capacidade de produção do ponto de vista técnico
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Elisão tributária
... os contribuintes que revelam uma mesma capacidade contributiva, como indicado com mestria por Paulo ... , por vezes, são muito semelhantes sob o ponto de vista econômico. Nesse sentido, a ... incidência, ora em razão do local de produção do rendimento, ora em razão do local do ... de televisão de certa emissora e como técnico de futebol de certo time, para garantir que a ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... está alicerçado em três fundamentos: técnico, econômico e social. O fundamento técnico está ... na universalidade da técnica para produção de bens, insumos, ferramentas e produtos, o que ... público externo, e como tal possui capacidade" para celebração de contratos e para estar em Ju\xC3" ... ão das medidas de segurança social com vista a assegurar um rendimento de base a todos os que ... ao Diretor Geral do Bureau até que ponto aplicou ou pretende aplicar os dispositivos da ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... do macrossistema econômico no modo de produção capitalista, das evoluções tecnológicas, da ... praticados a partir da audiência, tendo em vista o interesse dos autores menores, justificando a ... capacidade de trabalho, a indenização, além das despesas ... e o decurso do tempo, deteriorou-se a ponto de frustrar a garantia da ... execução ... tenha feito uma invenção, nos sentidos técnico e jurídico do termo, capaz de lhe garantir ...
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Planejamento tributário no direito brasileiro
... compatibilidade desta com o conteúdo, produção de resultados próprios) e sua utilização antes ... perante a tributação, fundados num ponto referencial comum a todos, ou seja, são ... a lei, positivamente , quer onerar a capacidade contributiva manifestada por determinada pessoa, ... Não se pode perder de vista que, a partir de um processo de enunciação – ... quando a norma versar sobre assunto técnico", hipótese em que se empregará a nomenclatura pr\xC3" ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... dada empresa (à qual ordinariamente, em vista de seu âmbito determinado, a comunidade de ... 61 ... 2 Sob um sentido técnico-jurídico estrito, a sociedade é a única ... as estratégias e todos os meios de produção dedicados ao projeto, que lhe pertencem ... no fluxo de caixa projetado e de sua capacidade de pagar o financiamento. E isso exibe, ... 8. O PROJECT FINANCE SOB O PONTO DE VISTA DOS INTERESSES PRIVADOS ... O project ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Vale lembrar, nesse ponto", que, na classificação de Aristóteles, a justi\xC3" ... ( cum fides ) é notória até do ponto de vista etimológico. Entretanto, a confiança que merece ... litros/dia, quando o contrato fixava produção mínima de 300.000 litros/dia. “Zanini” ... não constitua obrigação no sentido técnico do termo) e a obrigação do mutuário de pagar o ... capacidade descritiva e uma disponibilidade cooperativa do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000875-93.2013.5.07.0001), 2017-07-25
... critérios da extensão do dano e da capacidade econômica da empresa e não gera o ... testemunhas igualmente não prospera, haja vista que a explosão que ocasionou o acidente de ... Nesse ponto ocorreu a lamentável falha no procedimento de ... ão da empresa demandada no segmento de produção de margarina comercial. Em tal ramo, o ... e detectar as falhas e solicitada ao Técnico de Segurança, deve o mecânico responsável ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
O mundo e o ser humano sempre estiveram, estão e sempre estarão em constantes transformações: vivemos uma realidade dinâmica na qual a única constante é a mudança. Atualmente, essa situação para muitos é intitulada de era da pós-verdade, inserida no bojo da hipermodernidade. E, como o trabalho é a atividade que o homem mais realiza ao longo de sua trajetória, sendo indissociável do seu próprio...
... , em busca de uma maior adequação da produção às especificidades desejadas pela clientela. Se ... de entregas de comida. (9) Nesse ponto, basta um giro em uma grande cidade brasileira ... que a tornam ainda mais dificultosa, haja vista que mistura características das quatro ... Esse poder que tem a capacidade de se invisibilizar é o algoritmo ... Além ... Do ponto de vista técnico nunca foi tão fácil regular o trabalho: as ... -
As nações unidas
... vista disso, nossos respectivos Governos, por ... O ensino técnico e profissional dever ser generalizado; o acesso ... morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua ... metade do século passado, foi o ponto de partida de uma rica fase legislativa, sob os ... base em fatores de tempo de serviço e capacidade, além de descanso, limitação de jornada e ...
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Modelos
... Em vista disso, expeço a presente CARTA DE SENTENÇA ... ço a identidade do presente e sua capacidade para o ato, dou fé. Através da conexão ... ____-____, o qual é considerado apto do ponto de vista físico e laboratorial para a doação ... 30.5.6 Ata de presença, com assistente técnico ... Objeto: verificação da coleta de ... do direito de multipropriedade e a sua produção de efeitos perante terceiros não depende da ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... Segundo reportagem da Re-vista Veja, após inúmeras denúncias, o Conselho ... técnico facial Vitor Santos analisou os vídeos do canal ... familiares para incrementar a produção, a circulação da riqueza e a própria ... dos dados, o que já seria preocupante do ponto de vista da privacidade e do controle dos dados ... plenamente válido, como hipótese de capacidade especial, ou se simplesmente o legislador teria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000446-68.2013.5.06.0191), 08-02-2018
ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. A caracterização da culpa exclusiva da vítima é fator de exclusão do nexo de causalidade para efeito de reparação civil, no âmbito da Justiça do Trabalho, quando o infortúnio decorre unicamente da conduta do trabalhador, sem qualquer ligação com o descumprimento pelo empregador, das normas legais, convencionais,...
