cegueira dos rios
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Antropocentrismo e o direito dos animais
O ativismo mobiliza a opinião pública em prol dos seres de outras espécies. É um estímulo que pode deter a violência, inclusive contra humanos.
... ção ambiental, contribuem com relevância no afastamento da cegueira ética perante os animais, em especial com a perspectiva filosófica ... Ele degrada o meio ambiente com as indústrias polui o ar, a água de rios e mares, provoca matanças a pon- ... REVISTA BONIJURIS I ANO 31 I ... -
Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional
... a doutrina jurídica até o momento ainda permanece em estado de cegueira quando do trato de certas questões institucionais 5 ... 2 O termo ... ção de Jefferson Luiz Camargo; revisão técnica: Gildo Sá Leitão Rios. São Paulo: Martins Fontes, 2007. FERRAZ, Octavio L. M. The right to ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... VII - O laudo atesta o diagnóstico de “epilepsia” e “cegueira em um olho”, concluindo pela incapacidade “total e permanente para o ... Instituto de Obra Social de la Provincia de Entre Ríos y Estado provincial”, en La Ley del 15/11/07). En el caso exigir un ... -
Tobias Barreto de Menezes
... desses typos no táveis cinco ou seis dos seus correligioná rios aureolados pelo martyrio ... :— Augusto Spies e Richard ... E elle não teve a cegueira invencível dos obstinados, parque citando, no ultimo período de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5053577-86.2019.4.04.0000), 21-02-2020
... : MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS REQUERIDO : RONALDO DA SILVA RIOS ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de pedido de atribuição de ... ão utilizado pode levar à progressão da doença com consequente cegueira, e comprometimento articular ... Refere a perita que o medicamento ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Sinos, o primeiro comitê de ... bacia de rios de domínio do ... Estado a ser instituído no ... Território Nacional ... combater as diversas ... espécies de cegueira, com o ... objetivo de conscientizar a ... população do Estado sobre a ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Sinos, o primeiro comitê de ... bacia de rios de domínio do ... Estado a ser instituído no ... Território Nacional ... combater as diversas ... espécies de cegueira, com o ... objetivo de conscientizar a ... população do Estado sobre a ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... como meio de desmobilização do seu "protesto" na esfera pública (RIOS, 2012: 43) ... Quando argumenta que o silêncio dos juristas "é a voz ... blindagem racial da norma jurídica, consagrada na expressão "cegueira de cor", é muito acionada para denunciar o próprio impacto do racismo na ...
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Direito Humanos
... os dedos da mão a uma distância de 3 metros), Maria possui cegueira total. O casal tentou se habilitar ao processo de adoção de uma ... , cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos, irrelevante o interesse público da União, sendo nulos e ...
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Discriminação por sexo e homotransfobia: aportes dos Estados Unidos para o Brasil
Roger Rios: Direitos civis, discriminação por sexo e homotransfobia
... Os fundamentos colaboram, sem dúvida, para fazer desvanecer a cegueira diante da homotransfobia como discriminação sexista, bem como para ... discriminação e suas modalidades direta e indireta, ver Roger Raupp Rios, Direito da Antidiscriminação (Porto Alegre: Editora Livraria do ... -
Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... Foi a cegueira típica de um otimismo ingênuo ... Como eu disse, houve mais de um ... ções mínimas de saúde e habitabilidade em áreas de mangue nos rios que cortam as cidades etc. são exemplos clássicos deste problema. É um ...
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Política Internacional
... 1979 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, disciplinou o uso dos rios internacionais da região para a produção de energia elétrica e ... íbe o emprego de armas a laser que tenham por objetivo provocar cegueira; (V) estabelece o compromisso de remoção de restos explosivos de ...
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Acordão da , 03-04-2023
PREVIDENCIÃRIO E PROCESSUAL CIVIL . AGRAVO INTERNO. AUXÃLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO RECONHECIDA. INVERSÃO DO JULGADO. INVIABILIDADE. REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Nos termos do acórdão recorrido, a parte demandante não se encontra incapacitada para o exercÃcio das suas atividades laborais...
... de cegueira no olho direito ... Segundo o perito, há incapacidade parcial e ... -
Legislação para consulta
... para ns de cálculo e concessão dos benefícios previdenciá- rios. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) § 3º (Revogado) ... , esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... por tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, lepra, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ... dos projetos de obras aprovados pelo Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais ou pelo Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis ...
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Da aposentadoria por invalidez
... IV - neoplasia maligna; ... V - cegueira; ... VI - paralisia irreversível e incapacitante; ... VII - ... – Rel. Juiz Fed. Roger Raupp Rios – DJe 21.09.2012 ... O segurado, se tiver interesse e condições ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001572-10.2013.5.06.0271 (00219-2006-011-06-00-3)), 18-05-2016
... 1 ª da Carta Magna. Trata-se de recursos ordin á rios interpostos pela USINA CENTRAL OLHO D ’ Á GUA S.A. e pela Ú NI ... em an á lise leva em conta o acidente de 2006, que resultou em cegueira do olho direito do autor, por se tratar do objeto da demanda. É ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5053994-05.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ... Documento eletrônico assinado por ROGER RAUPP RIOS, Desembargador Federal Relator , na forma do artigo 1º, inciso III, da ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... as principais preocupações ambientais incluem a contaminação dos rios e lagos por agrotóxicos e fertilizantes e a poluição por metais pesados ... Sobre esse aspecto, o autor airma que a miséria e a cegueira frente ao risco coincidem. Para exempliicar tal airmação, traz o ... -
Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... ção de água potável, restando somente a proveniente de rios e igarapés próximos aos barracos e locais de trabalho. Ademais, havia ... da produção destinada à contratante; iv) princípio da cegueira deliberada, consistente na omissão quanto ao dever geral de ... -
Leis
... VIII - ser prático de barras, portos, rios, lagos e canais; ... IX - possuir, manter ou operar, mesmo como amador, ... 5.296, de 2.12.04, DOU 3.12.04) ... III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com ...
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Legislação
... ço do tipo aquaviário — serviço de transporte que transita por rios, lagos, lagoas e baías e que opera linhas regulares, inclusive ... , esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001056-37.2018.5.07.0028), 2019-10-05
... Requer a condena¿¿o da parte adversa ao pagamento de honor¿rios advocat¿cios nos termos do art.791-A da Lei 13.467/17 ... , esclerose m¿ltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irrevers¿vel e incapacitante, cardiopatia grave, doen¿a de ...
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Legislação Complementar
... ço do tipo aquaviário — serviço de transporte que transita por rios, lagos, lagoas e baías e que opera linhas regulares, inclusive ... , esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de ...