auditorias legais?
O presente trabalho tem por objetivo estudar e demonstrar que o atual modus operandi das due diligences jurídicas realizadas por escritórios de advocacia possui ineficiências, que podem ser mitigadas com o uso de algoritmos computacionais. Para isso, foi desenvolvido um protótipo de classificador bayesiano que usa machine learning e n-gramas. O seu objetivo é mostrar como é possível automatizar o
... aumenta os seus ganhos — por meio dos bônus do escritório — e, ainda, serve como atestado ... pode ser pesquisado e manipulado (HENDERSON, 2009, p. 355). 31 1.3.2 Processamento de Linguagem ... Martin, dois professores da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos ... -
Direito coletivo do trabalho
... em virtude da flexibilização, os Professores Mauricio e Gabriela Godinho (197) esclarecem ... habitualidade em pagamentos semestrais de bônus, por exemplo ... Portanto, os pagamentos de ... da vigência das codificações de 2003 e 2009, seguia-se a concepção tradicional em matéria ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... As férias da categoria dos professores possuem características peculiares. Coincidem ... A Lei n. 12.016, de 7.8.2009, que atualmente disciplina o mandado de ... Bônus do Tesouro Nacional) e outra, em favor do ...
-
Legislação
... educativa e a capacitação de professores que atendam às necessidades dos meninos e das ... 6.949, de 25 de agosto de 2009, e os arts. 28 e 29 do Decreto n. 3.298, de 20 ... -se por base os índices de variação do Bônus do Tesouro Nacional Fiscal (BTN Fiscal) ou, na ...
-
Normas constitucionais
... advogados, membros do parquet, professores e doutrinadores, afinal não devemos exigir ... 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 84. BARROSO, Luís Roberto. O direito ... dito e implica na verificação de se o “bônus” que se tem com o princípio prevalecente é ...
-
Direito Ambiental
... pelo empreendedor) e a privatização dos bônus (ou seja, que somente o empreendedor ganhe os ... do Meio Ambiente e por renomados professores da respectiva universidade estadual, sendo, ... 5º, LXIX e LXX, da CF e Lei 12.016/2009), individual ou coletivo, preenchidos os ...
-
Legislação
... educativa e a capacitação de professores que atendam às necessidades dos meninos e das ... 4º da Lei n. 12.101, de 27 de novembro de 2009. (NR) (Redação dada pela Lei n. 13.778, de ... -se por base os índices de variação do Bônus do Tesouro Nacional Fiscal (BTN Fiscal) ou, na ...
-
Decisão da Presidência nº 5236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
... PROFESSORES DO PARÁ ... AÇÃO DIRETA DE ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ... 15 da Lei n. 12.016/2009, art. 297 do Regimento Interno do Supremo ...
-
Decisões Monocráticas nº 5236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
... PROFESSORES DO PARÁ ... AÇÃO DIRETA DE ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ... 15 da Lei n. 12.016/2009, art. 297 do Regimento Interno do Supremo ...
-
Sistema de Proteção Securitária no Regime Anglo-Saxônico (Britânico e nos EUA) e Regime Canadense
... e que foi disseminada por alguns professores da Universidade de Chicago. Os líderes dessa ... Erasmus Law, 2009. p. 397. (18) SOCIALSECURITY ADMINISTRATION ... 8. Outros benefícios: bônus" de natal (51) e crédito universal. (52) ... H\xC3" ...
-
Planejamento tributário no direito brasileiro
... 428. Recurso Voluntário 15521.000156/2009-25, rel. Viviane Vidal Wagner, publicado em ... desses profissionais e da atribuição de bônus por desempenho. Marco Aurélio Greco procura ... de São Paulo, sob coordenação dos professores Luís Eduardo Schoueri e Roberto ... 459. No ...
-
Interfaces entre responsabilidade civil e direito de família: ressarcibilidade de danos nas relações conjugais, convivenciais e de filiação
... ressarcível, como bem destacam os Professores Guido Alpa e Mario Bessone: “la funzione ... dos danos morais, Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 179) ... 8 “O dano moral, tratado no ... ) Eles [os pais] devem assumir os ônus e bônus da criação dos filhos, tenham sido planejados ...
-
Legislação Complementar
... educativa e a capacitação de professores que atendam às necessidades dos meninos e das ... 75, de 8 de maio de 2009 ... Art. 29. Esta Instrução Normativa ... -se por base os índices de variação do Bônus do Tesouro Nacional Fiscal (BTN Fiscal) ou, na ...
-
Emendas constitucionais
... Permite a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas ... 2009 ... EMENDA CONSTITUCIONAL N. 58, DE 23 DE ... ão ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios ...
-
Direito Constitucional
... BV Gabarito “C” (Delegado/GO – 2009 – UEG) Na literalidade do texto ... cargo de Ministro de Estado não carrega o bônus das imunidades parlamentares, mas carrega o ônus ... condição: (A) admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros ... (B) ...