cidadania portuguesa documentos
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Capítulo V
... IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às ... 38 ... LEÃO. Meio ambiente, cidadania e Ministério Público. Revista da Associação ... ão ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa , p. 457) ... O conceito foi recepcionado ...
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A Educação no Brasil
... cidadania ... A evolução da educação e da escola, ... importância dada ao tema pela coroa portuguesa ... Num comparativo histórico da época, a ... documentos", fichas, avaliações, além de participar de fat\xC3" ...
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Os impactos da desigualdade à cidadania a partir da inefetividade do direito à moradia: um estudo de caso nas ocupações Beira Trilho no município de Passo Fundo/RS
A pesquisa pretende investigar quais os possíveis impactos à cidadania decorrentes da inefetividade do direito à moradia. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, os métodos de procedimento histórico e monográfico e como técnica de pesquisa a documentação direta e indireta. Contando com cem participantes, a pesquisa de campo emprega como instrumento um questionário composto por 20...
... da Organização das Nações Unidas - ONU na elaboração de documentos legais que conferiram maior respaldo jurídico ao processo de ... Além disso, a Língua Portuguesa conta com uma infinidade de termos empregados com sinônimos da palavra ... -
A lei antimanicomial e os direitos sociais ? uma luta que não para
... essa população tão desprovida de cidadania e, ainda , em busca do reconhecimento de sua ... Com a corte portuguesa mudando de forma apressada para o Rio de Janeiro, ... conigura um dos mais importantes documentos que tutelam os direitos humanos, bem como as ...
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Princípio Anticorrupção no Sistema Jurídico Brasileiro
... ém a exploração realizada pela Coroa Portuguesa, com a exigência de pagamento de pesados ... social e questão essencial de cidadania, sobre a qual devem incidir respostas de vária ... õe-se, neste particular, a edição de documentos e protocolos internacionais que busquem uma ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual
... exercício da cidadania, ao seu projeto de vida, com liberdade, ... portuguesa e em matemática; ... II - saber os conteúdos ... da escola, formalizada por meio de documentos comprobatórios ... Art. 14 ? O aproveitamento ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... 1 25 , na Constituição da República Portuguesa em seu art. 20, n. 4 26 e, por fim, no art. 2º, ... , suas testemunhas, de se analisar os documentos dos autos, e, por fim, proferir a primeira ... uma natural manifestação de cidadania – como se a Justiça estatal fosse um guichê ...
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DIREITO À SAÚDE: UMA PROPOSTA DE CONCEITO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PESQUISAS QUALITATIVAS
Desde 1988, o direito à saúde tem sido objeto de estudo de investigações tanto no campo da saúde quanto no do direito, sob distintas perspectivas e abordagens. Este trabalho visa a propor um conceito sobre o tema considerando o prisma histórico e sua evolução conceitual para contribuir com a operacionalização das pesquisas qualitativas. Por meio de consulta à literatura técnica e científica sobre
... a noção de o direito ter, na língua portuguesa", pelo menos três acepções: a relacionada ao pr\xC3" ... à consciência da condição de cidadania 31 ... No que diz respeito à homeopatia, o ... com transtornos mentais, previstos em documentos legislativos de outros países ou internacionais: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08142927720204050000), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0814292-77.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EDITORA CIDADANIA LTDA ADVOGADO: Fabio Marques Ferreira Santos AGRAVADO: MUNICIPIO DE MARIBONDO e outros ADVOGADO: Raphael Freitas Do Couto Soares e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800635-24.2020.4.05.8001 - 3ª VARA FEDERAL - AL EMENTA PROCESSUAL...
... DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EDITORA CIDADANIA LTDA ADVOGADO: Fabio Marques Ferreira Santos ... 1.767 livros didáticos de língua portuguesa e matemática, e não os 25.530 livros (Id ... 22. Com efeito, todos os documentos" apresentados pelo autor, atrelado às razões f\xC3" ... -
A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... sorte, a Constituição da República Portuguesa traz no artigo 26, n. 1, “A todos são ... personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e à reputação, à imagem, à ... de agir que lhes foram deferidas pelos documentos internacionais e pelas normas nacionais ...
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Alistamento eleitoral
... sem exigência de fluência na língua portuguesa, “assegurando-se a cidadãos e cidadãs ... sua vez, corresponde à aquisição da cidadania e integra o indivíduo no universo de ... eleitoral) e a apresentação dos documentos enumerados no art. 44 do Código Eleitoral e nos ...
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Capítulo 3 - Conexão entre o dever de informação pré-contratual e o direito de arrependimento
... Revista portuguesa de direito do consumo , n. 3, 1995, p. 82 e ss ... ção via cartório de títulos e documentos; f) ou até mesmo da própria internet ... o consumidor ao pleno exercício da cidadania, remanescendo somente interpretação ...
