casos xenofobia na europa
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... obsessão se fez acompanhar por inúmeros casos de genocídio vitimando e dizimando inúmeros ... o apoio de círculos acadêmicos da Europa e dos Estados Unidos, obtendo eco junto às ... ência Mundial Contra o Racismo e a Xenofobia, ali oficializando o uso da denominação de ... -
O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... Há casos", contudo, em deixou bastante a desejar para um pa\xC3" ... que os fatos deveriam ter ocorrido na Europa. Isso decorre de duas correntes opostas que se ... f) Fortalecer o combate à xenofobia e a outras práticas de intolerância ... Para ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... Em alguns casos, entender quais dados são, de fato, sensíveis ... o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância correlata, que ocorreu em ... Em 2011, na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência ...
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Criminalidade organizada
... bem como a estrutura piramidal e, em certos casos, fortes relações com a comunidade. 30 28 ... previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, ... as origens da ação penal pública na Europa e nos Estados Unidos ... Tradução: Adauto ...
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... menos burocratizada para entrarem na Europa, bons serviços de segurança, educação e ... de proteção social, denúncias de casos de assédios, explorações com jornadas de ... que envolviam racismos, preconceitos, xenofobia, humilhações, intimidações, constrangimentos ... -
Dignidade da Pessoa Humana
... o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa realizada na cidade de ... ça e dignidade; [ ... ] Reafirmamos que: A Europa é uma comunidade de valores partilhados, ... humana a partir das especificidades dos casos concretos decidendos (concretude judicial), a ...
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Dignidade da pessoa humana
... o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa realizada na cidade de ... Reafirmamos que: A Europa é uma comunidade de valores partilhados, ... humana a partir das especificidades dos casos concretos decidendos (concretude judicial), a ...
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BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto ... BRICS na África é diversificada em alguns casos (como da China), porém é possível verificar ... - vindo da extrema-direita, conjugado à xenofobia e ao racismo. Ao mesmo tempo, ainda não é ... -
MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE
Este artigo pretende elucidar o feminicídio enquanto um fenômeno estrutural e atinente ao movimento histórico do capital, no qual para sua compreensão, incorporaremos a análise, a partir dos seguintes eixos: 1) Apresentação do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de constituição do patriarcado moderno e problematização e reconhecimento do feminicídio...
... Em muito casos, serviram também para desviar o antagonismo de ... XVIII e que ganhou grande relevo em toda a Europa, ratiica essa ideia por meio de sua compreensão ... o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, que ocorreu ... -
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... no direito, de forma que em casos de crises de autoridade, legitimidade e ... deslocamento súbito dos franceses, a Europa no Século XX vivenciou uma onda de preocupação ... humanos dos imigrantes; IV - combate à xenofobia, ao racismo, ao preconceito e a quaisquer formas ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... á a consideração primordial em todos os casos ... Artigo 6 o Os Estados-partes tomarão as ... dos direitos humanos do Conselho da Europa, Estrasburgo; Jean-Bernard Marie, CNRS, ... matéria de luta contra o racismo e a xenofobia. (8) As orientações para as políticas de ...
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O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
Este artigo trata a respeito do uso de componentes da maconha no tratamento de doenças, sob o ponto de vista do Direito. Seu objetivo é discutir o direito de utilização destas substâncias, relacionado com o aspecto da dignidade humana. Nesse sentido, utilizou-se de pes-quisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando-se responder, em que medida as leis proibitivas a respeito da maconha devem ser
... ábito de fumar a planta intensificou-se na Europa e nos Estados Unidos, sendo incorporada a ... envolvia preconceitos, racismo e xenofobia, especialmente nos Estados Unidos. Relacionava-se ... 2018. 41 Há ainda outros casos em que o Estado foi obrigado a fornecer o CBD, a ... -
Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... : os deslocamentos de africanos à Europa. Conclusão. Referências ... Resumo : ... estatalistas emergiam sob o ódio e a xenofobia desencadeadas pelas humilhantes imposições ... certos grupos da população e, em alguns casos, de representantes da autoridade pública. Da ... -
Direitos do Migrante
... a conceder aos estrangeiros, inclusive nos casos em que a presente Declaração não reconheça ... II – repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de ... antes de 1 o de janeiro de 1951 na Europa”; ou b) «acontecimentos ocorridos antes de 1 ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... óximo, de lá para o Ocidente através da Europa, e para o Leste através da Ásia, e daí para a ... Tuvalu é um desses casos (598) ... 3. FORMAS ESPECÍFICAS DE ... , afastar definitivamente o espectro da xenofobia. As noções de fronteira não existem mais da ...