... em função compatível com a sua capacidade laboral, no almoxarifado. Assegura que o autor ... que a empresa, dona dos meios de produção e destinatária final dos lucros e vantagens da ... no motor; que a reclamada tem técnico de segurança do trabalho, mas este não ... comprovação de qualquer excludente, haja vista a ausência de prova capaz de demonstrar que a ... Nego provimento ao recurso, no ponto ... Da pensão vitalícia ... Insurge-se a ... -
Classificações das nulidades processuais penais
... conceito para se chegar a definição, haja vista que o conceito tem textura difusa. Por seu turno, ... , com eleição de seus códigos para a produção normativa de nulidades processuais penais que ... Afrânio Silva Jardim, comentando sobre o ponto", destacou que “ainda não se encontrou uma posi\xC3" ... O sistema deve ter a capacidade de se autorregular. O positivismo jurídico ... Ma non è questo il solo mezzo técnico apprestato dall’ordinamento positivo. Ne ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... pode enfatizar o aspecto mais relevante, do ponto de vista sociojurídico, do instituto a que se ... objeção seja, do ponto de vista técnico, irreparável — dado que o epíteto contrato de ... para que o Direito autorize a produção de plenos efeitos à relação oriunda do mundo ... aqueles enunciados pelo Direito Civil: capacidade das partes; objeto lícito, possível, ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... ídicas a estas; d) a continuidade, tendo em vista que a intervenção não se produz de forma ... que funcionam como sistemas de produção integrados, a expansão e notável mobilidade de ... , legitimidade democrática e caráter técnico ... A esse respeito, assinala o autor que o ... ência de uma iniciativa privada com capacidade maior de investimentos fez com que, a partir das ... É o ponto de vista de Enrique García Llovet, 127 para ...
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O regime jurídico do petróleo no Brasil
... ão política do constituinteǡ já que sob ponto de vista estritamente técnico nada impediria que ... com a deterioração prolongada da capacidade estatal de investimentosǤ ... O modelo ... de Concessão de Exploração e Produção de Petróleo e Gás NaturalǤ ... Revista ...
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Direito Ambiental
... a atividade comprometeria a capacidade" de suporte dos ecossistemas locais. Assinale a op\xC3" ... Do ponto de vista histórico e cultural, percebe-se que a ... os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou ... ções sobre o meio ambiente; o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... padrão de propriedade da terra e na produção" de alimentos -, pela retomada do crescimento econ\xC3" ... -se constituindo fator limitante da sua capacidade produtiva, com reflexos diretos sobre a ... e investir, absorvendo progresso técnico. A ampliação da produção de alimentos deve ... para a produção de alimentos, tendo em vista a tendência natural da área, a infra-estrutura ... que se revelarem novamente viáveis do ponto de vista econômico e relevantes do ponto de ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... preocupação da atualidade, tendo em vista o número elevado de calamidades que tem assolado ... áveis, aqueles que não possuem a capacidade de resiliência necessária para se protege-rem ... Nesse contexto, sendo o homem o ponto central das catástrofes, uma das ... ápida urbanização, o desenvolvimento técnico-econômico, resultaram em uma insustentabilidade ... produção, gerando processos de destruição ecológica e ... -
A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades ... buscam um fim comum único, a saber, capacidade da sociedade em manter o ambiente natural com as ... O ano de 1972 marcou o ponto de partida. Naquele ano, o Clube de Roma publicou ... tem sido altamente nefasto, do ponto de vista ambiental, socioeconômico e sanitário. Os dados ... , a performance tangível e o detalhe técnico alcançaram sobre a obra. Adorno e Horkheimer ... -
Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 87, item I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto-lei nº 66, de ... 45. Verificada a recuperação da capacidade de trabalho do segurado aposentado por invalidez, ... , entre outras, as seguintes bases técnico-administrativas: ... I - O serviço social se ... III - estudar, do ponto de vista atuarial, os orçamentos do INPS e rever ... , no prazo dêste artigo, requerer a produção de testemunhas nunca inferior a 2 (duas) nem ...
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A Lei nº 12.973/2014 e o Pronunciamento Técnico CPC 30 - Receitas
... ção à diminuição do patrimônio e capacidade" de geração de lucros ... Trata-se de um avan\xC3" ... produção de normas, deve ocorrer nos estritos limites da ... , financistas e juristas se unem em um ponto": renda é sempre um ganho ou acréscimo de patrim\xC3" ... E, do voto vista do ministro Cezar Peluso, mais didático quanto ...
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Anexo I
... de segurança, saúde, ergonomia e produção, sindicatos e empresas seriedade na abordagem dos ... , datilógrafo, pedreiro, secretário, técnico administrativo, telefonista, auxiliar de cozinha ... capacidade de adaptação de um tecido, mesmo se o ... longo e extensor curto do polegar no ponto onde eles passam juntos por uma única polia: o ... Do ponto de vista ocupacional, ocorre em trabalhadores que mantêm ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... a um sistema, de modo a garantir a capacidade adaptativa das estruturas sociais diante de novos ... ção da gestão urbana por meio de corpo técnico eleito aparenta ser um caminho viável ... Do ponto de vista de suas administrações, cabem dois ... solo tendem a ser vitais para a produção alimentícia e o sustento de muitas comunidades ... -
Da infração
... Deve-se ressaltar aqui que, tendo em vista a referida resolução, o Denatran – ... Notas: 1) Neste ponto cumpre observar que, tendo em vista a revogação ... : “Conduzir veículo automotor com capacidade" psicomotora alterada em razão da influência de \xC3" ... ção da capacidade psicomotora ou produção" de quaisquer outras provas em direito admitidas.\xE2\x80" ... , é a norma que trata do Regulamento Técnico Metro-lógico para os medidores de velocidade ...