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Capital - Vara de registros públicos
... Com a inicial foram acostados os documentos de ID 96215880/5882/5889/5883/5885/5886/5887/5888 ... é a providência básica e inicial da cidadania, e de extrema importância para a sociedade, na ... o processo de busca da cidadania portuguesa que tem direito ... Com a inicial foram ...
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Portugal vira destino de brasileiros em fuga da crise
O nmero de pedidos anuais de cidadania portuguesa feitos por brasileiros aumentou 141% ... Conseguiu os documentos aps um processo de reconhecimento que levou seis ...
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A história, a filosofia e o direito
... No exercício da cidadania, todavia, tanto os que acreditam em Deus, como os ... escritas dos diversos países e seus documentos, a Climatologia para determinar como o clima ... da União das Comunidades de Cultura Portuguesa, realizada no Castelo de Guimarães, o então ...
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Atos administrativos, *Republicação COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Parecer CEEd nº 02/2022 Esta
... da cidadania e sua qualificação para o trabalho ... estudo da Língua Portuguesa e da Matemática, o conhecimento do mundo físico ... pelas particularidades definidas, nos documentos orientadores do ... território ... A ...
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Do acesso ao Judiciário ao acesso à Justiça: caminhos para a superação da cultura do litígio processual por vias autocompositivas e extrajudiciais
O objetivo principal deste trabalho é analisar como as formas heterocompositivas e autocompositivas de resolução de conflitos realizadas tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial contribuem para o efetivo acesso à justiça. O tema escolhido justifica-se por ser necessário compreender a baixa adesão que das vias autocompositivas e extrajudiciais. A pesquisa centra-se na coleta de dados...
... conflitos, os indivíduos exercitam a cidadania e participam ativamente da construção jurídica ... reflexo do poder totalitário da Coroa portuguesa, destinado prioritariamente a efetivar um ... , precisam estar materializados em documentos que atendam os requisitos para se constituir como ... -
Remédios constitucionais
... à nacionalidade, à soberania e à cidadania” ... Já o habeas data tem previsão ... corpus esteja redigida na língua portuguesa. É claro que o writ também poderá ser ... Por outro lado, se os documentos que instruírem a petição evidenciarem a ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... humanos guarda relação com os documentos de direito internacional, por referir-se àquelas ... se estendiam para além dos direitos da cidadania romana. Assim, Roma adquiriu uma grande dívida ... Edição bilíngue latina e portuguesa Trad. e apresentação maria de Lourdes Sirgado ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... ção, evidenciava relações entre cidadania e questão racial. Essa abordagem de igualdade ... brasileiro se dá com a colonização portuguesa, oriunda da expansão marítima. O projeto de ... universal, associada com os documentos internacionais de defesa dos direitos humanos, ... -
As Condições Gerais dos Contratos e as Cláusulas Abusivas em Portugal: Dos Males Diagnosticados aos Remédios Prescritos
“O ordenamento jurídico pátrio confere aos cidadãos singularmente considerados a legitimatio ad causam para as ações populares, tal como decorre da Constituição da República, no n. 3 do seu artigo 52, e se materializa ainda na Lei de Ação Popular – a Lei 83/95, de 31 de agosto” “Se na lei geral de 31 de julho de 1996 há expressa referência ao consumidor individual (lesado ou não) como titular do...
... representa autênticos crimes de lesa-cidadania perpetrados pelos poderes de que há que esperar ... A apDC, instituição científica portuguesa, que serviu de modelo ao Instituto Brasileiro de ... ão das cláusulas abusivas apostas nos documentos de base dos contratos-tipo e dos contratos de ... -
Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... , como se extrai da Constituição portuguesa, art. 18, e da Constituição brasileira de 1988, ... que assume os direitos no quadro de cidadania vinculante e aponta para a concepção de pessoa ... documentos que causem constrangimentos, a impedir que ...
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Legislação Complementar
... a notificação para apresentação de documentos — NAD via postal — modalidade de ... ) educação fiscal para o exercício da cidadania; h) formas alternativas de geração de ... e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... c aRlos s aul M eneM ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... Revista Portuguesa de Pneumologia , v. 15, n. 3, mai.-jun. 2009, p ... , a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais (artigo 2º) ... Dado ... ; c) possibilidade de destruição de documentos originais após a digitalização, precedida de ...
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DECRETO Nº 96998, DE 18 DE OUTUBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.481, de 3 de Outubro de 1988, que Dispõe Sobre o Registro Provisorio para o Estrangeiro em Situação Ilegal No Territorio Nacional.
... III - um dos documentos a seguir especificados: ... a) cópia autenticada ... se não estiverem redigidos em língua portuguesa ... § 5º No ato da entrega do requerimento, ... , da Secretaria de Direitos da Cidadania do Ministério da Justiça, no prazo de cinco ...