cidadania portuguesa documentos
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O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... nacionais no direito, na política, na cidadania, nos serviços etc.” 29 ... Esses espaços ... ômica reduzida ou registrados com “documentos falsos”. As sedes se situam em endereços ... “empresas fantasmas”, na tradução portuguesa, conforme definições extraídas do Financial ...
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Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... fontes históricas, sejam fatos, sejam documentos, não é o mais importante; apenas se registra o ... fruto da “aventura” mercantilista portuguesa; um Estado que só obteve sua independência no ... dependente, para a qual o exercício da cidadania é ainda um arremedo de experiências ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... A doutrina portuguesa, quando comenta o princípio da inafastabilidade ... suas alegações, porque, em regra, os documentos da relação de emprego ficam na posse do ... como não só uma garantia da cidadania, mas um pilar de sustentação do regime ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... desigualdade de poder, de direitos e de cidadania, de certa forma influenciada por teorias e ... dos valores devidos e quaisquer outros documentos relacionados a filiação sindical, devem ser ... A Constituição Portuguesa consagra que “A lei garantirá a dignidade ...
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Título III - Da acessibilidade
... independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social ... 1. COMENTÁRIOS ... do Senado Federal estabelece quais documentos devem ser apresentados ao Ministério da Fazenda ... ção como a narração, em língua portuguesa, integrada ao som original da obra audiovisual, ...
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Tipografia jurídica: a busca do novo pelo novo versus a promoção de acesso à justiça
... (org.). Cidadania, justiça e violência ... Rio de Janeiro: ... acadêmicos, afastando a tipografia de documentos jurídicos da formatação tradicional ... Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa Michaelis. [2022]. Disponível em: ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... solicitadas as informações e os documentos necessários a trabalhos da Corregedoria-Geral da ... c) direitos da cidadania, direitos da criança, do adolescente, dos ... da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, quando couber a brasileiro ... § 1º O ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... solicitadas as informações e os documentos necessários a trabalhos da Corregedoria-Geral da ... c) direitos da cidadania, direitos da criança, do adolescente, dos ... da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, quando couber a brasileiro ... § 1o O ocupante ...
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Capital - Vara de registros públicos
... de 10 (dez) dias, juntar aos autos documentos comprobatórios da impossibilidade de arcar com ... é a providência básica e inicial da cidadania, e de extrema importância para a sociedade, na ... assim, processo de pedido de cidadania portuguesa ... Com a inicial foram acostados os ...
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Right to development in the state of crisis: The effectiveness of gender equality in check/Direito ao desenvolvimento no estado de crise: A efetividade da igualdade de genero em xeque.
... A Constituicao da Republica Portuguesa, em seu artigo 9[degrees], estabelece a promocao ... a um processo de expansao da cidadania em todos os seus aspectos e em todos os niveis ... a Plataforma de Acao de Pequim e os documentos resultantes de suas conferencias de revisao; 5.a ...
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Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clí- nico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... e Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) ... Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde , Coimbra, n. 13, ano 17, p ... é a concepção subjacente aos grandes documentos de direitos humanos do século XX, bem como às ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ão é válido por falta de juntada de documentos, haja vista que reconhecido pelo Tribunal ... É uma garantia da cidadania, direito das partes e também da sociedade saber ... ” ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 797) ...
- Legislação
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História Mundial
... Traços distintivos da vida política portuguesa nos três primeiros quartéis do século XIX ... : “Os bolcheviques descobrindo esses documentos sensíveis nos arquivos czaristas, haviam-os ... , criatividade e demais expressões da cidadania. Hegel, por outro lado, colocava o Estado como o ...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... a ser compreendido como exercício de cidadania. O desenvolvimento não se alcança sem a plena ... Em língua portuguesa" também se utilizam as expressões RDA - Resoluç\xC3" ... dificuldades de reunir e apresentar os documentos ...
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Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia
A partir de trabalho de campo realizado em Belo Horizonte (Minas Gerais), buscou-se compreender como o fluxo das Audiências de Custódia reitera a lógica penal de produção de precariedade, em relação à população trans, através de dois problemas: a) o uso do nome registro civil das pessoas trans, em detrimento do nome social; e b) o encaminhamento à rede de assistência psicossocial, por meio da...
... de mudança do registro civil em documentos oficiais (KAAS, 2016) ... Logo, compreender ... Administração de conflitos e cidadania: problemas e perspectivas III ... Editora ... Lisboa: editora portuguesa ... -
Crianças e Adolescentes Indígenas no Brasil: Aplicabilidade do ECA?
... É curioso registrar que no campo dos documentos legislativos a visão acerca do índio encontrou ... uma mudança de mentalidade em prol da cidadania" indígena, mas que ainda não foi concluída; est\xC3" ... ão básica será ministrada em língua portuguesa, assegurada aos jovens indígenas e de povos e ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... e também um direito fundamental da cidadania" para efetividade do princípio do acesso à justi\xC3" ... e alcança coisas e lugares, pessoas e documentos. Tão extenso é seu conceito, sob o ponto de ... O Dicionário Prático da Língua Portuguesa Michaelis define ‘íntimo’ como aquilo que é ...
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Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
... , no enaltecimento da democracia, da cidadania, da ética e do interesse público focado na ... ) aponta que, no âmbito da população portuguesa, “cerca de 65% dos inquiridos considera que nem ... deve ser instruído com os seguintes documentos: [ ... ] IX – propostas defendidas pelo candidato ...
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Administração Pública gerencial e o princípio democrático: implicações e desafios
Pretende-se, por meio do presente artigo, verificar, no contexto da Administração Pública brasileira, os desafios e as implicações da adoção do modelo gerencial introduzido pela Reforma Administrativa trazida pela Emenda Constitucional n. 19/98, em conjugação com o princípio democrático e com aqueles do art. 37, caput da CF/88. Abordar-se-á brevemente o contexto do surgimento do modelo de...
... , com sacrifício do exercício da cidadania ... Todavia, dentro da ... ), o Brasil alinhou-se a importantes documentos internacionais sobre o tema ... 9 ... brasileiro nas Constituições portuguesa e espanhola. 12 ... Com efeito, a ... -
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... A palavra idoso, que deriva na língua portuguesa" do vernáculo idadoso, semanticamente aproximado \xC3" ... dilemas que se impõem, os referidos documentos trazem profundo estreitamento com os princípios ... em condição de liberdade, dignidade e cidadania” 81 ... A terminologia Instituição de Longa ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Disponível em: https://houaiss.uol.com ... ela, a consequência imediata dos dois documentos é a aceitação ou rejeição de tratamento ... VILANI, Maria Cristina Seixas. Cidadania moderna: fundamentos doutrinários e ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... ônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemolo- ... , trata-se de, a partir de análise de documentos, sobretudo arquivísticos, analisar ... De fato, as políticas coloniais portuguesa e britânica instituíram e deixaram sequelas ... - Legislação
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Legislação Complementar
... a notificação para apresentação de documentos — NAD via postal — modalidade de ... ) educação fiscal para o exercício da cidadania; h) formas alternativas de geração de ... e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... c aRlos s aul M eneM ...