cidadania portuguesa documentos
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Ordem social
..., seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. . 6.1 ... regular será ministrado em língua portuguesa , assegurada às comunidades indígenas também a ... em universidades, o recolhimento de documentos", a interrupção de aulas, debates ou manifestaç\xC3"...
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Do Direito Processual do Trabalho
... alegações, pois, via de regra, os documentos da relação de emprego ficam na posse. . do ... como sendo não só uma garantia da cidadania, mas também um pilar de sustentação do regime ... o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa : subsidiário “é o que subsidia, ajuda, ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... inter-nos disciplinares, esses documentos devem ser feitos dentro dos parâmetros .... A autora portuguesa" Maria do Rosário Palma Ramalho ressalta a import\xC3"... I – a soberania; . II – a cidadania"; . III – a dignidade da pessoa humana; . IV \xE2\x80"...
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Direito individual do trabalho
... e das testemunhas do que muitos documentos acostados ao processo, visto que uma alegação ...cidadania.” . Em posse desta importante conquista ... Dicionário Michaelis da Língua Portuguesa...
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Remédios constitucionais
... à nacionalidade, à soberania e à cidadania”. . Já o habeas data tem previsão ... corpus esteja redigida na língua portuguesa. É claro que o writ também poderá ser ...Por outro lado, se os documentos que instruírem a petição evidenciarem a ...
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Capital - Vara de registros públicos
... de 10 (dez) dias, juntar aos autos documentos comprobatórios da impossibilidade de arcar com ... é a providência básica e inicial da cidadania, e de extrema importância para a sociedade, na ... do processo de obtenção de cidadania portuguesa. . Com a inicial foram acostados os documentos ...
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Capital - Vara de registros públicos
... indicação expressa da nacionalidade portuguesa do avô da postulante, e não só a indicação ... instruir, assim, processo de pedido de cidadania portuguesa. . . Com a inicial foram acostados s documentos de ID ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
...Manuel, o interesse da Coroa Portuguesa, no Brasil-Colônia, foi, por meio das ...ção Brasileira de 1988, como a cidadania, a . 10 Sobre esse assunto, é interessante ... encontro foi a assinatura de cinco documentos: 1) Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e ... -
Da advocacia
... do Estado Democrático de Direito, da cidadania, da moralidade pública, da justiça e da paz ...PROCESSO EXTINTO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PARA ... que não conheça a língua portuguesa,. . tenha que se fazer acompanhar de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Novo Dicionário da Língua Portuguesa , 2. ed.), enquanto a não eventualidade se ..., que pode ser constituído por documentos que atestam a existência da empresa ou firma ... e atenta contra o próprio sentido de cidadania. O trabalho transmite ao adolescente ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
...A doutrina portuguesa, quando comenta o princípio da inafastabilidade ... suas alegações, porque, em regra, os documentos da relação de emprego ficam na posse do ... como não só uma garantia da cidadania, mas um pilar de sustentação do regime ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... base na experiência jurisprudencial portuguesa, observa que “o âmbito do dever médico de ... independente e exercer seus direitos de cidadania e participação social.” Em outras palavras, ... de audiodescrição, libras, legendas, documentos em meios e formatos acessíveis e linguagem ...
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Capital - Vara de registros p�blicos
... de 10 (dez) dias, juntar aos autos documentos comprobatórios da impossibilidade de arcar com ... instruir o processo de obtenção de cidadania portuguesa, o registro não fora encontrado. Aos ...
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Princípios fundamentais
... II – a cidadania"; . III – a dignidade da pessoa humana; . IV \xE2\x80"...ção da dignidade da pessoa humana nos documentos jurídicos , em documentos internacionais e ..., pela Corte Constitucional portuguesa, de que a dignidade não é um conceito ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
...I — A soberania;. II — A cidadania;. III — A dignidade da pessoa humana;. IV — ... do homem;outra, posterior a esses documentos, fundamentalmente marcada pela chamada ...portuguesa. Canotilho defende a aplicação da teoria da ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... "povo" como aparece em textos de normas, principalmente em documentos constitucionais, deve ser compreendido como parte integrante plenamente ...Há uma ampla série sinonímica para a palavra na língua portuguesa: acomodar, acordar, aliar, avir, benquistar, casar, combinar, concertar, ...
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O direito fundamental à proteção de dados pessoais
... 1978), além de que as Constituições portuguesa e espanhola apontam nesse sentido, mesmo que as ...ção de dados pessoais e também os documentos transnacionais que associam o caráter de direito ... é, hoje, elemento integrante da cidadania". O Marco Civil da Internet, Lei 12.965/2014, prev\xC3"...
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Jurisdição da liberdade: a ideia de garantia constitucional
... - não propicia o desenvolvimento da cidadania como forma de participação, inclusive, na ...ência Civil e a Constituição Portuguesa de 1976 . Revista do CAAP, v. 14, p. 213-237, ...O que até aqui te disse são documentos...
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Corrupção
... participação popular e exercício da cidadania talvez seja a maior explicação para mais ou ... o contrato da fabricação dos documentos de identidade do país; em Israel, repassou 20 ... as características da colonização portuguesa, na formação de uma sociedade agrária e ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...88 . Em língua portuguesa, porém, é difícil se visualizar a priori uma ... do comprometimento constitucional com a cidadania. E este comprometimento deve ser compreendido à ..., em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ...
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Direitos do Migrante
..., mediante constituição de espaços de cidadania e de livre circulação de pessoas; . XV – ... Seção I Dos Documentos de Viagem Art. 5 o São documentos de viagem: ... III – comunicar-se em língua portuguesa, consideradas as condições do naturalizando; e ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ..., inclusive tradução para a língua portuguesa, quando encaminhado ao Estado brasileiro por meio ... pública para defesa dos direitos da cidadania. . Art. 186. A Defensoria Pública gozará ...
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Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
...Além dos documentos emanados sobre o caso pelos órgãos do ...ício no século XVII, quando a Coroa Portuguesa, com a finalidade de povoar o interior do ... uma discussão de cultura, criança e cidadania ativa. Revista Perspectiva, Florianópolis, v. ... -
Focando as lentes: criminologia cultural e a imagem /Opening the lens: cultural criminology and the image
O presente estudo busca analisar o crescente papel/uso da imagem em relação às condições contemporâneas da sociedade na modernidade tardia e, particularmente, as representações visuais (significados) extraídas da imagem do crime e do controle social enquanto produtos culturais carregados de sentido, de interpretações, de tensões, etc., o poder dessas imagens e
... como exibição simbólica em língua portuguesa (Nota de Tradução). . 6 No original, Images ..., como resultado do olhar panóptico da cidadania digital. É 28 de julho de 2008 e a Times Square ... os lados, transformando imagens em documentos e documentos em imagens. Ele consegue atingir ... -
Língua portuguesa
... possibilite seu enfrentamento pela sociedade civil por meio da cidadania ativa, buscando-se o aprofundamento da 19 democracia e a garantia da .... (B) Eles reouveram todos os documentos...