cidadania portuguesa documentos
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Corrupção
... participação popular e exercício da cidadania talvez seja a maior explicação para mais ou ... o contrato da fabricação dos documentos de identidade do país; em Israel, repassou 20 ... as características da colonização portuguesa, na formação de uma sociedade agrária e ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... 88 ... Em língua portuguesa, porém, é difícil se visualizar a priori uma ... do comprometimento constitucional com a cidadania. E este comprometimento deve ser compreendido à ... , em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ...
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Direitos do Migrante
... , mediante constituição de espaços de cidadania e de livre circulação de pessoas; ... XV – ... Seção I Dos Documentos de Viagem Art. 5 o São documentos de viagem: ... III – comunicar-se em língua portuguesa, consideradas as condições do naturalizando; e ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... Origens da Escravidão na América Portuguesa. Compreendendo a dimensão da escravidão na ... -publica/controle-de-homicidio s/?show=documentos#3969. Acesso em: 10 abr. 2021 ... Revista ... Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, 2020. Disponível em: ... -
Focando as lentes: criminologia cultural e a imagem /Opening the lens: cultural criminology and the image
O presente estudo busca analisar o crescente papel/uso da imagem em relação às condições contemporâneas da sociedade na modernidade tardia e, particularmente, as representações visuais (significados) extraídas da imagem do crime e do controle social enquanto produtos culturais carregados de sentido, de interpretações, de tensões, etc., o poder dessas imagens e
... como exibição simbólica em língua portuguesa (Nota de Tradução) ... 6 No original, ... , como resultado do olhar panóptico da cidadania digital. É 28 de julho de 2008 e a Times Square ... os lados, transformando imagens em documentos e documentos em imagens. Ele consegue atingir ... -
Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
... Além dos documentos emanados sobre o caso pelos órgãos do ... ício no século XVII, quando a Coroa Portuguesa, com a finalidade de povoar o interior do ... uma discussão de cultura, criança e cidadania ativa. Revista Perspectiva, Florianópolis, v ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ão é válido por falta de juntada de documentos, haja vista que reconhecido pelo Tribunal ... É uma garantia da cidadania, direito das partes e também da sociedade saber ... ” ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 797) ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... alegações, pois, via de regra, os documentos da relação de emprego ficam na posse ... como sendo não só uma garantia da cidadania, mas também um pilar de sustentação do regime ... o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa : subsidiário “é o que subsidia, ajuda, ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... Essa conferencia resultou em documentos importantes, como a Declaração do Rio, n a ... e II – Políticas de Cidadania e Resoluções de Co nf lito. 3. Os ... ; c) conter título (na língua portuguesa e inglesa); d) resumo (na língua portuguesa e ... -
Teoria geral da denúncia anônima
... termo deve ser reservado [ ... ] aos documentos onde a identidade ou a autenticidade da(s) ... são encontradas também na língua portuguesa praticada em Portugal (DICIONÁRIO, 2009). No ... vinculada ao exercício da cidadania democrática, uma vez que, nas palavras de Sorto ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... documentos e bibliografia, a qual busca investigar o grau de ... Aurélio: O dicionário da língua portuguesa. 8 ed. Curitiba: Positivo, 2010 ... 21 ... Direito a moradia, cidadania e o estatuto da cidade. Revista Trimestral de ...
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Temas de interesse geral
... Documentos 347 ... 1 Condomínio em prédios ... O ... ao consumidor brasileiro em língua portuguesa e com informações claras sobre: ... a) as ... , Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania; ... Educação do Consumidor - Serviço ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... CURIAE. : EDUCAFRO - EDUCAÇÃO E CIDADANIA DE AFRO-DESCENDENTES E CARENTES ADV.(A/S) : ... 18 6 / DF menciona história do clube Portuguesa Santista que, em excursão à África do Sul, ... á tenho isso registrado em meus documentos.’ ( ... ) Já Ana Maria ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... documentos por mais de meio século, e ainda havia o ... Grinover afirma que essa ação portuguesa seria equivalente às ações brasileiras: ... ação civil pública: instrumento de cidadania. Revista LTr. São Paulo: LTr, a. 61, n. 7., p ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... de Trabalho se nutriu de estudos de documentos produzidos pela academia e Judiciário ... Lisboa: Plataforma portuguesa para os direitos das mulheres, 2013. Disponível ... ídica, inclusive para consagração da cidadania (art. 1º, II, CF). Essas são as razões que ...
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Ações constitucionais
... corpus veio a ser objeto de outros documentos constitucionais ingleses para ser consolidado, ... corpus deve ser formulada em língua portuguesa" e conter: a) o nome da pessoa que sofre ou est\xC3" ... à nacionalidade, à soberania e à cidadania, que se encontrem inviabilizados por falta de ...
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Direitos Humanos - Dignidade da Pessoa Humana
... In: VIVAS, Marcelo Dayrell (Coord.). Cidadania, direitos humanos e lideranças: coletânea de ... de efetivação, esclarecendo que documentos internacionais já estabelecem um consenso a ... Portuguesa de 1933 e a Constituição da Irlanda (1937), a ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... 22; Const. Japonesa, art. 13; Const. Portuguesa, art. 24) b) liberdade (Const. Americana, ... la falta de prueba de la existencia de documentos solicitados por las víctimas o sus familiares ... tem acesso aos bens básicos da cidadania ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... , podendo ser o germe de uma futura cidadania sul-americana. (grifo nosso) ... 5 PIMENTEL e ... um calvário, com a exigência de documentos que sabidamente ele não tem condições de ... originárias de países de língua portuguesa e naturais de países do MERCOSUL. Como ... -
Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... à nacionalidade, à soberania e à cidadania” ... Já o habeas data tem previsão ... corpus esteja redigida na língua portuguesa. É claro que o writ também poderá ser ... Por outro lado, se os documentos que instruírem a petição evidenciarem a ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ção, a norma só é aplicável aos documentos exigíveis , não incidindo, portanto, no ... à nacionalidade, à soberania e à cidadania. A ordem jurídica, objeto da ação direta, tem ... acompanhado de versão para a língua portuguesa firmada por tradutor juramentado ... Inciso ...
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Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... Membro da Academia Portuguesa de História, sócio do IBHD e Presidente do ... constitucionais que determinavam a cidadania e o sufrágio censitário, a exclusão de ... – pelo menos, não encontramos documentos que indicassem outro procedimento ... 5. O ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08058213820214050000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0805821-38.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EDITORA CIDADANIA LTDA ADVOGADO: Adriana Valdevino Dos Santos AGRAVADO: MUNICIPIO DE MARIBONDO ADVOGADO: Raphael Freitas Do Couto Soares e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800635-24.2020.4.05.8001 - 3ª VARA FEDERAL - AL EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EDITORA CIDADANIA LTDA ADVOGADO: Adriana Valdevino Dos Santos ... 1.767 livros didáticos de língua portuguesa e matemática, e não os 25.530 livros (Id ... ÉSAR AMORIM PEDROSA requereu que os documentos constantes dos Ids. 4058001.6729555 e ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... ão de homem livre), status civitatis (a cidadania romana, que era negada aos escravos e aos ... da Alemanha e na Constituição portuguesa de 1976 (SARLET, 2012) ... Conquanto alguns ... , estão previstos em documentos internacionais, enquanto que os direitos da ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , seja nas constituições, seja nos documentos internacionais. De se ter em conta que os ... cidadania sem trabalho. É dizer, em situação de ... fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Coimbra: Livraria Almedina, 1983. p ...