cidadania portuguesa documentos
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Casamento
... das Pessoas Naturais poderá solicitar documentos comprobatórios acerca da hipossuficiência ... de Debates : refúgio, migrações e cidadania, Brasília, v. 12, n. 12, p. 17-46, dez. 2017 ... estrangeiros expedidos em língua portuguesa não necessitam de tradução, pois já estão ...
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Tombamento
... , o arquivo e a catalogação de documentos públicos ou históricos, razão pela qual se ... In: Grande Enciclopédia Portuguesa Brasileira. Lisboa: Editorial ... à Memória: Patrimônio histórico e cidadania. São Paulo: Secretaria Municipal de Cultura/DPH, ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... e de não salvaguardar o exercício da cidadania em uma de suas formas essenciais: o da direta ... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... , inclusive tradução para a língua portuguesa, quando encaminhado ao Estado brasileiro por meio ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... CONVERSÃO EM AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE PEDIDO ... ção formulado pela autoridade central portuguesa e encaminhado ao Ministério Público brasileiro ... Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), as sessões de mediação e ...
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Professores refugiados: desafios e caminhos destes profissionais no Brasil
... Exigência de documentos sem considerar a realidade do refugiado ... ção de diploma e ensino da língua portuguesa. De acordo com dados da CSVM, até julho de 2018, ... Segundo Patrícia Jerônimo 33 , a cidadania da União Europeia é paradoxal no que diz ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.782 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... Secretário de Estado de Cidadania e ... documentos apresentados no ato da inscrição no Concurso ... ROVARI (ABIGAIL) PROFESSOR - LÍNGUA PORTUGUESA NOVA ANDRADINA DOURADOS ... 7230022082 ADAILZA ...
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O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
... que a dos povos africanos de língua portuguesa, latino americanos ou caribenhos, pois sua ... https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania ... em: http://www.acnur.org/fileadmin/Documentos ... -
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
Este artigo enfrenta a importância da educação ambiental e seu reflexo para a sociedade, a execução do direito humano e fundamental a um meio ambiente equilibrado, incluindo os aspectos jurídicos, o necessário exercício da cidadania para este fim e sua relação com o acesso à informação sobre questões ambientais. Sustenta que o processo de formação ambiental complexa, transdisciplinar, dentro e...
... 36, ampliou os princípios e as recomendações apresentadas em documentos anteriores sobre a educação ambiental, além de ter alcançado ... Portuguesa, e para isto deve possuir organismos próprios responsáveis para promover ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... comunitárias : mobilização social e cidadania na reconfiguração da esfera pública. Belo ... Novo dicionário da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1994. p. 403 ... cartas precatórias, autenticação de documentos", honorários advocatícios de sucumbência, cauç\xC3" ...
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Ética profissional
... a depositar em juízo bens, valores e documentos que lhe hajam sido confiados e ainda estejam em ... fantasia, obrigatoriamente, em língua portuguesa, sendo vedada a utilização de expressões ... ítica na defesa de temas essenciais à cidadania. Por força disso, Cláudia foi eleita prefeita ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e ... portuguesa ... Dois acervos brasileiros merecem destaque, ... e da incorporação da noção de cidadania cultural ao campo do patrimônio, tal como ... -
Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... Fundador e presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo – APDC ... Revista ... -se-á doravante pari passu o que os documentos em debate, emanados da Comissão Europeia, nos ... ão Europeia, como verdadeiro direito da cidadania europeia. – Com o alargamento a mais de dez ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... do tema, estabelece a legislação portuguesa, no art. 22º do Código do Trabalho daquele ... Pelo contrário, se tem direito à cidadania perante o poder público, não se justificaria ... no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... Maior pontuao na prova de Lngua Portuguesa; 57.4.2. Maior pontuao na prova de Legislao ... pontuao na prova de Direitos Humanos e Cidadania; 57.4.6. Maior pontuao na prova de ... 57.4.7.3 Para a entrega dos documentos comprobatrios de participao efetiva como jurado ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... Gomes. Constituição da República portuguesa. Coimbra: Editora Coimbra, 1984. p. 254. 37 ... (ORKUT), como se observa dos documentos de fls. 25/28, não é suficiente para gerar dano ... à informação) ainda mantém com a cidadania o mais vistoso traço de pertinência [ ... ] Um ...
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Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social ... , cujas melhores expressões são os documentos" constitucionais equatoriano e boliviano, com a no\xC3" ... com o contexto de colonização portuguesa sobre a América Latina eram notórias, diz que ... -
Direito individual do trabalho
... e das testemunhas do que muitos documentos acostados ao processo, visto que uma alegação ... cidadania.” ... Em posse desta importante conquista ... Dicionário Michaelis da Língua Portuguesa ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.813 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2022
... Secretário de Estado de Cidadania e ... , História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia ... 2 ... da apresentação do original dos documentos apresentados no ato da inscrição no Concurso ...
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... ações promotoras de direitos sociais, cidadania e políticas públicas amplas (educação, ... ão e marketing, em língua e cultura portuguesa. Esses dados vão de encontro ao estudo de ... casar com portugueses para tirar documentos, que nossa raça não presta. Eu falei que nem ... -
Atos administrativos, *Republicação COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Parecer CEEd nº 02/2022 Esta
... exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho ... [ ... ], o estudo da Língua Portuguesa e da Matemática, o conhecimento do mundo físico ... pelas particularidades definidas, nos documentos ... orientadores do território ... A ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... documentos pela Unidade: ... GABINETE DO GOVERNADOR ... Secretaria da Justiça e Cidadania 210 ... Secretaria de Infraestrutura e Meio ... Museu da Língua Portuguesa - ... localizado na área central de São Paulo, ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... de mecanismos capazes de estimular uma cidadania ativa, cujas práticas propiciem a efetiva ... sua opinião e apresentar argumentos e documentos tendentes a demonstrar que aquela construção ... é caroneiro, mas parasita é a palavra portuguesa que melhor reproduz o sentido atribuído por ...
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Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... – legislar sobre: o) nacionalidade, cidadania e naturalização; incorporação dos silvícolas ... Assim, quando o indígena possui documentos ou formação escolar ou relação formal de ... ção, falando luentemente a língua portuguesa”, como veriicado pelo Juiz, não se fazia ... -
O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... nacionais no direito, na política, na cidadania, nos serviços etc.” 29 ... Esses espaços ... ômica reduzida ou registrados com “documentos falsos”. As sedes se situam em endereços ... “empresas fantasmas”, na tradução portuguesa, conforme definições extraídas do Financial ...
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Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... fontes históricas, sejam fatos, sejam documentos, não é o mais importante; apenas se registra o ... fruto da “aventura” mercantilista portuguesa; um Estado que só obteve sua independência no ... dependente, para a qual o exercício da cidadania é ainda um arremedo de experiências ...