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Lei do Estado ou lei da Plataforma? Cuidado com a privatização da regulação e da polícia
Este capítulo argumenta que as plataformas digitais estão desempenhando cada vez mais funções regulatórias e policiais, que são tradicionalmente consideradas uma questão de direito público. Os autores enfatizam que tais funções têm sido cada vez mais delegadas às plataformas pelas autoridades públicas, ao mesmo tempo em que as plataformas atribuem a si próprias estas funções para evitar serem...
... Mostramos em todos esses casos que a quantidade de discrição conferida às ... os três principais mecanismos de busca na Europa (Google, Microsoft Bing e Yahoo) atuaram como ... Formas e Expressões de Racismo e Xenofobia" por Meio de Direito Penal 533 ... Notavelmente, o c\xC3" ... -
"Para eles, nos nao somos humanos!": habitacao, territorio e a monitorizacao de violencias racializadas em Portugal./'For them, we are not humans!': housing, space and monitoring of racialized violences in Portugal.
... Observatorio Europeu do Racismo e da Xenofobia (EUMC) e a atual Agencia dos Direitos ... totalmente a verdade, excetuando alguns casos, mas nao me vou pronunciar sobre isso. A senhora ... (ECRI) foi criada pelo Conselho da Europa, em 1993, ao abrigo da Convencao Europeia dos ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... a eugenia racial (africanos e, em alguns casos, asiáticos). De qualquer forma, a assimilação ... ao recrudescimento do nacionalismo e da xenofobia, em parte provocados pelos acontecimentos da ... Europa por estudiosos brasileiros demonstra que a ... -
Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... O Conselho da Europa e a Comissão Europeia insistem que é ... de intolerância, discriminação e xenofobia da população autóctone; afetam a qualidade de ... de proteção social, denúncias de casos de assédios, explorações com jornadas de ... -
Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... jornalísticas disponíveis on-line sobre casos de violência letal por membros de facções ... ção e preconceito racial, machismo, xenofobia, homofobia e outras questões relativas ao ... Na Europa, além da ligação com as migrações e o ... -
Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... , os escravos, os negros livres, em alguns casos as minorias religiosas e, sempre e por toda ... avanços do nacionalismo casado com a xenofobia tenham levado a governos fascistas/nazistas como ... Europa ocidental nas sete esferas 12 de Harvey (2011), ... -
Expansão do direito penal contemporâneo
... privada a busca pela punição nos demais casos. Traços da fase da vingança pública ... ças políticas e sociais, sobretudo na Europa e na América do Norte com a Revolução Francesa ... mais acentuados por manifestações de xenofobia ... A Segunda Guerra Mundial serviu de macabro ...
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Exceção no direito internacional
... pós-modernidade estão repetindo o que a Europa fez no imperialismo da modernidade, muito menos ... , criando medo social, aumento de xenofobia e legislações protecionistas dos países ... autorizar ou aplicar a força militar em casos particulares ... Entretanto, a teoria da ...
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O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... da África, até os colonos vindos da Europa. Os fluxos migratórios sempre visaram atender ... e de saber desclassificados, segundo os casos, como ignorantes, inferiores, particulares, ... seja simplesmente fonte de conflitos e xenofobia e, ao contrário, fomente a interculturalidade no ... -
Referências
... p. 6. Disponível em: https://eur-lex. europa ... Razão ou sensibilidade? Decidindo casos sobre liberdade de expressão: lições do ... formas de manifestações racistas e de xenofobia por meio do direito penal de 28 de novembro de ...